O dono e presidente da construtora Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Marques Azevedo, estão entre os presos na 14ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (19) pela Polícia Federal (PF).

Marcelo Odebrecht foi preso em casa, em São Paulo, e será levado por agentes da PF para Curitiba. Ao todo, estão sendo cumpridos nos estado de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul 59 mandados judiciais, sendo 38 mandados de busca e apreensão, nove de condução coercitiva, oito de prisão preventiva e quatro de prisão temporária.

O nome Erga Omnes – expressão latina usada no meio jurídico para indicar que efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos – é uma referência ao fato de as investigações terem atingido agora as duas maiores empreiteiras do país que, até então, não haviam sido alvos da Lava Jato.

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, acusou o governo do PT e da presidente Dilma Rousseff de “conivência e cumplicidade” com a “ditadura” existente hoje na Venezuela. As críticas do parlamentar foram motivadas pelo ataque sofrido pela comitiva de senadores brasileiros que foram visitar presos políticos no país nesta quinta-feira (18) e acabaram praticamente sendo expulsos.

“Impressiona a cumplicidade do governo brasileiro com as agressões reiteradas contra direitos humanos e liberdade de expressão da ditadura venezuelana. Ataques como esse contra parlamentares brasileiros são fruto da conivência e cumplicidade do governo do PT com o ditador (Nicolás) Maduro”, disse o tucano por meio das redes sociais. Rogério considera que a agressão sofrida pelos senadores é também uma violência contra o Brasil, “perpetrada por milícias paramilitares organizadas, que sufocam o povo da Venezuela”.

Para o deputado, “a presidente precisa ter a dignidade de repudiar e convocar o embaixador brasileiro no país para exigir respeito e reciprocidade da ditadura venezuelana. País que tem presos políticos, agride manifestantes, sufoca imprensa, arma milícias, não pode ser considerado democrático. Fora ditadura venezuelana”, disse.

Por fim, Rogério se solidarizou com o povo do país vizinho, que enviou dezenas de mensagens ao parlamentar pelas redes sociais, todas contrárias ao governo Maduro. “Minha solidariedade e respeito ao povo da Venezuela, que luta e resiste aos desmandos da ditadura bolivariana. Coragem para permanecer livres”, finalizou

Por Renato Dantas.

Filho do advogado, Valério Marinho que foi superintendente de Polícia Federal no RN na época da ditadura onde eram presos pessoas que discordavam do regime militar e acusados de ‘subversivos’,  nomeado pelo prestigio do seu pai, então deputado federal Djalma Marinho da ARENA, partido da ditadura militar,o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, acusou o governo do PT e da presidente Dilma Rousseff de “conivência e cumplicidade” com a “ditadura” existente hoje na Venezuela.

As críticas do parlamentar foram motivadas pelo ataque sofrido pela comitiva de senadores brasileiros que foram visitar presos políticos no país nesta quinta-feira (18) que praticamente foram expulsos.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte é pioneira no Brasil no uso do Desbridamento Biológico em humanos, termo técnico utilizado pelos profissionais para a aplicação intencional de larvas de moscas em ferimentos de difícil cicatrização. Desde 2011, o projeto “Uso da Terapia Larval no tratamento de úlceras de difícil cicatrização em pacientes no Hospital Universitário Onofre Lopes”, é desenvolvido por uma equipe do Departamento de Microbiologia e Parasitologia do Centro de Biociências da UFRN.

A coordenadora do projeto e professora do CB/UFRN Renata Antonaci Gama enfatizou que a aplicação em humanos é pioneira no Brasil, porém é utilizada comumente nos hospitais dos Estados Unidos, Europa e alguns países da América Latina.

O desbridamento biológico consiste na utilização de larvas estéreis de moscas criadas em laboratório sobre úlceras crônicas com a presença de tecido morto, na finalidade de otimizar a cicatrização destas lesões. Após a captação dos insetos no meio ambiente, manutenção do mesmo em laboratórios, poedura e esterilização dos ovos, as larvas são encaminhas ao hospital onde são aplicadas sobre as úlceras. 

Elas são necrobiontófagas, isto é, alimentam-se de tecidos mortos de um animal vivo. Atualmente são utilizadas duas espécies: a Chrysomya Putoria e Chrysomya Megacephala. “Elas auxiliam na cicatrização alimentando-se somente de tecido necrosado, pus e bactérias, preservando a parte saudável do ferimento”, explicou Renata.

O problema há muito tempo é crônico e, ao que parece, ainda longe de encontrar uma solução definitiva. Os acidentes de moto continuam em vertiginosa ascendência na linha de atendimento do trauma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS). Dados levantados pela unidade mostram que, no período de 1º de janeiro até o último dia 16, foram realizados 4.244 atendimentos a vítimas de acidente de moto. A média, somente nestes casos, está 25 atendimentos/dia. É o maior índice registrado pelo Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) desde 2007.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro José Antônio Dias Toffoli, participa nesta sexta-feira (19) em Natal do 36º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais Eleitorais do Brasil (Encoge). O evento visa discutir assuntos comuns e experiências vivenciadas por corregedorias de todos país.

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A abertura oficial do evento aconteceu na manhã desta sexta. Além do ministro Dias Toffoli, participou também o presidente do Encoge, desembargador Mário Devienne Ferraz, do TRE do estado de São Paulo.

Para a corregedora regional eleitoral norte-rio-grandense, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, “o encontro realizado periodicamente fortalece a Justiça brasileira, traz celeridade e eficiência, pois práticas que já vem sendo desenvolvida ou estão em experiência em algum regional podem ser compartilhadas ou adaptadas para os demais, as discussões resultam na melhoria da prestação dos serviços judiciais”, afirma ela.

A Comissão Executiva do Colégio de Corregedores (ENCOGE) é formada pelos desembargadores Mário Devienne Ferraz – Presidente (TRE/SP), José Cruz Macedo – 1º Vice-Presidente (TRE/DF), Maria Zeneide Bezerra – 2º Vice-Presidente (TRE/RN), pelo magistrado Fábio Alexsandro Costa Bastos – 1º Secretário (TRE/BA) e o desembargador João Mauro Bessa – 2º Secretário (TRE/AM

Com o entendimento do MP-RN, de que o cargo de vice prefeito fazendo parte do poder executivo,

não poderá acumular com outras funções no serviço público,  fica cada dia mais difícil de se encontrar um bom nome

pra compor as chapas em 2016. Nas atuais gestões ,  já tivemos casos de alguns vices prefeitos que também exercem a função de médico, que chegaram a renunciar aos mandatos  pra ficar exercendo sua profissão.

Nos pequenos municípios, principalmente os médicos tem grande influência, mas pra 2016, com essas normas,  acreditamos que nenhum colocará seu nome pra compor chapa como vice.

Por Tulio Lemos.

 

O vereador de Natal, Paulinho Freire, do PROS, afirmou que o nome do deputado federal Rafael Motta, correligionário dele no partido, deve ser considerado como futuro candidato a prefeito de Natal. A afirmação foi feita na noite de hoje (17), em entrevista ao Jornal das Seis, da 96 Fm.

“Rafael Motta é um nome que está crescendo e deve considerado para uma disputa pela Prefeitura de Natal no próximo ano”, afirmou o parlamentar, baseando sua análise na popularidade conseguida por Rafael na época em que ele foi vereador de Natal e agora, como deputado federal.

“Essa questão deverá ser tratada no futuro, pelo partido. A discussão sobre a eleição de 2016 ainda não começou”, acresentou Paulinho Freire.

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido não vai mais receber a documentação presencial dos aprovados no SiSU 2015.2. A decisão foi tomada pelo reitor, professor José de Arimatea de Matos, depois que os servidores técnico-administrativos em greve comunicaram oficialmente que iriam impedir o processo.

A partir dessa sexta-feira, 19, prosseguindo até terça-feira, 23 de junho, os aprovados deverão confirmar o interesse pela vaga por meio de preenchimento de formulário eletrônico a ser disponibilizado no site da Universidade.

A pró-reitora de graduação adjunta, professora Luciana Angélica da Silva, informou que a matrícula, bem como a entrega da documentação deverá ser feita posteriormente em data a ser divulgada pela Universidade. “Temos prazos a cumprir”, advertiu, conclamando aos estudantes aprovados que preencham o formulário para que não haja prejuízo com a perder da vaga.

Com a greve dos servidores técnico-administrativos e dos professores o CONSUNI da Ufersa suspendeu o calendário acadêmico da Universidade.

Depois de vetar a mudança no cálculo da aposentadoria prevista na Medida Provisória nº 664, a presidente Dilma Rousseff publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma nova MP para disciplinar o assunto. Trata-se da MP 676, que mantém a fórmula 85/95, aprovada pelos parlamentares, mas a torna progressiva a partir do ano de 2017. O texto que converteu a MP 664 em lei, com o veto à flexibilização do fator previdenciário, também está publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 18.

Editada como alternativa à proposta do Congresso, a nova MP tem o objetivo, segundo o governo, “de preservar a sustentabilidade da Previdência Social”. De acordo com o texto, o “segurado que preencher o requisito para a aposentadoria por tempo de contribuição poderá optar pela não incidência do fator previdenciário, no cálculo de sua aposentadoria, quando o total resultante da soma de sua idade e de seu tempo de contribuição, incluídas as frações, na data de requerimento da aposentadoria, for: igual ou superior a noventa e cinco pontos, se homem; e igual ou superior a oitenta e cinco pontos, se mulher, observando o tempo mínimo de contribuição de trinta anos”.

A partir de 2017, no entanto, esse cálculo de 85/95 será alterado progressivamente. O texto diz que essas somas de idade e de tempo de contribuição serão majoradas em um ponto em: “1º de janeiro de 2017; 1º de janeiro de 2019; 1º de janeiro de 2020; 1º de janeiro de 2021; e 1º de janeiro de 2022”.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), promoveu uma primeira reunião com representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para discutir a situação dos planos de saúde no estado. A reunião contou com a participação de Promotores de Justiça do Consumidor e da Saúde, além do Secretário Municipal de Saúde.

O MPRN articulou a presença da ANS para apresentar a preocupação com a situação da assistência ofertada pelas operadoras de planos de saúde no estado, sobretudo nas áreas de obstetrícia e pediatria, buscando o apoio da agência nesse trabalho que já foi iniciado com pelas Promotorias de Justiça do Consumidor em Natal.

O Secretário Municipal de Saúde externou sua preocupação com os reflexos que os problemas geram no sistema público de saúde local, que já sofre com as invasões por munícipes de outras localidades e que precisa acolher essas pessoas que, com sacrifício pagam planos de saúde, mas que por vezes não conseguem ser atendidas na rede privada em demandas simples.

Os preços dos ingressos para o jogo da Seleção Brasileira de Vôlei Masculino contra a Argentina no próximo dia 4 de julho, às 19h, em Natal, foram definidos pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). As entradas custarão R$ 30,00 inteira e R$ 15,00 meia-entrada.

O clássico sul-americano na capital potiguar faz parte de uma série de três amistosos válidos pelo Desafio das Américas e serve como preparação para as duas equipes para o Pan-Americano de Toronto, no Canadá, no mês de julho.

Os bilhetes começam a ser vendidos no próximo dia 27 de junho.

O juiz Azevedo Hamilton, coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc/Natal) confirmou a realização de uma audiência no dia 30 de junho com as famílias que tem casas localizadas à margem das obras da Barragem de Oiticica, na Região do Seridó potiguar. Na oportunidade, os moradores serão ouvidos para comprovar a posse legal sobre a moradia, no objetivo de serem indenizados pelo Governo do Estado.

Ao todo, são 40 famílias que residem nas proximidades da barragem, que, devido ao represamento do rio Piranhas, podem ter as casas invadidas pela água, parcialmente ou na totalidade do terreno. “O tempo em que residem lá ainda não podemos precisar, mas ouviremos todas as famílias nesta data”, comenta o juiz.

Segundo o magistrado, as audiências são resultado de uma reunião realizada no início deste mês e que envolveu a Procuradoria Geral do Estado (PGE), entidades de agricultores da região e lideranças religiosas. Em princípio, as indenizações serão dadas para quem conseguir comprovar a posse legal.

O cronograma para o pagamento das indenizações e para execução de obras físicas e sociais necessárias ao reassentamento dos moradores da área urbana e rural onde o reservatório está sendo construído será definido.

“Mas, aqueles que não tiverem documentação, poderão levar testemunhas e a Procuradoria vai analisar as informações”, comenta o juiz Azevedo Hamilton, ao destacar que o valor das indenizações vai variar segundo o tamanho do terreno do morador.

A obra

A Barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicó e Jucurutu, tem valor global de mais R$ 300 milhões, dos quais 90% são provenientes de recursos federais e o restante pelo Governo do RN. Cerca de R$ 8 milhões seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.

A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água, sendo considerada pelo governo a solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.