28/11/2015
09:01

MPT fiscaliza condições de trabalho em mais de 50 facções do interior do RN Força tarefa nacional percorreu 12 municípios durante três dias de ação Natal (RN), 27/11/2015 – O Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) conduziu, nesta semana, operação para averiguar as condições de trabalho nas facções que prestam serviço às indústrias de confecção no Rio Grande do Norte. A força tarefa nacional do MPT, formada por procuradores do Trabalho e engenheiros de segurança, contou com o auxílio da Polícia Rodoviária Federal.

Durante três dias, 23 a 25, foram vistoriadas mais de 50 facções em 12 municípios do estado (ver lista abaixo), para verificar o cumprimento da legislação trabalhista.

Na inspeção, foram ouvidos trabalhadores e faccionistas. Estes relataram as dificuldades financeiras pelas quais vêm passando para pagar salários, 13º e férias, já que o preço das peças, fixado pelas contratantes, não tem sido suficiente para cobrir os custos operacionais.

Os engenheiros de segurança do MPT constataram condições ambientais desfavoráveis, como ruído e calor excessivos, mobiliário inadequado, máquinas sem proteção e falta de uso ou uso inadequado de EPIs.

As provas coletadas durante a força tarefa serão analisadas pelos procuradores do Trabalho, para garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores.

Municípios:

Acari, Brejinho, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim do Seridó, Monte Alegre, Parelhas, Santa Cruz, Santana do Seridó, São José do Mipibu e  São José do Seridó.

Agora RN.

do blog:  Lá vem complicação para esses empresários que com tanto esforço vem gerando emprego e renda

no interior do estado.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2015
08:53

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) está atuando na defesa dos interesses das cidades produtoras de gás e petróleo. O Secretário da Fazenda de Mossoró, Jerônimo Rosado, esteve na sede da FEMURN conduzindo a reunião, realizada com a presença de quinze prefeitos dos municípios produtores. Na ocasião, foi assinado o termo de acordo de rateio do valor adicionado entre os municípios produtores. O ajuste tem o objetivo de implantar a regularização da formação dos índices percentuais relativos à distribuição de 25℅ do produto de arrecadação do ICMS.

Com a assinatura do termo, a FEMURN e os prefeitos vão atuar em conjunto melhorar a arrecadação do ICMS nos municípios e readequar a atual metodologia de distribuição que não beneficia os produtores. “Estaremos representando, por meio da nossa Federação, para que se faça uma divisão mais justa. Queremos que o valor adicionado seja compatível com a produção de cada cidade”, enfatizou Francisco José Júnior, presidente da FEMURN.

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2015
08:42

Por Saulo de Castro

Escola fica localizada em Mãe Luiza (Foto: Wellington Rocha/Portal No Ar)
Escola fica localizada em Mãe Luíza 

Localizada no bairro de Mãe Luíza, região Leste de Natal, a Escola Municipal Antônio de Campos contrariou preconceitos sobre o ensino público e a comunidade em que está instalada e alcançou um feito notável. A instituição de ensino representará o RN, em Brasília, no prêmio concedido as melhores escolas do Brasil em gestão escolar. A premiação é feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Em um total de 19 escolas do estado inscritas no prêmio, a escola de Mãe Luíza foi eleita a instituição referência no RN, quanto à gestão escolar e receberá não apenas o reconhecimento nacional, mas também uma quantia no valor de R$ 6 mil a ser utilizada em benefício da própria escola.

Para a diretora da instituição, Raquel Marinho, a premiação reconhece um trabalho feito com o esforço de uma equipe dedicada e com vontade de fazer a diferença.

“O trabalho coletivo e de equipe é que faz a diferença na busca por uma educação de qualidade. Procuramos dar o melhor para que nossas crianças aprendam, não só a ler e escrever, mas também noções de cidadania” declarou.

Publicado por: Chico Gregorio


28/11/2015
08:37

Com informações do MPRN

Prefeito de Macau está preso (Foto: Canindé Soares)
Prefeito de Macau está preso (Foto: Canindé Soares)

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, foi preso nesta sexta-feira em cumprimento de mandado de prisão preventiva.

A prisão é desdobramento da Operação Maresia e o mandado foi expedido pela Desembargadora Judite Nunes a pedido do PGJ.

A prisão foi efetuada na cidade de Pendências por agentes da Polícia Militar na tarde desta sexta-feira.

A desembargadora ressaltou a necessidade da prisão como medida para preservar a ordem pública e a investigação criminal.

De acordo com o mandado, mesmo afastado, Kerginaldo Pinto continua usando do poderio político para interferir nos meios de provas.

Ainda segundo o mandado, ele ainda poderia estar praticando, inclusive, novos delitos.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
16:41

O Ministério da Saúde publicou quatro Portarias no Diário Oficial da União contemplando 33 municípios do Rio Grande do Norte com o recebimento de recursos.
A portaria nº 1827 habilitou os municípios de Felipe Guerra, Grossos, Jardim de Piranhas, José da Penha, Macaíba, Nova Cruz e Severiano Melo a receberem recursos federais, no montante de R$ 1,3 milhão, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
Já a portaria nº 1830 destinou aos municípios de Rafael Fernandes e São José do Seridó R$ 380 mil para incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
Os municípios de Caiçara do Rio do Vento, Florânia e Vera Cruz receberam juntos, através da portaria nº 1831, o valor de R$ 448 mil para construção, ampliação e ou reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Por último, a portaria nº 1832 destinou R$ 4 milhões aos municípios de Afonso Bezerra, Almino Afonso, Antônio Martins, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Doutor Severiano, Encanto, Espírito Santo, Lucrécia, Monte das Gameleiras, Mossoró, Passa e Fica, Rio do Fogo, Santa Cruz, São João do Sabugi, São Paulo do Potengi, São Pedro e Tangará para aquisição de equipamentos e materiais permanentes no âmbito da Atenção Básica.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
16:34

Santuário dedicado aos mártires em Uruaçu - São Gonçalo do Amarante (Foto: Divulgação)
Santuário dedicado aos mártires em Uruaçu (Foto: Divulgação)

O Brasil deverá ganhar em breve 30 novos santos potiguares de uma vez só. O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, pediu ao papa Francisco que canonize logo dois padres e 28 fiéis que foram massacrados em Cunhaú e Uruaçu, no interior do Rio Grande do Norte, por tropas a serviço dos calvinistas em 1645, durante a ocupação holandesa.

“O papa manifestou interesse na canonização, que poderá ser feita por decreto, sem exigência de milagres, porque os mártires foram mortos por confessarem a fé católica”, disse Dom Jaime após uma audiência com Francisco em Roma. O arcebispo informou que o papa confirmou seu interesse em conversa com o cardeal d. Cláudio Hummes, prefeito emérito da Congregação para o Clero.

Os mártires de Cunhaú e Uruaçu foram beatificados por João Paulo II em 2000, na Praça de São Pedro, no Vaticano, com a presença de cerca de mil brasileiros. O papa chamou os novos beatos de protomártires e afirmou que eles eram um exemplo de fé cristã e defensores da fé católica.

“Consta, pelos relatos da época, que foram assassinadas mais umas 70 pessoas, mas a Congregação para as Causas dos Santos só reconhece o martírio daqueles cujos nomes foram identificados”, disse o arcebispo de Natal.

Os massacres ocorreram em 15 de julho de 1645 em Cunhaú, atualmente município de Canguaretama, e no dia 3 de outubro, em Uruaçu, município de São Gonçalo do Amarante. Além dos padres André de Sandoval e Ambrósio Ferro, foram massacrados 28 leigos, cujos nomes são conhecidos.

Portalnoar.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
16:25

O Prefeito Padre Jocimar Dantas de Araújo participou nesta quinta-feira, dia 26, da audiência pública promovida pela Câmara Municipal de Vereadores, para debater as medidas necessárias para a continuação do fornecimento de água em Jardim do Seridó. O Chefe do Executivo aproveitou a oportunidade, para relatar as ações concretizadas pela atual gestão no combate aos efeitos da seca que assola o município, ao logo desses últimos quatro anos.

Para atender a Zona Rural, a primeira a ter sido afetada, Padre Jocimar Dantas disse que a Prefeitura de Jardim do Seridó realiza mensalmente, o pagamento com recursos próprios de água potável para atender o consumo humano, fornecida pelo manancial de Vera Cruz (RN), autorizado pelo Exército Brasileiro, responsável pela distribuição nas comunidades rurais. Ao todo, são 117 carros-pipas/mês.

Ainda na Zona Rural, a atual administração fez a desobstrução de poços amazonas com as retroescavadeiras, abertura de cacimbões, construção de barragens submersas em parceria com a EMATER/RN, limpeza de barreiros e pequenos açudes, perfuração de 08 poços tubulares em parceria com o Exército Brasileiro, implantação de sistemas simplificados (mini-adutoras), através do DNOCS; Projeto Água Boa e a contrapartida de R$ 18 mil, para o Programa Garantia Safra, entre muitas outras ações.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
16:22

Por não reconhecer nenhuma ilegalidade na prisão cautelar do ex-governador Fernando Freire, a desembargadora Zeneide Bezerra negou o pedido de Habeas Corpus feito pela defesa dele. Com a decisão liminar da magistrada, foi rejeitado o pedido para que Fernando Freire tivesse revogada sua prisão preventiva e, consequentemente, fosse expedido o alvará de soltura. Os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça.

Na decisão – divulgada nesta sexta-feira (27) – a desembargadora deixa claro que a medida liminar em casos de Habeas Corpus só deverá ser concedida em situações excepcionalíssimas, quando o constrangimento ilegal a que é submetido o preso se apresente de forma evidente. A magistrada de Segundo Grau enfatiza, na liminar dessa quinta (26), que a decisão de primeira instância está embasada em elementos concretos que demonstram a necessidade da custódia do ex-governador para resguardar a aplicação da lei penal, “daí afastar neste momento a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”. E recorda que foram frustradas diversas tentativas de intimação do ex-governador.

Agora RN.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
16:18

A Magnífica Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, Professora Ângela Maria Paiva Cruz, tem a honra de convidar para a Assembleia Universitária de Outorga de Título de Professor Emérito aos notáveis educadores seridoenses João Agripino Dantas e Ausônio Tércio de Araújo, a realizar-se no dia 4 de dezembro de 2015, às 16 horas, no Auditório do Centro de Ensino Superior do Seridó – CERES/UFRN, Câmpus Caicó/RN.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
16:13

Alisson MoisesPrefeito Municipal de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés de Medeiros, convidamos toda população para participar da Dia D do Diabetes, onde o médico Camilo Bruno Ramalho ministrará a palestra “Diabetes e Seus Cuidados” e será estruturado o Grupo Diabetes no Controle, que acontecerá dia 02 de dezembro de 2015, às 8h30min, no Auditório Dr. Romildo Batista de Faria.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
08:31

A Justiça do Trabalho, em audiência realizada no dia 23 passado, definiu como será pago a rescisão indireta de contato de mais de 300 servidores da Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró – APAMIM, algo em torno de R$ 6 milhões.

A audiência contou com a presença do sindicato dos servidores, do representante legal da Prefeitura de Mossoró, da diretora geral da Junta de Intervenção e do Ministério Público do Trabalho. O sindicato havia proposto leiloar o prédio da APAMIM para a conta milionária.

Entretanto, pensando na manutenção dos serviços de saúde nas áreas de obstetrícia e cirurgias, a diretora da Junta de Intervenção Larizza Queiroz, auxiliada pelo advogado Gustavo Lins defendeu parcelar a dívida e não leiloar o prédio da APAMIM.

No prédio, que tem três andares, funciona mais de 70 leitos de enfermarias, setor administrativo, laboratório, entre outros.

O juiz Magnos Kleiber aceitou o parcelamento e fixou em 12 parcelas de R$ 80 mil em 2016, 12 parcelas de R$ 90 mil em 2017, 12 parcelas de R$ 100 mil em 2018, 12 parcelas de R$ 110 mil em 2019 e 12 parcelas de R$ 120 mil em 2020. Ao final destes cinco anos, a Junta de Intervenção vai ter repassado a Justiça do Trabalho R$ 6 milhões.

Mossoró Hoje

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
08:23

20151126042006-1

Nelder Medeiros informa em seu Blog que foi registrado na madrugada desta quinta-feira (26), mais um arrombamento na loja A Maré Mansa, em Acari. A Polícia Militar, ao receber ligação da central de alarme da loja,  perseguiu os bandidos até a cidade de Serra Negra do Norte.

 

O veículo Honda Civic, placas OKC 4410, Assú-RN,  furou várias barreiras policiais, mas durante a perseguição intensa colidiu no “meio fio” do acostamento. Os bandidos adentraram no mato e abandonaram o veículo com o material roubado.

 

Os policias recuperaram 5 tv’s e um aparelho de som, que estavam dentro do veículo. Segundo informações colhidas, o carro é de uma locadora.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
08:20

Está na Tribuna do Norte

O desembargador Cornélio Alves, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, abriu prazo de cinco dias para o Ministério Público se pronunciar sobre um novo capítulo no processo da operação Dama de Espadas, na qual servidores da Assembleia Legislativa são acusados de desvio de recursos a partir da emissão de cheque-salário.

A fase do processo é de discussão sobre a inclusão ou não das Procuradorias da Assembleia e do Estado para atuarem.

O processo já foi incluído por duas vezes na pauta do pleno do Tribunal de Justiça, mas não teve conclusão. Até que a decisão seja proferida pelo pleno, as investigações estarão suspensas.

As investigações da Dama de Espadas estão suspensas há mais de 50 dias.  O processo do qual é relator o desembargador Cornélio Alves, foi impetrado em desfavor do Ministério Público Estadual pela Procuradoria Geral do Estado e Procuradoria da Assembleia Legislativa.

Acesse a reportagem completa clicando: http://tribunadonorte.com.br/noticia/mp-vai-se-pronunciar-sobre-operaa-a-o-dama-de-espadas/331102

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
08:12

Povo que gosta de um uísque…

Daqui a pouco, às 22 horas, o supermercado Extra, no Black Friday, vai dar desconto de 30% nos preços de uísque, que ficarão em torno de 80 reais.

Resultado: fila grande.

 

Blog Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


27/11/2015
08:06

O vereador Fernando Lucena (PT) caracterizou a atitude do Senado Federal em manter a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT) como uma “covardia”. Na visão do parlamentar, foi desrespeitada a soberania que o cargo impõe. “Se eu fosse senador, e tivesse sido preso e senador José Agripino, que faz oposição ferrenha ao nosso partido, eu teria votado pelo relaxamento da prisão”, alega o vereador.

“O Senado Federal é a maior instituição deste país. É a única instituição que pode anular uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Hitler, em 1936, começou o seu arranque que culminou no 3º Reich pretendo senadores e deputados e veja o que aconteceu”, refletiu o parlamentar.

Segundo Lucena, o senador não deveria ter sido preso, pois as gravações que o incriminaram teriam sido obtidos de maneira ilegal. “Ele poderia ter ido para comissão de ética da Casa, ter seu mandato cassado e só aí poderia ter sido preso. Mas foi desrespeitada a soberania do cargo de Senador”, defendeu o parlamentar.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio