A polícia Rodoviária Federal decidiu proibir a circulação de caminhões nas rodovias
federais nos dias feriados à partir de 1 de janeiros.
A portaria já foi inclusive publicada no Diário Oficial da União.
A PRF usa como argumento o aumento do fluxo de veículos nos dias feriados, como
também a Lei que regula a carga horária dos motoristas de caminhões.
Ontem (28), em Natal/RN, o Prefeito Municipal de Serra Negra do Norte, Alysson Moisés de Medeiros, participou da solenidade de cumprimentos ao Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. O prefeito foi convidado pelo Gabinete Civil e registrou o momento ao lado do Governador e da primeira-dama Julianne Faria.
“Além de encontrar o Governador, aproveitei a vinda a Natal para renovar o contrato com a Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer, algo que me traz enorme satisfação, e solicitar à COSERN a ligação de energia para a Estação Elevatória de Esgoto das 40 casas populares que entregamos recentemente”, disse o prefeito Alysson Moisés.
Por Janny Laura
Considerando o feriado nacional de 01 de Janeiro, Dia da Confraternização Universal, e o Decreto Estadual nº 25.793/2015, na tarde de hoje (29), o prefeito Alysson Moisés decretou ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município os expedientes do dia 31 de dezembro de 2015, quinta-feira. Ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 407/2015 (clique aqui), as atividades consideradas essenciais à população serão mantidas.
Por Janny Laura
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu liminar (decisão provisória) que desobriga a filiação de entidades municipais e estaduais a associações estudantis nacionais para a emissão de carteira de estudante, documento que permite o pagamento de meia-entrada em eventos culturais e esportivos. Pela leia da meia-entrada, o documento só pode ser emitido por associações filiadas à União Nacional dos Estudantes (UNE), à União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e à Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
O pedido foi feito pelo PPS ainda no ano passado. A decisão, do último dia 19, foi publicada na página do Supremo nesta terça-feira (29). Toffoli não julgou o mérito da ação direta de inconstitucionalidade, tarefa que caberá ao plenário. O ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a se manter associado”, avaliou.
Com uma expectativa de receber cerca de 500 mil turistas durante a alta estação, a rede hoteleira do Rio Grande do Norte tem muitos motivos para comemorar. Durante o período que compreende as festividades de final de ano, em Natal, o ocupação dos hotéis já ultrapassa os 95%. O número também se repete em Pipa, um dos principais destinos do litoral potiguar.
O bom desempenho para a cadeia do turismo é resultado do incremento do turismo regional puxado, em boa parte, pela variação cambial. Com a disparada do dólar, em torno de R$ 3,85, avalia o presidente da ABIH-RN, José Odécio Júnior, muitos turistas deixaram de viajar para fora do país e preferiram as praias potiguares.
Mas não é apenas a quantidade de pessoas o motivo a comemorar. De acordo com dados da Associação de Hotéis e Pousadas da Pipa (AHPPipa), em Pipa, o ticket médio (gasto médio, por dia, com transporte, hospedagem, consumo, alimentação, passeios e shows) ficou entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil por pessoa, durante o período, segundo estimativa da Associação.
De acordo com José Odécio, o movimento nos hotéis serve como termômetro para a atividade da cadeia do turismo que movimenta 52 segmentos.
Agora RN
A partir de 1º de janeiro as empresas que fizerem pesquisas de opinião pública sobre as eleições municipais destinadas a conhecimento público serão obrigadas a registrá-las na Justiça Eleitoral. Segundo a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina o assunto (íntegra aqui), o registro deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias.
A divulgação de pesquisa sem o prévio registro e a eventual divulgação de pesquisa fraudulenta constituem crimes, puníveis com detenção de seis meses a um ano e multa de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.
Os procedimentos a serem respeitados na produção e divulgação de pesquisas estão entre as regras para as eleições de 2016 que o (TSE) aprovou no último dia 15 de dezembro. No dia 2 de outubro, em primeiro turno, e em 30 de outubro, no segundo turno, todos os municípios brasileiros escolherão prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
De acordo com a regulamentação do TSE, os veículos de comunicação ficam sujeitos a punição se publicarem pesquisa não registrada, mesmo que apenas reproduzindo matéria veiculada em outro órgão de imprensa. Na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, serão obrigatoriamente informados o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o nível de confiança, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e o número de registro da pesquisa. Tais regras se aplicam, inclusive, ao que for divulgado no horário eleitoral no rádio e na televisão.
O governador Robinson Faria (PSD) anunciou, através de sua conta no Instagram, que o pagamento dos servidores públicos estaduais e inativos será feito amanhã (30), até o período da tarde. Para o governador, o anúncio é motivo de alegria.
“É com emoção e alegria que anuncio que o pagamento do servidor será nesta quarta. É a vitória da esperança, do trabalho e do otimismo. Chegamos ao final do ano como um dos poucos estados do Brasil a honrar o pagamento dentro do mês”, postou Robinson.
De acordo com o governador, os inativos e pensionistas receberão primeiro, já no início da manhã. Já os servidores da ativa receberão os vencimentos no período da tarde.
A Comissão Estadual de Cultura, da Lei Câmara Cascudo, aprovou o projeto cultural “Amigos da Cultura em Florânia”, proposto pela Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Popular de Florânia.
O valor do projeto é de R$ 237.410,00. A publicação saiu no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (29).
Blog do Tonny Washington
O Globo – RIO — O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), usou um programa de entrevistas da TV Câmara para atacar a presidente Dilma Rousseff e o PT e defender a volta do processo a que responde no Conselho de Ética ao estágio inicial.
Trechos da entrevista foram divulgados na segunda-feira por Cunha em seus perfis nas redes sociais. O material institucional da emissora, disponível na internet, afirma que a TV Câmara foi criada “para transmitir as discussões e votações do Plenário e das comissões, dando maior transparência à rede de elaboração das leis que regem o dia a dia da sociedade”.
Cunha, que não citou o nome de Dilma nenhuma vez nos 55 minutos de entrevista, criticou a articulação política do Palácio do Planalto e afirmou que o governo federal é “incompetente na gestão”:
— O governo é incapaz de gerir. Isso tem sido visto pelos resultados apresentados e, ao mesmo tempo, busca-se resolver pequenas vantagens políticas com distribuição de benesses, emendas, cargos.
Mantendo a posição que tem manifestado publicamente, Cunha defendeu que o PMDB rompa a aliança com o PT. Ele também acusou o PT de defender o financiamento das campanhas eleitorais por pessoas físicas porque “usa a máquina pública” durante as eleições.
Os gastos do “Natal em Natal” são vistos pelo vereador Marcos Antônio (PSOL) como uma declaração de que a gestão do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) é uma administração “irresponsável”. A declaração é sobre matéria publicada pelo Agora RN nesta segunda-feira (28) mostrando que a administração municipal pagará R$ 504 mil em aditivos referentes a contratos com a AeroExpress, Empresa Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda pelo serviço de transporte de excesso de bagagem dos instrumentos musicais, para atender aos eventos a serem realizados pela Prefeitura, por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).
“É uma declaração explícita de que o governo Carlos Eduardo é irresponsável, porque é inconcebível que um governo onde a gente vai a todas as secretarias e diz que está em crise e não tem dinheiro continue a realizar esse tipo de gastos supérfluos, não prioritários em detrimento de alguns setores que continuam com dívidas e o governo não está nem aí”, disse o vereador.
De acordo com Marcos Antônio, essa semana ele recebeu a informação que empresas de vigilância que atuam no município estão sem receber os repasses da Prefeitura há quatro meses, paralisando um “serviço vital” para o município que é a vigilância dos postos de saúde e escolas municipais. Ainda conforme o vereador, a Prefeitura também atrasa o pagamento das empresas de execução de serviços como pavimentação, quadras esportivas e instalação de academias.
“Com o argumento que não tem dinheiro e o governo infelizmente se comporta como um pai irresponsável que está com um filho doente, que precisa comprar remédio, pagar o plano de saúde, precisa pagar a matrícula e em vez de investir para assegurar o bem estar da família, que representa a sociedade natalense, está mais preocupado em dar diversão. É aquele pai irresponsável que gasta irresponsavelmente com festa e cachaça”.
Agora RN
Por Virgínia França
O final de 2015 e o começo de 2016 será movimentado no aeroporto internacional Aluizio Alves, em São Gonçalo do Amarante. Estão estimados 895 voos extras no terminal potiguar nos meses de dezembro e janeiro. Em dezembro, serão 318 voos, 20,5% a mais do que em 2014.
Segundo a Inframerica, concessionária que administra o aeroporto, no mês de janeiro estão confirmados 577 voos extras. O número pode aumentar de acordo com as novas autorizações concedidas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“Desde que a Inframerica assumiu a administração do aeroporto, novas rotas e frequências entraram para o portfolio de voos do terminal. A expectativa para 2016 é de crescimento, tanto com voos regulares, quanto para voos extras. Esta é uma das iniciativas que reforça o propósito da empresa em não medir esforços para transformar Natal em um dos melhores terminais aéreos do país”, declarou por meio da assessoria de imprensa.
Em 2015, a companhia aérea Gol adicionou cinco novos voos nacionais. A Azul e a TAM também estão com novos voos partindo da capital potiguar.
No âmbito internacional, o aeroporto potiguar começou a operar em julho o voo direto para Buenos Aires, na Argentina; em setembro iniciou a rota pra Milão, na Itália, e mais recentemente em novembro, o voo para Cabo Verde.
A expectativa para 2016 é com o anúncio da TAM sobre o hub da companhia, no qual o Rio Grande do Norte compete com Ceará e Pernambuco.
“A divulgação sobre o aeroporto que sediará o hub da TAM é uma decisão estratégica da companhia aérea. O Aeroporto de Natal é novo e moderno, localizado em uma área com grande capacidade de expansão, sendo totalmente capacitado para atender às demandas da empresa”, encerrou.
Começa a surgir os primeiros passos para definição da chapa da oposição em Ouro Branco, três nomes surgem como possíveis candidatos a prefeito: o empresário Alan Medeiros, nome popular e de família tradicional na política, inclusive é primo do ex-prefeito Nilton Medeiros. A vereadora Eurinete Santos, do PHS, que rompeu com o grupo da prefeita Fátima Araújo também tem seu nome ventilado. O vereador Júnior Nogueira, que já anunciou sua saída do PMDB, aguarda a definição partidária do presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira para também assinar a ficha de um novo partido.
Também surgem como integrantes de uma possível chapa, o vereador Rogério Lucena, que tem forte liderança na Zona Rural e sempre é reeleito com expressivas votações. Rogério é ligado ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira e terá o apoio para qualquer candidatura. O ex-prefeito Nilton Medeiros poderá também integrar a chapa como vice-prefeito ou até mesmo concorrer a uma vaga na Câmara Municipal. Nilton ainda estuda a possibilidade de lançar um membro da família para concorrer a vereador.
Blog A fonte
O Detran divulgou nesta segunda-feira (28) o calendário 2016 das taxas de licenciamento de veículos. O valor do imposto não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. A medida foi disciplinada através da Portaria 2.510/15-GADIR, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e separa os períodos de pagamento pelo final da placa correspondente a cada veículo.
A tabela indica que o primeiro grupo a efetuar o pagamento é o dos veículos com finais de placa 1 e 2, com datas de quitação da taxa até os dias 16 e 17 de fevereiro, respectivamente. O calendário tem seu término no mês de julho, no caso dos carros com final de placa zero, com vencimento programado para o dia 04 do mês citado anteriormente. A Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran/RN enfatiza que a validade dos documentos 2015 começa a se vencer em setembro de 2016.
No mês de janeiro, os contribuintes começam a receber nas suas residências, através de uma única correspondência, os boletos relativos ao licenciamento, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT). Os boletos também vão estar disponíveis na internet, bastando que o usuário acesse o site do Detran e informe a placa e o número do Renavan do veículo. Já os correntistas do Banco do Brasil podem efetivar o pagamento diretamente no caixa eletrônico, informando CPF e sem precisar do boleto bancário.
Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comodidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento, em meados deste ano, de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias.
Mossoró Hoje
O governador Robinson Faria recebeu a imprensa hoje (28) para almoço de confraternização. No evento foi apresentada a revista eletrônica “O RN no caminho do desenvolvimento – prestação de contas à sociedade”. O Chefe do Executivo ressaltou o compromisso da gestão com o ajuste fiscal, a redução de custos e a geração de novas oportunidades, empregos, renda e negócios para o crescimento da economia e o desenvolvimento do Estado.
“A caminhada de 2015 foi bastante difícil, mas chegamos ao final do primeiro ano da gestão dentro da normalidade e com metas atingidas, ao contrário de outros estados que enfrentam enormes dificuldades”, afirmou o governador que agradeceu a atuação da imprensa do RN que se envolveu positivamente em ações importantes como as medidas para combater a crise hídrica e para a atração do HUB da TAM.
Sobre o Hub, revelou que estará reunido no início do ano com diretores da Petrobras e da Latam, com o objetivo de conseguir da estatal um desconto ainda maior no ICMS sobre o querosene de aviação. Segundo Robinson, caso isso aconteça, o investimento “já será do RN”.
Agora RN