N’O Globo:

A Superintendência Estadual da Funasa/RN(Suest/RN), por meio do Núcleo Intersetorial de Cooperação Técnica (Nict), participa durante esta semana de várias Audiências Públicas em municípios do RN, quando será apresentado o Diagnóstico Participativo do Plano Municipal de Saneamento Básico(PMSB), dos municípios.

As Audiências Públicas estão se realizando nos seguintes municípios:

Na segunda-feira(21/07), a equipe de técnicos da Funasa/RN, participou da Audiência Pública, na cidade de Pedro Avelino.

Em Lajes, a audiência será realizada na quarta-feira(22/07), na Câmara de Vereadores, as 19h;

Em Fernando Pedroza, a audiência será realiza na quinta-feira(23/07), as 14h, também na Câmara de Vereadores;

A equipe de técnicos da Funasa é composta por: Kamila Marinho, Diogenes Sena e Carlos Moraes. Na semana passada (nos dias 16/07 e 17/07) a equipe participou das audiências nos municípios de Afonso Bezerra e Angicos, respectivamente.

O Mossoroense.

Estudante do Centro Regional de Educação Especial de Mossoró (Creemos) está desenvolvendo projeto para uso de drones, veículos voadores controlados por controle remoto, na detecção de focos do Aedes aegypti, vetor da dengue. Os aparelhos ajudariam a identificar a presença de criadouros do mosquito em lugares onde os agentes de combate a endemias não podem chegar, como imóveis fechados.
“Elaboramos cinco projetos até chegar neste drone mais adequado para esta missão de identificação de possíveis focos de dengue, equipado com câmera. Nossa intenção é formar parceria para que ele seja usado no combate à dengue, auxiliando os agentes de endemias”, conta o estudante desenvolvedor dos drones, Gabriel Morais.

O estudante conta que só tem um aparelho drone, construído graças à arrecadação de fundos com pessoas e apoio da 12ª Diretoria Regional de Educação Cultura e Desporto (Dired). Para construir cada aparelho, ele conta que são necessários, em média, R$ 2 mil e que, para conseguir aumentar a quantidade de drones disponíveis para o combate à dengue, a equipe espera contar com patrocínio.

Gabriel Morais conta que ainda não apresentou o projeto de colaboração dos drones nas equipes de combate a endemias à Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM), mas o contato deve ser feito em breve, após alguns ajustes no projeto. Ele afirma que interessados em conhecer e contribuir para a construção dos drones devem procurar o Creemos, na rua Dr. João Marcelino, Centro.

Policiais civis e militares realizam desde as primeiras horas desta quarta-feira, 22, a Operação Dominó no município de Caicó. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e busca e apreensão.

De acordo com o comandante da Polícia Militar de Caicó, coronel Romualdo Borges, a operação é para combater o tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídios e assaltos no município.

A operação conta com o apoio do helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A aeronave sobrevoa vários locais da cidade e vários policiais estão presentes no bairro João XXIII.

Ainda nesta manhã, a Polícia Civil informou que haverá uma coletiva de imprensa para detalhar o resultado da operação no município seridoense.

A presidência da Câmara Municipal de Apodi está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual por suposto superfaturamento na compra de combustíveis e materiais de expediente.

A informação foi repassada ao MOSSORÓ HOJE pelo promotor de Justiça da Comarca de Apodi, Silvio Brito.

De acordo com o promotor, as investigações tiveram início em meados de 2014 e, desde então, estão sendo realizadas em segredo de justiça.

“As investigações têm como alvo a presidência da casa”, informou Silvio Brito.

Na manhã desta terça-feira (21), o Ministério Público deflagrou operação, com o apoio da Polícia Militar, onde cumpriu mandato de busca e apreensão na sede do poder legislativo municipal.

“Nosso objetivo foi coletar provas sobre este suposto faturamento”, comentou o promotor.

Foram apreendidos diversos documentos e anotações do setor de contabilidade.

Procurado pela reportagem, o vereador Evangelista Filho, presidente da Câmara, informou que não houve qualquer superfaturamento nas contas do órgão e que acredita na justiça.

“Eu tenho plena consciência e confio na Justiça. Nós gastamos cerca de R$ 2 mil em combustíveis por mês. Se o promotor achou melhor investigar desta forma, que seja. Eu tô pronto pra abrir meu sigilo bancário e mostrar que não teve nada de errado”, declarou o vereador.

De acordo com o promotor Silvio Brito, as investigações não têm data prevista para conclusão.

Mossoró Hoje.

O ex-prefeito do município Patu, Possidônio Queiroga, foi condenado pela Justiça Federal a quatro anos de prisão e devolução de dinheiro público por desviar e aplicar indevidamente recursos oriundos do Governo Federal durante sua gestão em 2006.

Além dele, outras cinco pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusou o ex-gestor municipal de dispensar licitação para beneficiar a empresa Construções e Serviços de Limpeza Azevedo Ltda – SERLIMPA, além de desviar e aplicar indevidamente verbas públicas federais destinadas à construção de duas quadras poliesportivas na zona rural.

As irregularidades foram constatadas durante operação da Polícia Federal, que fez busca e apreensão na casa do prefeito, apreendendo vários documentos referentes a faturas e recibos pagos à empresa SERLIMPA e um contrato de subcontratação da obra licitada com a empresa Construtora J. Pinto LTDA.

Ainda de acordo com o MPF, um laudo técnico da Polícia Federal apontou um baixo padrão de qualidade das obras e superfaturamento na subcontratação.

Diante das denúncias, a Justiça decidiu por condenar Possidônio Queiroga a quatro anos de reclusão, além do ressarcimento aos cofres públicos no valor de R$ 38.768,04, com juros e correções monetárias, referente a má qualidade das quadras poliesportiva, conforme atestou o laudo da PF.

Em entrevista concedida hoje a Rádio Rural de Parelhas, o deputado Vivaldo Costa,

pegou de surpresa seus aliados no município o empresários Romildo  Azevedo,        o

popular Formiga Preta, sua filha a vereadora Romizélia, ao anunciar apoio    a   uma

eventual  pre candidatura de Hudson Pereira a prefeito do município no próximo

ano. Vivaldo  ainda disse que vai usar sua força pra também levar essas lideranças

também  a apoiarem seu projeto político em Parelhas.

Aguardar uma posição de Romildo e Romizélia, se seguirão  essa decisão do Papa

ou abrem diálogo com o grupo do prefeito Francisco Medeiros e Dr. Antônio Petronilo.

De Brasília

Em sua defesa formal a ser encaminhada na quarta-feira (22) ao TCU (Tribunal de Contas da União), a presidente Dilma Rousseff vai sustentar que 17 Estados e o governo tucano de Fernando Henrique Cardoso adotaram práticas semelhantes às “pedaladas fiscais”.

As pedaladas são atrasos em repasses do Tesouro Nacional para a Caixa Econômica Federal cumprir compromissos de programas sociais. O argumento é que essas manobras não constituíram operações de crédito e, portanto, não infringiram a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), como apontou a corte de contas.

Nota

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), por intermédio de sua diretoria, vem a público externar absoluto repúdio ao ato de violência praticado no transcorrer da manifestação contra o aumento das passagens de ônibus, realizada ontem (20) em Natal.

A Seccional Potiguar reafirma o seu compromisso com a defesa intransigente da democracia e entende que a manifestação, quando pacífica, expressa o mais alto sentido de liberdade da nossa Constituição. Nesse contexto, ao advogar o exercício do direito constitucional de liberdade de expressão, rechaça os atos e as condutas que violem a integridade do ser humano e do patrimônio público e privado, como aconteceu na noite desta segunda, quando uma cidadã foi atingida em seu carro por um rojão disparado por um manifestante.

Desta forma, a OAB/RN defende a responsabilização civil e penal do autor do disparo do rojão, visto que esse tipo de ação afeta a manifestação e sua vivência democrática.

Natal, 21 de julho de 2015.

Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte

Mossoró Hoje.

A InterTV Cabugi e o G1 destacaram os avanços nos trabalhos da Junta de Intervenção em parceria com a Prefeitura Municipal no Hospital Maternidade Almeida Castro.

Bem como as respectivas reportagens mostraram que ao longo dos anos, antes da intervenção, o hospital administrado por Laire Rosado acumulou rombo de R$ 32 milhões.

Antes da Intervenção Federal, o Hospital Maternidade Almeida Castro era administrado pela Associação de Assistência e Proteção a Maternidade e a Infância de Mossoró (APAMIM).

Quem controlava a APAMIM era presidida pela servidora pública federal Vania Maria Azevedo Moreira. Entretanto, quem controlava era o ex-deputado Laire Rosado e seu grupo político.

A reportagem mostra uma sequência interminável de empréstimos em várias instituições bancárias colocando os recursos do SUS como garantia de pagamento.

Dos mais de 300 funcionários, pelo menos 34 tinham salários muito altos. A folha real era de no máximo R$ 600 mil reais e somente estes 34 “servidores” somavam R$ 4,6 milhões.

Para o procurador Emanuel Melo Ferreira, ouvido na reportagem: “Não tenho a menor dúvida que todos esses descalabros contribuíram para a situação da Apamim”, afirma.

Estes são dados já comprovados são de apenas um processo na Justiça Estadual. Está na Vária Civil. Existe 14 processos instaurados no Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho, com situações igualmente gravíssimas, contra a antiga gestão da APAMIM, que tinha a frente Vânia Maria Azevedo Moreira e Laire Rosado.