21/12/2017
08:42

A reforma da Previdência é considerada um tema impopular no Congresso, uma vez que implica o aumento da idade mínima para aposentadoria (Foto: Reprodução)

Durante cerimônia de homologação da Base Nacional Comum Curricular, na tarde de hoje (20), no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer disse que os governos anteriores não tinham “coragem” e “ousadia” de tomar medidas que, segundo ele, eram necessárias há anos. O presidente citou a reforma do ensino médio, sancionada por ele em fevereiro, como um dos exemplos.

“Eu fico impressionado como, neste ano e meio de governo, nós desenterramos tantas coisas que estavam paralisadas. [Coisas] sobre as quais os governos não tinham nenhuma coragem, não tinham ousadia de praticar o ato. Não vou relacionar aqui tudo aquilo que foi feito, mas me cinjo à reforma do ensino médio”, disse.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2017
08:38

“O servidor que recebeu, recebeu de boa-fé. O dinheiro se incorpora no salário, sendo aplicável a regra da redutibilidade. Existem regras estabelecidas para os casos de devolução (Foto: Reprodução)

O servidor público federal terá de devolver o aumento no salário caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a favor do governo e reverta a suspensão da medida provisória que adiava o reajuste do funcionalismo por um ano, disse hoje (20) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Segundo ele, como a decisão do ministro Ricardo Lewandowski é liminar (provisória), não cabe interpretar o reajuste como direito adquirido antes de o plenário do Supremo julgar o caso.

 

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2017
08:28

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, nesta quarta-feira (20), um voto de repúdio ao pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). A propositura foi do vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) e baseou-se nas declarações do pedetista durante passagem por João Pessoa.

Entenda: Na Paraíba, Ciro diz que Manoel Júnior integra quadrilha, insinua crime e o desafia: “Estou aqui até amanhã”

“No ano de 2014 a Casa já aprovou um voto de repúdio pelas atitudes negligentes e imprudentes desse cidadão, e agora não está sendo diferente. Nós não poderemos permitir que um cidadão venha lá de alhures para chegar aqui e defecar na cabeça da gente. Simplesmente o cidadão chegou aqui de forma equivocada e irresponsável”, justificou o vereador.

Pedido foi aprovado por maioria, mas não contou com os votos dos vereadores de oposição que estavam presentes na sessão de hoje.

Via Gordinho.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2017
08:12

Do Relatório Reservado

Uma das primeiras missões de Carlos Marun como ministro da Articulação Política será “acalmar” o clã Vieira Lima – Geddel, Lucio e, sobretudo, a matriarca, Marluce, que promete não deixar pedra sobre pedra se Michel Temer abandonar seus rebentos.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2017
08:08

Resultado de imagem para fotos de lula nos braços do povo

O Estado de S.Paulo

Na primeira entrevista coletiva à chamada grande imprensa depois de vários anos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira, 20, que não quer mais ser visto como um “radical”. O petista, que pode ser impedido pela Justiça de concorrer à Presidência em 2018, defendeu alianças estaduais do PT com partidos que votaram a favor do impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, disse que pretende dialogar com empresários “que ainda pensam no Brasil” e prometeu pacificar o País caso seja eleito pela terceira vez.

“Eu não vou ser mais radical. Estão dizendo que estou mais radical. Não tenho cara de radical nem o radicalismo fica bem em mim. Estou é mais sabido”, disse Lula, que recebeu 12 jornalistas para um café da manhã na sede do Instituto Lula. Segundo ele próprio, fazia “muito tempo” desde o último encontro. Para “matar a saudade”, Lula respondeu aos repórteres durante duas horas e meia.

Uma semana depois de o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento que pode deixá-lo inelegível, o ex-presidente tentou demonstrar bom humor. “Eu não posso estar mal humorado porque sou corintiano e estou em primeiro lugar em todas as pesquisas.”

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2017
08:01

Câmara de Natal CMN

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, da 2ª Vara da Fazenda Pública, condenou 6 vereadores e 15 ex-vereadores de Natal a devolverem aos cofres públicos a diferença salarial paga pela Câmara Municipal a eles a partir de janeiro de 2009, quando passou a vigorar uma resolução que reajustou a remuneração dos membros do Legislativo para R$ 15.018,75, enquanto o limite máximo era de R$ 9.288,04.

Os vereadores, que pertenceram à legislatura 2009-2012 e alguns deles continuam no cargo até os dias atuais, receberam R$ 5.730,71 de maneira indevida até março de 2011, quando a resolução foi suspensa.

A decisão da Justiça se deu no âmbito de um processo ajuizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Na denúncia assinada por cinco promotores, o órgão aponta que o reajuste salarial aprovado pelos vereadores foi inconstitucional, pois a lei, para evitar que parlamentares legislem em causa própria, só permite a concessão de aumentos caso a norma autorizativa seja votada na legislatura anterior à aplicação.

No curso do processo, o Município justificou que o projeto que autorizava os vereadores a fixarem novos subsídios via resolução administrativa foi aprovado ainda em dezembro de 2008, ou seja, na legislatura anterior, tendo apenas a promulgação acontecido no mês seguinte. A alegação não convenceu o juiz.

Três dos ex-vereadores condenados, Albert Dickson, Hermano Morais e Paulo Wagner, foram eleitos na eleição de 2010 para outros cargos. No caso deles, o valor a ser devolvido por cada um é de ao menos R$ 68,7 mil, já que eles receberam os recursos indevidamente até o final de 2010. Os demais sentenciados terão de devolver pouco mais de R$ 80 mil, pois receberam o valor com reajuste até fevereiro de 2011.

Além dos já citados, foram condenados os vereadores Chagas Catarino, Bispo Franciso de Assis, Franklin Capistrano, Júlia Arruda, Ney Lopes Júnior e Raniere Barbosa e os ex-vereadores Adão Eridan, Adenúbio Melo, Dickson Nasser, Edivan Martins, Enildo Alves, Aquino Neto, George Câmara, Heráclito Noé, Júlio Protásio, Prof. Luís Carlos, Sargento Regina e Maurício Gurgel.

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2017
07:52

Dos oito deputados federais da bancada potiguar na Câmara dos Deputados, todos têm ou já tiveram algum familiar ocupando cargo eletivo no parlamento nacional. Os nomes até que mudam de vez em quando, mas os sobrenomes seguem plantados como raiz. Alves, Maia, Faria, Marinho, Jácome, Motta e Rosado são representantes de um fenômeno batizado de filhotismo pela literatura política. A expressão é usada para mostrar a força dos caciques regionais em se manter no poder.

No lançamento da pré-candidatura a deputado federal, Fernando Mineiro destacou essa curiosa característica da política potiguar que, vez por outra, é motivo de chacota na imprensa nacional. O jornalista Xico Sá, por exemplo, chegou a declarar nas redes sociais durante a votação do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff que o Rio Grande do Norte é o Estado mais oligárquico do país em razão do revezamento de sobrenomes nas oito cadeiras que cabem no latifúndio potiguar do Congresso Nacional.

Deputado estadual no quatro mandato consecutivo, Mineiro estima que, para eleger um deputado, o PT precisará de, no mínimo, 200 mil votos. Ao confirmar que vai disputar uma vaga à federal em 2018, o petista criticou a bancada potiguar:

 

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


21/12/2017
07:48

O Ministério Público instaurou 277 ações penais contra empresários acusados de cometerem crimes contra a ordem tributária no Rio Grande do Norte nos últimos três anos. De acordo com o promotor de Justiça de Combate à Sonegação Fiscal João Vicente Leite as denúncias foram ajuizadas a partir de 2014 e implicam R$ 134.065.447,88 em débitos com início de prática de crime de sonegação. O MP não divulgou os nomes dos empresários acusados nem as respectivas empresas.

A agência Saiba Mais publicou nesta terça-feira (19) que a dívida das 100 empresas que mais devem ao Estado chega a R$ 2,8 bilhões. O valor é quase a metade da Dívida Ativa, estimada em R$ 6 bilhões, e representa mais que o dobro do déficit previdenciário do RN, orçado em R$ 1,2 bilhão. Com o montante, o Governo também conseguiria pagar seis folhas brutas do funcionalismo, levando em conta o valor mensal de R$ 420 milhões de cada folha.

Conheça as 100 empresas que mais devem ao Estado.

 

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2017
16:43

25555778_929508547216669_199470345_n25590546_929508537216670_707970658_o

O Diário dos Municípios, da FEMURN, traz nesta quarta-feira (20), as exonerações de secretários municipais: Vera Lúcia Oliveira, de Finanças e Francisco Tomaz, de Obras.

Via Vlaudey Liberto.

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2017
16:38

A prefeitura municipal de Caicó, através da Secretaria de Tributação e Finanças, já organizou o pagamento do 13º dos servidores municipais. O dinheiro já foi enviado para o processamento de dados no banco nesta quarta-feira (20).

Nesta quinta-feira (21) recebem o décimo terceiro, os servidores efetivos da Infraestrutura, Agricultura, Meio Ambiente, Administração, Finanças, Procuradoria, Assistência Social, Turismo, Gabinete, Controladoria, Planejamento e Fundeb 40% Educação.

O secretário municipal de Tributação, Francisco Oliveira, informou que mais repasses federais estão sendo aguardados nas próximas horas e esses recursos serão injetados para fechar o pagamento do 13º salário.

Francisco destacou que a equipe de Finanças vai se reunir esta semana com os representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, para elaborar um planejamento participativo para 2018 em relação ao calendário de pagamento e outros pleitos do funcionalismo.

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2017
16:35

Pagamento do 13º salário confirmado para sexta-feira (22)

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2017
16:33

Nota de esclarecimento e repúdio

Na noite desta segunda-feira, 18, uma servidora pública de Jardim de Piranhas, médica plantonista, sofreu uma tentativa de agressão no exercício de sua função, mesmo tendo cumprido com excelência o seu papel como profissional, dentro das normas técnicas e humanização da saúde pública.
O fato aconteceu depois que uma senhora com uma luxação no ombro deu entrada no plantão do Hospital Geral do Município. No local, ela recebeu todos os cuidados necessários, sendo encaminhada, em seguida, para o Hospital Regional de Caicó onde realizou um Raio-X e recebeu atendimento de um profissional especializado em traumas.
Desconhecendo os procedimentos e visivelmente embriagado, o cônjuge desta senhora, que não acompanhou o atendimento, foi até o Hospital Geral de Jardim de Piranhas reclamar da transferência da paciente para Caicó. Apesar dos esforços para explicar a necessidade daquela decisão, ele perdeu o controle e tentou agredir a médica. Só não chegou às vias de fato graças à intervenção de outros servidores.
Diante disso, a Prefeitura de Jardim de Piranhas vem a público esclarecer que repudia qualquer tentativa ou ato de agressão contra seus servidores, principalmente no exercício de suas funções.
É importante lembrar que a atitude deste indivíduo fere o artigo 331 do Código Penal e pode resultar em pena de detenção, de até 2 (dois) anos de reclusão, ou multa. Além do que, a pessoa ameaçada pode processar judicialmente o agressor e exigir dele indenização por danos morais.
Seja qual for a circunstância, a Prefeitura perseguirá sempre a pacificação e o caminho da Justiça, desde que buscando estar do lado da razão e sempre em favor da vítima que, neste caso, se trata da servidora injustamente agredida.
Sem mais
Gabinete Civil da Prefeitura;
Secretaria Municipal de Saúde;
Hospital Geral de Jardim de Piranhas.

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2017
16:25

Em café da manhã com jornalistas nesta quarta-feira, 20, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não teme ser preso, faltando pouco mais de um mês para o julgamento do caso do tríplex do Guarujá pelo Tribunal Federal Regional da 4ª Região (TRF-4).

“Eu não penso. Não penso porque acho que preso só pode ir quem cometeu um crime”, disse Lula ao ser questionado sobre a possibilidade de prisão.

Lula foi condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. O TRF-4 vai julgar o recurso e caso a sentença de Moro seja mantida o ex-presidente terá sido condenado em segunda instância.

Durante quase duas horas e meia, Lula reiterou várias vezes que é inocente e, portanto, a única hipótese para a Justiça é absolvê-lo. O ex-presidente disse que não quer ser um mártir.

“Não quero passar para a história como um inocente condenado”, afirmou.

Leia mais…

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2017
16:12

AS DIMENSÕES DOS MAIS CURTIDOS

O ranking abaixo exibe a quantidade de municípios em que cada dupla de clubes é mais curtido e também a população da área abrangida. Repare na reincidência de times como Flamengo e Corinthians – e em como eles se misturam a forças regionais. Veja geral AQUI

Globo Esporte

Publicado por: Chico Gregorio


20/12/2017
16:11

A Assembleia Geral de Credores (AGC) da empresa de telefonia Oi aprovou o plano de Recuperação Judicial apresentado na semana passada. A Oi tem uma dívida total de R$ 64 milhões, com 55 mil credores entre pessoas físicas e jurídicas. O pedido de recuperação judicial foi feito em junho de 2016 e o plano passou 18 meses em discussão.

A assembleia começou por volta de meio-dia de ontem (19) e durou 15 horas. A decisão saiu depois das 2h da madrugada de hoje, com aprovação de 100% dos credores da classe I (trabalhista); 100% do credor classe II (garantia real), que é o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); 99,56% dos credores e 72,17% dos créditos da classe III (quirografários), que envolve bancos, títulos internacionais, fornecedores e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); e 99,8% dos credores da classe IV (microempresas)

Publicado por: Chico Gregorio