Chamado de “embaixador do Turismo” brasileiro por Jair Bolsonaro, Renzo Gracie, gravou um vídeo e postou em suas redes sociais em que chama o presidente da França, Emmanuel Macron, de “micron”, “palhaço”, “franga” e ameaça lhe dar um “gogó no pescoço” caso o encontre. Diplomado com o cargo pela Embratur, Gracie, integrante da família famosa de lutadores de jíu-jítsu, diz que o único fogo que existe é no coração dos brasileiros e de Bolsonaro.
O vídeo circula pelas redes sociais e foi revelado em reportagem do UOL. Renzo já participou das famosas lives de Bolsonaro, ocasião em que foi agraciado com o tal título, pelo qual diz não receber nenhum salário. Ele deve acompanhar o presidente em viagem aos Emirados Árabes Unidos, onde é dono de academias de luta.
Questionado pelo repórter quanto ao vídeo, Gracie repetiu as grosserias e ainda chamou a primeira-dama francesa, Brigitte, de “dragão”: “Não é porque ele dorme com o dragão que entende de incêndio”.
Para 75% dos brasileiros, o interesse internacional na Amazônia é legítimo e a floresta está correndo riscos. A gestão de Jair Bolsonaro (PSL) no combate ao desmatamento e a queimadas, por sua vez, é vista como ruim ou péssima por 51%.
Esses são alguns achados de pesquisa do Datafolha realizada nos dias 29 e 30 de agosto, uma semana após o início da crise envolvendo focos de incêndio descontrolados na região amazônica, que levou o Brasil a entrar em rota de colisão com países europeus, França em especial.
Foram ouvidas 2.878 pessoas com mais de 16 anos em 175 cidades brasileiras, e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
O envolvimento internacional na região, proposto pelo presidente francês, Emmanuel Macron, foi objeto de algumas das questões.
Além dos 3/4 que acham o interesse legítimo, 22% discordam dessa afirmação. Também consideram que outros países usam a crise ambiental como desculpa para explorar a Amazônia 61% dos ouvidos, ante 35% que discordam.
Por outro lado, 66% dos entrevistados defendem que o Brasil aceite dinheiro estrangeiro para aplicar na região.
Ao longo da semana, França e outros países ofereceram ajuda financeira ao país, mas Bolsonaro rejeitou inicialmente —depois, insinuou que não aceitaria verba europeia, enquanto discutia cooperação com EUA e Israel, cujos governos o presidente considera aliados ideológicos.
O viés nacionalista aparece quando a pergunta é sobre quem deve gerir a região. Para 40%, a Amazônia é responsabilidade do Brasil, como prega a política oficial do governo.
Já 35% acham que o país é soberano lá, mas deveria ouvir outras nações.
Por fim, 22% dos entrevistados pelo Datafolha acham que uma gestão internacional, como sugeriu Macron, seria uma boa ideia.
O apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como “primeiro-ministro”.
A figura, que não existe no presidencialismo, regime adotado pelo Brasil, é chefe de governo no parlamentarismo, em que o presidente pode ser praticamente uma representação simbólica.
A alcunha advém do fato de que Maia tem se consolidado como protagonista no cenário político ao longo deste ano de governo Jair Bolsonaro (PSL).
Depois de se firmar como principal articulador político da reforma da Previdência, agora em tramitação no Senado, o deputado busca manter a Câmara no centro do debate político.
Conhecido como defensor da agenda econômica de reformas, que incluem a tributária e a administrativa, Maia tomou a frente em uma área diferente na última semana.
Em meio à crise das queimadas, pediu em nome da Câmara ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a liberação de recursos do fundo da Operação Lava Jato para ações na Amazônia.
Criticou a posição de Bolsonaro de rejeitar a ajuda financeira do G7 (“o Brasil não pode abrir mão de nenhum real”) e ao mesmo tempo as declarações do presidente francês, Emmanuel Macron, sobre o acordo entre Mercosul e União Europeia (“o presidente da França ficou isolado”).
Além disso, recebeu um grupo de ex-ministros do Meio Ambiente que pleitearam que a Casa se esforce para barrar textos antiambientais.
Em outros fronts, por exemplo, tem articulado projeto para abrir o futebol brasileiro a investidores estrangeiros, sinalizou que a Câmara pode avançar nos pacotes de segurança pública elaborados por Alexandre de Moraes e pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, e instalou comissão para tratar da abertura do mercado de saneamento para empresas privadas.
“Ele assumiu esse espaço porque ele [o espaço] foi deixado pelo governo”, afirmou o deputado Alexandre Frota, expulso do PSL após críticas a Bolsonaro e que aderiu ao PSDB do governador paulista, João Doria. “O governo não enviou ninguém para conversar, para articular, para criar estratégias, quando encaminhou a Previdência.”
Maia disse à Folha na sexta-feira (30) que o modelo de governo de Bolsonaro permite que o Legislativo aja com maior independência para tocar agendas próprias. “O fim do governo de coalizão, que foi decisão do presidente, gerou dois Poderes claros. No governo de coalizão, o Parlamento ficava como subproduto do Executivo”, afirmou.
Segundo o cientista político e professor da PUC Minas Malco Camargos, a impressão de força incomum do Congresso de 2019 vem, na verdade, do fato de que legislaturas anteriores costumavam ficar a reboque de articulações do presidente.
“Fala-se que estamos caminhando para um semipresidencialismo, mas na verdade o que está acontecendo é que o Legislativo está deixando de ser subserviente e ocupando a sua função”, diz.
Se Maia acumulou aliados e poder dentro da Casa (teve, na eleição para a presidência da Câmara deste ano, sua maior quantidade de votos dos três pleitos que disputou), a postura de protagonista não agrada a todos os parlamentares.
Ele recebe críticas principalmente daqueles ligados às bases bolsonaristas nas redes sociais. Na quarta-feira (28), depois da reunião com os ex-ministros, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) foi ao Twitter verbalizar insatisfação.
“Maia quer sinalizar que o Parlamento ‘seja um instrumento de equilíbrio neste processo de desenvolvimento, sem deixar de lado o Meio Ambiente’. Como falei no meu discurso de domingo na [avenida] Paulista: o Executivo é com Jair Bolsonaro. E parece que o parlamentarismo é apoiado aqui’”, escreveu.
Parte das críticas pode ser explicada por um antagonismo que se criou entre o mandatário da Câmara e o do Planalto no primeiro semestre e que virou a base do presidente contra Maia.
A troca de farpas chegou ao ponto de Bolsonaro dizer que Maia era como uma namorada que quer ir embora. Sobrou também para Sergio Moro, que teve seu projeto anticrime chamado pelo deputado de “copia e cola” do texto do ministro do Supremo Alexandre de Moraes.
O próprio Frota chegou a ser escalado, quando ainda estava no PSL, para ajudar no restabelecimento de relações entre membros do governo e o presidente da Câmara na época da Previdência.
No segundo semestre, o clima segue mais ameno. Embora tenha procurado se distanciar das falas de Bolsonaro nas questões ambientais, Maia foi cuidadoso ao expor as críticas. Disse em diversas vezes que, embora as palavras “radicais” do presidente possam passar uma ideia equivocada, o governo não adotou ações que facilitassem queimadas.
Para o presidente da Câmara, o relacionamento mudou de ambos os lados. “Eu acho que, do ponto de vista da relação do governo com a política, teve uma mudança. Acho que teve também uma compreensão [dos deputados] do estilo do presidente e que não deveríamos cumprir o papel de necessariamente polemizar em todos os conflitos”, disse. “Já que muitas vezes isso não leva a nada, era melhor deixar o presidente falar.”
O professor da PUC Minas avalia que a mudança de atitude do governo veio por causa do sucesso que a reforma da Previdência obteve na Câmara.
“Como há a ausência do poder articulador do presidente, o próprio Executivo percebeu que o Maia tem prestado esse serviço no Congresso, e passou a enxergá-lo não como adversário, mas como aliado”, disse.
“O curioso é que é um aliado que vai ganhando protagonismo, e não subserviência.”
Na segunda-feira (26), uma notícia negativa relacionada a Maia ajudou a derrubar a Bolsa e a elevar o dólar. A Polícia Federal havia atribuído a ele os crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica eleitoral (caixa dois) e lavagem de dinheiro ao concluir inquérito sobre supostos repasses da Odebrecht ao deputado.
As redes sociais pegaram fogo. “Rodrigo Maia é o primeiro-ministro imaginário do país imaginário do centrão”, escreveu um usuário. “Rodrigo ‘Botafogo’ Maia, tua casa vai cair!”, postou outro, em referência ao apelido atribuído ao político na lista de supostos repasses da Odebrecht.
Na terça (27), porém, o clima no Congresso era de normalidade. Maia negou as acusações ao chegar à Casa, e o dia transcorreu sem que o assunto fosse o centro do debate.
Para o cientista político, a menos que existam fatos novos, as acusações contra Maia não são suficientes para abalar o apoio que ele possui entre seus pares.
“Acho que ele e o próprio Bolsonaro já entenderam que essas críticas não abalam o funcionamento da política hoje em dia. Independentemente do volume de críticas que você recebe, se você tem um conjunto de atores que encampam o seu discurso, isso faz valer a sua vontade”, afirma Camargos.
Folhapress
Depois de três rodadas sem vitórias, o Santos se recuperou e venceu a Chapecoense por 1 a 0, na noite deste sábado, na Arena Condá, com um gol contra de Gum, em lance polêmico – na origem da jogada, Victor Ferraz recebe em impedimento.
Na Central do Apito, o comentarista Paulo César de Oliveira explicou que o lance não poderia ter sido anulado pelo VAR porque a Chape chegou a recuperar a posse, gerando uma nova jogada, antes de perdê-la novamente.
Melhor para o Santos, que volta a dormir na liderança do Campeonato Brasileiro e agora seca o Flamengo, que pega o Palmeiras neste domingo, no Maracanã, no complemento da 17ª rodada. Já a Chapecoense segue na zona do rebaixamento, com 14 pontos em 17 rodadas.
Lance polêmico
Paulo César de Oliveira, comentarista da Central do Apito, do Grupo Globo, diz que o gol do Santos que abriu o placar contra a Chapecoense surgiu de um “erro crasso” da arbitragem, mas que não poderia ser revisto pelo VAR (árbitro de vídeo) porque a Chape recuperou a posse de bola (antes de perdê-la novamente), gerando uma nova jogada.
Na origem do gol, aos 38 minutos do primeiro tempo, Victor Ferraz recebe em impedimento. A jogada prossegue e termina com cruzamento de Soteldo, que Gum, na tentativa de cortar, desviou para o próprio gol. Paulo Cesar chamou o lance de “erro crasso” do assistente Daniel do Espirito Santo Parro.
O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz confirmou nesta sexta-feira (30), que vai assinar a ficha do PSDB, que é presidido no Rio Grande do Norte pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza, com essa decisão, Elídio deixa claro que fará uma parceria política com o presidente da Assembleia do estado do RN. Exitem comentários que o prefeito seridoense que já foi eleito e reeleito, está de olho nas eleições de 2022, com o objetivo de disputar um mandato de deputado estadual.
O primeiro passo para esse projeto político de Elídio Queiroz será a eleição de um aliado para prefeito ou prefeita da cidade de Jardim do Piranhas nas eleições municipais do próximo ano, como também participar da eleição de outros aliados nas cidade seridoense, em parceria com o deputado Ezequiel Ferreira, que pela mobilização que vem fazendo, deverá disputar uma eleição majoritária.
Elídio Queiroz foi recebido por Ezequiel na sede do PSDB Potiguar, que fica no bairro Tirol, em Natal.
A decisão do Congresso de estabelecer punição pesada a quem deliberadamente espalhar notícia falsa e caluniosa em período eleitoral motivou telefonemas do ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretário de Governo) a líderes de centro e centro-direita.
Ramos reclamou do posicionamento desses partidos. Sua atitude não agradou. Alguns políticos lembraram que o governo não tem uma base e que a aprovação da Previdência na Câmara se deu após negociação específica, com começo, meio e fim.
Painel/Folha de S.Paulo
Uma equipe de fiscalização do Ibama foi alvo de tiros por parte de garimpeiros durante operação de fiscalização na sexta-feira, perto da Terra Indígena Ituna/Itatá, em Altamira, no Pará. Agentes da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança Pública, que davam apoio à operação, revidaram.
Ninguém ficou ferido na troca de tiros, e os garimpeiros, que se esconderam na mata com a chegada dos fiscais, não foram presos. Os agentes do Ibama destruíram duas retroescavadeiras e três motores usados no garimpo, de acordo com Hugo Loss, coordenador do Ibama responsável pela operação, acompanhada por uma equipe da Reuters.
“Eles (garimpeiros) se esconderam no mato e dispararam contra a equipe”, disse Loss à Reuters por telefone, acrescentando que o desmatamento tem aumentado significativamente na região, especialmente nessa reserva indígena que, de acordo com o coordenador, teve 10% de sua área desmatada somente neste ano.
Loss afirmou que um aumento expressivo da grilagem de terras na área indígena impulsionou a alta de desmatamento na reserva Ituna/Itatá que, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), é destinada a índios isolados, engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio e ocupa uma área de 142.402 hectares.
De acordo com Loss, a demarcação dessa área foi uma das condicionantes para permitir a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. A reserva é de restrição de uso, o que significa que nenhuma atividade pode ser desenvolvida na região, e a demarcação visa proteger índios isolados, cujos sinais de presença foram detectados durante a construção da usina.
O garimpo, alvo da operação com troca de tiros nesta sexta, fica a cerca de 50 km da área indígena, disse o coordenador do Ibama.
“Essa demarcação da terra (Ituna/Itatá) é feita com base em um decreto presidencial. Com a alteração toda que houve na orientação da política ambiental, criou-se uma expectativa de regularização, de desregulamentação dessa terra, de desfazimento desse decreto”, disse Loss.
“Então a grilagem aumentou muito forte lá dentro dessa expectativa. Isso causou o aumento drástico do desmatamento naquela área.”
O presidente Jair Bolsonaro, que vem sofrendo pressão internacional por causa do aumento do desmatamento e das queimadas na Amazônia, é crítico ferrenho da demarcação de terras indígenas. Segundo ele, as demarcações visam “inviabilizar” o Brasil.
Bolsonaro, que já disse várias vezes que não assinará a demarcação de nenhuma nova área indígena em seu governo, defendeu na manhã de sexta-feira a revisão das demarcações já feitas, apontando suspeitas de fraudes, sem dar detalhes.
O ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), declarou que se as eleições fossem realizadas hoje ele não abriria mão de disputar o Senado Federal, tal como fez no ano passado, quando permaneceu no Palácio até o último dia do mandato a pretexto de garantir a vitória de João Azevêdo à sua sucessão. Interlocutores próximos a Ricardo sustentam que a declaração dele, feita em entrevista à rádio 98 FM de Campina Grande, não teve tom de arrependimento. O que ele deu a entender foi que o momento político atual exigiria de sua parte uma atitude diferente. Na mesma entrevista, Ricardo evitou avaliar o governo de João, com quem está rompido por causa de divergências pelo controle do PSB no Estado e, também, envolvendo aspectos da nova gestão, dos quais discorda. O líder socialista é crítico impenitente do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a quem chamou de “essa coisa” numa entrevista que concedeu.
Nos preparativos para o pleito do ano passado, Ricardo era considerado o grande trunfo do esquema liderado pelo PSB na disputa majoritária estadual, espécie de carro-chefe para alavancar a própria candidatura de Azevêdo, que era neófito em disputas, bem como para influenciar na eleição de uma bancada expressiva, sobretudo na Assembleia Legislativa, o que, de fato, ocorreu, em paralelo com a vitória de João em primeiro turno. Coutinho foi insistentemente pressionado a concorrer ao Senado e ouviu de aliados o argumento de que teria uma cadeira cativa, antecipadamente assegurada, mas declinou das ofertas pretextando o desafio de manter a governabilidade e ser o fiador da continuidade do projeto socialista na administração estadual.
Os analistas políticos, na época, trabalhavam com a hipótese de que, das duas vagas em jogo ao Senado, uma seria, naturalmente, conquistada por Ricardo, podendo a outra ser renovada por Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-aliado, atual adversário político do ex-governador. Coutinho obstinou-se, além da tarefa de eleger Azevêdo, em contribuir para derrotar Cássio, lançando a dupla Veneziano Vital do Rêgo-Luiz Couto para a chapa senatorial. Veneziano, inclusive, desfiliou-se do PMDB (atual MDB) e ingressou no PSB para fidelizar compromissos. Couto, que concorreu pelo PT, chegou a ter mais votos que Cássio, que se disse vítima de ‘tsunami político”. As urnas acabaram revelando que a chapa vitoriosa ao Senado teve como expoentes Veneziano Vital e Daniella Ribeiro (PP). Esta, figura como a primeira senadora eleita na história da Paraíba.
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Coutinho, que pontuou trajetória como vereador, deputado estadual, prefeito de João Pessoa por duas vezes e governador eleito em duas ocasiões, confessou, certa feita, a jornalistas, que não tinha maior interesse ou ambição em ser senador. Falando “em off”, chegou a comentar que o Senado era uma Casa de “políticos provectos”, que lá chegavam para culminar trajetórias cumpridas em seus Estados. Neste final de semana, o ex-governador volta a ficar em evidência no noticiário político nacional ao coordenar, em Monteiro, o Grito pela Transposição das Águas do Rio São Francisco, atraindo o ex-presidenciável petista Fernando Haddad e a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O senador Humberto Costa (PT-PE) revelou, ontem, em vídeo, que o ato em Monteiro, amanhã, integra a mobilização pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena em Curitiba, na Superintendência da Polícia Federal. Há atos pró-Lula marcados, também, para Recife e Fortaleza. O governador da Paraíba, João Azevêdo, anunciou que não comparecerá a Monteiro devido a compromissos da sua agenda e reconheceu que o ato programado terá conotação essencialmente política.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta sexta-feira (30), que vai rever as demarcações de terras indígenas, acirrando ainda mais os conflitos que contribuem para as queimadas desmatamento na Amazônia.
“Eu não sendo obrigado, não tem mais reserva indígena no Brasil. Vamos rever as que estão demarcadas, com laudos e muita suspeição de fraude no passado”, disse a jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.
Para o presidente, a quantidade de reservas é muito grande em proporção ao número de indígenas. “É muita terra para pouco índio. Qual o interesse por trás disso?”, indagou.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou nesta quinta-feira (29), em Plenário, que o Senado precisa alterar alguns aspectos do texto da reforma da Previdência. A parlamentar defendeu que não há necessidade para tanta pressa na sua aprovação, uma vez que, na visão dela, as mudanças previdenciárias não resolverão o problema da crise econômica e financeira do país.
— Isso eu não me canso de dizer: quem tira o país da crise econômica é investimento nos setores que geram emprego e renda. Estamos aí com 30 milhões entre desempregados e subempregados. E a saída é tirar o direito dos trabalhadores se aposentarem, gente? — disse.
A parlamentar disse não acreditar que a PEC paralela possa corrigir as distorções da reforma da Previdência, como foi anunciado pelo governo.
Na semana em que a lei da anistia completou 40 anos, a deputada federal do PT do estado do RN, Natália Bonavides, apresentou projeto de Lei (PL 2301/19) na Câmara Federal, que que proíbe que torturadores sejam homenageados com seus nomes em qualquer espaço ou bem público.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária diminuiu as áreas territoriais dos assentamentos Resistência Potiguar, Olho D’agua da Escada e Quilombo dos Palmares II, todos no Rio Grande do Norte. A redução atinge um total de 40 mil hectares.
… mais areia
O ex-governador potiguar, Robinson Faria, recebeu licenciamento da Agência Nacional de Mineração para extração de areia no município de Monte Alegre, até 2023.
A área de 6,37 hectares fica na comunidade de Fonte.
O salário mínimo anunciado hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no valor de R$ 1.039, que valerá a partir de 1º de janeiro de 2020, será o menor em dólar desde a época dos governos do PT.
Pela cotação da moeda norte-americana nesta sexta-feira (R$ 4,15), o salário mínimo dos era bolsominion será de apenas US$ 250 a partir do ano que vem.
O retrocesso no poder de compra dos trabalhadores imposto por Bolsonaro é tal que o salário em dólar só é maior que o valor de 2009, quando era US$ 230.
Na época, em alta, o salário mínimo era obsessão do governo Lula.
O ápice da valorização do salário nacional se deu em 2011, no governo Dilma Rousseff, quando o mínimo bateu a casa dos US$ 326 (hoje seria algo como R$ 1.353,00).
O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviada nesta sexta-feira, 30, para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.
O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).
Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.
Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).
Corrupção, formação de quadrilha, trabalho escravo, violência, grilagem, roubo de madeira. O desmatamento ilegal da Amazônia se insere em um conjunto de crimes que vai muito além do ambiental e envolve custos – e ganhos – milionários. Investigações da força-tarefa Amazônia, do Ministério Público Federal, demonstram que há elaboradas organizações criminosas por trás do problema. Nesse processo, as queimadas são apenas a sua face mais visível.
“Não vou ignorar que existe sim o desmatamento da pobreza, que é para fins de subsistência, mas o que realmente dá volume, o desmatamento de grandes proporções, que é o objeto de preocupação, é outro. No sul do Amazonas vimos cortes de 200, 500, 1 mil hectares (cada hectare equivale a cerca de um campo de futebol) de uma só vez. E isso quem faz é o fazendeiro já com rebanho considerável que quer expandir para uma área que não é dele. É o grileiro que invade uma terra pública. Não tem nada a ver com pobreza”, disse ao Estado o procurador Joel Bogo, no Amazonas.
O custo para fazer um desmatamento desses é alto. Segundo ele, é de no mínimo R$ 800 por hectare, mas pode chegar a R$ 2 mil. “Depende das condições. Se tem muitas motosserras, por exemplo, ou se usa correntão. Um trator esteira, para abrir os ramais (estradas), custa centenas de milhares de reais. Em um desmate no Acre de 180 hectares, o Ibama encontrou 35 pessoas trabalhando ao mesmo tempo. Em condições análogas à escravidão”, relata.
O problema é reconhecido inclusive por parte do agronegócio, que veio a público na semana que passou pedir para que o governo combata o desmatamento e as queimadas. A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, de entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro, entregou um manifesto ao presidente Jair Bolsonaro, dizendo que isso é necessário para que o Brasil possa ser um “líder agroambiental”.
“Já vivemos períodos em que uma queda significativa do desmatamento se deu em meio a um ciclo de saltos de produtividade na agropecuária. Esse histórico mostra que não é necessário desmatar para aumentar a produção agrícola. O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas”, aponta o manifesto.
Em pouco mais de um ano, o esforço da Procuradoria, que envolveu o trabalho de 15 procuradores em Amazonas, Rondônia, Amapá, Acre e Pará, resultou em seis operações com ações penais já ajuizadas. Só no Amazonas, 33 pessoas foram denunciadas criminalmente.
Os ganhos dependem do que vai se fazer com o terreno depois. Alguns dos casos investigados pela força-tarefa envolvem altas somas nos mais variados crimes ambientais. Um caso é o de uma família denunciada por extrair ilegalmente ouro ao longo de quase dez anos em garimpo no Amapá. A Polícia Federal estimou que o grupo tenha lucrado cerca de R$ 19 milhões. Em outro caso, de extração de madeira na terra indígena Karipuna, em Rondônia, o dano ambiental foi calculado em mais de R$ 22 milhões.
Nove pessoas e duas empresas foram denunciadas por invadir e lotear a terra indígena. Laudo da Política Federal descreveu grandes áreas desmatadas e construções sendo feitas para ocupação humana, sob a falsa promessa de regularização da área. A operação descreve que o desmate no local saltou de 1.195,34 hectares (de 2016 a 2017) para 4.191,37 hectares no ano seguinte.
Em outra operação de extração ilegal de madeira na mesma região – a Floresta Virtual –, que investigou várias madeireiras que teriam vínculos entre si na organização do crime, somente uma delas foi acusada de acobertar madeiras de origem ilegal num montante de R$ 12.334.437,16.
Para Bogo, um dos casos mais exemplares foi o da Operação Ojuara, na qual o MPF denunciou 22 pessoas por corrupção, constituição de milícia privada, divulgação de informações sigilosas, lavagem de dinheiro e associação criminosa, em um processo que ocorria há anos no Acre e no Amazonas.
“Para levar a cabo o desmatamento e a grilagem (apropriação de terra pública e falsificação de documentos para, ilegalmente, tomar posse dessa terra), alguns fazendeiros tinham ramificação até em órgãos públicos”, diz Bogo. Segundo ele, havia crimes como falsidade em cartório e corrupção de servidor público. “Era um grupo organizado, que atuava até com georreferenciamento. Havia toda uma divisão de tarefas que leva à conclusão de que se tratava de crime feito de modo organizado.”
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O salário mínimo anunciado hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), no valor de R$ 1.039, que valerá a partir de 1º de janeiro de 2020, será o menor em dólar desde a época dos governos do PT.
