NOTA
A defesa do advogado Francisco Barros Dias afirma que a investigação partiu da incompreensão do exercício da advocacia.
Sobre a acusação de influência no Tribunal, a defesa considera a insinuação absurda e aponta que a investigação é despropositada, descabida e refuta totalmente os fatos em questão.
A defesa nega veementemente a participação do advogado Francisco Barros Dias em qualquer conduta desonrosa e ressalta ainda que confia na Justiça e na verdade dos fatos.
Por Estadão Conteúdo
Conversa entre o advogado Marcelo Leal, que defende o peemedebista, e o desembargador Francisco Barros Dias, preso na Operação Alcmeon, revela que a família do ex-ministro, preso na Manus, pediu aos seus defensores que procurasse o magistrado aposentado
Interceptação telefônica da Polícia Federal sobre o celular do desembargador aposentado Francisco Barros Dias, preso preventivamente nesta quarta-feira, 30, na Operação Alcmeon, revela que o ex-magistrado foi sondado pela defesa do ex-ministro dos governos Dilma e Temer Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) quando o peemedebista foi preso na Operação Manus. Dias é alvo de investigações por vender decisões judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região enquanto ocupava cargo na Corte e depois de se aposentar.
O Ministério Público Federal enumerou, ao pedir a prisão do desembargador, sete casos em que ele teria explorado prestígio ‘perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Segundo os investigadores, Barros teria recebido R$ 150 mil em 2012 para soltar um dos alvos da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo. O magistrado também teria liberado bens bloqueados de Macedo. A PF também destaca que o desembargador Barros Dias não teria respeitado o período de quarentena – três anos – quando deixou a magistratura e passou a advogar. A investigação indica que o desembargador teria captado clientes para obtenção de vantagens no tribunal.
Um dos episódios que expõe a suposta exploração de prestígio apresentados pelo Ministério Público Federal foi a procura de Barros, pelo advogado Marcelo Leal, que representa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), a pedido da família do peemedebista, à época em que o ex-ministro foi preso, no âmbito da Operação Manus.
O peemedebista foi alvo de dois pedidos de prisão preventiva no dia 6 de junho. Um deles relacionado às Operações Sépsis e Cui Bono, em Brasília, que apuram irregularidades na Caixa Econômica Federal; e outro à Operação Manus, no Rio Grande do Norte, que investiga desvios de R$ 77 milhões na construção da Arena das Dunas.
Dois dias depois do encarceramento de Henrique Alves, em 8 de junho, o desembargador foi flagrado em grampo da Polícia Federal em conversa com o advogado do peemedebista, Marcelo Leal.
“Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte.”, afirmou Leal no telefonema.
LEIA O DIÁLOGO:
MARCELO LEAL– Boa tarde é Michela Vania, eu sou secretaria do
Doutor Benedito.. Oh perdão, Marcelo Leal aqui de Brasília
FRANCISCO – Pois não.
SECRETARIA – Ele gostaria de falar com o Senhor, pode atendê-lo
FRANCISCO– Pois não, tô aqui aguardando.
MARCELO LEAL– Alô
FRANCTSCO– Alo
MARCELO LEAL– Doutor Francisco
FRANCISCO– Diga ai Doutor, tudo bem.
MARCELO LEAL– Opa, tudo bom, como vai
FRANCISCO – Tudo bem Doutor Marcelo, como estamos, tudo em paz?
MARCELO LEAL– Então ta bom, prazer falar com o Senhor
FRANCISCO – Igualmente
MARCELO LEAL– Doutor Francisco, Eu tô ligando porque a família de Henrique entrou em contato e sugerindo a contratação do Senhor ai no Rio Grande do Norte
FRANCISCO– Hrumm.
MARCELO LEAL – Quer dizer que pra mim é uma honra podemos trabalhamos juntos
FRANCISCo– Ah pois não.
MARCELO LEAL – E… Não coloquei qualquer impedimento nesse sentido, muito pelo contrario, E. . Achei ate que a questão já tivesse sido esclarecida no meu telefonema de ontem mas eu vejo agora que hoje pela manhã, eu tô concentrado, preparando o habeas de Henrique aqui no…
FRANCISCO – E, o de Brasília
MARCELO LEAL– aqui em Brasília, e tirou o meu telefona da minha sala porque acaba… muitos jornalistas, então eu deixei minha secretária pra ela atender e ela me trouxe agora, e vi que tem mensagem de WhatsApp da família perguntando se eu já tinha conversado com o senhor, etc, que ele tem…muito agoniado, eu imaginei que a conversa que eu tive com eles ontem já fosse esclarecedora.
FRANCISCo – Certo.
MARCELO LEAL.-..Mas … é… é…. já que..
FRANCISCO – … Olha, essa ligação.. Alô… Doutor Marcelo
MARCELO LEAL- Alô…
FRANCISCO – Alo, a ligação tá cortando muito, eu poderia ligar aqui noutro telefone que esse aqui tá cortando…
MARCELO LEAL- Claro, Claro
FRANCISCO – Tá bom
MARCELO LEAL – Telefone fixo.
FRANCISCO- E, melhor, tá bom, brigadão.
MARCELO LEAL – Tá obrigado
FRANCISCo- aguarda ai um pouquinho…
Segundo o Ministério Público Federal, ‘ao que parece, foi contratado por um dos principais envolvidos, o ex Deputado Federal Henrique Eduardo Lyra Alves, para atuar em seu favor no Tribunal Regional Federal da 5 Região’.
“O diálogo interceptado de índice 12864749, mantido em 08.06.2017, no qual o advogado do ex-parlamentar em Brasília/DF estabelece contato com o ex-desembargador federal, é seriamente indicativo de que FRANCISCO BARROS DIAS, de fato, já foi sondado contactado e, ao que tudo conduz, até contratado pela família do réu e ex-deputado HENRIQUE EDUARDO LYRA ALVES para atuar em prol do ex-deputado”, afirma a Procuradoria da República.
O juiz substituto da 2ª Vara Federal do Rio grande do Norte, Márcio Azevedo Jambo, conclui, ao pedir prisão do desembargador, com base em material ‘fartamente detalhado’, reunido pelo Ministério Público Federal, ‘conclusão outra não se pode alcançar que não a da inegável presença de fortes indícios de que o agora advogado e ex-desembargador federal Francisco Barros Dias atua, no tempo presente, na venda de influência junto a membros que decidem processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, influência essa proveniente do anterior exercício do cargo de juiz federal e de desembargador federal deste próprio Tribunal’.
Hoje, assim que for notificado pelo TRE, que já diplomou o suplente Ari Gomes (PDT), o presidente da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD) dará posse.
Ari assume mandato após contagem dos votos do então candidato Júnior Grafith (PDT).
Sem os votos de Grafith, assumiu em janeiro o advogado Aldo Clemente (PMB), que teve que deixar o mandato após a votação de Grafith ter beneficiado Ari.
A Operação Alcmeon, deflagrada na manhã desta quarta-feira 30, em Natal, Mossoró e Recife, resultou na prisão preventiva do desembargador federal aposentado Francisco Barros Dias. De acordo com a Polícia Federal, que realizou a ação em parceria com o Ministério Público Federal, o magistrado recebeu propina para dar voto a favor da soltura e liberação de bens, na época em que atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do empresário Rychardson Macedo, investigado da Operação Pecado Capital. Dias teve prisão preventiva decretada pelas 2ª e 14ª varas da Justiça Federal em Natal.
Conforme informações dos agentes federais, Barros recebeu, em 2012, R$ 150 mil em espécie para decidir a favor da soltura de Rychardson no dia em que o TRF-5 votaria o habeas corpus do empresário. A transação da propina aconteceu no estacionamento da Corte, por intermédio do advogado de Rychardson, Francisco Wellington da Silva. Outro que também compactuou com uma votação favorável a Rychardson foi o desembargador Paulo Gadelha, falecido em 2013, e que na época recebeu R$ 100 mil por seu voto, por meio do advogado Ademar Rigueira (escritório em Recife). Nesta frente de investigação, a PF e o MPF registraram um montante de R$ 250 mil em propina.
AGORA RN
Na colaboração que celebrou com o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o empresário Fred Queiroz relacionou o nome de algumas lideranças que teriam recebido valores como forma de garantir apoio político à campanha ao Governo do Estado de Henrique Eduardo Alves, em 2014.
De acordo com o relato, transferências bancárias foram feitas da conta das empresa Prátika Locações para as seguintes lideranças, no segundo turno da eleição de 2014:
Fabinho (ex-prefeito de Jandaíra);
Zeca Pantaleão (ex-prefeito de Carnaúba dos Dantas);
Flávio Azevedo (ex-prefeito de Nova Cruz);
Nilton Figueiredo (ex-prefeito de Pau dos Ferros);
Klaus Rego (ex-prefeito de Extremox);
Ivete Matias (prefeita de Brejinho);
Ivan Júnior (ex-prefeito de Assu);
Flávio Veras (ex-prefeito de Macau);
Osivan Queiroz (ex-prefeito de Lagoa Salgada);
Amaro Saturnino (ex-prefeito de Maxaranguape);
Aníbal (ex-prefeito de São João do Sabugi);
Felipe Muller (ex-porefeito de Caiçara do Rio do Vento)
Severino (ex-prefeito de Monte Alegre).
De acordo com Fred, as tratativas com essas lideranças eram feitas diretamente por Benes Leocádio, um dos coordenadores da campanha.
Os valores que tais pessoas teriam recebido não foram detalhados. Por ter informado que elas se beneficiaram a partir de transferências bancárias, Fred precisa dispor dos comprovantes de transferência para confirmar o que diz.
As informações são do PORTALNOAR
> Tiro de misericórdia. Fragilizado politicamente e na mira do Ministério Público e do Supremo Tribunal Federal (onde responde a inquéritos), Agripino vive um dos momentos mais complicados de sua trajetória política. A avaliação que se faz no meio político é que suas chances de reeleição são bastante reduzidas. Perder o comando nacional do DEM, então, pode ser fatal.
Via Alex Viana.
Políticos dissidentes do PSB estão flertando com o DEM e podem desembarcar em breve na legenda. Eles impõem uma condição para se filiarem, no entanto: que o senador José Agripino Maia deixe a presidência nacional do partido. Querem que o prefeito de Salvador, ACM Neto, passe a ocupar o posto.
Via Alex Viana
De acordo com a Polícia Federal, os principais clientes do grupo criminoso alcançado hoje em Recife, Natal e Mossoró pela “Operação Alcmeón”, eram políticos e outros condenados em primeira instância. Essas pessoas negociavam votos em sentenças criminais para terem decisões favoráveis no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife-PE.
Segundo as investigações, o grupo cobrava em média 350 mil reais pelos serviços.
“Em um caso específico, a pena de um ex-prefeito, que era de 28 anos de reclusão, foi reduzida para dois anos e oito meses, e substituída por restritiva de direito”, informou a PF em comunicado.
O esquema foi descoberto após acordo de delação premiada de um empresário que relatou situações em que teria obtido benefícios por meio do grupo criminoso, após ter prisão decretada e bens apreendidos durante uma operação policial.
Lava Jato também
“As ações do grupo indicariam também o cometimento de delitos de exploração de prestígio em vários processos em trâmite no Tribunal, inclusive processos relacionados à Operação Lava Jato”, acrescentou a PF.
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região é responsável por julgar recursos da primeira instância da Justiça Federal, entre outras ações, nos Estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O TRF é composto por 15 desembargadores federais e possui como instâncias de julgamento o Pleno, do qual participam todos os integrantes, e quatro Turmas, das quais participam 12 desembargadores, sendo três em cada.
Carlos Santos
A composição da comissão especial de Investigação, criada por decisão de 1/3 dos vereadores, é, deliberada pelo presidente Odair, para apurar a aplicação dos recursos arrecadados pela COSIP, teve sua composição anunciada, trazendo uma grande surpresa, a ausência da vereadora Mara Costa, que foi autora do pedido da criação da comissão, que depois contou com as assinaturas dos demais vereadores atingindo o número regimental.
Até agora, a vereadora Mara Costa não explicou os motivos para sua ausência na comissão, um vereador ouvido pelo blog, confirmou que a vereadora não teria mais interesse em participar, mas oficialmente, só a vereadora poderá dizer o verdadeiro motivo de sua ausência. A vereadora tinha sido indicada pelo tio Vivaldo Costa para compor a comissão representando o PROS, mas houve um questionamento por parte do vereador Ivanildo do Hospital, pois segundo ele, como o partido não tinha líder, a vaga caberia ao vereador mais idoso.
A comissão ficou constituída dos seguinte vereadores: Allisson Jakson, José Rangel, Lobão Filho, Maria Cleide, Rosângela de Zé Maria, Zaqueu Fernandes, que se reunirá pra escolher o presidente e o relator dentre esses nomes indicados.
Quem é Natália Bonavides?”, era uma das frases que mais pipocava nos grupos conservadores de WhatsApp, ao identificar que a mulher que conquistara 6.202 votos não pertenciam a um sobrenome oligarca, nem era figura midiática ou candidato ligado às neo-oligarquias religiosas. Mas, para quem está presente nas discussões de pautas progressistas da cidade, a jovem advogada é um nome bastante conhecido, historicamente presente e respeitado.
Atual recordista de votos do Partido dos Trabalhadores na Câmara Municipal de Natal, superando os 5.447 votos de Mineiro no ano de 1996 quando foi eleito vereador, Natália iniciou sua trajetória política ainda como estudante de Direito da UFRN, hoje ela tem mestrado em Direito Constitucional pela UFRN. Esteve também presente na ocupação da Câmara em 2011 e foi uma das autoras do Habeas Corpus que impediu a remoção violenta dos estudantes da casa legislativa.
A questão para as eleições de 2018, Natália seria candidata a deputada federal, para ocupar cadeira que foi da hoje senadora Fátima Bezerra, ou deputada estadual ? Para alguns observadores , com desgastes dos atuais deputado federias do RN, que na sua grande maioria apoiam as maldades do governo Temer contra o povo do RN, Natália teria uma eleição fácil para deputada federal, mas existe a possibilidade do deputado estadual Mineiro, ser o nome do partido para federal, neste caso, Natália seria deputada estadual.
Para observadores, Mineiro não teria coragem de disputar um mandato federal, pois em 2014, Fátima Bezerra sendo senadora, abriu o espaço pra ele, que não topou a disputa, então a vez agora, será da jovem destacada vereadora da capital, Natália Bonavides.
Dados do Ministério da Educação (MEC), obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que 44 das 64 universidades federais do país tiveram seu orçamento afetados por cortes na comparação com o primeiro semestre de 2016.
O ranking das dez universidades com os contingenciamentos mais expressivos inclui grandes universidades, como a Unifesp (5ª colocada), UFRJ (8º lugar) e UFPE (7º lugar). Em dez dessas universidades, o corte neste ano superou os 20% da verba repassada às universidades ao longo dos seis primeiros meses de 2016.
Universidade Federal do Pará – 34%
Fundação Universidade Federal de Pelotas – 33%
Fundação Universidade Federal do ABC – 31%
Universidade Federal de Lavras – 27%
Universidade Federal de São Paulo – 25%
Universidade Federal de Pernambuco – 23%
Universidade Federal do Rio de Janeiro – 22%
Fundação Universidade de Brasília – 22%
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 20%
Universidade Federal do Rio Grande Norte– 20%
Os dados obtidos pela GloboNews mostram que houve redução nos repasses feitos no primeiro semestre de 2017 em comparação com os períodos anteriores. Em relação ao ano passado, o total de verbas repassado para as universidades foi R$ 249 milhões menor.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu reunir em uma só denúncia as acusações de obstrução de justiça e organização criminosa contra o presidente Michel Temer. A peça deverá ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o feriado da Independência, ou seja, na última semana de Rodrigo Janot à frente do órgão. Ele transmite o cargo para a sucessora, Raquel Dodge, no dia 18 de setembro.
A conclusão da denúncia contra o presidente ainda depende da inclusão das acusações feitas pelo operador Lúcio Funaro, que na semana passada assinou acordo de delação premiada com a PGR. Segundo apurou o Valor, Funaro implicou Temer tanto no crimes de obstrução de justiça quando de organização criminosa. Aliados do presidente também foram alvo do delator.
O Globo
As contas do governo encerraram julho com um déficit de R$ 20,15 bilhões. Dados divulgados nesta terça-feira pela equipe econômica mostram que o governo central (formado por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) teve o terceiro rombo consecutivo e o pior desempenho para o mês desde o início da série histórica, iniciada em 1997. Nos primeiros sete meses do ano, o rombo já chega a R$ 76,28 bilhões.
Em 12 meses, o resultado acumulado é negativo em R$ 183,7 bilhões ou 2,84% do Produto Interno Bruto (PIB). Hoje, a meta fiscal prevista para o ano é de um déficit de R$ 139 bilhões. Os resultados estão impactados pela antecipação de precatórios. Esses valores geralmente são pagos em novembro e foram quitados em maio e junho, uma estratégia para pagar menos juros, uma vez que os precatórios são corrigidos monetariamente. Segundo a nota divulgada nesta terça-feira, o déficit em 12 meses seria de R$ 165,6 bilhões não fosse esse adiantamento.
Por Josias de Souza
Além da falta de ética, a política vive uma crise de compostura. Isso ficou evidente na sessão noturna do Congresso Nacional, nesta terça-feira. O plenário viveu uma noite de boteco. Não um botequim qualquer. Um bar de quinta categoria. O tratamento cerimonioso de ‘Vossa Excelência’ perdeu o sentido. No calor da confusão, uma Excelência era vista por outra como um biltre. E vice-versa. A certa altura, Eunício Oliveira, presidente do Senado e do Congresso, dirigiu-se com a sobriedade de um ébrio a um deputado que o interpelava: “Baixe os dedos, não sou nega sua!”
A sessão reuniu deputados e senadores no plenário da Câmara, que é maior do que o do Senado. Destinava-se à análise de vetos de Michel Temer. Nas sessões ordinárias da Câmara, só com deputados, já é grande a confusão. Com o acréscimo dos senadores, aí mesmo é que a atmosfera conspira a favor das ofensas e dos empurrões, não de decisões sensatas. Os parlamentares ficam em pé, na frente da mesa. É como se não dispusessem de poltronas.
