O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, entra o ano de 2016 com uma dívida de quase R$ 4 milhões com o IPREV – Instituto de Previdência Municipal. O montante se refere a recolhimentos do ano de 2015 que não foram pagos pela prefeitura. O débito agora é assunto de uma representação contra o prefeito apresentada ao Ministério Público de Contas.

A representação é assinada pelos vereadores Tarcísio Fernandes de Oliveira, Edmilson Gomes, Raimundo Nonato e Alexandre Cavalcanti Neto. Segundo o texto, a prefeitura de São Gonçalo do Amarante deve R$ 3.660.905,42 ao IPREV referente a recolhimentos que não foram feitos em 2015. “O prefeito até parcelou a dívida em janeiro deste ano em 60 vezes, mas isso não soluciona o problema. Na verdade, essa atitude prejudica as futuras gestões de forma direta”, explica o advogado que assina a peça Kennedy Diógenes.

Em São Gonçalo do Amarante, a previdência funciona em um regime próprio desde o ano de 2009. No entanto, a alíquota de recolhimento estabelecida pela gestão sempre foi motivo de questionamentos. Quando criada, a Lei Complementar 053/2009 previa uma alíquota amortizante de 5,28%, mas este pagamento foi adiado para 2012, quando o percentual foi reajustado para 5,05%.

Em 2015, o prefeito Jaime Calado reduziu a alíquota amortizante para 3,28%, deixando descoberta a previdência. No entanto, segundo os vereadores, o valor não foi recolhido de forma correta. “Em seu penúltimo ano de gestão, Jaime Calado praticamente anulou a alíquota compensatória, adiando um problema que ficará ainda maior para as futuras gestões. A consequência disso é clara, está nos números, ficará inviável administrar uma dívida desse tamanho e que só aumenta”, conclui o advogado.

De acordo com cálculos atuariais, já no ano de 2017 a futura gestão de São Gonçalo do Amarante terá 22,51% da sua folha de pessoal comprometido com as alíquotas. “O cálculo fica ainda mais alarmante no ano de 2024, ou seja, daqui a duas gestões, quando a alíquota de desembolso será de 66,14%, comprometendo mais de metade da folha de pessoal com o pagamento do rombo da previdência”, calcula o advogado.

fonte: Agora RN