Foto ilustrativa redes sociais, blog CG.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e da Controladoria-Geral da União (CGU), pediu investigação da Polícia Federal sobre a concessão do Seguro-Defeso do Pescador Artesanal em diversos municípios brasileiros.

O pedido ocorre após apurações conduzidas pelos dois ministérios constatarem indícios de dois tipos de práticas criminosas. Em um dos tipos, atravessadores estariam coagindo pescadores artesanais legítimos a repassarem a eles parte de seus vencimentos. Em outro, os atravessadores, em troca de remuneração, estariam induzindo e orientando pessoas que não têm direito ao Seguro-Defeso a obter o benefício de forma irregular, por meio de fraude e declaração de informações falsas ao governo.
Leia mais…

A convite da Diocese de Mossoró, através da Paróquia de Santa Luzia, o Padre Júlio Lancellotti, referência nacional na defesa da vida e da dignidade das pessoas em situação de rua, cumprirá agenda em Mossoró na próxima semana.

Ele chega nesta segunda-feira (8) para conhecer de perto o Projeto Casa da Esperança, iniciativa que será lançada pela Diocese para a população em situação de rua.

Leia mais…

Um problema no fornecimento de energia elétrica suspendeu temporariamente o abastecimento de água para todos os municípios atendidos pela Adutora Monsenhor Expedito na tarde desta quarta-feira 3.

Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a baixa tensão em uma Estação Elevatória de Água impediu o pleno funcionamento do sistema de bombeamento. A concessionária de energia foi acionada e identificou a falha, restabelecendo a tensão adequada por volta das 17h.

Falha no fornecimento de energia interrompe abastecimento de adutora que atende 30 cidades do RN – Foto: José Aldenir / Agora RN

 

Leia mais…

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta quarta-feira 3, a autorização para a realização de concurso público do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN). O comunicado foi feito durante visita às obras de modernização da sede do Departamento Estadual de Trânsito, em Natal, que está recebendo investimento de aproximadamente R$ 6 milhões.

O certame prevê 80 vagas para provimento imediato, além da formação de cadastro de reserva, e atende a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado e o Ministério Público, homologado judicialmente em maio deste ano.

Leia mais…

O líder da oposição no Senado Federal, Rogério Marinho (PL), pré-candidato ao Governo do Estado, foi o único senador do Rio Grande do Norte a apoiar o projeto de lei complementar (PLP 192/2023) que abre brechas para beneficiar políticos condenados pela Lei da Ficha Limpa. A proposta foi aprovada na terça-feira (2) por 50 votos a 24. Os outros dois senadores potiguares, Zenaide Maia (PSD) e Styvenson Valentim (PSDB) – aliado do bolsonarista –, votaram contra.

O texto flexibiliza as regras de inelegibilidade ao limitar a inelegibilidade de políticos condenados – inclusive por crimes graves – a oito anos. Pelo texto aprovado, eles poderão voltar a disputar eleições em prazos menores, o que, segundo críticos, enfraquece um dos principais mecanismos de combate à corrupção do país.

Leia mais…

Leia mais…

247 – O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, fez uma denúncia grave em vídeo publicado na noite do primeiro dia do julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, que analisa sua responsabilidade na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Em declaração divulgada em suas redes sociais, o parlamentar afirmou que há uma articulação dentro do Congresso Nacional para anistiar Bolsonaro e generais envolvidos na trama golpista.

Segundo Lindbergh, partidos políticos de peso estariam “de mãos dadas com Tarcísio de Freitas”, governador de São Paulo pelo Republicanos, para aprovar a anistia logo após a decisão da Corte. “Um golpe está sendo arquitetado dentro do parlamento. Isso é uma traição à Constituição, à democracia brasileira e um tapa na cara do povo brasileiro”, declarou.

Ameaça contra Lula e Alexandre de Moraes

No mesmo vídeo, Lindbergh alertou ainda para a preparação de um novo ataque político contra o presidente Lula e contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, indicando que setores da elite política já se articulam para virar suas armas contra o atual governo. As declarações do líder do PT acendem um sinal de alerta sobre a resiliência das forças golpistas e o risco de retrocesso democrático. A aprovação de uma anistia a Bolsonaro e militares golpistas não apenas representaria a impunidade de crimes contra a ordem constitucional, como abriria caminho para novas tentativas de ruptura institucional.

O Rio Grande do Norte vai sediar, entre os dias 22 e 26 de setembro, a 7ª edição da Força-Tarefa Nacional de Fiscalização, promovida pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) em parceria com os conselhos regionais. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (Crea-RN), Roberto Wagner, em entrevista à Jovem Pan News nesta terça-feira 2.

Segundo ele, cerca de 80 fiscais de todo o País virão ao estado para atuar na fiscalização de empreendimentos de energias renováveis, em especial usinas fotovoltaicas. A escolha do RN não foi por acaso: o estado é um dos maiores polos de geração eólica e solar do Brasil.

 

Leia mais…

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) identificou que os municípios potiguares acumulam uma dívida de R$ 33 milhões com seus Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O valor corresponde a contribuições patronais, de servidores e parcelas de acordos de parcelamento não pagas ao longo de 2024.

A apuração faz parte de relatório elaborado pela Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência (DCP), que analisou a situação de 41 regimes municipais no período. Diante das situações identificadas, a Diretoria de Controle de Pessoal e Previdência instaurou 15 processos de Representação, com base em critérios de risco, relevância e materialidade, para aprofundar a apuração das responsabilidades e adotar providências cabíveis.

Segundo o relatório de acompanhamento, 16 municípios apresentaram irregularidades nos repasses: Alexandria, Boa Saúde, Ceará-Mirim, Goianinha, Itaú, Lajes, Lajes Pintadas, Macau, Messias Targino, Olho d’Água do Borges, Patu, São Paulo do Potengi, São Vicente, Senador Elói de Souza, Tangará e Vera Cruz. Entre eles, São Paulo do Potengi, Tangará e Goianinha concentram os maiores valores devidos, que superam R$ 16 milhões no total.

Leia mais…

– Foto: Secom-PR

Diante da realidade de racismo no ambiente digital, o Governo Federal lança nesta segunda-feira, 1º de setembro, a Consulta Pública sobre o Combate ao Racismo nas Plataformas Digitais. A iniciativa é conduzida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR), por meio da Secretaria de Políticas Digitais (SPDigi), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). O processo de escuta estará aberto até o dia 15 de outubro de 2025, no endereço gov.br/racismodigital.
Leia mais…

Leia mais…