Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação em plenário da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.
A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada em um amplo acordo em torno do fim da reeleição, mas a mudança no mandato de senadores de dez para cinco anos provocou reação nos bastidores.
O parecer apresentado pelo relator, Marcelo Castro (MDB-PI), aumentava o mandato dos senadores dos atuais oito anos para dez. A redução foi incluída pela oposição —que estava em maioria na hora— por sugestão do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
Segundo relatos, Braga disse que houve um ataque aos senadores, que tiveram seus direitos reduzidos, enquanto todos os outros cargos ganharam mandatos maiores —de quatro para cinco anos, após o período de transição.
Parlamentares que testemunharam o desentendimento dizem que Portinho cobrou respeito e disse que não houve pegadinha. Girão, de acordo com pessoas que estavam presentes, respondeu que o Senado está apequenado por outros motivos.
Antes da votação na CCJ, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre(União Brasil-AP), avisou a colegas que incluiria a PEC na pauta do plenário nesta semana. Com a divisão, parlamentares afirmam que o presidente deve esperar a discussão esfriar.
O texto aprovado na comissão precisa ser votado no plenário do Senado em dois turnos com ao menos 49 dos 81 votos. Se passar, a PEC precisa tramitar na Câmara pela CCJ, comissão especial e, depois, plenário. É preciso do voto de ao menos 308 dos 513 deputados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está de volta aos compromissos oficiais nesta quarta-feira, após um breve período de repouso devido a uma crise de labirintite.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou que Lula tem uma agenda cheia, com viagens programadas para o Ceará, Pernambuco e Paraíba. Durante essas visitas, o presidente se concentrará em obras de infraestrutura e na assinatura de ordens de serviço para projetos de integração hídrica.
A primeira parada de Lula será em Juazeiro do Norte, no Ceará, onde ele fará uma breve visita antes de seguir para Salgueiro, em Pernambuco. Em Salgueiro, o presidente visitará a estação de bombeamento EBI3, um ponto crucial no projeto de integração do rio São Francisco.
No período da tarde, Lula sobrevoará as obras no ramal do Salgado, ainda no Ceará, antes de se dirigir à Paraíba. Na Paraíba, ele participará da entrega do marco um do ramal do Apodi. Lula deve voltar a Brasília no final do dia e amanhã seguirá para Santa Catarina.
A Associação das Águas e Comunicação de São José do Seridó-RN mantém viva a tradição junina e realizará mais uma edição do Arraiá das Águas e Comunicação. O evento, conhecido por valorizar o forró autêntico e promover momentos de reencontro, confraternização e cultura popular, será realizado no próximo dia 7 de junho.
A festa acontecerá no largo da Bonita FM, com início previsto para as 20h e encerramento às 2h da manhã. A programação inclui apresentações musicais com Deinho do Acordeon e Vinicius Celestino, conhecido como “O Menino do Seridó”, além de quadrilha matuta e outras atrações típicas.
O São João das Águas é mais do que uma celebração: é um símbolo da resistência cultural do interior potiguar e um espaço de celebração da identidade nordestina por meio da música, da dança e das tradições populares.
Crescimento de 10% no fluxo turístico nacional e de 14% na movimentação internacional nos aeroportos brasileiros em relação a 2022. Durante entrevista ao Bom Dia, Ministro desta terça-feira, 27 de maio, Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) abordou o crescimento do número de viajantes pelo país e as boas perspectivas para 2025.
No bate-papo com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de várias regiões, o ministro lembrou que, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo, em janeiro de 2023, o número de passageiros viajando pelo país era de 98 milhões. “Em dois anos, incluímos mais de 20 milhões de passageiros na aviação do país, de 98 milhões para 118 milhões de passageiros”, afirmou.
“Agora batemos um excelente recorde. Tivemos em quatro meses — janeiro, fevereiro, março e abril — mais de 2 milhões de turistas internacionais que vieram para o Brasil. É o maior volume já registrado. Isso gera emprego, renda, movimenta a economia. E a nossa expectativa é que agora, no mês de julho, possamos ter crescimento em mais de 6% no fluxo de turistas viajando pelo Brasil em função do aumento de renda. E um dado importante: a cada quatro turistas que chegam a uma cidade, um emprego é gerado”, disse. “Eu digo sempre que o maior programa social do Brasil é emprego e renda. É isso que traz dignidade e felicidade às pessoas”.
O programa “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 27 de maio, recebeu o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para uma entrevista com jornalistas de portais de notícias e emissoras de rádio de todo o país. O titular da pasta detalhou a maior carteira brasileira de investimentos da história no setor de portos, aeroportos e rodovias. Recentemente, ele apresentou as oportunidades de projetos para investidores europeus e chineses.
Para o período de 2023 a 2026, estão previstos 60 leilões e R$ 30 bilhões em investimentos no setor. Um dos projetos que despertou interesse de empresários chineses e europeus é o Túnel Santos-Guarujá, considerado estratégico para o desenvolvimento do Porto de Santos e do estado de São Paulo.
Estimada em R$ 6 bilhões, a obra será viabilizada por meio de uma parceria entre o Governo Federal e o Governo de São Paulo. O leilão está previsto para setembro deste ano. O túnel, maior investimento em infraestrutura de transportes do Novo PAC, será o primeiro túnel submerso da América Latina, com 870m de extensão e 21m de profundidade.
“A gente espera que agora, em setembro, a gente possa estar fazendo essa concessão, esse leilão lá na B3. E esse túnel de Santos é hoje a maior obra do Novo PAC e será fundamental para o desenvolvimento lá do Porto de Santos, para o fortalecimento do escoamento da produção. Essa obra vai ajudar na mobilidade urbana e fortalecer o maior porto da América Latina, que é o Porto de Santos”, declarou Silvio Costa Filho.
O ministro revelou que participou de uma reunião, acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com uma das principais construtoras do mundo, a China Communications Construction Company (CCCC), que manifestou interesse em participar da concessão do Túnel Santos-Guarujá.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá entregar o selo Cidade Limpa como forma de reconhecimento a municípios do RN que destinam seus resíduos sólidos a aterro licenciado. A solenidade de premiação acontecerá na sexta-feira (6), às 9h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Natal.
O selo foi criado em 2022 e conta com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Em sua primeira edição, a iniciativa premiou 24 municípios por destinarem seus resíduos/rejeitos a aterro devidamente licenciado.
“Este Selo Cidade Limpa não apenas é um reconhecimento aos Municípios que estão dando a disposição final adequada aos resíduos sólidos. Mais que isso, é um convite aos demais Municípios que busquem o mesmo caminho e que inspirem os homenageados a avançar na gestão de resíduos”, explica a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Meio Ambiente, promotora de Justiça Rachel Medeiros.
O ex-diretor de Operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte, Djairlon Henrique Moura confirmou, em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corporação fez blitze na Região Nordeste para fiscalizar ônibus com eleitores, no domingo do segundo turno da eleição presidencial de 2022, mas negou que a operação tivesse viés político.
Nesta terça-feira (27), Moura prestou depoimento como testemunha de defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, na ação penal sobre a trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Questionado pelo relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, o ex-diretor de Operações da PRF confirmou que o órgão intensificou a fiscalização do transporte de eleitores no fim de semana do segundo turno da eleição presidencial, em outubro de 2022.
Na noite anterior ao domingo de votação, entretanto, o próprio Moraes, que era presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época, determinou a interrupção na fiscalização do transporte de eleitores, após notícias de que haveria atuação política da PRF nas blitze, com a retenção de eleitores do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva, adversário de Bolsonaro, postulante à reeleição.
As blitze aos ônibus de eleitores, contudo, continuaram, em especial na região Nordeste. Questionado por Moraes porque descumpriu a ordem judicial, o ex-diretor de Operações da PRF disse que o entendimento da corporação foi de que a fiscalização do transporte deveria ser interrompida, mas que as fiscalizações relativas a violações do Código de Trânsito Brasileiro poderiam continuar.
“Essa operação estava programada e planejada bem antes da decisão de Vossa Excelência”, respondeu Moura ao ministro. Ele disse que a fiscalização tinha o objetivo de cumprir decisão do STF para garantir o transporte regular de eleitores.
Ao receber a ordem de Moraes para interromper tais fiscalizações, a cúpula da PRF entendeu se tratar apenas da fiscalização relativa ao transporte de passageiros, mas não atingiria as blitze para violações ao Código de Trânsito.
Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) dava respaldo a esse entendimento, segundo Moura.
“Tínhamos muito claro que [a proibição] foi à fiscalização de transporte, e a fiscalização de CTB segue, como de fato seguiu”, afirmou Djairlon Moura.
O ex-diretor da PRF confirmou ainda a realização de reuniões, na semana anterior ao domingo de votação, em que no Ministério da Justiça, sob o comando de Anderson Torres, em que houve “um pedido do então ministro para que as instituições colocassem o máximo de efetivo nas ruas”.
Moura negou, contudo, “qualquer tipo de direcionamento [político]” nesses encontros.
O ex-diretor de Operações da PRF confirmou ainda que, em julho de 2022, meses antes do pleito, o Ministério da Justiça determinou “a realização de uma operação antes da eleição dos ônibus que estivessem saindo de São Paulo e da região Centro-Oeste com destino ao Nordeste com possíveis votantes e recursos financeiros, e que já estariam em investigação da PF [Polícia Federal]”.
À época, as pesquisas eleitorais apontavam vantagem de Lula sobre Bolsonaro no Nordeste. Moura, contudo, disse que esse tipo de fiscalização é “comum” antes de qualquer eleição, e que não havia viés político.
“Não foi evidenciado nenhum transporte irregular de eleitores”, afirmou.
Entenda
O ministro Alexandre de Moraes preside, nesta semana, as audiências para ouvir testemunhas de defesa dos oito réus na ação penal que tem como alvo o núcleo “crucial” de uma suposta tentativa de golpe de Estado liderada por Bolsonaro, conforme denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Pelo cronograma original, devem ser ouvidas 25 testemunhas arroladas pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres, um dos réus na ação penal, sob a acusação de ter sido uma espécie de mentor jurídico do golpe.
A defesa de Torres sustenta que ele nunca discutiu ou, se ficou sabendo, nunca levou a sério a possibilidade de um golpe de Estado. Todas as atitudes do ex-ministro foram tomadas dentro das atribuições regulares e em cumprimento às leis e à Constituição, sustentam os advogados.
(FOLHAPRESS) – A Bolsa está em disparada nesta terça-feira (27), com investidores repercutindo os dados de inflação no Brasil medidos pelo IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15).
Na cena externa, o foco segue voltado à política comercial dos Estados Unidos, e a expectativa é por anúncios de novos acordos tarifários.
Às 14h25, o Ibovespa avançava 1,10%, a 139.681 pontos, também amparado pela força dos índices em Wall Street e pela queda dos juros futuros. Já o dólar tinha baixa de 0,39%, a R$ 5,653.
O IPCA-15 desacelerou a 0,36% em maio, após marcar 0,43% em abril, informou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta manhã.
O resultado ficou abaixo das projeções do mercado financeiro, cuja mediana era 0,44%, segundo a agência Bloomberg. A taxa de 0,36% é a menor para meses de maio em cinco anos, desde 2020 (-0,59%).
Com o dado desta terça, a alta do índice desacelerou a 5,4% no acumulado de 12 meses, após marcar 5,49% até abril. A taxa, contudo, segue acima do teto de 4,5% da meta de inflação perseguida pelo BC (Banco Central) em 2025.
Por ser divulgado antes, o IPCA-15 sinaliza uma tendência para o IPCA, indicador oficial de inflação do país. A maior diferença entre os dois é o período de coleta das informações.
A Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC) foi a unidade de saúde escolhida para receber, nesta segunda-feira (26), a visita fiscalizatória da Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social da Câmara Municipal de Natal. Instalada em um prédio de elevado valor arquitetônico e histórico, a MEJC é uma instituição de Assistência, Ensino, Pesquisa e Extensão em Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e está sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh. Caracterizada como um hospital de referência terciária do SUS, atualmente funciona com 128 leitos. Estiveram presentes na visita a vereadora Camila Araújo (União Brasil) e os vereadores Cláudio Custódio (PP), João Batista (DC) e Cleiton da Policlínica (PSDB).
Do blog: sim, a maternidade Januário Cicco presta serviço em Natal e tem relação com a Prefeitura. Mas é hilário perceber que a tal comissão de saúde da câmara evita os principais equipamentos da Prefeitura de Natal, tais como Unidades de Pronto Atendimento e as maternidades da prefeitura. São elas que estão sem médicos, com falta de insumos e super lotação, mas não importa muito, não é?
Do blog 2: até Matheus Faustino, que fazia às vezes de fiscal, sumiu das UPAs. O recado que recebeu do Prefeito Paulinho Freire surtiu efeito. E parece que os demais também estão cientes do quanto é inoportuno efetivar o papel de vereador.
Do blog 3: de repente, se não for pedir demais, seria interessante olhar os termos do contrato de emergência que a prefeitura do Natal pretende pactuar nos próximos dias.
O Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 54,4% no turismo internacional no primeiro quadrimestre de 2025 comparado ao mesmo período de 2024. O número mostra um índice maior do que o alcançado pelo Brasil, que teve um aumento de 51% no fluxo internacional, segundo dados da Embratur.
Foram 35,4 mil turistas estrangeiros de janeiro a abril deste ano. E, em apenas quatro meses, já recebemos mais passageiros internacionais do que de janeiro a agosto do ano passado, quando foram 35 mil pessoas, indicando um avanço significativo no setor. Os dados são da plataforma ForwardKeys, compilados pelo Setor de Inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística – Emprotur.
A Argentina segue liderando como principal país emissor e teve um crescimento de 128,4% nos quatro primeiros meses de 2025, com quase 21 mil passageiros, comparado ao período de janeiro a agosto do ano passado, quando foi inaugurada uma ligação inédita de Natal ao Aeroparque em Buenos Aires, elevando a quantidade de voos a três frequências semanais.
Para a governadora Fátima Bezerra, esses números mostram a imagem positiva que o Rio Grande do Norte recuperou. “Somos hoje um dos estados mais seguros do país e isso, somado a um investimento constante em infraestrutura, como a recuperação de estradas que interiorizam nosso turismo, e o trabalho estratégico desenvolvido pela Emprotur, faz com que mostremos um excelente desempenho. Esses resultados indicam que estamos no caminho certo e vamos continuar”, assegura.
*Farmácia Básica de São José do Seridó está abastecida e população pode consultar lista de medicamentos online*
A Prefeitura de São José do Seridó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SESAD), reafirma seu compromisso com a transparência e a promoção da saúde pública ao informar que a Farmácia Básica do município está devidamente abastecida com os medicamentos essenciais, atendendo às principais demandas da comunidade.
Além disso, a gestão anunciou a atualização do estoque da Farmácia Popular, iniciativa fundamental para garantir o acesso gratuito a medicamentos pela população. Segundo a SESAD, o objetivo é assegurar que todos os moradores tenham acesso facilitado aos insumos de saúde.
Como parte desse esforço, a Secretaria de Saúde disponibilizou um link oficial por onde é possível consultar, de forma prática e atualizada, a lista de medicamentos disponíveis na rede pública do município.
Entre os dias 12 e 15 de Junho de 2025, São José do Seridó será palco do 1º Torneio Leiteiro do município, um evento que promete valorizar os produtores locais, incentivar os criadores e movimentar a agenda cultural da cidade.
A iniciativa marca o resgate de uma tradição que há muitos anos não era realizada na região. Desta vez, a organização está sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SEMAPE), com o apoio de outras secretarias e entidades locais.
Dados reforçam urgência de políticas públicas para inclusão social e direitos humanos, alerta o Defensor Público Federal André Naves
O Brasil tem hoje 14,4 milhões de pessoas com deficiência, segundo dados preliminares do Censo 2022 divulgados pelo IBGE. O número representa 6,7% da população com dois anos ou mais e acende um alerta sobre a necessidade de fortalecer as políticas públicas, a inclusão social e a garantia de direitos fundamentais para essa parcela da sociedade. Para o Defensor Público Federal André Naves, especialista em Direitos Humanos, Inclusão Social e Economia Política, os dados são contundentes: “A inclusão não é uma pauta periférica. É um pilar da justiça social e do desenvolvimento econômico sustentável. Sem políticas públicas efetivas, mantemos milhões de brasileiros à margem”, afirma.
Entre os dados revelados, destaca-se que a deficiência visual é a mais comum (3,4%), seguida da deficiência motora (2,2%). O impacto é ainda mais expressivo entre os idosos: 19,8% das pessoas com 60 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência. Além disso, a desigualdade de gênero é evidente — 8,4% das mulheres têm deficiência, contra 4,7% dos homens. “Transformar estatísticas em políticas públicas baseadas em evidências é dever do Estado. Precisamos ampliar ações em acessibilidade, educação inclusiva, saúde, trabalho e combate à desigualdade estrutural”, enfatiza André Naves. Leia mais…
A AGCO Agriculture Foundation, fundação privada que tem como objetivo prevenir e combater a fome por meio do desenvolvimento agrícola sustentável, anunciou uma doação de R$ 115.000 (US$ 20.000) para a Amigos do Bem distribuir 10 mil mudas e treinar 50 agricultores em Mauriti, no Ceará, até 2025. No coração do sertão nordestino, o Projeto Caju, iniciativa da organização sem fins lucrativos Amigos do Bem com o apoio da Fundação, vem mudando a realidade dos pequenos agricultores e promovendo o desenvolvimento regional.
Lançado em 2018, o Projeto Caju: Mudas de Transformação tem como objetivo fortalecer os pequenos produtores rurais por meio do cultivo do caju. Desde a sua criação, foram distribuídas 215 mil mudas, beneficiando cerca de 7 mil pessoas direta e indiretamente. A iniciativa contribui para a geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade ao oferecer insumos, suporte técnico especializado e um modelo de comercialização que garanta segurança econômica aos produtores. Após o período de cultivo, os agricultores têm a garantia de compra do produto pelo valor de mercado.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recomenda aos municípios de todo o Rio Grande do Norte a ampliação da vacinação contra a influenza para toda a população a partir dos 6 meses de idade.
A oferta da vacina para a população em geral é uma recomendação do Ministério da Saúde e busca ampliar os benefícios da imunização, reduzir os atendimentos ambulatoriais e as internações, principalmente no período de maior circulação do vírus.
A campanha nacional teve início em abril e desde então mais de 460 mil de doses já foram aplicadas no Rio Grande do Norte nos grupos prioritários como idosos, gestantes, crianças de seis meses a menores de seis anos, profissionais da saúde, da educação e da segurança. O estado é hoje o nono lugar no Brasil em cobertura vacinal do público prioritário, com um percentual de 35,38%.
No último dia 10 de maio foi realizado o Dia D de vacinação em todo o RN. O estado aplicou 37,6 mil doses do imunizante somente no dia da ação, três vezes mais que a média registrada em dias comuns de vacinação.
