O Prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, através do Decreto 1.489 de 31 de janeiro de 2020, reduziu em 20% o próprio salário, da vice-prefeita, secretários e controladora.

A medida foi tomada tendo em vista o agravamento da evolução negativa das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), especialmente, no primeiro mês de 2020, com queda de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Do Blog:

Servidores marcados com * receberam no mês algum tipo de atrasado, férias, 13º salário ou verbas rescisórias. GABINETE – ELETIVOS Nome Órgão/Lotação Cargo/Função Carga Horária Remuneração Bruta (A) Descontos Obrigatórios (B) Remuneração menos Descontos (A – B – C) ANA MARIA MEDEIROS VILAR DOS SANTOS GABINETE – ELETIVOS VICE PREFEITA 40-H 7.500,00 1.679,69 5.820,31 JOSE AMAZAN SILVA GABINETE – ELETIVOS PREFEITO 0-H 15.000,00 3.742,19 11.257,81

Se essa medida tivesse sido tomada desde o primeiro ano da gestão, com certeza, teria sobrado muito dinheiro para investimentos em obras e serviços, só com o corte na salário do prefeito e da vice, essa economia  chegaria a mais de R$ 200.000,00 nos quatros anos, ainda teria a economia dos secretários que tem salário em torno de R$ 3.500,00 mensais, outros cargos incluídos no decreto.

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

O novo ministro do Desenvolvimento Regional, o ex-deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), recebeu pelo menos R$ 189 mil em jetons por participar de 11 reuniões no Sesc (Serviço Social do Comércio).

Trata-se de uma entidade do sistema “S” e da CNC (Confederação Nacional do Comércio) que recebeu R$ 3,4 bilhões em recursos públicos só nos primeiros oito meses de 2018.

Os valores fizeram dobrar o salário do ex-deputado, que era secretário de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, subordinado a Paulo Guedes.

Marinho toma posse como ministro na tarde desta terça-feira (11).

Como secretário, ele trabalhou em medidas de austeridade nos gastos públicos com servidores e de redução de direitos trabalhistas para jovens pela, como a reforma da Previdência e “Carteira Verde e amarela”, entre outras.

Rogério Marinho está entre os funcionários públicos que mais receberam jetons no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), de acordo com dados obtidos pelo UOL.

O portal da transparência mostra que ele recebeu pagamentos de honorários extras pelas reuniões no Sesc no Rio de Janeiro e em Brasília a partir de março do ano passado. Ele é membro do Conselho Fiscal, órgão interno para cuidar de temas como a “probidade administrativa e a transparência” da entidade.

A assessoria do futuro ministro disse à reportagem que a remuneração é justa, “pelos trabalhos desenvolvidos na qualidade de membro do conselho nos termos da legislação em vigor”.

O sistema S, serviço social autônomo de natureza privada criado por lei e devidamente regulamentado, pressupõe quadros para desenvolver suas atividades e exercer suas competências

Nota da assessoria do futuro ministro

Rogério Marinho Marinho foi nomeado para o cargo em fevereiro do ano passado. A assessoria da CNC explicou que o então secretário “participou de todas as reuniões ordinárias do Conselho Fiscal do Sesc, que são realizadas mensalmente, desde a sua nomeação”.

Em quase todos os meses a partir de março passado, foram depositados R$ 21 mil a mais na conta do ministro por conta das reuniões no Sesc, entidade vinculada à CNC, dirigida por José Roberto Tadros.

Os jetons fizeram, por exemplo, o rendimento de Marinho saltar de cerca de R$ 22 mil brutos para R$ 43 mil em outubro do ano passado, ou seja, praticamente o dobro.

O limite constitucional salarial no Brasil é de R$ 39 mil mensais, mas há exceções que permitem furar essa restrição. Em setembro, o portal da Transparência não registra pagamentos de jetons a Marinho.

Não existem dados sobre os meses de janeiro e fevereiro de 2020.

Marinho negou-se a dar entrevistas.

Sua assessoria disse à reportagem que ele foi designado para o Conselho do Sesc em fevereiro do ano passado. Desde então participou de 11 reuniões. “Marinho participa do colegiado como representante do governo.”

Considerando a a remuneração de servidores públicos entre janeiro e outubro do ano passado, Marinho se destaca entre os funcionários que mais receberam jetons em 2019. Nesse período, obteve R$ 147 mil, além do salário como secretário no Ministério da Economia.

Agora, com a posse como ministro, seu salário vai subir. Um ministro como Paulo Guedes, por exemplo, recebeu R$ 39 mil brutos em outubro de 2019. Marinho não explicou se continuará a ser conselheiro do Sesc e, portanto, aumentar seu novo salário de ministro com os R$ 21 mil mensais vindos do sistema “S”.

A indicação dele para o cargo foi feita pelo governo federal. CNC e a assessoria do futuro ministro não informam por qual pessoa específica. “Por serem cargos de confiança, costumeiramente são ocupados por pessoas vinculadas a órgãos do Poder Executivo”, explicou a Confederação.

Segundo a CNC, os conselhos fiscais do Sesc e do Senac possuem sete membros cada um. O governo federal tem direito a indicar quatro vagas. As centrais sindicais, um. A própria CNC, dois.

“A probidade administrativa e a transparência do Sesc não se limitam às auditorias do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União. Elas são asseguradas de forma regimental a partir da atuação continuada de seus órgãos de gestão e de fiscalização, como seu Conselho Fiscal”.l diz anota da CNC.

A região do Seridó voltou a ser banhada pelas chuvas na tarde noite de ontem.  Confiram os registros pluviométricos registrados ontem em algumas comunidades.

Sítio Garcia (São Fernando) – 24 mm

Sítio Lagoa da Serra – 9 mm

Sítio Pitombeira (Serra Negra do Norte) – 10 mm

Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 30 mm

Sítio Manhoso (Caicó) – 11 mm

Sítio Santa Cruz (Jardim de Piranhas) – 12 mm

Sítio Angicos (Jardim de Piranhas) – 29 mm

Sítio Fechado (Jardim de Piranhas) – 12,5 mm

Timbaúba dos Batista – 44 mm

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) comunica o adiamento da divulgação dos convocados na segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), inicialmente prevista para esta segunda-feira, 10. A suspensão ocorre pelo não recebimento da Lista de Espera da UFRN, que seria enviada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 6 de fevereiro.

Após a disponibilização da lista, a UFRN divulgará o novo calendário de convocação e cadastramento dos candidatos. Todas as informações sobre o Sisu na UFRN podem ser acompanhadas no Portal do Candidato: www.sisu.ufrn.br.