17/09/2020
07:26
O governo do presidente Jair Bolsonaro pretende fazer um corte bilionário em despesas da Educação, de programas sociais, que incluem atendimento a crianças de até 3 anos, e de ministérios como a Agricultura para turbinar o Plano Pró-Brasil de investimentos públicos e outras ações apadrinhadas pelo Congresso Nacional. A tesourada chega no momento em que o presidente percorre o País para inaugurar obras e tentar impulsionar ainda mais sua popularidade.
Os alvos da tesourada foram definidos em reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Não foi poupado sequer o Ministério da Defesa, órgão que costuma contar com o respaldo do Palácio do Planalto para suas demandas orçamentárias. Segundo a pasta, o corte informado foi de R$ 430 milhões.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), comandado por Rogério Marinho, e o Ministério da Infraestrutura receberão R$ 1,6 bilhão cada para continuidade de obras. Já o Congresso ficará com R$ 3,3 bilhões, recursos que em parte também serão usados para financiar investimentos dessas duas pastas, mas seguindo a orientação dos parlamentares. Como o gasto não tem relação com a covid-19, ele precisa ficar dentro do teto de gastos, que limita o avanço das despesas à inflação, e por isso o remanejamento é necessário.
Estadão Conteúdo
O programa de socorro a estados e municípios para enfrentamento da pandemia apresentou resultados desiguais entre esses entes da Federação. Enquanto algumas administrações receberam recursos mesmo sem ter tido perda de arrecadação, outras não receberam dinheiro suficiente para compensar a queda nas receitas. As conclusões são parte de uma nota técnica da Rede de Pesquisa Solidária, que reúne pesquisadores de instituições públicas e privadas.
Dos R$ 60 bilhões do programa, apenas R$ 2,8 seguem critério que considera a taxa de incidência do Covid-19. Esse foi o caso de oito estados, incluindo os quatro do Sudeste, e três capitais.
Além disso, a distribuição de recursos não teve ligação com as necessidades desses locais para enfrentar a pandemia, quando se considera a relação entre transferências e locais com maior número de mortes por habitante.
Folhapress
A Procuradoria-Geral da República segurou por cerca de 45 dias os inquéritos de fake news e antidemocráticos e os devolveu sem grandes novidades.
A avaliação de quem viu o material é de que a PGR quer deixar os casos esfriarem. As investigações, que miram bolsonaristas, têm o ministro Alexandre de Moraes como relator.
Enquanto isso, a Polícia Federal decidiu chamar mais de 40 pessoas para ouvir no caso que apura atos antidemocráticos, entre elas dois filhos do presidente, o deputado Eduardo (PSL-SP) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Os depoimentos foram marcados sem necessidade de decisão judicial, mas com apoio do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Painel/Folha de S.Paulo
Com a realização da convenção do MDB ontem na cidade de Caicó, foi oficializado que o médico e vereador, Júlio Gregório de Azevedo que está exercendo o sexto mandato de vereador, não disputará mais a reeleição.
Para concorrer na vaga deixada com desistência do vereador Julio Gregório, foi homologado na convenção do partido ontem, seu filho o médico veterinário Júlio Cezar.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) está trabalhando desde ontem, na manutenção do sistema de motobomba, que fica localizada na estação da captação de água localizada na barragem Passagem das Traíras, por esse motivo, o abastecimento de água da cidade de Jardim do Seridó esta suspenso desde ontem, dia 15.
De acordo com informação da empresa, a previsão é o sistema seja religado às 17h, desta quarta-feira (16), o que não significa que o abastecimento da cidade seja logo normalizado, será necessário pelo menos 24 horas para a água seja normalizada em toda a cidade, principalmente nos locais mais altos.
Em convenção na noite desta terça feira (15) foram homologados os nomes de Jackson Dantas (MDB) prefeito e Ricardo Medeiros (PSDB) vice.
A cerimônia foi aberta pelo presidente do diretório municipal do MDB , jornalista Jackson Filho.
Na oportunidade todos os pré candidatos á vereador fizeram o uso da palavra.
Foram homologados : Adeilda Dantas, Borrego, Clayton, Rubinaldo de Alfredo, Jussiene Dantas, Maria de William, Daniel Costa, José Carlos, Zefa do Conselho, Miriam Santos, Menininho de Chico Gago, Siene , Nikinha , Chumbrega Cross e Galego da Serraria- todos do MDB.
Carlos Felipe.
A governadora Fátima Bezerra fez nesta terça-feira, 15, a entrega simbólica do troféu de Campeão Estadual 2020 ao ABC Futebol Clube. “É com imensa alegria que recebo a Federação de Futebol e a diretoria e comissão técnica do ABC em reconhecimento à grande conquista deste ano quando o clube se tornou o time de futebol do Brasil e do mundo com mais títulos estaduais”, afirmou a Governadora.
Dirigindo-se ao presidente do clube, Bira Marques, Fátima Bezerra disse: “leve a todos do ABC a minha manifestação de júbilo por conquista tão significativa neste ano em que enfrentamos a crise do coronavírus que exigiu mudanças de hábitos. Mesmo diante das dificuldades não faltou ao nosso Governo competência e sensibilidade social em termos de gestão. Tanto que hoje o Rio Grande do Norte é um dos dois estados que mais reduziram o número de óbitos. Isso é compromisso e competência. Dotamos o Estado de uma rede de atendimento hospitalar eficiente”, ressaltou.
O Brasil registrou 1.113 óbitos e 36.653 novos casos relacionados ao novo coronavírus nas últimas 24 horas. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite desta terça-feira (15).
Desde o início da pandemia, 133.119 pessoas morreram em razão da Covid-19. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde marcava um total de 132.006 óbitos. Outros 2.445 ainda estão em investigação pelas autoridades de saúde.
Ainda de acordo o balanço diário, o número de pessoas diagnosticadas com Covid-19 desde o início da pandemia chegou a 4.382.263. No painel do Ministério da Saúde, o número de casos acumulados estava em 4.345.610 na segunda-feira (15).
De acordo com a Caixa Econômica Federal, nem todos os inscritos receberão as quatro prestações de R$ 300 até dezembro. O banco informa que a sexta parcela será creditada automaticamente.
O Ministério da Cidadania, que gerencia a ajuda, explica que existe uma data limite para a liberação das novas parcelas, que é dezembro deste ano.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o Congresso dê prioridade à regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, Fundeb, que precisa ser aprovada até o fim do ano, quando acaba a vigência do atual Fundo. “A regulamentação da Emenda Constitucional 108 é fundamental para poder operacionalizar a distribuição dos recursos, levando em conta o aumento dos repasses da União e os cálculos do investimento por aluno”, argumentou a senadora, ao citar o conceito de Custo Aluno Qualidade (CAQ), que poderá ser usado como ponto de partida para redimensionar os gastos por estudante necessários para um bom aprendizado. “Sem regras bem definidas, o novo Fundeb não sairá do papel”, reforçou Zenaide.
No Congresso, há dois projetos de lei que tratam da regulamentação do novo Fundeb: o PL 4519, do senador Randolfe Rodrigues, e o PL 4372, da deputada professora Dorinha, que foi relatora da PEC que deu origem à EC 108, que constitucionalizou o Fundeb, tornando-o permanente e que aumentou de 10% para 26% a participação da União no Fundo, de forma gradual, até 2026.
Um dos pontos de expectativa é sobre quanto o governo será obrigado a repassar ao Fundo em 2021, ano da volta às aulas presenciais pós-pandemia, o que demandará mais recursos para garantir segurança à comunidade escolar.
