O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, entra o ano de 2016 com uma dívida de quase R$ 4 milhões com o IPREV – Instituto de Previdência Municipal. O montante se refere a recolhimentos do ano de 2015 que não foram pagos pela prefeitura. O débito agora é assunto de uma representação contra o prefeito apresentada ao Ministério Público de Contas.

A representação é assinada pelos vereadores Tarcísio Fernandes de Oliveira, Edmilson Gomes, Raimundo Nonato e Alexandre Cavalcanti Neto. Segundo o texto, a prefeitura de São Gonçalo do Amarante deve R$ 3.660.905,42 ao IPREV referente a recolhimentos que não foram feitos em 2015. “O prefeito até parcelou a dívida em janeiro deste ano em 60 vezes, mas isso não soluciona o problema. Na verdade, essa atitude prejudica as futuras gestões de forma direta”, explica o advogado que assina a peça Kennedy Diógenes.

Em São Gonçalo do Amarante, a previdência funciona em um regime próprio desde o ano de 2009. No entanto, a alíquota de recolhimento estabelecida pela gestão sempre foi motivo de questionamentos. Quando criada, a Lei Complementar 053/2009 previa uma alíquota amortizante de 5,28%, mas este pagamento foi adiado para 2012, quando o percentual foi reajustado para 5,05%.

Em 2015, o prefeito Jaime Calado reduziu a alíquota amortizante para 3,28%, deixando descoberta a previdência. No entanto, segundo os vereadores, o valor não foi recolhido de forma correta. “Em seu penúltimo ano de gestão, Jaime Calado praticamente anulou a alíquota compensatória, adiando um problema que ficará ainda maior para as futuras gestões. A consequência disso é clara, está nos números, ficará inviável administrar uma dívida desse tamanho e que só aumenta”, conclui o advogado.

De acordo com cálculos atuariais, já no ano de 2017 a futura gestão de São Gonçalo do Amarante terá 22,51% da sua folha de pessoal comprometido com as alíquotas. “O cálculo fica ainda mais alarmante no ano de 2024, ou seja, daqui a duas gestões, quando a alíquota de desembolso será de 66,14%, comprometendo mais de metade da folha de pessoal com o pagamento do rombo da previdência”, calcula o advogado.

fonte: Agora RN

A Confederação Brasileira de Futebol divulgou na tarde desta sexta-feira (19), a tabela detalhada da primeira fase da Copa do Brasil 2016. O Rio Grande do Norte terá três representantes na edição desse ano: ABC, América e Globo.

O ABC faz sua estreia no dia 16 de março. A equipe alvinegra viaja até a cidade de Goianésia (GO), para enfrentar o Goianésia/GO, a partir das 20h30, no estádio Waldeir de Oliveira. No dia 6 de abril, acontece o jogo da volta, a partir das 19h30, no Frasqueirão.

O Globo faz sua estreia em casa, no Barrettão, também no dia 16 de março. A Águia de Ceará-Mirim enfrenta o Bahia/BA, a partir das 21h45. O jogo da volta acontece no dia 6 de abril, na Fonte Nova, a partir das 19h30.

O terceiro representante potiguar na Copa do Brasil, o América, faz sua estreia apenas no dia 20 de abril. A equipe rubra enfrenta o Gama, no estádio Valmir Bezerra, a partir das 19h30. O jogo da volta acontece no dia 27 de Abril, na Arena das Dunas, a partir das 19h30.

Fonte: Agora RN

O diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) faz reunião neste sábado (20), em Natal. Na pauta estarão os temas: eleições 2016 e os arranjos de alianças que serão feitas pelo partido no pleito.

A chamada “reunião ampliada” contará com a participação de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de todo o Rio Grande do Norte e ocorre no Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol).

O PSD em Natal pretende eleger até cinco vereadores em 2016. A informação é de um dos pré-candidatos pelo partido, o médico, ex-vereador e ex-secretário de Saúde de Natal Enildo Alves. Segundo ele, a ideia da legenda é lançar uma chapa forte com vários candidatos só do PSD, sendo quatro nomes principais.

“Sou candidato nessas eleições com a proposta do PSD, que o deputado federal Fábio Faria comanda em Natal. Já temos quatro pré-candidatos fortes, que somos eu, Ney Lopes Júnior, Assis Oliveira e o delegado Lucena, que teve quase 10 mil votos só em Natal na última eleição para deputado. A proposta do PSD é fazer uma chapa puro-sangue com várias lideranças. Hoje o PSD não tem nenhum vereador em Natal e quer fazer de três a cinco parlamentares nessa eleição”, disse o médico em entrevista ao portal Agora RN esta semana.

Após ficar de fora da política desde 2013, quando ficou sem mandato, Enildo Alves tentará retornar à Câmara no próximo pleito. Na última eleição para vereador ele se candidatou mas obteve apenas 3.324 votos.

“Na outra eleição eu era líder do governo de Micarla, paguei um preço pela minha lealdade à gestão, que teve um lado positivo que foi para o lado do servidor, que foi visto com olhos diferentes. Com o Plano de Cargos e Salários aprovado na gestão de Micarla, hoje a situação mudou. Um médico ganhava R$ 2 a R$ 3 mil e passou a ganhar muito mais do que isso. E os servidores como um todo foram extremamente contemplados. Nunca ninguém olhou como ela olhou para os servidores, mas realmente os equívocos da gestão foram muito grandes”, acrescentou.

Os professores da rede municipal de Natal, em assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (19), aprovaram a greve da categoria por tempo indeterminado. O movimento grevista vai ser iniciado na próxima segunda-feira (22).

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, os educadores da capital decidiram cruzar em braços devido a recusa da prefeitura em atender a pauta da categoria, que soma 17 itens: “O prefeito demonstrou que não prioriza a educação. Tentamos negociar durante mais de um ano, mas não tivemos sucesso. Acumulamos um prejuízo mensal que vai de 10% até 50% por causa desse calote aos nossos direitos. Na audiência de ontem (18) com a Justina Iva, as negociações continuaram travadas. Diante disso só restou aos educadores utilizar seu último instrumento de luta: a greve”.

Fonte: Agora RN

Chuvas registradas na noite desta quinta-feira (18) na captação da adutora Médio Oeste, na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu, deslocaram o flutuante (tubulações que ficam dentro da água e são responsáveis pela captação) do seu local de origem. Na área afetada é enviada pela adutora Médio Oeste água para a cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Janduís, Messias Targino e Patu que permanecem com o abastecimento suspenso. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) avalia a extensão dos danos e não há previsão de retorno do abastecimento.

Durante a chuva da noite faltou energia elétrica e o abastecimento para as seis cidades foi suspenso. Após o retorno da energia, o operador da Caern foi religar a captação, mas o sistema não mais respondeu em função do deslocamento do flutuante. Um riacho que passa no local acumulou bastante água e também rompeu o acesso às tubulações. A empresa está trabalhando para regularizar o fornecimento de água.

Fonte: Agora RN

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto nesta sexta-feira (19) após mais de 80 dias preso em Brasília. Embora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que determinou que Delcídio fosse para a prisão domiciliar tenha saído no começo da tarde, somente no início desta noite o oficial de Justiça entregou o termo de compromisso para que o senador assinasse e pudesse deixar as dependências do 1° Batalhão de Policiamento de Trânsito de Brasília, onde estava preso.

Segundo o advogado do senador, Luís Henrique Machado, a defesa ainda deverá fazer questionamentos jurídicos sobre as condições da prisão domiciliar. “Existem algumas questões que ainda não estão claras, como o que é considerado horário noturno [quando Delcídio deve obrigatoriamente estar em casa] e sobre a vedação do contato dele com outros investigados na Lava Jato”, explicou Machado.

A defesa entende que o termo de compromisso da prisão domiciliar proíbe que o senador tenha qualquer tipo de contato com investigados na Operação Lava Jato. De acordo com o advogado, isso geraria conflitos com a atividade parlamentar de Delcídio, uma vez que, segundo Machado, 14 senadores se encontram nessa situação, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Para o advogado, o fato de o termo não esclarecer qual horário é considerado noturno para que Delcídio se recolha também poderia atrapalhar a atividade de senador, porque as sessões do Senado costumam se estender até depois das 21h. O termo também estabelece que o parlamentar terá que se apresentar a um juiz a cada 15 dias. Além disso, deve entregar o passaporte em 48 horas à Justiça.