23/08/2019
10:13

O presidente Jair Bolsonaro voltou a reforçar, nesta quinta-feira, 22, que o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, é subordinado a ele, e não ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro. Em mais uma demonstração de poder, Bolsonaro não descartou a possibilidade de eventualmente trocar o chefe da PF.

“Agora há uma onda terrível sobre superintendência. Onze (superintendentes) foram trocados e ninguém falou nada. Sugiro o cara de um Estado para ir para lá e dizem ‘está interferindo’. Espera aí. Se eu não posso trocar o superintendente, eu vou trocar o diretor-geral. Não se discute isso aí”, afirmou.

Na sexta, o Estado mostrou que a Polícia Federal ameaçava “implodir” caso o ministro cedesse a uma interferência do Planalto. A reportagem mostrava que, se Bolsonaro insitir em impor sua vontade, para Moro restariam duas alternativas: uma seria aceitar e perder o controle da Polícia Federal; a outra, rejeitar a interferência e pedir demissão.

Naquele dia, Bolsonaro ainda havia dito que é ele “quem manda” e afirmou que colocaria na vaga de superintendente do Rio o responsável pelo Amazonas, próximo da família.

Questionado se há, de fato, intenção de trocar o chefe da PF, Bolsonaro respondeu que, se o fizer, será “na hora certa”. “Hoje eu não sei. Tudo pode acontecer”, concluiu.

Via Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


23/08/2019
10:09

O Rio Grande do Norte tem 17 municípios sujeitos ao bloqueio de transferências voluntárias da União por terem deixado de prestar informações contábeis, orçamentárias e fiscais obrigatórias à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo dados da STN, os municípios potiguares listados deixaram de entregar dados para a matriz de saldos contábeis (MSC), que é responsável pela geração de relatórios e demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O registro da STN traz cidades do porte de Parnamirim, bem como municípios de pequena estrutura, como Viçosa e Umarizal.

Desta forma, as 17 prefeituras foram inscritas como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc).

O registro se assemelha ao que acontece com a lista do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), que restringe o crédito para a pessoa física. No caso dos entes municipais, a inscrição nesta “lista negra” impede a celebração de convênios com o governo federal e a contratação de operações de crédito.

Ainda de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o ente precisa encaminhar as suas matrizes para que seja considerado adimplente para este item no CAUC. Os municípios têm até o dia 30 de agosto para efetuar o envio.

Para estarem adimplentes junto ao Cauc, as prefeituras precisam cumprir 14 obrigações diferentes, incluindo o envio da matriz. Em todo o país, de segundo a STN, são 3.648 municípios com pelo menos uma pendência no Cauc e, portanto, impedidos de contratar operações de crédito.

Inadimplentes no RN:

Almino Afonso
Antônio Martins
Florânia
Frutuoso Gomes
Grossos
Lagoa Salgada
Maxaranguape
Messias Targino
Parnamirim
Patu
Pilões
Porto do Mangue
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Tenente Ananias
Umarizal
Viçosa

Publicado por: Chico Gregorio


23/08/2019
10:05

Relator da reforma da Previdência no Senado, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) disse nesta quinta-feira, 22, que a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira em Washington poderá atrapalhar o andamento do projeto na Casa.

A indicação, que ainda não foi oficializada pelo presidente Jair Bolsonaro, tem de passar primeiro pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e depois por votação em plenário. “Desidratar (o projeto de reforma), não sei, mas atrapalha, sim. Provavelmente, vai criar má vontade onde não existe”, disse o senador, ao sair de uma audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Para o tucano, a indicação de Eduardo é polêmica e pode contaminar a discussão sobre o sistema de aposentadorias no País. “Vai começar uma discussão aqui que pode radicalizar posições e, essas posições se radicalizando, pode contaminar a outra discussão.”

Eduardo tentou afastar um eventual impacto de sua indicação na reforma da Previdência. “Não. Não tem nada a ver”, disse o deputado. “Os senadores vão fazer juízo se eu sou merecedor ou não e ponto final. Outra questão é tributária, reforma da Previdência, armas, enfim, acho que não tem comunicação de uma coisa com a outra, não”, disse ele.

ESTADÃO CONTEÚDO

Publicado por: Chico Gregorio


23/08/2019
10:04

Foto: Divulgação

portal Justiça Potiguar destaca nesta sexta-feira(23) que o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jorge Mussi,  julgou improcedente o recurso impetrado pelo PSDB-RN com acusações de captação ilícita de recursos da senadora potiguar Zenaide Maia durante a campanha eleitoral, o que poderia leva-la a cassação. O ministro manteve a decisão do TER-RN que já havia decidido em favor da senadora. Confira todos os detalhes aqui.

Publicado por: Chico Gregorio


23/08/2019
10:02

OUTSIDER - Huck: um dos nomes com maior potencial de crescimento (Gabriela Biló/Estadão Conteúdo)

Além do bom desempenho de Jair Bolsonaro, que venceria a disputa pela Presidência da República nos três cenários em que tem o nome testado, outro destaque na pesquisa VEJA/FSB é o apresentador Luciano Huck. Nos dois cenários testados, com Bolsonaro e sem o presidente, o apresentador recebe entre 11% e 13% das intenções de voto, respectivamente, em um desempenho bem melhor que o de nomes como o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o empresário João Amoêdo (Novo), presidenciável em 2018.

Por ora, Huck não pretende entrar na disputa, como considerou fazer em 2018. Mas continua engajado no movimento de renovação política Agora! e discutindo os problemas brasileiros em palestras pelo país. Recentemente, afirmou que o governo Bolsonaro é “o último capítulo do que não deu certo”. Cinco dias depois, viu o nome de uma de suas empresas na lista das que tomaram dinheiro emprestado do BNDES para comprar jatinhos.

Cruzamento feito pela FSB entre os resultados da pesquisa de primeiro turno e votos dados por eleitores a Bolsonaro em 2018 mostra que Huck é o candidato que mais incomoda o presidente: Bolsonaro mantém 59% de seus eleitores e perde 8% para Huck, 6% para Ciro, 5% para Amoêdo, 4% para Doria e 3% para Haddad.

Veja

Publicado por: Chico Gregorio


23/08/2019
10:01

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (23) que estuda enviar o Exército para combater as queimadas na Amazônia por meio de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo ele, a decisão será tomada ainda nesta manhã. “É uma tendência [determinar uma GLO]. A tendência é essa, a gente fecha agora de manhã”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada.

De acordo com Bolsonaro, ontem (23) houve uma reunião para tratar do assunto. “O que tiver ao nosso alcance nós faremos. O problema é recurso”, ressaltou.

Em despacho publicado ontem em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente determina que todos os ministérios, de acordo com suas competências, adotem “medidas necessárias ao levantamento e combate a focos de incêndio na região da Amazônia Legal para a preservação e a defesa da Floresta Amazônica, patrimônio nacional”.

Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO ocorrem nos casos em que há o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública. Nessas ações, as Forças Armadas agem por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
11:23

O prefeito de Ceará-Mirim, Marconi Barreto, teve o seu mandato cassado na manhã desta quinta-feira, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Os sete ministros votaram à unanimidade pela pera do mandato do gestor municipal.

O TSE também determinou uma nova eleição imediata no município. Todos os detalhes no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

 

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
10:58

A Câmara Municipal de Natal colocou em pauta o conceito de constituição de família, que vem sendo uma das bandeiras do PT, sobretudo quando o partido entrou para, repetindo a tática de conquistar as minorias.

No caso, um grupo de grande expressão, formado pelo chamado pelo grupo LGBT  (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) que não aceita a imposição de gêneros na constituição da família.

A vereadora Divaneide Basílio, socióloga, que ocupou a cadeira da deputada Natália Benevides, fazia o seu dever de caso defendendo essa posição na legislação municipal.

Ai, apareceu o vereador Cícero Martins, PSL,  que acabou o debate, com uma frase que mostra o nível da discussão:

“Você é uma imbecil. – Imbecil de merda”.

Ao que consta, a Câmara de Natal, tem uma Comissão de Ética.

Por Cassiano Arruda

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
10:40

Novos trechos da Vaza Jato divulgados pelo The Intercept e El País, mostram que os procuradores da Lava Jato de Curitiba preferiram buscar acordos a investigar acusações contra as instituições financeiras. Enquanto desenhava estratégia, Dallagnol fez palestra na Febraban e secretamente palestrou para banqueiros em evento da XP Investimentos

(Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

247 – O The Intercept e El País trazem novos trechos da Vaza Jato que mostram que os procuradores de Curitiba preferiram buscar acordos a investigar acusações contra as instituições financeiras. Enquanto desenhava estratégia, Dallagnol fez palestra na Febraban e secretamente palestrou para banqueiros em evento da XP Investimentos.

Na véspera da palestra para a Febraban, o procurador Deltan Dallagnol manifestou em mensagem preocupação sobre a atuação do setor bancário. “Estou preocupado com relação aos nossos passos em relação aos bancos”, escreve ele no chat Filhos do Januario 3. “Eu acho que eles vão se mover e vão mudar nosso cenário, via lei ou regulação (coaf, febraban…). São muito poderosos”, disse.

Em 17 de outubro de 2018, Deltan deu uma palestra paga pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre prevenção e combate a lavagem de dinheiro, recebendo R$ 18.088 líquidos. O valor é quase o que ganhou naquele mês inteiro de trabalho: R$ 22.432 de salário líquido, segundo o Portal da Transparência.

Antes disso, em maio, ele havia negociado uma palestra para CEOs e tesoureiros de grandes bancos brasileiros e internacionais, organizado pela XP Investimentos. O evento foi secreto e teve como tema “Lava Jato e eleições. O The Intercept já havia mostrado que ele previa faturar 400.000 reais com livros e palestras em 2018.

“O Banco, na verdade os bancos, faturaram muuuuuuito com as movimentações bilionárias dele”, disse o procurador Roberson Pozzobon em outra troca de mensagens com seus colegas em 16 de outubro do ano passado. Pozzobon se refere às movimentações financeiras do empresário e lobista Adir Assad, condenado por lavagem de dinheiro, acusado de envolvimento em diversos escândalos de corrupção.

Confira a íntegra no El País.

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
07:58

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de São José do Seridó, com o apoio da Prefeitura Municipal, realizou nesta terça-feira, dia 21 de agosto, a VII Conferência Municipal da Assistência Social.

A Conferência acontece em atendimento à convocação do Conselho Nacional da Assistência Social e tem como tema dos debates “Conferência Nacional Democrática de Assistência Social: Direito do povo, com Financiamento Público e Participação Social”.

A Conferência aconteceu no CRAS às 8h, com a participação efetiva dos servidores da assistência social, sociedade civil organizada e demais representantes do Governo Municipal.

“Nossa Conferência, assim como acontece a cada convocação do Conselho Nacional, debaterá o tema central, os eixos temáticos da Conferência e ainda, as demandas locais, com base na avaliação das ações já desenvolvidas e na programação de novas políticas para a assistência social. Além destes pontos, também discutiremos a retirada de direitos e desmonte das políticas públicas, em especial da política de assistência social, diante dos cortes de investimentos públicos demandados pelo Governo Federal”, explicou Francisco Touché titular da SEMTHAS.

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
07:51

Deputados e senadores reunidos no plenário do Congresso (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

Do Valor:

O Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto da Medida Provisória (MP) 881, que ficou conhecida como “MP da Liberdade Econômica”. Contudo, em uma mudança importante, os senadores derrubaram as mudanças relativas à permissão para o trabalho aos domingos e feriados.

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
07:47

Empresário Josmá propõe que a prefeitura seja entregue ao juiz Ramonilson Alves

NOTA

Ainda sobre a crise política instalada na cidade de Patos. Analisando os fatos e possibilidades. Deixo claro que quem deveria assumir temporariamente a prefeitura de Patos era o juiz Dr. Ramonilson Alves e depois solicitar eleições diretas.

Uma vez para defender o pouco que ainda resta dessa prefeitura e assim tentar acabar com esse ciclo político vicioso que assola a cidade de Patos a anos.

Reforço que não tenho nada contra nenhum dos vereadores. Mas é sabido por todos que a sociedade patoense não se sente representada por nenhum dos 17 vereadores, pois parece que os interesses pessoais e ou de grupos políticos são maiores do que os interesses da sociedade patoense.

Diante da atual situação, é evidente a quantidade de manobras e conchavos políticos para se revezarem na alternância do executivo com o objetivo de permanecerem no poder a todo custo enquanto a cidade paga um grande preço. Isso não é democrático. Por tanto, sou totalmente contra essas eleições indiretas e totalmente a favor de eleições diretas. Tudo isso regido por um governo de transição.

Josmá Oliveira – empresário

Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
07:37

A cidade de Caicó é conhecida internacionalmente pelas potencialidades em diversas áreas, como o artesanato, a culinária, a cultura, a tradicional Festa de Sant’Ana, o carnaval de Caicó considerado o maior do Rio Grande do Norte, a religiosidade, a arte, o bordado, entre outros atrativos. Na terça-feira (20), em Natal, o Município de Caicó recebeu mais uma homenagem que expressa a sua grandeza e dessa vez através da arte da música.

Convidado pela organização do evento, através de Tatiane Fernandes, produtora cultural e diretora da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata) representou o Município de Caicó, no V Concerto Oficial da temporada de 2019, intitulado “Pratas da Casa”, pelo projeto Movimento Sinfônico/Terças Clássicas. O evento foi realizado às 20h, no Teatro Riachuelo, em Natal.

Na ocasião, o palco do Teatro Riachuelo recebeu Cantiga de Caicó – Ária da Bacchiana. O clássico de Heitor Villa Lobos, gravado na voz e interpretação do cantor Milton Nascimento, esteve sob os arranjos da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, sendo uma homenagem a Caicó como expressa a letra da música:

Ó mana deixa eu ir

Ó mana eu vou só

Ó mana deixa eu ir

Para o sertão de Caicó

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Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
07:32

 

Diante de muitas polêmicas, o Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a MP da liberdade econômica, porém os senadores da oposição, entre eles a senadora potiguar Zenaide Maia (Pros/RN), conseguiram retirar trechos que prejudicavam microempresas e trabalhadores através de negociações. O artigo que definia regras para trabalho aos domingos e feriados – que previa, por exemplo, uma folga no intervalo máximo de quatro domingos trabalhados – foi retirado pelos senadores.

No início da noite, antes da aprovação pelo Senado da MP da liberdade econômica, a senadora Zenaide Maia fez algumas ponderações sobre a MP durante seu pronunciamento na sessão deliberativa ordinária no plenário. A senadora Zenaide fez questão de lembrar que a geração de emprego e renda é um clamor unânime dos parlamentares, porém a MP da liberdade econômica não poderia atropelar os direitos dos trabalhadores e muito menos determinar Estado Mínimo. “Todos pedem um Estado Mínimo, mas na hora H todos querem: segurança hídrica, segurança pública, ferrovias, rodovias, aeroportos, e isso é o estado que tem que suprir. Então essa história de Estado Mínimo não sou a favor”, declarou.

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Publicado por: Chico Gregorio


22/08/2019
07:25

bolsonaro 2 - Como deputado, Bolsonaro votou a favor de compra de jatinhos via BNDES

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) votou a favor do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que permitiu o financiamento de aviões da Embraer via BNDES, quando era deputado federal pelo Partido Progressita (PP).

No registro da Câmara dos Deputados, de 03 de novembro de 2009, consta que toda a bancada do PP, legenda que à época fazia parte da base de apoio do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi favorável à MP 465/2009 — depois convertida na Lei 12.096/2009.

Votação da lei que instaurou o PSI, do BNDES

Na semana passada, o presidente afirmou que ia revelar quem comprou jatinhos com recursos do BNDES, ao abrir a “caixa-preta” da instituição.

Publicado por: Chico Gregorio