A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou três processos seletivos para destinar recursos a municípios urbanos e rurais que visam implementar projetos de melhorias em saneamento básico e saúde. As propostas e respectivas documentações devem ser enviadas pela plataforma Transferegov.br até o dia 13 de setembro. Não será exigida contrapartida financeira por parte dos participantes.

As ações, previstas nas Portarias Funasa nº 2775, 2776 e 2777, são voltadas para propostas de investimentos em abastecimento de água, esgotamento sanitário e aprimoramentos habitacionais para o controle de doenças.

Para ser elegível à submissão de propostas, o município deve atender a dois critérios principais: estar adimplente no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico e possuir um Plano de Saneamento Básico. Além disso, as iniciativas devem se enquadrar no art. 5º da Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico, que trata de soluções individuais de responsabilidade do próprio usuário, sem caracterizar prestação de serviço público de saneamento.

Áreas urbanas (Portaria n° 2775 e 2776)

Municípios com até 50 mil habitantes, conforme o Censo do IBGE de 2022, estão aptos a participar da seleção para áreas urbanas. Cada um pode apresentar apenas uma proposta por edital, com valor de repasse mínimo de R$ 400 mil e máximo de R$ 1,55 milhão.

Áreas rurais e comunidades tradicionais (Portaria n° 2777)

Em relação às propostas para as áreas rurais e comunidades tradicionais, cada município poderá apresentar um único projeto por programa. Os valores variam conforme o tipo de ação.

Para os sistemas públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, o valor mínimo é de R$ 2 milhões e o máximo R$ 3 milhões. Enquanto para melhorias sanitárias domiciliares, o valor mínimo é de R$ 400 mil e o máximo de R$ 1,55 milhão.

A Funasa realizou, nesta segunda-feira (18), um encontro online por meio do canal da fundação no YouTube, com o objetivo de orientar os municípios, esclarecer dúvidas e apresentar as regras das portarias relacionadas à submissão de propostas para o financiamento de ações voltadas ao saneamento básico. Acesse o seminário aqui.

A cidade de Caicó viveu mais um momento de celebração e cidadania neste domingo com a realização da terceira edição do Viva a Seridó. O evento que está na sua terceira edição, fechou parte da Avenida Seridó e a transformou em um espaço democrático de lazer, cultura e serviços para toda a população.

Um dos pilares da ação foi a oferta de serviços de saúde. Consultas médicas, aferição de pressão arterial, testes rápidos, vacinação e orientações em prevenção e bem-estar garantiram à população um atendimento acessível e de qualidade, promovendo cuidado integral e fortalecendo a atenção básica.

A avenida ganhou cores, sons e movimentos. Apresentações culturais, feirinha de artesanato e muito movimento com o grupo do Mais Qualidade de Vida movimentaram a programação, reforçando o caráter inclusivo do Viva a Seridó. A feirinha da economia criativa deu visibilidade aos artesãos e empreendedores locais, valorizando talentos e fortalecendo a geração de renda no município.

O Rio Grande do Norte segue se destacando nacionalmente. A estudante Keylla Adssa Barbosa, da Escola Estadual Santos Dumont, em Parnamirim, foi eleita presidente da Mesa Diretora do Jovem Senador, durante solenidade conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) nesta segunda-feira (18), em Brasília. Durante a cerimônia também tomaram posse a vice-presidente Darliane Crislaine Lima da Silva, de Alagoas, e os demais participantes da edição de 2025 do Programa Jovem Senador.

Com 17 votos dos representantes de outros estados, Keylla conquistou a presidência e passou a liderar os trabalhos dessa iniciativa, que simula o funcionamento do Legislativo brasileiro. A jovem potiguar participa, ao lado de estudantes de todo o país, de debates, proposição de projetos e atividades que permitem compreender, na prática, o papel do Parlamento na construção de políticas públicas.

“Essa conquista é muito importante, é uma honra porque estamos representando todos os jovens, é dar voz à juventude. Chegar até aqui mostra que a educação, que os nossos professores são essenciais na formação de um jovem consciente, a educação abre portas e gera oportunidades como essa que estou vivenciando aqui”, disse a estudante Keylla Adssa.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte afastou preventivamente os policiais envolvidos na agressão a um paciente com deficiência no hospital de Santana do Seridó, ocorrida na noite do último sábado (16). Imagens que circularam nas redes sociais mostram o homem, identificado como Zé Paulo, sendo agredido na presença da mãe idosa. O caso gerou forte repercussão e levou a corporação a instaurar procedimento apuratório para investigar a conduta dos agentes.

Segundo a PM, os policiais foram acionados após o paciente entrar em surto dentro da unidade hospitalar, quebrando móveis e assustando funcionários. O comandante da 11ª CIPM, Major Mycael, afirmou que houve tentativa de diálogo antes da prisão do homem, que foi conduzido à Delegacia de Plantão.

Marcos Dantas*

O Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 100 milhões a 913 municípios para reforçar o combate à tuberculose. Os locais respondem por 67% dos casos novos da doença registrados em 2024. Critérios como vulnerabilidade social e territórios com populações privadas de liberdade e comunidades indígenas também foram levados em conta. Além das prefeituras, 24 secretarias estaduais de saúde e o Distrito Federal foram habilitados para receber os recursos.

Para articular a implementação nas cidades, o governo federal promoveu debates com orientações técnicas aos gestores locais. Segundo Fernanda Dockhorn, coordenadora-geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Microbactérias Não Tuberculosas do Ministério da Saúde, “este é um marco muito importante para a vigilância e para o nosso objetivo, como país, de eliminar a tuberculose como problema de saúde pública”.

Brasil registra queda histórica nos casos de dengue em 2025, mas mantém estado de alerta