23/07/2015
17:54

Da coluna Expresso, na Época Online.

Ricardo Della Coletta

Em conversas reservadas nos últimos dias, senadores do PT defenderam que a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) volte a ter um titular e que a função seja entregue ao hoje ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.

A avaliação é que o rompimento anunciado na semana passada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, vai demandar atenção redobrada para a pauta que tramitará na Casa com a volta do recesso – Alves comandou a Câmara no biênio 2013-14.

O rearranjo também seria uma forma de “amarrar” a base de apoio ao governo diante da grave crise política pela qual o País passa, pois abriria uma vaga na Esplanada para ser entregue a algum partido aliado.

A ideia de restaurar o cargo de ministro-chefe da SRI – antes rechaçada por Temer – já não é totalmente descartada por pessoas próximas ao peemedebista.

Até pode acontecer, mas o nome que circula no Palácio do Planalto como o mais cotado não é o de Henrique Alves, mas o do ex-vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, hoje chefe de gabinete da SRI.

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
17:46

Mossoró Hoje.

A ex-deputada estadual Larissa Daniela da Escósia Rosado Andrade apresentou documento onde consta que ela recebeu salário de R$ 2.059,58 no período de 2000 a 2003 da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM.

Veja mais.

“Má Fé ou falha na digitação”, diz Larissa Rosado sobre supersalário

Na ocasião escreveu: “Observe a coincidência dos números e perceba que, por má fé ou falha de digitação, alguém acrescentou dois zeros à remuneração verdadeira, transformando R$ 2.059,58 em R$ 205.958,00”.

Ou seja, uma informação falsa numa Ação Civil Pública, fato este compreendido como muito grave na esfera judicial.

A má fé pode não ter sido dos promotores de justiça que investigam desvios de recursos públicos na APAMIM através de empréstimos com documentos fraudados e pagando supersalários, que vão de R$ 24 mil a mais de R$ 384 mil mês, a 34 “servidores”.

A reportagem do MOSSORÓ HOJE teve acesso ao documento original emitido pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, e lá também consta, assim como citou o Ministério Público na Ação Civil Pública, que a ex deputada Larissa Daniela da Escósia Rosado Andrade recebeu salários de R$ 205.958,00 da APAMIM.

Veja recorte do documento do CAGED abaixo e não vamos disponibilizar o documento na íntegra, pois contém informações que ainda estão protegidas por segredo de justiça, o que não é o caso das informações sobre a ex deputada Larissa Rosado, que foi citada em Ação Civil Pública já ingressada na Justiça.

Para afirmar que houve má fé ou falha de digitação na peça do Ministério Público ingressada na Justiça, Larissa Rosado, através dos advogados Cid Augusto e Samara Couto, apresentou ao MOSSORÓ HOJE o que seria o extrato da Caixa Econômica Federal, onde lá consta salário de R$ 2.059,58 (veja ao lado). Neste caso a deputada desconfia que alguém por má fé ou por falha de digitação acrescentou dois zeros.

Já no documento original que o MOSSORO HOJE teve acesso no CAGED, que está de posse do Ministério Público Estadual e anexo na Ação Civil Pública movida em dezembro de 2014 pedindo a dissolução da APAMIM, consta que Larissa Rosado tinha sim salário de R$ 205.958,00 na APAMIM. Neste caso, alguém por ma fé ou falha de digitação pode ter suprimido dois zeros.

O promotor de Justiça Paulo Carvalho Ribeiro, titular na Promotoria de Justiça de Upamena e substituto na Promotoria com atribuições na Saúde em Mossoró, deve se pronunciar sobre o fato ainda nesta quinta-feira, 23

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
07:40

G1-RN.

Um homem foi preso em uma blitz da Lei Seca na madrugada desta quinta-feira (23) quando levava uma mulher grávida de noves meses e em trabalho de parto para a maternidade. Segundo o capitão Styvenson Valentim, coordenador da operação, o homem é vizinho da grávida e o teste do bafômetro acusou que ele estava embriagado. O motorista foi preso e a mulher seguiu para a maternidade de taxi. Ao todo, foram 8 prisões por embriaguez ao volante e 63 carteiras de habilitação recolhidas.

“O condutor estava apressado porque ia levar a mulher grávida de nove meses para a maternidade Januário Cicco e ela já estava em trabalho de parto. O teste do bafômetro foi feito nele e ele estava altamente embriagado. Ele é dono de um bar. Colocamos a mulher em um táxi e ela seguiu para a maternidade”, disse o capitão.

A blitz teve início às 1h e foi encerrada por volta de 6h40 na avenida Engenheiro Roberto Freire, na Zona Sul de Natal.

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
07:31

A senadora Fátima Bezerra, que é membro da Comissão de Direitos Humanos do Senado, acrescentou: “é preciso garantir as conquistas da classe trabalhadora ao longo dos anos e não caminhar na direção contrária”. Parlamentar frisou também a necessidade de que seja, posteriormente, regulamentado o trabalho terceirizado em uma ótica que caminhe na direção de ampliar direitos. “Precisamos fazer uma intensa mobilização para barrar o PLC 30/2015. O segundo passo é regulamentar a atividade dos mais de 12,5 milhões de trabalhadores terceirizados, no sentido de buscar igualdade de direitos”.

“Salários menores, maior carga horária, maior rotatividade e maior índice de acidentes e de vítimas de calotes são algumas desvantagens no trabalho terceirizado que aumentarão caso o projeto seja aprovado. Um retrocesso para a história de luta dos trabalhadores e trabalhadoras desse país. Ele deteriora as relações de trabalho e precariza os direitos trabalhistas”, afirmou a senadora Fátima Bezerra.

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
07:25

O Conselho Municipal de Saúde Caicó,    representado    pelo   seu    presidente      José Procópio de Lucena, está participando  do CURSO sobre ORÇAMENTO e FINANCIAMENTO do SUS  nesta quinta(23) e sexta(24) de julho de 2015,  no Centro de Formação de Pessoal – CEFOPE -, Av. Alexandrino de Alencar, 1.850, Tirol.  antigo Bosque dos Namorados.  O evento esta sendo promovido pelo  Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte – CES/RN, dentro das ações de Educação Permanente para o Controle Social e no intuito de contribuir com os Conselhos Municipais de Saúde – CMS’s -, na qualificação e fortalecimento do controle social no SUS. O evento será aberto as 8hs pelo secretário estadual de Saúde e terá a participação de 100 representantes de conselhos de saúde do estado.

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
07:17

 Agência Brasil,

lewandowski_moro_cunhaO presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu  ontem,  que o juiz Sérgio Moro não poderá proferir sentença na ação penal em que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é citado, antes de prestar informações ao Supremo. Ele concedeu prazo de dez dias para que Moro se manifeste.

Lewandowski atendeu a um pedido da defesa do parlamentar, que deseja agilidade na decisão sobre a suspensão da ação penal em que Cunha foi citado por Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção investigado na Lava Jato. Os advogados pediram que a manifestação de Moro seja enviada por meio eletrônico e não pelos Correios.

Após receber a manifestação, o presidente do Supremo decidirá se suspende o depoimento de Júlio Camargo. Na decisão, Lewandowski explicou que a medida foi tomada para evitar a perda de objeto do pedido de Cunha.

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
07:13

peregrinosVindos de Currais Novos chegou ontem final da  tarde em Caicó, os peregrinos

e ciclistas de Sant’ana, juntando-se no centro da cidade  com dezenas de pessoas que esperam com as imagens da padroeira que fez peregrinação    na

zona urbana e rural.

Ao chegar na Catedral de Sant’ana, foi celebrada missa pelo bispo Dom Antonio, concelebrada  por vários padre, incluindo o padre Alcivan  pároco

de Sant’ana.

Após a missa festa do doces no pavilhão de Sant’ana, promovido pelas famílias em homenagens aos Avós.

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
06:55

Dando continuidade ao processo de regionalização da saúde no Rio Grande do Norte – uma das principais metas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) – os municípios de Caicó e Pau dos Ferros realizam encontros para discussão da Rede Regional de Saúde do Seridó e Alto Oeste. Em Caicó, a reunião acontece nesta quarta-feira (22) e em Pau dos Ferros na quinta-feira (23).

Participam os secretários municipais de saúde, técnicos das secretarias municipais responsáveis pelas redes temáticas, profissionais das universidades, além de prefeitos e vereadores.

De acordo com Ion Andrade, coordenador do projeto de regionalização da Sesap, o objetivo é “permitir a participação ativa da comunidade interessada na saúde para que o desenho da rede seja consensual, permitindo uma ação colaborativa e dando o protagonismo às regiões, que é fundamental para o bom funcionamento do serviço”, explicou Ion.

Publicado por: Chico Gregorio


23/07/2015
06:45

O Portal Mossoró Hoje cometeu grave engano ao publicar, às 12h07min, a matéria “Ex-deputada Larissa Rosado tinha salário de R$ 205.958,00 na APAMIM, diz Caged. Trabalhei na Apamim de 1º de janeiro de 2000 a 29 de janeiro de 2003 e meu último salário contratual foi de R$ 2.059,58 (DOIS MIL E CINQUENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), conforme documentação hospedada nos links: https://goo.gl/kvCCw5 l https://goo.gl/igOWwu

Observem a coincidência dos números e perceba que, por má-fé ou falha de digitação, alguém acrescentou dois zeros à remuneração verdadeira, transformando R$ 2.059,58 em R$ 205.958,00.

Ressalto que não respondo a processos judiciais ou administrativos e que o valor real dos vencimentos aos quais fiz jus por meu trabalho na Apamim eram compatíveis com a época e a função desempenhada.

Os papéis anexos, que comprovam minhas afirmações, foram apresentados a repórteres de outros veículos de comunicação, que, percebendo a falha, desistiram da pauta fundada em dados mentirosos.

Chamo a atenção dos seus advogados e contadores para a cópia da declaração RAIS – Relação Anual de Informações que consegui junto ao Ministério do Trabalho e é a base para alimentação do Caged.

Reposta a verdade, e como não fui procurada por este noticioso nem antes nem depois para defender minha honra, tomei a iniciativa de solicitar a publicação dos esclarecimentos com os mesmos espaço e destaque da acusação.

Aproveito para agradecer a todas as manifestações de apoio, a todos que nunca deixam de acreditar em mim. Com força, com fé e com paz no coração, continuaremos trabalhando em favor do povo. Aos que tentam manchar a minha honra, volto a dizer que essas ações não me intimidam, pelo contrário, encorajaram-me a continuar na nobre tarefa de servir ao povo, sem temer desafios e adversidades.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
16:33

A Igreja Mundial do Poder de Deus, liderada pelo apóstolo Valdemiro Santiago, vem atravessando séria crise financeira nos últimos anos, e agora enfrenta nova turbulência interna devido à falta de pagamento de aluguéis dos templos.

O problema, surgido anos atrás com a denúncia de desvio de dízimos e ofertas doados pelos fiéis, se agravou com a forte investida da concorrente Igreja Universal do Reino de Deus. A denominação liderada pelo bispo Edir Macedo ofereceu mais dinheiro e levou os horários que a Mundial locava na maioria das emissoras abertas, e assim, a frequência e doações dos fiéis caíram.

Agora, de acordo com informações do jornalista Lauro Jardim, da coluna Radar Online no site da revista Veja, um dos homens fortes de Santiago acaba de deixar o comando da denominação no Rio de Janeiro: “A crise na Igreja Mundial no Rio de Janeiro derrubou o homem forte de Valdemiro Santiago no estado, o bispo Eduardo Thompson. São dívidas e mais dívidas para pagar”, publicou.

As dívidas a que o jornalista se refere incluem os aluguéis atrasados da denominação no estado. No final de 2014, a Igreja enfrentava, apenas no Rio de Janeiro, 25 ações de despejo.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
16:13

O governador do Estado Robinson Faria sancionou duas leis complementares decorrentes de projetos encaminhados pela Presidência do Tribunal de Justiça com o objetivo de adequar as contas do Judiciário à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado do dia 22 de julho as LCs nº 537 e nº 538.

Na sessão administrativa desta quarta-feira (22), o presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, comunicou a seus pares sobre a aprovação dos projetos e disse que outras duas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa estão sob apreciação da Controladoria Geral do Estado e deverão ser encaminhadas ao governador até essa sexta-feira.

Disposições

A primeira LC determina que a Gratificação de Técnico de Nível Superior (GTNS), reconhecida aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte por decisão judicial, deixa de ser vinculado ao vencimento na forma de percentual, assim como não servirá de base para o cálculo de qualquer outra vantagem remuneratória.

Fonte TJ-RN

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:57

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do Ministério Público do Rio Grande do Norte para determinar o seguimento de ação por improbidade administrativa contra magistrado que autorizou centenas de interceptações telefônicas sem respeitar as formalidades legais. O MPRN, através das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou outras 27 ações semelhantes no caso que ficou conhecido como “Caso Guardião”, que aguardam julgamento de recursos nos Tribunais Superiores.

A decisão do STJ é referente a ação ajuizada contra o Juiz de Direito Carlos Adel Teixeira de Souza e o então Subsecretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Maurílio Pinto de Medeiros, mas em primeiro grau o processo foi extinto em relação ao Magistrado, sob o fundamento de que os agentes políticos não se sujeitam à Lei nº 8.429/92, a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) porque os ilícitos praticados por essas autoridades seriam considerados crimes de responsabilidade, para os quais há foro privilegiado no tribunal competente quando do exercício do cargo.

Fonte: MP-RN

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:44

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realiza durante esta quarta (22) e quinta-feira (23), uma oficina para discutir a linha de cuidado da obesidade no Rio Grande do Norte. O evento acontece no auditório Mariano Coelho, do Hospital Universitário Onofre Lopes.

Cerca de 70 profissionais da atenção especializada dos municípios da 7ª região de saúde participam da capacitação, entre médicos, nutricionistas, enfermeiros, assistentes sociais, ondontólogos e educadores físicos.

O objetivo é alinhar o fluxo do atendimento do paciente com sobrepeso e obesidade. Entre os temas de discussão estão a preparação e cuidados pós-operatórios, aspectos clínicos do paciente bariátrico e ações que podem ser desenvolvidas nos municípios.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:34

Jornal GGN – Sem citar nomes, a coluna da jornalista Mônica Bergamo desta quarta-feira (22) aponta que os ministros do Tribunal de Contas da União admitem que sofrem pressão para rejeitar as contas da presidente Dilma Rousseff em relação ao exercício fiscal de 2014.

“Um ministro do TCU diz que, ainda que as justificativas do governo para as ‘pedaladas fiscais’, que vão ser apresentadas hoje, sejam convincentes, dificilmente o governo reverterá a disposição dos ministros de votarem contra. ‘Precisamos andar na rua’, diz o ministro, afirmando que a pressão sobre o tribunal é insustentável.” O ministro Augusto Nardes [foto] é o que mais tem aparecido na imprensa defendendo decisão desfavorável ao governo na corte.

De acordo com a coluna, os magistrados recebem diariamente de 600 a 800 mensagens contra o governo. “Os e-mails deles foram divulgados em redes sociais.” O “Alerta Total” é exemplo de portal que fez campanha para que as contas de Dilma sejam rejeitadas pela corte.

As chamadas pedaladas fiscais, na versão da defesa Dilma, foram praticadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000 e 2001, e depois por outros 17 estados, sem que nunca tivessem sido questionadas pelo Tribunal de Contas. A manobra consiste em atrasar o repasse de verba para bancos públicos, com o objetivo de melhorar artificialmente o caixa do Tesouro.

Para o TCU, entretanto, quando os recursos que o governo deveria repassar para pagamentos de Bolsa Família, por exemplo, atrasam, isso significa que a Caixa Econômica Federal “emprestou” dinheiro e esse tipo de “operação de crédito” fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto aos gastos acima do patamar estabelecido para 2014, o governo vai alegar que errou em algumas previsões.

A oposição à Dilma, liderada pelo PSDB de Aécio Neves, deposita a esperança de viabilizar o caminho para o impeachment com base na rejeição das contas de 2014 pelo TCU. Se isso ocorrer, o parecer negativo será analisado pelo Congresso, que pode ou não concordar com o Tribunal de Contas. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), vinha dando sinais de que a ideia não seria próspera, pois Dilma não pode ser tirada do poder por atos que cometeu em mandato anterior. Agora que Cunha é oposição, não está claro como ele irá conduzir a questão.

Publicado por: Chico Gregorio


22/07/2015
15:25

76oi9

Visor Político

A Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS) é parceira do programa Ronda Cidadã, lançado agora há pouco pelo governador Robinson Faria em Mãe Luiza. A secretária Julianne Faria explicou que enquanto o Ronda Cidadã aturará na frente da Segurança Pública, a SETHAS fará o trabalho social junto à comunidade.

“Na verdade, o Ronda é um programa da Secretaria de Segurança do qual nós estamos participando, no ‘Transformando Destinos’, que é um programa paralelo ao Ronda”, afirmou.

De acordo com Julianne, o programa “Ronda Cidadã” irá atuar nas consequências da violência e da insegurança, enquanto que a SETHAS atuará na causa. Para tanto, será feito um trabalho social na comunidade juntamente com outras secretarias de Estado, como Saúde, Juventude, de Mulheres, e outras. “Haverá a integração de várias secretarias”, explicou.

Publicado por: Chico Gregorio