Depois de receber críticas de setores da sociedade, a ideia de pacto entre chefes de Executivo, Legislativo e Judiciário foi adiada e não há previsão de um novo entendimento entre os três. A reunião prevista para hoje não acontecerá mais.

— Foi adiada a assinatura. Alguns pontos ainda por definir melhor — disse ao GLOBO o porta-voz da Presidência, Otávio Rego Barros.

Durante solenidade, prevista para acontecer no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro, e os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), assinariam um protocolo em defesa de ideias comuns em relação a vários temas da agenda política brasileira, entre eles a reforma da Previdência.

A ideia foi recebida com reservas no Congresso e no STF. Numa entrevista dias depois do anúncio do pacto, o ministro Marco Aurélio disse que Toffoli não tinha procuração para falar em nome dos demais ministros do tribunal.

Mesmo com o adiamento, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, defendeu o pacto ontem, depois de se reunir com Bolsonaro na Granja do Torto.

— O pacto é um grande acordo no sentido de fazer com que, de maneira harmônica, os Poderes possam atuar e trabalhar sem haver interferência nenhuma de um no outro. Tudo no sentido de juntos fazermos um esforço nacional de resgatar o Brasil desse momento difícil.

O chefe da Casa Civil associou o pacto à criação de empregos e à recuperação econômica do país. A intenção, segundo Onyx, é assinar o texto “nesta semana ou na próxima”.

— O que é importante na vida das pessoas é o emprego, é o trabalho. E é isso que está angustiando todo mundo. Então vamos unir todos para que medidas possam ser tomadas nas mais diferentes áreas — disse Onyx.

O GLOBO

O ator Rafael Henrique Miguel, 22 anos, que interpretou a personagem “Paçoca” na novela infantil Chiquititas, exibida pelo SBT, e seus pais foram mortos a tiros na tarde deste domingo (9), no bairro Pedreira (zona sul da capital), quando iriam visitar a namorada do artista.

Segundo o boletim registrado pela polícia, o ator, acompanhado de seus pais, João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, 50, foram até a casa de sua namorada para conversar com o pai dela sobre o namoro, por volta das 14h. As vítimas foram recepcionadas pela mãe e pela namorada de Miguel.

Quando a família era recepcionada, o pai da garota, um comerciante de 48 anos, teria chegado com uma arma e, em seguida, atirado contra as três vítimas, que aguardavam no portão da casa do atirador. As vítimas morreram no local.

Após os disparos, o suspeito fugiu, segundo a polícia. A motivação do crime ainda é investigada.
A SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB), disse que o caso é investigado pelo 98º DP (Jardim Miriam). “As equipes estão em diligência para localizar e prender o autor do crime”, diz trecho de nota.

Trabalhos na TV

Rafael Miguel ficou famoso em um comercial, quando pedia para a mãe comprar brócolis no supermercado. Além de “Chiquititas”, ele também fez trabalhos nas novelas “Pé na Jaca” e “Cama de Gato”, da Globo.

AGORA SP

O presidente Jair Bolsonaro esteve reunido com o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e com os advogados Karina Kufa e Antônio de Rueda na manhã deste sábado, 8, no Palácio da Alvorada, uma das residências oficiais da Presidência.

O senador e os advogados chegaram por volta das 9h30. Flávio deixou o Alvorada às 11h47 e o time de advogados às 10h50. Nenhum deles falou com a imprensa. Karina Kufa atuou na defesa do presidente durante as eleições e advoga para o PSL nacional. Antônio de Rueda é advogado e vice-presidente do PSL, partido do presidente.

Pela manhã, Bolsonaro também recebeu Erico Filipe de Mello e Costa, que foi secretário parlamentar de seu gabinete e do gabinete de seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

Após uma semana movimentada, com idas para Mato Grosso, Goiás, Buenos Aires e Rio de Janeiro, a agenda do presidente para este final de semana não aponta compromissos oficiais.

Estadão Conteúdo

Na manhã deste sábado (8), a senadora Zenaide Maia participou da inauguração da Feira Livre Lindalva Rocha Soares, em Assú. Ao todo foram entregues 96 quiosques aos feirantes, graças a uma emenda do deputado estadual George Soares, com uma contra partida de R$ 60 mil reais de recursos da Prefeitura Municipal, na administração do prefeito Gustavo Montenegro Soares.

Para a senadora, a entrega de uma obra como essa é muito importante. “Em um momento em que a economia ainda não melhorou, esse é um equipamento que dá dignidade a quem está vendendo e a quem está comprando. Estão todos de parabéns e, claro, uma feira não poderia deixar de homenagear nós mulheres, porque somos nós que fazemos a feira”, declarou Zenaide.

Presentes no evento, além da senadora Zenaide Maia, o deputado federal João Maia, o deputado estadual George Soares, a prefeita de Messias Targino, Shirley Targino, o secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e o anfitrião prefeito Gustavo Soares.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi às redes sociais neste sábado (8) fazer um apelo para que deputados e senadores aprovem na terça-feira (11) um crédito extra de R$ 248 bilhões.

O PLN (projeto de lei do Congresso Nacional) de número 4 deveria ter sido votado na semana passada, mas ainda não foi aprovado nem mesmo na CMO (Comissão Mista de Orçamento).

Na quarta-feira passada (4), o governo tentou votar o texto na comissão para já levá-lo ao plenário na sessão do Congresso Nacional daquele dia. A oposição, no entanto, bloqueou a votação, adiando a apreciação do PLN 4 tanto na CMO como na sessão que reúne deputados e senadores em plenário em 11 de junho.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf, Plano Safra…”, escreveu Bolsonaro em sua rede social no início da noite deste sábado.

Ao deixar o Palácio do Alvorada, nesta noite, o presidente desceu do carro para cumprimentar turistas e falou sobre o assunto.

“Tem que ser aprovado, né? Não é por mim, mas pelos que necessitam dele”, disse.

Por causa da crise nas contas públicas, o governo pediu, no início do ano, ao Congresso um crédito extraordinário de R$ 248 bilhões. Esses recursos serão obtidos com emissão de títulos do Tesouro. A chamada regra de ouro impede o governo federal de se endividar para pagar despesas correntes, como Previdência Social e benefícios assistenciais.

Sem o crédito suplementar, o governo fica sem dinheiro já em junho para pagar projetos que dependem do valor extra, como o Plano Safra. A partir de 20 de junho, faltará dinheiro, segundo o Ministério da Cidadania, para pagar aos 2 milhões de idosos pobres do BPC (Benefício de Prestação Continuada), deficientes pobres, que somam outros 2,5 milhões de beneficiados pelo programa, seriam afetados a partir de julho.

O projeto que pede o dinheiro adicional foi enviado ao Congresso em março. A desarticulação política do governo, porém, dificulta a solução do problema.

“Acredito na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”, disse Bolsonaro na mensagem na internet.

Do total solicitado para 2019, são R$ 201,7 bilhões para aposentadorias e pensões, além de R$ 30 bilhões para o BPC. Há ainda recursos para o Bolsa Família e outros subsídios.

Depois da votação na CMO, o governo precisa conseguir 257 votos na Câmara e 41 no Senado para poder fazer os pagamentos com títulos públicos.

A aprovação do crédito extra não é a única questão na área econômica que preocupa o governo na próxima semana.

Até quarta-feira (12), o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve apresentar seu parecer com alterações na proposta encaminhada pelo governo.

Durante todo este sábado (8) ele ficou reunido no Ministério da Economia com técnicos da pasta e consultores legislativos para tentar resolver impasses no texto. No fim da tarde, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou à reunião que seguia ao menos até o início da noite.
Neste domingo (9), está prevista uma reunião na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O grupo discute temas como mudanças nas regras do abono salarial, regra de transição para quem já está próximo de se aposentar e a vinculação ou não da pensão por morte ao salário mínimo.

Um outro ponto é a inclusão de estados e municípios no texto da reforma. Governadores e prefeitos não querem ter que fazer alterações em seus redutos, mas deputados também não desejam arcar sozinhos com o ônus político de alterar as regras para servidores estaduais e municipais.

Uma reunião com governadores está prevista para terça-feira (11), o que pode atrasar a entrega do relatório, prevista inicialmente para segunda-feira (10).

Mônica Bergamo/Folha de S.Paulo

A produção de petróleo e gás natural no Rio Grande do Norte caiu 34,46% entre os anos de 2010 a 2018. Dos 60,6 mil barris do mineral extraídos diariamente ao longo do mês de dezembro de 2010, o quantitativo reduziu para 40,7 mil no mesmo mês do ano passado.

Em relação ao gás natural, a queda registrada na mesma base de comparação foi ainda maior: dos 1,6 milhões de metros cúbicos produzidos a cada dia de dezembro de 2010, o volume reduziu para 924 mil metros cúbicos diários no último mês de 2018. A falta de investimentos da Petrobras, maior produtora de petróleo e monopolizadora da extração de gás natural no Estado, é apontada como a principal causa do recuo da produção ao longo dos anos.

Os números analisados constam no portal da transparência da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e são referentes ao total produzido nos meses de dezembro dos anos em referência.

Para acessar a reportagem completa é só clicar: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/produa-a-o-de-petra-leo-cai-32-7-por-cento-no-rn/450550

TRIBUNA DO NORTE