Apesar de não ter recebido uma boa resposta inicial por parte do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de parlamentares com quem ele teria conversado sobre o assunto, o ministro da Economia Paulo Guedes estaria querendo ‘tarifar os pecados’. O imposto elevaria as tarifas sobre produtos como bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar.
Guedes também estaria buscando elevaras tarifas sobre transações eletrônicas tendo como principal alvo as gigantes americanas: Google, Microsoft, Amazon, Apple e Facebook. O objetivo de Guedes seria criar estas novas taxas permitindo que sejam diminuídas as tarifas pagas pelas empresas sobre os salários de seus funcionários.
Fonte: Polêmica Paraíba
Bolsonaro desafiou governadores a zerarem o ICMS dos combustíveis
Portal WSCOM / Estadão / Congresso em Foco
Em comunicado conjunto, 22 governadores reagiram à proposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de encaminhar um projeto ao Congresso Nacional para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. O documento conta com a assinatura do chefe do Poder Executivo paraibano João Azevêdo (Cidadania).
No comunicado, os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos estados. A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor. O presidente anunciou a proposta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores.
Assinam o documento os governadores de: SP, RJ, MA, AP, PI, SE, ES, BA, RS, MT, PA, SC, PR, AL, MS, RN, PE, RR, CE, AM, MG, PB.”
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), é um dos que assinam a lista. Nesta quinta-feira (6), ele criticou, em entrevista ao site Congresso em Foco, a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de propor a eliminação da cobrança do ICMS dos combustíveis, algo que resultaria na perda de arrecadação dos estados.
“Como o Bolsonaro já declarou várias vezes que não entende nada de economia e tudo tem que ser tratado com Guedes, a gente realmente só leva a sério quando for o Paulo Guedes propondo”, afirmou. O ministro da Economia não se pronunciou publicamente sobre o tema.
“Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater no âmbito da reforma tributária, que é o único lugar possível”, disse o governador do PCdoB.
A ideia é que o imposto estadual seja cobrado, no caso dos combustíveis, sobre o valor que sai da refinaria, fixo, em vez de incidir sobre o preço cobrado nos postos, que é maior.
Assinam a lista os governadores:
1- João Dória – São Paulo
2- Wilson Witzel – Rio de Janeiro
3- Flavio Dino – Maranhão
4- Waldez Góes – Amapá
5- Wellington Dias – Piauí
6- Belivaldo Chagas – Sergipe
7- Renato Casagrande – Espirito Santo
8- Rui Costa – Bahia
9- Eduardo Leite – Rio Grande do Sul
10- Mauro Mendes – Mato Grosso
11- Helder barbalho – Pará
12 – Comandante Moisés – Santa Catarina
13- Ratinho Júnior – Paraná
14- Renan Filho – Alagoas
15- Reinaldo Azambuja – Mato Grosso do Sul
16- Fátima Bezerra – Rio Grande do Norte
17- Paulo Câmara – Pernambuco
18 – Antônio Denarium – Roraima
19- Camilo Santana – Ceará
20- Wilson Lima – Amazonas
21- Romeu Zema – Minas Gerais
22- João Azevêdo – Paraíba
O surto do novo coronavírus na China pode ter se espalhado de morcegos para humanos através do tráfego ilegal de pangolins, os únicos mamíferos escamosos do mundo, que são apreciados na Ásia para alimentos e medicamentos, disseram pesquisadores chineses.
Embora protegido pelas leis internacionais, o pangolim é um dos mamíferos mais traficados da Ásia, já que sua carne é considerada uma iguaria em países como a China e suas escamas são usadas na medicina tradicional, de acordo com a organização não-governamental World Wildlife Fund. (WWF).
“Esta última descoberta será de grande importância para a prevenção e o controle da origem (do vírus)”, informou a Universidade Agrícola do Sul da China, que liderou a pesquisa, em comunicado em seu site.
Acredita-se que o surto de coronavírus, que já matou 636 pessoas na China continental, tenha começado em um mercado na cidade de Wuhan, na província central de Hubei, que também vendia animais silvestres vivos.
Especialistas em saúde acreditam que a proliferação pode ter se originado em morcegos e depois passado para os seres humanos, possivelmente através de outra espécie.
A sequência do genoma do novo coronavírus separada dos pangolins no estudo foi 99% idêntica à das pessoas infectadas, informou a agência de notícias oficial chinesa Xinhua, acrescentando que a pesquisa descobriu que os pangolins são “o hospedeiro intermediário mais provável”.
Dirk Pfeiffer, professor de veterinária da Universidade da Cidade de Hong Kong, alertou que o estudo ainda está longe de provar que os pangolins transmitiram o vírus.
“Você só pode tirar conclusões mais definitivas se comparar a prevalência (do coronavírus) entre espécies diferentes com base em amostras representativas, o que essas quase certamente não são”, disse ele.
Mesmo assim, ainda é necessário estabelecer um vínculo com os seres humanos através dos mercados de alimentos, acrescentou Pfeiffer.
As informações são da Agência Reuters.
As chuvas deste ano, a exemplo do que ocorreu em 2019, acumularam cerca de 5 milhões de metros cúbicos no local em que está sendo construída a Barragem de Oiticica, na comunidade Barra de Santana, município de Jucurutu-RN. O local é a chamada “Cota 88m”, da parede da Barragem, no braço secundário do rio Piranhas-Açu. Esta água do transbordo da “Cota 88m” vai direto para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, que tem capacidade para estocar 2,37 bilhões de metros cúbicos e aos poucos aumenta o volume atual, que está em pouco mais de 22%.
Este espaço da “Cota 88m”, ao longo da parede da Barragem de Oiticica, somente será fechado quando todas as pessoas forem retiradas da área a ser inundada pelas águas represadas pela barragem, inclusive a atual comunidade Barra de Santana, conforme o Acordo Extrajudicial firmado entre o Movimento das Famílias Atingidas pelas Obras da Barragem de Oiticica e o Governo do Estado. Esse acordo é para evitar a inundação da atual Barra de Santana, onde as famílias permanecem até que seja concluída a Nova comunidade. Esta imagem é de um vídeo feito por Nego de Valdemar, residente em Barra de Santana e mostra a água do Rio Piranhas-Açu transbordando pela “Cota 88m”.
A Barragem de Oiticica, quando estiver concluída, terá capacidade de acumular 556 milhões de metros cúbicos, o que corresponde a cerca de de 110 vezes mais do que os 5 milhões represados atualmente, com a “Cota 88m” permanecendo aberta. O acesso a este local é proibido porque apresenta elevado o risco de afogamento. Em 2019, neste mesmo local, morreu um jovem afogado e o banho foi proibido. Provavelmente, neste ano, também será proibido.
Com os rendimentos comprometidos por causa da queda dos juros, o interesse na caderneta de poupança começou 2020 em baixa. Em janeiro, os investidores retiraram R$ 12,36 bilhões a mais do que depositaram na aplicação, informou hoje (6) o Banco Central. Essa foi a maior retirada mensal líquida da história desde o início da série, em 1995.
O recorde anterior tinha sido registrado em janeiro de 2016, quando a retirada líquida somou R$ 12,03 bilhões. Tradicionalmente, o primeiro mês do ano apresenta forte retirada de recursos da poupança. Isso porque a população usa parte das reservas financeiras para cobrir gastos de início de ano, como impostos, material escolar e quitar as compras de Natal.
Até 2014, os brasileiros depositavam mais do que retiravam da poupança. Naquele ano, as captações líquidas chegaram a R$ 24 bilhões. Com o início da recessão econômica, em 2015, os investidores passaram a retirar dinheiro da caderneta para cobrir dívidas, em um cenário de queda da renda e de aumento de desemprego.
Em 2015, R$ 53,57 bilhões foram sacados da poupança, a maior retirada líquida da história. Em 2016, os saques superaram os depósitos em R$ 40,7 bilhões. A tendência inverteu-se em 2017, quando as captações excederam as retiradas em R$ 17,12 bilhões, e em 2018, com captação líquida de R$ 38,26 bilhões. Em 2019, a poupança registrou captação líquida de R$ 13,23 bilhões.
Reportagem de Ricardo Araújo para a Tribuna do Norte mostra que uma redução abrupta do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) que incide sobre os combustíveis, proposta pelo presidente Jair Bolsonaro ao longo desta semana, provocaria um rombo nas contas públicas do Rio Grande do Norte. Dados da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan/RN) apontam que deixariam de ser arrecadados, por ano, aproximadamente R$ 1,4 bilhão – o suficiente para agudizar a situação financeira do Estado, colocando em xeque a quitação de salários, pagamento de servidores e investimentos diversos. O recolhimento do ICMS é um dos principais meios de arrecadação em todos os Estados brasileiros.
Para continuar lendo é só clicar aqui: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/com-mudana-a-no-icms-rio-grande-do-norte-perdera-r-1-4-bilha-o-por-ano/471640
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o bloqueio das contas bancárias dos sindicatos que participam da greve da Petrobras e ainda autorizou a empresa a promover contratações temporárias para substituir funcionários eventualmente faltosos.
A decisão é do ministro Ives Gandra Martins Filho, que já presidiu o TST. Ele considerou a greve abusiva e motivada por clara conotação política. Na terça (4), o TST havia determinado que fossem mantidos 90% das atividades na estatal, mas os sindicalistas desobedeceram a ordem judicial.
A greve começou no sábado (1º), um dia depois de um grupo de sindicalistas invadir uma sala da Petrobras e nela permanecer, mesmo sem autorização da empresa. A greve seria motivada, segundo os sindicalistas de entidades controlados pelo PT, pela demissão de funcionários de uma fábrica de fertilizantes a ser fechada.
DIÁRIO DO PODER
Responsável por cuidar da imagem do governo, o chefe da Secretaria Especial de Comunicação (Secom), Fabio Wajngarten, passou a se dedicar nas últimas semanas a salvar a própria imagem – e o emprego. A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o empresário praticou algum crime ao assumir o cargo público e manter contratos privados com agências de publicidade e emissoras de televisão que prestam serviços para o governo. Em entrevista a VEJA, publicada nesta edição, Wajngarten diz que foi alvo de perseguição, garante que “o gabinete do ódio” é uma invenção e faz críticas à cineasta Petra Costa, autora do documentário Democracia em Vertigem.
Na visão de Wajngarten não há qualquer conflito de interesse em sua atuação no governo. Para ele, a polêmica, revelada pelo jornal Folha de S.Paulo, decorre de uma “junção de interesses comerciais e políticos”. “Eu sou um questionar dos dados do Ibope. Sempre fui. Na verdade, eu sou sinônimo de contraponto ao status quo publicitário, que era Globo e Ibope”, afirma o chefe da Secom. “Na minha interpretação, a Rede Globo tentou derrubar o presidente Temer e não conseguiu, tentou impedir a vitória do presidente do Bolsonaro e também não conseguiu”, diz. Leia aqui a entrevista na íntegra.
Para ler a entrevista, é só clicar aqui: https://veja.abril.com.br/paginas-amarelas/nao-houve-mentira-diz-fabio-wajngarten-investigado-pela-pf/
VEJA
Na noite de ontem (quarta-feira, 05) e madrugada desta quinta-feira, 06, choveu muito no Vale do Piancó, uma região importante, onde estão localizados os dois maiores mananciais da Paraíba: o Açude de Coremas e a Barragem de Mãe D’água.
A boa notícia é que já corre água no Rio Piancó, que leva água para o Açude de Coremas, que deverá voltar a pegar recarga nas próximas horas.
Folha Patoense.
Apesar de queridinho do chefe da Casa Civil Ônix Lorenzoni, o diretor da Funasa no RN, Pablo Tatim tem história antiga no Rio Grande do Norte.
Ele foi demitido da Casa Civil do governo Bolsonaro, por denúncia de nepotismo cruzado quando esteve no Ministério do Trabalho.
Tatim foi empregado no gabinete do desembargador do TRT do Rio Grande do Norte, Bento Herculano, agora presidente do Tribunal, enquanto a mulher do desembargador foi nomeada para o ministério.
Tatim foi exonerado do Ministério do Trabalho e nomeado no gabinete de Bento, e a mulher de Bento assumiu a vaga de Tatim no Ministério.
Sobre o assunto, nepotismo cruzado X viagens pagas com dinheiro público, a Tribuna do Norte publicou reportagem em novembro de 2018.
CLIQUE AQUI e confira.
Thaisa Galvão.
Do contrário, ficarão sem receber transferências voluntárias.
A lei aprovada pelo congresso nacional que obriga estados e municípios a reformarem suas previdências vale para Natal e Mossoró, que têm institutos próprios.
Quando as prefeituras irão fazer suas reformas?
Ou o debate só ficará restrito ao plano estadual?
Do Blog: A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, e o prefeito de Natal, Alvaro Dias, utilizam como estratégia deixar o governo do RN engolir o desgaste primeiro, para depois empurrarem suas reformas do dia pra noite.
Daniel Menezes.
Governadores reagiram aos desafios de Bolsonaro acerca da isenção de impostos sobre os combustíveis. Os governadores do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC) e de São Paulo, João Doria (PSDB), foram os que mais se indignaram com as provocações do titular do Planalto.
“Esse sujeito é irresponsável”, disse, referindo-se a Bolsonaro. Ele propôs a redação de uma segunda nota de repúdio, informa o Painel da Folha de S.Paulo.
Por seu turno, João Doria (PSDB) afirmou nas mensagens que governar “não é fazer gincana”, também criticando o desafio que Bolsonaro fez aos governadores de zerar os impostos federais e estaduais no preço dos combustíveis.
A PF deflagrou na manhã desta quinta operação contra um suposto esquema de corrupção no extinto Ministério do Trabalho. Um dos alvos é Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho no governo Temer e presidente da Funasa por indicação de Onyx. Outro membro do grupo de Onyx atingido é seu ex-assessor Pablo Tatim. De acordo com a polícia, teriam sido desviados R$ 50 milhões da pasta do Trabalho
247 – A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (6) uma operação contra possíveis envolvidos em um esquema de corrupção no extinto Ministério do Trabalho, durante os anos de 2016 e 2018, período que marcou o pós-golpe contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Os agentes cumprem 41 mandados de busca e apreensão, e tem como um dos alvos Ronaldo Nogueira, ex-ministro do Trabalho de Michel Temer e atual presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por indicação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzononi, que passa por um processo de fritura no bolsonarismo.
Outro alvo é Pablo Tatim, ex-assessor de Onyx, além do ex-deputado federal Jovair Arantes. De acordo com a polícia, teriam sido desviados R$ 50 milhões da pasta do Trabalho.
Todos são suspeitos de cometer os crimes de organização criminosa, peculato, fraude à licitação, falsificação de documento particular, corrupção ativa e passiva.