Chico Gregorio

15/12/2017

09:30

Juiz Sérgio Moro admite que recebeu diária de hotel da Petrobras para participar de evento, ferindo o Código da Magistratura

Moro e Bretas em palestra na Petrobras

Junto com o colega Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio de Janeiro, Sergio Moro foi um dos palestrantes do “4º Evento Anual Petrobras em Compliance” na sede da companhia.

O evento foi realizado no dia 8 de dezembro.

A defesa de Lula contestou a presença de Moro, dizendo que ele teria se tornado suspeito para julgar processos contra o ex-presidente por ter dado orientações à Petrobras, parte interessada em três ações que correm em Curitiba.

Moro rebateu afirmando no despacho que a sua atuação “não gira exclusivamente em torno” de Lula e que não houve aconselhamento jurídico.

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15/12/2017

09:20

Bolsonaro diz que quer dar “carta branca” para Polícia Militar matar em serviço, acrescenta: “O policial que não atira em ninguém e atiram nele não é policial.”

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência, declarou, na manhã desta quinta-feira (14) que quer dar carta branca para policiais em serviço matarem. A declaração foi feita em discurso ao desembarcar em Manaus, onde Bolsonaro receberá homenagens de alunos de escolas públicas e dará palestra sobre as “potencialidades da Amazônia”.

Bolsonaro afirmou que vai lutar pelo chamado excludente de ilicitude para os policiais em serviço. A proposta é que o policial responda por eventuais danos que provoque com uso de armas, mas não seja punido. O deputado não deu detalhes de que forma encaminharia a questão.

“Nós vamos brigar pelo excludente de ilicitude. O policial militar em ação responde, mas não tem punição. Se alguém disser que quero dar carta branca para policial militar matar, eu respondo: quero sim. O policial que não atira em ninguém e atiram nele não é policial. Temos obrigação de dar retaguarda jurídica a esses bravos homens que defendem nossa vida e patrimônio em todo Brasil”, declarou.

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15/12/2017

09:10

Situação do Preso Henrique Alves se complica a cada dia, TRF nega seis habeas corpus pela liberdade de ex-ministro.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife, negou hoje (14) seis habeas corpus que a defesa de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) havia protocolado para tentar libertar o ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara dos Deputados, que se encontra preso preventivamente em Natal desde 6 de junho, em um desdobramento da Operação Lava Jato.

No caso que levou à sua prisão, Henrique Eduardo Alves é investigado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento em irregularidades envolvendo a construção da Arena das Dunas, sede da Copa do Mundo de 2014 em Natal.

O advogado Marcelo Leal, que representa o ex-ministro, afirmou que irá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra as decisões. Cada pedido de liberdade formulado pelo defensor tinha argumentações específicas. Em dois deles, se alegava incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte para julgar o caso, uma vez que os supostos fatos ilícitos teriam ocorrido em Brasília.

Nos outros habeas corpus, a defesa tentou demonstrar a inépcia das acusações contra Henrique Eduardo Alves que envolvem as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, por falta de provas

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15/12/2017

08:58

Assim funciona a justiça pra quem não é do PT: Quatro anos após condenação, STF reduz pena e livra senador Ivo Cassol (PP-RO) de prisão

Condenado em agosto de 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ivo Cassol (PP-RO) teve sua pena de quatro anos e oito meses de prisão reduzida pela corte nesta quinta-feira (14). Com a decisão, Cassol se livrou da prisão em regime semiaberto. Os ministros acolheram parcialmente recurso apresentado pela defesa do senador. Diante do empate em cinco votos a cinco, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, que aceitou reduzir a pena de Cassol a quatro anos de prisão. Nesse caso, porém, o condenado não pode ser preso e a pena aplicada passa a ser alternativa. O Supremo manteve a cobrança de R$ 201 mil em multa.

Cassol vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Substituto de Teori, Alexandre de Moraes liberou voto para retomada do julgamento em agosto, e desde então a presidente da corte, Cármen Lúcia, não havia pautado o caso.

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15/12/2017

08:48

Pesquisa da FIERN aponta empate técnico entre Garibaldi Alves e Zenaide Maia para o senado.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) divulgou nesta quinta-feira, 14, pesquisa com intenções de voto para o Governo do Estado e para o Senado Federal, já visando as eleições do ano que vem. A atual senadora Fátima Bezerra (PT) lidera com nove pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT).

Para o Senado, na pergunta estimulada, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%. A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.

Via Agora RN

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15/12/2017

08:44

Até na pesquisa da FIERN, Fátima Bezerra lidera para o governo do RN.

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) divulgou nesta quinta-feira, 14, pesquisa com intenções de voto para o Governo do Estado e para o Senado Federal, já visando as eleições do ano que vem. A atual senadora Fátima Bezerra (PT) lidera com nove pontos de vantagem sobre o segundo colocado, o prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT).

Para o Senado, na pergunta estimulada, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho tem 15,76%, Zenaide Maia, 12,12%, José Agripino, 6,94%, Magnólia Figueiredo, 2,41% e Tião Couto, 1,41%. A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.

Confira os números:

Governo do Estado (estimulada)
Fátima Bezerra – 20,29%
Carlos Eduardo – 11,41%
Flávio Rocha – 6,59%
Robinson Faria – 5%
Cláudio Santos – 2%
Tião Couto- 1,41%

Via Agora RN

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15/12/2017

08:36

Num governo lógico, Luislinda a Ministra dos Direitos Humanos receberia alforria

Luislinda Valois tornou-se ministra de Direitos Humanos de Michel Temer por ser negra, mulher e tucana. Já havia anulado os efeitos de sua feminina negritude ao requerer o direito de acumular uma aposentadoria de desembargadora com o contracheque de ministra. Imaginou-se que permanecia no cargo graças à sua filiação ao PSDB. Mas foi renegada pelo tucanato. Nesta quinta, desfiliou-se da legenda. E anunciou a pretensão de permanecer na Esplanada dos Ministérios.

O apego ao cargo causa espanto. Sobretudo quando se recorda que, sob a alegação de que sua situação, “sem sombra de dúvida, se assemelha ao trabalho escravo”, madame Valois tentou embolsar, noves fora “atrasados” de cerca de R$ 300 mil, uma remuneração mensal de R$ 61,4 mil. Açoitada nas manchetes, a doutora recuou. Deu-se por satisfeita com a maior remuneração permitida por lei na administração pública: o teto de R$ 33,7 mil.

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15/12/2017

08:35

PF comandada por Fernando Segovia descarta crimes de ministros do Supremo no caso JBS

A Polícia Federal descartou a ocorrência de crimes envolvendo as citações a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) feitas pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, no áudio gravado por eles e entregue ao Ministério Público Federal (MPF), segundo apurou o Estado.

Nesta sexta-feira, 15, o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, deve entregar pessoalmente à presidente do Supremo, Cármen Lúcia, o relatório elaborado pela corporação, que sugere o arquivamento das investigações. Os dois têm uma reunião marcada para as 10 horas, no gabinete da ministra.

Em setembro, Cármen exigiu que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) fizessem uma “investigação imediata”, e com data definida para conclusão, sobre as menções a integrantes da Corte feitas por Joesley e Saud. A determinação ocorreu após o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que deixou o cargo em 18 de setembro, determinar a abertura de investigação para apurar o caso. À época, Janot citou as suspeitas sobre ministros do STF.

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15/12/2017

08:33

Empresários de Internet vão pedir a Temer pra derrubar “Decreto” de Dilma Rousseff que impede as teles de cobrar mais dos clientes para determinados serviços digitais.

As empresas de telefonia aguardarão as discussões da reforma da Previdência, em fevereiro, para pedir a Michel Temer a revisão do decreto que hoje garante a isonomia na internet (neutralidade de rede), princípio que impede as teles de cobrar mais dos clientes para determinados serviços digitais.

A estratégia foi adotada depois da decisão do Federal Communications Commision (FCC), a agência de telecomunicações dos EUA, que nesta quinta-feira (14) derrubou as regras que antes impediam tratamentos diferenciados na oferta de internet ou “microgestões” pelas teles do tráfego de dados em suas redes.

A decisão já tinha sido antecipada pelo próprio presidente do FCC. Indicado por Donald Trump, Ajit Pai afirmou, há cerca de dez dias, que queria ter a agenda de desregulamentação da internet aprovada até meados deste mês.

A mudança permitirá, por exemplo, o bloqueio de acessos a determinados conteúdos ou aplicativos, a degradação da velocidade de navegação ou o pagamento extra para que determinados aplicativos de vídeo ofereçam a entrega de filmes em alta definição mais rápido que pelas conexões convencionais.

No Brasil, um decreto assinado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, fechou todas as portas para esse tipo de prática no país.

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15/12/2017

08:29

Lula diz que não pode reclamar de pressa porque criticava lentidão da Justiça

Dois dias depois da fixação de data para julgamento do recurso que apresentou no caso do triplex, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (14) de um churrasco oferecido pelo Instituto Lula para despedida de um de seus mais antigos funcionários, conhecido como “Baianinho”.

Antes da confraternização, Lula assistiu a uma apresentação de pesquisas de intenção de votos encomendadas pelo PT.

Segundo participantes, o ex-presidente evitou alimentar conversas sobre o agendamento do julgamento.

De acordo com a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, Lula afirmou que não pode reclamar de pressa “porque sempre disse que a Justiça era lenta”.

Ainda segundo relato da senadora, Lula cobrou, no entanto, tratamento isonômico do Judiciário.

“Quero saber se meu processo passou à frente dos outros. Mas o que mais quero saber é: qual é o crime”, afirmou Lula, de acordo com a presidente do PT.

Nesta sexta-feira (15), o ex-presidente participará de reunião do Diretório Nacional do PT, com presença de advogados e da assessoria jurídica de Lula. Pela manhã, a pauta será, segundo ela, a “terceira fase do golpe”.

Folha de São Paulo

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14/12/2017

17:24

Empresa envolvida em escândalo de iluminação pública em Natal e Caicó, presta serviços ao município de Campina Grande, sete meses já teria recebido mais de R$ 4 milhões

A Rainha da Borborema não tem um único dia de descanso em relação à lisura de suas contas. Uma investigação em Natal, Rio Grande do Norte, tem colocado Campina Grande em alerta. Uma operação da justiça de Natal investigou o desvio de quase R$22 milhões na Secretaria de Serviços Urbanos. A operação revelou a existência de indícios de superfaturamento e pagamento de propina relativos a contratos firmados entre empresas e a secretaria nos serviços de manutenção e decoração do parque de iluminação pública da capital.

A operação conta com o apoio da Polícia Militar potiguar e pernambucana, do MP dos dois estados e da Polícia Civil.

Dentre as empresas apontadas e acusadas de superfaturamento, está a Lançar, que também presta serviços de iluminação a prefeitura de Campina Grande. O Ministério Público do Rio Grande do Norte estima superfaturamento médio de 30% no valor dos contratos celebrados.

A informação do contrato da empresa ‘Lançar Construtora e Incorporadora’ de n° 2.08.004/2016, com a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) em Campina Grande, pode ser vista através do Serviço de Acompanhamento Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado – (TCE- Sagres-PB), nele se observa que a gestão do prefeito já teria pago de março a setembro deste ano a quantia de R$ 4.307.471,09. Ou seja, desde março deste ano, a PMCG, paga com recursos públicos, uma empresa que em outro ente federativo está envolvida em um escândalo.

Apesar de ser investigada no Estado vizinho, na Paraíba não há nenhum registro sob suspeita de irregularidades.

Fonte: Polêmica Paraíba

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14/12/2017

17:10

Para jornalista, prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves terá muita dificuldades de explicar ao eleitor do RN, entregar prefeitura a um aliado de Henrique Alves.

Carlos Eduardo Alves usará a comparação com Micarla, ok. Mas ele enfrenta atrasos de salários e outros problemas na sua gestão municipal. Será um flanco contra ele que talvez enfraqueça o “exemplo Micarla”. Henrique será um problema também. Sua possível chapa, com Garibaldi e José Agripino, pode ficar “pesada” demais para ele carregar. O sentimento mudancista, diante dessa chapa, terá de ser enfrentado.

Por fim, Alvaro Dias será outro problema. Deixar a prefeitura nas mãos de um aliado de Henrique não será fácil de ser explicado.

Via Daniel Menezes.

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14/12/2017

17:02

Município de Serra Negra do Norte pediu habilitação em ação popular que pede a regularização do abastecimento d’água no Hospital Regional de Caicó.

O Município de Serra Negra do Norte pediu habilitação em ação popular que pede a regularização do abastecimento d’água no Hospital Regional de Caicó.

O Hospital Regional de Caicó atende a várias cidades da região, entre elas o nosso município, que contribui com remessa financeira para custeio dos procedimentos realizados lá. Entretanto, devido a falta de abastecimento de água, o hospital não consegue funcionar adequadamente.

Diante deste fato, o Município de Serra Negra do Norte requer sua habilitação em uma ação popular que pede que o abastecimento de água do hospital seja regularizado, pois contribui financeiramente para manutenção dos serviços do mesmo e entende que também está sendo prejudicado devido aos problemas ocasionados pela falta de água.

Além do Município, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jucurutu também solicitou habilitação na mesma ação pois seus sindicalizados são pessoas simples e usuários do SUS, dessa forma também estão sendo prejudicados pela falta de abastecimento de água.

A imagem pode conter: casa

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14/12/2017

16:47

Agora é oficial: Aliados de Temer aprovam orçamento para 2018, com redução do salário mínimo de R$ 979,00 para R$ 965,00

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu a redução de investimentos públicos. Dentre as maldades está a confirmação da redução do salário mínimo para o ano que vem.

Inicialmente, o governo Michel Temer (PMDB) reduziu o mínimo de R$ 979,00 para R$ 969,00 no mês de agosto. Mas, em outubro, revisou o valor para baixo pela segunda vez, em R$ 965,00 cuja confirmação se deu ontem pelos congressistas.

Via Esmael Morais

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14/12/2017

16:38

A Comissão de Direitos Humanos do senado reafirma Paulo Freire Patrono da Educação brasileira

paulo freire

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o relatório apresentado pela senadora Fátima Bezerra para manutenção do título de “Patrono da Educação Brasileira” de Paulo Freire, rejeitando, assim, a Sugestão Legislativa 47/2017, apresentada por uma cidadã na página do E-Cidadania no portal do Senado.

Em sua justificativa, Fátima afirmou que a sugestão é derivada do processo de fascistização de setores da sociedade brasileira, marcado pela intolerância, pela falta de alteridade e por variadas formas de preconceito, discriminação e opressão. “A proposta integra um movimento que, sob o pretexto de combater a doutrinação ideológica dos estudantes, busca abolir o pensamento crítico, a problematização da realidade. A Sugestão é derivada, sobretudo, da ausência de conhecimento sobre o imenso legado de Paulo Freire para o Brasil e para o mundo. Estamos falando de homem que, pela sua obra, sua trajetória, é considerado um dos maiores filósofos, pensadores e educadores do século 20”, descreve.

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