22/07/2019
07:10

A senadora Zenaide Maia visitou durante o final de semana a cidade de Cruzeta. Acompanhada do prefeito Sally Araújo e do ex-prefeito Medeirinho, a senadora prestigiou o encerramento da 59° Festa da Colheita, que aconteceu neste domingo (21).

Zenaide foi também até a matriz de Nossa Senhora dos Remédios, onde aconteceu a celebração da Santa Missa e depois caminhou ao lado do povo cruzetense no desfile do agricultor, que marcou o encerramento da festa.

“Nós precisamos valorizar quem gera emprego e renda. Cruzeta está de parabéns dando visibilidade ao que o povo desse município produz. Trabalhador nunca foi, não é e nunca será problema. Trabalhador, seja ele público ou privado, é solução. Por isso conte comigo independente do partido ou dá cor”, declarou a senadora durante visita à cidade.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2019
07:08

Uma das maiores atrações da 211ª Festa de Sant`Ana, padroeira de Currais Novos, a Feirinha reúne o melhor da culinária e do artesanato seridoense, e ainda movimenta todos os seguimentos da economia do município. O evento aconteceu neste sábado (20), uma realização da prefeitura de Currais Novos, Governo do Estado, CDL, Fecomércio e Paróquia de Sant’Ana. Durante a abertura, a…

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2019
07:08

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

“Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão”. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, p/ me chamar de antipatriótico.

Jair M. Bolsonaro

@jairbolsonaro

– Sem querer descobrimos um melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século XXI.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer, neste domingo, que não criticou o povo nordestino ao citar”governadores de paraíba ” antes de início de café da manhã com correspondentes da imprensa estrangeira.

Pelo Twitter, Bolsonaro aproveitou a mensagem para atacar o general Luiz Rocha Paiva , integrante da Comissão de Anistia do governo federal que o criticara pelo comentário. Chamou-o de “melancia” — termo pejorativo para definir quem seria “verde” (neste caso, verde oliva, de militar) por fora e “vermelho” (esquerdista) por dentro.

“‘Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão’. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva , se aliar ao PCdoB de Flávio Dino , para me chamar de antipatriótico. Sem querer descobrimos um melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século XXI”, escreveu o presidente na rede social.

Último Segundo/iG

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2019
06:56

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse, hoje (21), que não existe constrangimento em sua visita à Bahia, marcada para esta semana, após criticar alguns governadores do Nordeste. Em conversa com os jornalistas, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que o Nordeste é “sua terra”.

“Bahia é Brasil, não tem problema”, disse. Está programada uma visita à cidade baiana de Vitória da Conquista, na próxima terça-feira (23), para inaugurar o Aeroporto Glauber Rocha. “Nordeste é Brasil, é minha terra. Eu ando em qualquer lugar do território brasileiro”, completou.

Questionado se deixaria de ir ao Maranhão, Bolsonaro disse que não deixaria de ir se tivesse algum evento marcado no estado. “Se tiver um evento [no Maranhão] eu vou, por que não?”.

Ancine

O presidente voltou a reforçar suas críticas ao financiamento de filmes classificado por ele como “pornográficos”. “O poder publico não tem que ficar se metendo em tudo. E outra coisa, dinheiro público para fazer filme pornô não. Não existe censura da minha parte. O que eu falei foi o seguinte: com dinheiro público não pode fazer esse tipo de filme.”

O presidente se referiu especificamente ao filme Bruna Surfistinha, lançado em 2011, e que conta a história de uma prostituta. Ele também disse que a Agência Nacional do Cinema (Ancine) irá para Brasília ou será privatizada.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2019
06:55

O Colegiado de presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) recebeu com “repulsa” e chamou de preconceituosas as declarações do presidente Jair Bolsonaro, que se referiu aos governadores da região com o termo “paraíbas”.

Na sexta-feira, 19, em conversa com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sem saber que estava sendo gravado, Bolsonaro disse: “Daqueles governadores de Paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada para esse cara”. A conversa ocorreu pouco antes de começar o café da manhã do presidente com correspondentes internacionais e o áudio foi captado pela TV Brasil, canal oficial do governo, que transmitiu o encontro na íntegra.

“O Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas dos Estados do Nordeste (ParlaNordeste) recebeu, com repulsa, as declarações preconceituosas do presidente da República, Jair Bolsonaro”, disse o ParlaNordeste em nota.

Na nota, o colegiado destaca que a região é a terceira maior economia do País e que seus 53 milhões de habitantes têm orgulho de viver “não só na Paraíba, mas também, no Maranhão, em Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí”. O ParlaNordeste ainda saúda o trabalho realizado pelos nove governadores da região e diz que vai lutar contra todo tipo de retaliação e função de diferenças políticas ou preconceito.

“Exigimos respeito e não abriremos mão do cumprimento dos deveres do Governo Federal para com a nossa região”, finaliza a nota.

Bolsonaro

Neste domingo, 21, em sua página oficial no Twitter, Bolsonaro voltou a dizer que não fez nenhuma crítica ao povo nordestino. “‘Daqueles GOVERNADORES… o pior é o do Maranhão’. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos.”

O presidente ainda ironizou o general da reserva Luiz Rocha Paiva, que chamou o comentário de Bolsonaro de “antipatriótico” e “incoerente”.

“Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, para me chamar de antipatriótico. Sem querer descobrimos um melancia, defensor da Guerrilha do Araguaia, em pleno século XXI”, completou Bolsonaro no Twitter.

Ainda no mesmo assunto, em outra publicação na rede social, o presidente mencionou que, em dois anos, o porto de Itaqui, no Maranhão, estará ligado, por ferrovia, ao porto de Santos, e aproveitou para dizer que fará muito pelo Nordeste em seu mandato “apesar da mídia e alguns governadores”.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
09:45

Neste sábado (20), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN realizou o I Simpósio sobre Publicidade Médica. O evento gratuito teve como palestrantes a jornalista Michelle Rincon, que abordou o tema “Mídias Sociais e suas armadilhas” e o psiquiatra, vice-presidente do CFM e relator da Resolução CFM nº 1974/11, Emmanuel Fortes, que falou sobre o tema: “Publicidade Médica: Como acertar”, além de participar do debate no final do simpósio.O I Simpósio sobre Publicidade Médica foi um sucesso, com a participação de mais de 100 pessoas no auditório da Associação Médica do RN – AMRN. Uma realização do Cremern, com apoio da AMRN e a Unimed. Em breve será disponibilizado o vídeo completo do simpósio no canal do YouTube do Cremern.

O Código de Ética Médica estabelece que a publicidade médica deve ser socialmente responsável, discreta e verdadeira, respeitando a privacidade e intimidade do indivíduo, não visando o lucro e sim, a informação. A ética prevê que a medicina não deve em nenhuma circunstância ser exercida como comércio, tendo a publicidade como único objetivo, a prestação de serviços.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
09:22

Nos últimos dias, o deputado Vivaldo Costa, tem ocupado seu programa de rádio diariamente, para tentar recriar o clina de acirramento político entre seu grupo político e o grupo do prefeito de Natal, Álvaro Dias, que apoia a gestão Batata Araújo do PSDB. Em 2016, a disputa pela prefeitura de Caicó, já foi entre Batata e Roberto Germano, ficando o candidato apoiado por Vivaldo em terceiro colocado, em um empate técnico com o candidato do PCdo B, advogado João Braz.
 Para o próximo ano, o quadro que se projeto, segundo pesquisa feita pelo blog de Marcos Dantas, seria uma disputa entre Sandra Kelly que apareceu em primeiro lugar contra  Batata Araújo que apareceu em segundo lugar , com tendência de crescer, pois um conjunto de obras está sendo inciada na cidade, como por exemplo o asfalto da avenida Ruy Mariz, deixando mais uma vez,  Judas Tadeu  na terceira colocação. Sandra Kelly tem a seus favor o segmento universitário, pois diretora o CERES/Campus/UFRN fez ao longo dos anos uma excelente gestão.
Todo esse quadro, justifica o certo desespero do Papa Jerimum, em tentar criar fatos que possa inserir seu candidato na disputa pela prefeitura de Caicó, mas vem cometendo erros primários, ao declara que seu herdeiro político será Judas Tadeu, em detrimento aos próprios familiares que sonham em continuar o projeto político da tradicional família Costa.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
08:49

Resultado de imagem para fotos do jogador Reinierdo flamengo

O Flamengo ainda não fechou o elenco para a sequência da temporada 2019, porém, ao mesmo tempo em que investe pesado na contratação de jogadores, também tem a sua principal joia monitorada por europeus. Trata-se de Reinier, jovem promessa da base, que pode estar de malas prontas para o Everton, da Inglaterra. O clube da cidade de Liverpool sinalizou com proposta de 40 milhões de euros (cerca de R$ 168 milhões), incluindo bônus e variáveis, para tirar o garoto do Fla.

A informação foi divulgada pelo GloboEsporte.com. Segundo o portal, as negociações esquentaram após a ida de Marcos Braz e Bruno Spindel, dirigentes do Flamengo, até a Inglaterra, onde tiveram conhecimento da proposta do Everton. A equipe carioca não confirma as conversas, mas a transferência do jovem jogador se tornou uma possibilidade concreta.

A multa rescisória do atleta gira em torno de 70 milhões de euros (cerca de R$ 295 milhões na cotação atual), com o Rubro-Negro tendo 100% dos direitos econômicos, segundo o último balanço. Além do Everton, que conta em seu elenco com o também brasileiro Richarlison, campeão da Copa América, outros clubes europeus seguem buscando informações sobre o Garoto do Ninho. Milan, Real Madrid e Manchester City foram alguns dos interessados.

Reinier foi inscrito pelo Flamengo para a disputa da Libertadores da América, mas ainda não contabiliza jogos pela equipe profissional. Considerado a principal promessa da base rubro-negra, o meia está com a seleção brasileira sub-17, que se prepara para o Mundial da categoria. O contrato do jogador com a equipe carioca vai até 31 de dezembro de 2020, mas o clube já estuda uma renovação até 2024 para não perdê-lo de graça na metade da próxima temporada.

Coluna do FLA

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
08:43

Resultado de imagem para fotos Fábio Pannunzio

O jornalista Fábio Pannunzio, âncora da Band, fez um alerta: a artividade dos jornalistas brasileiros nas redes sociais está sendo monitorada pelo chefe da Secom federal, Fábio Wajngarten, para pressionar seus patrões. Os tweets são enviados para Jair Bolsonaro e também para os próprios donos dos meios de comunicação. Sabe-se que há uma insatisfação crescente do Brasil ainda civilizado com as falas de Jair Bolsonaro, mas nem todos os jornalistas têm tido a liberdade de se expressar de maneira clara e contundente.

“Jornalistas, tenham cuidado com esse cara. Os tuítes críticos ao governo que ele intercepta vão parar no WhatsApp do seu chefe. Ele é quem fica instigando os diretores de redação contra seus subordinados por conta de posições nas redes sociais. E não apenas eles”, escreveu Pannunzio. Era uma resposta a outro tweet de Wajngarten, em que ele criticava a nota da Globo em defesa de Miriam Leitão. “É muito curioso: o Grupo Globo não se solidariza nem solta nota de repúdio quando seus jornalistas ecoam fakes e atacam membros do Governo. Não seria o caso do JN abrir esse espaço para notas públicas de repúdio contra mentiras e mau jornalismo?”, questionou o chefe da Secom.

Confira os tweets:

Fabio Pannunzio@blogdopannunzio

Jornalistas, tenham cuidado com esse cara. Os tuítes críticos ao governo que ele intercepta vão parar no WhatsApp do seu chefe. Ele é quem fica instigando os diretores de redação contra seus subordinados por conta de posições nas redes sociais. E não apenas eles. https://twitter.com/fabiowoficial/status/1152388445253328897 

Fabio Wajngarten

@fabiowoficial

É muito curioso: o Grupo Globo não se solidariza nem solta nota de repúdio quando seus jornalistas ecoam fakes e atacam membros do Governo. Não seria o caso do JN abrir esse espaço para notas públicas de repúdio contra mentiras e mau jornalismo? #ficaadicaJN

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
08:35

O presidente do Supremo também usou avião oficial para eventos de final de semana em Fernando de Noronha (maio) e em Buenos Aires (novembro). (Foto: Reprodução)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli fez ao menos 73 voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) desde que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal, em setembro de 2018. Em igual período no cargo, sua antecessora, Cármen Lúcia, viajou 30 vezes.

Uma das últimas viagens dele em aeronave da FAB ocorreu em junho, para uma visita oficial de oito dias a Israel, a convite da Confederação Israelita do Brasil, Federação Israelita do Estado de São Paulo e Projeto Interchange, que promovem seminários para ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O presidente do Supremo também usou avião oficial para eventos de final de semana em Fernando de Noronha (maio) e em Buenos Aires (novembro).

Na ilha, Toffoli fez palestra em seminário organizado pela seccional de Pernambuco da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Na Argentina, foi ao 1º Encontro Internacional da Ajufe (Associação de Juízes Federais do Brasil).

Embora Toffoli tenha direito de usar os aviões da FAB, informações detalhadas sobre os voos, incluindo a lista completa de passageiros, não são divulgadas pelo Comando da Aeronáutica -nem quando consultado com base na Lei de Acesso à Informação.
O STF também não informa antecipadamente as requisições de aviões. As rotas são registradas pela FAB só quando concluídas as viagens.

Após decisões controversas, Toffoli e outros ministros do Supremo chegaram a ser um dos alvos de embates com procuradores e manifestações de rua a favor da Lava Jato.
Nesta semana, enfrentou críticas após suspender investigações que usem dados detalhados de órgãos como Coaf e Receita Federal sem prévia autorização judicial. A decisão beneficiou o senador e filho do presidente da República Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), investigado por suspeitas no período em que era deputado estadual na Assembleia do Rio.

A preferência de Toffoli pelos voos da FAB pode sugerir uma opção para evitar hostilidades em voos comerciais, como as que Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski enfrentaram nos últimos meses.

Quando assumiu a presidência do STF, Toffoli revelou que retomaria as viagens internacionais, prioridade que marcou sua presidência no Tribunal Superior Eleitoral (2014-2016).

Em 2015, Toffoli acompanhou eleições ou fez palestras em 12 países. De janeiro a setembro daquele ano, conforme a Folha de S.Paulo registrou, Toffoli recebeu R$ 115,8 mil em diárias.

 

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Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
08:29

unnamed (41) (1)A nova sede da Central do Cidadão de Currais Novos foi inaugurada neste sábado (20) pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB). Os investimentos ultrapassaram os R$ 4 milhões em obras e aquisições de equipamentos. No prédio, o órgão está pronto para promover mais de 40 mil atendimentos por mês, levando dignidade e conforto aos usuários e funcionários.

Ezequiel disse que estava vendo um sonho se transformar em realidade. O presidente da Assembleia solicitava a construção de uma sede própria para a Central do Cidadão de Currais Novos desde 2017. No ano passado, esteve presente no dia em que foi colocada a pedra fundamental, marcando o início da obra. Neste sábado, testemunhou a inauguração oficial.

“Com uma sede própria e bem estruturada, a Central vai poder prestar um serviço eficaz no atendimento de uma boa parte da população do Seridó e ainda desafogando as demandas nos demais municípios vizinhos”, disse o deputado, agradecendo o empenho do Governo do Estado em atender a sua solicitação. Também é dele a proposição da nomenclatura do novo edifício, que homenageará Adalberto Antônio do Nascimento (Bebeto do Detran), cidadão de Currais Novos que durante anos se dedicou à população local.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu a Ezequiel pelo apoio que tem recebido por parte da Assembleia Legislativa para trabalhar a favor da sociedade. A gestora reconheceu ainda o esforço de Ezequiel para que a sede própria da Central do Cidadão se transformasse em realidade para a população de Currais Novos. “A entrega deste equipamento vem ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos, de maneira a diminuir as diferenças socioeconômicas entre as regiões do Estado e gerando economia ao Tesouro”, disse Fátima.

Ezequiel Ferreira lembra que a Central do Cidadão é um órgão de suma importância para o município, tendo em vista que oferece diversos serviços à população, por meio do Sistema Nacional de Emprego, PROCON, Banco Pag Fácil, Delegacia do Trabalho e DETRAN. “Além de passar a ter uma melhor infraestrutura para o atendimento da população, com a construção da sede para a Central do Cidadão, o Governo também vai reduzir os gastos com o pagamento de aluguel”, completa Ezequiel.

A Central do Cidadão de Currais Novos atenderá não apenas a população do município, mas também de todas as cidades da região do Seridó Oriental (Lagoa Nova, Cerro Corá, Acari, Tenente Laurentino, Bodó, Florânia, São Vicente, Cruzeta, Carnaúba dos Dantas.

Via Vlaudey Liberato.

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
08:16

O combate à corrupção foi um dos principais temas no Twitter de Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral que o levou à Presidência, no ano passado. Depois de assumir o poder, porém, o assunto perdeu espaço em sua timeline e, segundo levantamento no perfil do presidente, apareceu em apenas 1,4% das postagens.

Os dados são do Laboratório de Governo Eletrônico da Universidade de Brasília (UnB), em um projeto coordenado pelo professor Francisco Brandão. Ao todo, foram 68 tuítes, de um total de 1.378 publicações, que trataram sobre corrupção entre julho e dezembro de 2018, o que representou 4,9%. Já nos seis primeiros meses de governo, o número de postagens com termos ligados ao tema caiu para 20 dentre 1.388. Proporcionalmente, três vezes menos. O índice do início de 2019 é o menor dos últimos seis semestres.

Os dados mostram também uma inversão dos temas prioritários do presidente. No segundo semestre de 2018, corrupção e Lava Jato receberam mais menções do que assuntos ligados a economia, emprego, religião, educação e PT. Esses temas, na primeira metade deste ano, receberam mais destaque que corrupção – sobretudo por causa da reforma da Previdência.

Dos temas que privilegiava na campanha, Bolsonaro segue enfatizando segurança pública e armamento da população. Um dos motivos é a edição de decretos que facilitam a posse e o porte de armas, bem como a apresentação do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.

“Ele tem falado menos sobre corrupção e dado preferência a temas que causam mais atenção na sociedade ou que polarizem. Como presidente, é preciso falar de mais assuntos. Percebe-se uma troca da pauta da corrupção pela pauta da segurança, além da economia”, disse o professor Francisco Brandão.

Procurado, o Palácio do Planalto admitiu que o tema corrupção perdeu espaço, mas argumentou que é inerente à função de presidente tratar de mais assuntos. “Enquanto presidente da República, a variedade de assuntos abordados passou a ter uma abrangência maior, por isso olhando porcentualmente nota-se essa diferença. Não houve, entretanto, a exclusão de temas relevantes para o País”, afirmou o Planalto em nota.

No passado, o receio de que decisões do Supremo Tribunal Federal pudessem atrapalhar o combate à corrupção levou Bolsonaro às redes sociais. Em maio de 2017, por exemplo, ele postou um vídeo no qual dizia que a Corte poderia dar um xeque-mate na Lava Jato se passasse a proibir a prisão de condenados em segunda instância.

Agora no poder e com um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), sob investigação do Ministério Público do Rio, o presidente nada postou sobre a recente decisão do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, que paralisou investigações em todo o País. A suspensão atendeu a um pedido feito pela defesa de Flávio. Ontem, o presidente defendeu a medida de Toffoli.

Procuradores que integram a Lava Jato, porém, mais uma vez viram na decisão de Toffoli uma ameaça às investigações. Em nota conjunta, as forças-tarefa de Rio, São Paulo e Curitiba relataram “grande preocupação”.

‘Calo’

Aliado de Bolsonaro, o líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (PSL-GO), disse que comentar a decisão de Toffoli seria delicado para o presidente. “É porque dói no calo dele. Ele está entre o amor e o direito”, afirmou.

Embora Waldir se diga pessoalmente contrário à decisão de Toffoli, ele disse que não é só o presidente que evitou falar sobre o assunto. O tema, segundo ele, nem sequer foi discutido nos grupos de WhatsApp dos parlamentares do PSL, em sua maioria eleitos sob a bandeira do combate à corrupção. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Estadão Conteúdo

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
07:56

Ao longo de 2018, o Rio Grande do Norte deixou de arrecadar R$ 30 milhões em decorrência do comércio ilegal de cigarros contrabandeados. Os dados são do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) tabulados a partir de uma pesquisa desenvolvida pelo Ibope e foram repassados com exclusividade à TRIBUNA DO NORTE. Eles mostram, ainda, que cerca de 57% de todos os cigarros que circulam no Estado são contrabandeados, oriundos do Paraguai. Essa é apenas uma parte das mercadorias que entram no território potiguar sem registro na Secretaria de Estado da Tributação e, consequentemente, sem o ICMS recolhido aos cofres públicos.

Conforme números do ETCO, de 2015 a 2018, a comecialização irregular de cigarros alcançou 413 milhões de unidades e movimentou cerca de R$ 66 milhões no Rio Grande do Norte. Conforme estimativas da indústria do tabaco, 68% do aumento do mercado ilegal de cigarros no Estado ocorreu em 10 cidades: Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, São Gonçalo do Amarante, Açu, Ceará-Mirim, Macaíba e Currais Novos. Os dados do mais recente levantamento do Ibope nesse segmento mostram que 84% do volume do mercado ilegal é vendido nos varejos formais, principalmente em bares (43%) e mercado e mercearias (26%), além dos vendedores ambulantes.

Para o presidente do ETCO, Edson Vismona, o problema vai além dos recursos que deixam de ser arrecadados pelo Estado em função das mercadorias frias, sem registro fiscal. “Esse dinheiro financia as organizações criminosas que atuam no Estado, ou seja, nós estamos entregando o mercado para o contrabandista e financiando para que ele exerça a atividade criminosa com muito mais poder, ameaçando o próprio Estado. Então, pelos dois lados, estamos perdendo. Pelo lado da arrecadação e pelo lado da segurança pública. E isso envolve toda a sociedade. Ela precisa ter clareza de que ao comprar um produto contrabandeado ela está, ao mesmo tempo, financiando esse crime e a violência se volta contra a própria sociedade”, declara.

Via Tribuna do Norte

Publicado por: Chico Gregorio


21/07/2019
07:54

Resultado de imagem para fotos de dias toffoli com bolsonaro rindo

Antes de beneficiar o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) em medida liminar nesta semana, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, atuou ao longo de dois anos em caso sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial, mas não viu razão para determinar anteriormente a suspensão de investigações pelo país.

Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), pegou carona em um recurso que tramita na corte, relatado por Toffoli. A ação questiona o uso de informações fiscais, sem autorização judicial, em uma condenação de SP.

Em abril de 2018, esse caso foi considerado de “repercussão geral” pela corte, ou seja, seu desfecho embasaria outros casos semelhantes.

Desde então, 42 outros processos, com origens diversas, foram colocados como dependentes dessa definição, sendo que quatro deles também são relatados por Toffoli.

A Folha analisou esses 42 processos, que tratam principalmente de crimes de sonegação fiscal, enquanto Flávio é investigado sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Como é um caso de repercussão geral, já em 2018 o ministro poderia ter suspendido as ações e investigações questionadas até que houvesse um julgamento definitivo do STF —mesmo sem que as partes envolvidas nos processos pedissem isso e não só as quatro ações em que é relator.

Essa decisão, no entanto, só foi tomada na segunda (15), após a defesa de Flávio apresentar, no âmbito do caso de repercussão geral, pedido para sustar as investigações.

O despacho que beneficiou o filho do presidente foi concedido no mesmo dia em que o pedido foi protocolado.

Flávio é investigado no Rio de Janeiro devido a movimentações atípicas suas e de seu ex- assessor Fabrício Queiroz identificadas pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) no âmbito da Operação Furna da Onça, que mirava deputados estaduais.

Na decisão, Toffoli determinou a suspensão de processos e investigações que tenham utilizado dados detalhados do Coaf, Receita e Banco Central sem que tenha havido autorização judicial prévia.
Antes de dar esse despacho, o presidente da corte por duas vezes já havia marcado o julgamento do caso original, a chamada repercussão geral.

O caso iria a plenário em março, mas não houve tempo para abordá-lo na sessão à época. Em junho, Toffoli remarcou o julgamento para 21 de novembro, data que agora será decisiva também para a investigação sobre Flávio.

O caso original, no qual a defesa de Flávio pegou carona, se refere à condenação por sonegação de impostos de um casal no interior de São Paulo.

A defesa dos réus conseguiu anular a sentença em segunda instância argumentando que houve compartilhamento indevido de dados sigilosos obtidos pela Receita junto a instituições financeiras sem prévia autorização da Justiça.

O recurso contra a anulação da sentença chegou ao Supremo em junho de 2017 e foi distribuído para Toffoli, na época em que o ministro ainda não era presidente da corte.

Três dias antes de tomar posse na direção do tribunal, em 2018, ele atuou para que esse assunto, até então não relacionado ao caso Flávio, permanecesse sob sua relatoria mesmo enquanto presidente do STF.

A maioria dos outros 42 processos trata de dados fiscais que foram enviados a investigadores pela Receita, não pelo Coaf. Nenhum dos processos dependentes da repercussão geral é relativo a casos de grandes operações, como Lava Jato ou Zelotes.

Via Folhapress

Publicado por: Chico Gregorio


20/07/2019
11:32

Publicado por: Chico Gregorio