Em despacho deferido na noite desta segunda-feira (4), o juiz José Vidal Silva Neto, a 4ª Vara Federal do Ceará, deu prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre supostas provas que sustentem sua denúncia de que houve fraude nas eleições de 2018. A decisão é decorrente de um processo apresentado pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE).

Em março, durante viagem aos Estados Unidos, Bolsonaro disse que “brevemente” iria apresentar provas de que o pleito havia sido fraudada. O presidente já alegou em diversas ocasiões ter vencido as eleições no primeiro turno e questiona a segurança das urnas eletrônicas.

“Minha campanha, eu acredito que, pelas provas que tenho em minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu tinha sido, eu fui eleito no primeiro turno, mas no meu entender teve fraude. E nós temos não apenas palavra, nós temos comprovado, brevemente eu quero mostrar, porque nós precisamos aprovar no Brasil um sistema seguro de apuração de votos. Caso contrário, passível de manipulação e de fraudes.”, disse o presidente, em Miami, no dia 9 de março.

Passados quase dois meses, Bolsonaro não apresentou nenhuma prova que sustente a denúncia. Na última semana, o presidente voltou a insinuar fraudes nas eleições e disse que comprovaria sua versão no momento em que apresentasse um projeto de lei sobre o tema – sem estipular datas.

CNN BRASIL

Um levantamento feito pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) indica alto índice de contágio entre os profissionais do setor. Os dados revelam que 8.996 profissionais de enfermagem já foram afastados por suspeita ou confirmação da COVID-19. Para o órgão, o aumento destes números se deve a escassez de equipamentos de proteção.

Do número total, 2.017 tiveram o diagnóstico confirmado da doença, outros 202 estão internados em hospitais. O estado de São Paulo é o que tem mais profissionais internados, com 76 casos. Em segundo lugar está o estado do Rio, com 40 internações.

No Brasil, já são 56 profissionais de enfermagem mortos em decorrência da COVID-19, letalidade de 2,78% e outras 17 mortes estão em investigação. São Paulo também lidera o ranking de óbitos com 16 mortes confirmadas e 7 em suspeita. O Rio de Janeiro vem em segundo, com 14 mortes por coronavírus confirmadas e outras 6 em investigação.

CNN BRASIL

A defesa de Sergio Moro afirma que a mudança na Polícia Federal envolvendo a chefia do órgão no Rio de Janeiro reforça a acusação de interferência por parte de Jair Bolsonaro feita pelo ex-ministro.

– As mudanças no seio da superintendência do Rio de Janeiro reforçam a veracidade das declarações de Sergio Moro, em especial, que o desejo de troca por parte do presidente não era exclusivamente direcionado à mudança de troca do diretor-geral. – respondeu o advogado Rodrigo Rios ao ser questionado pela coluna sobre o fato.

Logo após tomar posse como novo diretor-geral da PF nesta segunda (4), o delegado Rolando Alexandre de Souza tratou de convidar o superintendente do Rio, Carlos Henrique Oliveira, para ser o seu número 2 no comando do órgão. Com isso, ele mudaria para Brasília e vagaria o posto na capital fluminense. Desde agosto passado, Jair Bolsonaro fala publicamente que quer trocar o comando da PF no Rio. Tudo indica que finalmente conseguiu.

BELLA MEGALE – O GLOBO

Auxiliares de Jair Bolsonaro dizem que ele ficou “irritado” com a forma como o comandante do Exército, Edson Leal Pujol, o cumprimentou –com os cotovelos, para evitar a propagação do novo coronavírus– em Porto Alegre no dia 30.

O ANTAGONISTA

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta terça-feira, 5, via decreto, as medidas de isolamento social por mais duas semanas devido à pandemia de coronavírus. O novo texto traz a obrigatoriedade, em todo o Estado, do uso de máscaras no espaço público que estavam apenas recomendadas até então. As restrições de atividades e serviços permitidos permanecem os mesmos. A decisão foi tomada após consulta ao comitê técnico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), formada por pesquisadores e técnicos da secretaria e Universidade Fedrral do Rio Grande do Norte (UFRN).

A punição para o descumprimento do uso de máscaras, assim como dos outros artigos do decreto, é de multa que pode chegar a R$ 50 mil. O infrator também pode responder pelo crime contra a saúde pública. Estabelecimentos e empresas considerados essenciais e que permanecem abertos precisam se adaptar para prevenir o coronavírus. (Veja no fim da reportagem os serviços que podem funcionar.)

O Movimento Brasil Livre protocolou na Justiça Federal de Brasília ação popular para anular a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal.

No pedido, o advogado Rubens Nunes diz que ele também está alinhado a “interesses escusos” de Jair Bolsonaro, pela proximidade com Alexandre Ramagem e por já ter substituído o superintendente da PF no Rio de Janeiro.

“A medida em comento apunhala não apenas os princípios da moralidade e legalidade, mas a moral de todo brasileiro o qual deposita a confiança e fé nas instituições públicas e as vê sendo vilipendiadas por interesses familiares em favor do ‘Rei’, que se porta acima de tudo, acima do bem e do mal e imune às normas legais vigentes no país”, diz a ação.

O MBL também argumenta que a escolha coloca em risco a lisura e imparcialidade da PF, pela possibilidade de atrapalhar a investigação no Supremo sobre a suposta ingerência política de Bolsonaro na corporação.

A decisão caberá à 8ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.

O ANTAGONISTA

Com a votação, no Congresso Nacional, da ajuda financeira emergencial a estados e municípios, o governo do Estado deve receber, nos próximos quatros meses, R$ 442 milhões para livre aplicação, mais R$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública. Enquanto isso, as 167 prefeituras potiguares deverão ficar com R$ 299 milhões, distribuídos conforme a população de cada município, com aplicação livre, mais R$ 50 milhões vinculados a gastos com saúde. Com isso, os governos estadual e os municipais do Rio Grande do Norte receberão uma ajuda emergencial da União, para compensar frustrações de receitas em decorrência da crise provocada pela pandemia do coronavírus ou combate à covid-19,  R$ 946 milhões, dos quais R$ 741 milhões poderão ser utilizados livremente pela governadora Fátima Bezerra e prefeitos.

Os valores foram definidos nos projeto de lei votado no Senado e em primeiro turno na Cãmara dos Deputados na noite de ontem.

COM INFORMAÇÕES DA TRIBUNA DO NORTE