“As providências requeridas vão acelerar o processo de esclarecimento dos fatos investigados. Tenho certeza que tornarão clara a improcedência da acusação que me é feita, de conduta irregular na construção da Arena das Dunas”.
Não consegui entender, se Agripino e Felipe Maia entendem com a quebra sigilo bancário e fiscal, vai ajudar a provar
inocência deles, por que desde o início do processo não abriram mão espontaneamente , sem precisar ser determinado
pelo STF.
A Justiça do RN mandou soltar o delegado Olavo Dantas de Medeiros Junior, preso em julho do ano passado ao ser acusado de envolvimento em um esquema de fraudes no Ipern.
A decisão foi do juiz criminal Raimundo Carlyle.O delegado Olavo foi detido na operação Prata da Morte que investigou o desvio de recursos no Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do RN (Ipern).
Eduardo Cunha (foto) poderá assumir a Presidência da República em pelo menos quatro oportunidades até o fim do ano, caso a abertura do impeachment de Dilma Rousseff seja aprovada pelo Senado nas próximas semanas e Michel Temer viaje para o exterior para compromissos diplomáticos.
A primeira vez seria logo em junho, quando deve ocorrer a Cúpula do Mercosul, em Assunção.
Em setembro, Temer teria outros dois compromissos: a Cúpula do G-20, na China, e a Assembleia Geral da ONU, em Nova York — um evento que dificilmente Temer perderia, já que é o presidente brasileiro que tradicionalmente faz a abertura da reunião.
No mês seguinte, Cunha também assumiria, já que Temer teria que viajar para a Cúpula dos Brics, na Índia.
É a escalada de Eduardo Underwood Cunha a todo vapor.
Lauro Jardim
Petista declarado, o ator José de Abreu revidou com cuspe a um xingamento de um cliente em um restaurante na noite desta sexta-feira, em São Paulo. Segundo o próprio artista narrou em sua conta no Twitter, o suposto advogado o xingou: “Vota no PT e vem comer no japonês!”.
Zé de Abreu disse, ainda, que sua mulher foi ofendida durante meia hora e que, quando foi sair do restaurante, o homem começou a discursar. “Cuspi na cara!”, admitiu o ator.
Alvo de pelo menos quatro inquéritos criminais, entre eles por suspeita de formação de quadrilha e tentativa de homicídio, o deputado André Moura (PSC-SE) iniciou seu voto em favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff afirmando que o país vive o maior escândalo de corrupção da história.
Um dos mais fiéis aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado sergipano também é investigado por suposto desvio de recursos públicos.
Pelos menos 7 dos 70 parlamentares que citaram “corrupção” na tribuna durante a sessão de domingo respondem a inquéritos ou ações penais no STF (Supremo Tribunal Federal) que miram em delitos graves como corrupção e desperdício do dinheiro público.
O caso da deputada Raquel Muniz (PSD-MG) é emblemático. Favorável ao impeachment e investigada por crime contra a fé pública, ela disse no plenário que o Brasil tem jeito e deu como exemplo de correção seu marido, o prefeito de Montes Claros (MG), Ruy Muniz.
Menos de 24 horas depois, Muniz foi preso sob a acusação de tentar inviabilizar o funcionamento de hospitais públicos e filantrópicos concorrentes da unidade de saúde que pertence à família dele.
Alberto Fraga (DEM) encabeçou a lista dos mais votados no Distrito Federal em 2014. Da tribuna, ele bradou: “Se 342 votos eu tivesse, 342 votos eu daria para salvar o país dessa corrupção, dessa ladroagem que se chama PT. Meu voto é “sim”.
No STF, Fraga aparece como suspeito de ter recebido R$ 350 mil em propina quando era secretário de Transportes do DF, durante a gestão do governador José Roberto Arruda, preso pela PF em 2010.
Eleito pelo PSB da Paraíba, Rômulo Gouvêia afirmou, na sessão do fim de semana, que a Câmara estava votando “o combate à corrupção”. “É o fim da corrupção”, decretou.
Gouveia responde a uma ação penal sob a acusação de ter dispensado de forma ilegal licitação para contratação de uma empresa de publicidade quando presidia a Assembleia Legislativa da Paraíba, em 2003.
Ele também é um dos alvos de inquérito do STF, em segredo de Justiça, que investiga fraude no programa de internet gratuita no Estado. O contrato sob suspeita teve verba destinada pelo deputado.
Já Duarte Nogueira (PSDB-SP) não figura na relação de alvos do Supremo, mas em janeiro foi apontado pelo ex-presidente da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar) Cássio Izaque Chebab como beneficiário da propina do esquema da merenda escolar.
Ele justificou seu voto em favor do afastamento de Dilma “pelo reencontro desse país maravilhoso com a esperança, porque não aguenta mais tanta afronta à Constituição, mentiras, impunidade e corrupção”.
Um dos que pregaram a extinção “do projeto de poder e de corrupção” integra a lista de congressistas da Operação Lava Jato. Trata-se de Luiz Carlos Heinze (PP-RS).
O doleiro Alberto Yousseff citou o nome do parlamentar como um dos possíveis destinatários do suborno pago ao líder do PP à época. O dinheiro seria proveniente de desvios na Petrobras.
Não foi só a ala anti-Dilma que levantou a bandeira do fim dos malfeitos. A petista Érika Kokay (DF) afirmou votar contra a “corrupção que está sentada na presidência desta sessão [se referindo a Cunha]”.
Ela responde no STF a inquérito por lavagem, corrupção e formação de quadrilha.
Um laudo da Polícia Federal afirma que a empreiteira Andrade Gutierrez fez pagamentos para uma empresa de fachada, que pertence a um suspeito de operar pagamentos de propina, dentro de contas contábeis de contratos da construtora com o governo de São Paulo, como o Rodoanel e o Metrô.
A análise aborda a contabilidade da construtora e foi anexada a um inquérito da Operação Lava Jato nesta semana.
De acordo com o laudo, a Andrade Gutierrez fez uma série de pagamentos para a empresa Legend, do empresário Adir Assad, que ficou preso em 2015 e já foi condenado sob a acusação de operar propinas na Petrobras.
Os peritos mostram em uma tabela que foram pagos pela empreiteira à Legend R$ 7,4 milhões dentro de uma conta contábil usada pela construtora para gerir os seus gastos na construção da Linha 2-verde do Metrô de São Paulo. Outros R$ 1,08 milhão foram pagos à Legend na central de custos do Rodoanel, em 2009. Na época, o governador do Estado era José Serra (PSDB).
As informações foram antecipadas pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.
Além dessas obras, também há pagamentos no mesmo modelo feitos em projetos do governo federal, como a hidrelétrica de Belo Monte e a expansão do Trensurb, rede de trens da região metropolitana de Porto Alegre.
O laudo não traz, porém, nenhuma conclusão sobre a motivação desses pagamentos.
Por: – Folha de S. Paulo
A produção de carne bovina no Brasil aumentou 45% nos últimos 15 anos, divulgou nesta sexta-feira (22) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Em 2015, um total de 9,2 milhões de toneladas do alimento foram comercializadas no país. Em 2000, o balanço havia fechado em 6,3 milhões de toneladas.
Em relação ao número de cabeças de gado no país, o incremento do rebanho no mesmo período foi de 25%. Enquanto em 2000 havia 171 milhões de cabeças, em 2015 o número fechou em 214 milhões. Conforme o Mapa, trata-se do maior rebanho comercial bovino do mundo, com cerca de 75% do total para o consumo interno e o restante exportação
Para a procuradoria, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014.
“Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada”, completa a procuradoria.
Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica. Em outubro de 2010, por exemplo, foram efetuados, no caixa, seis depósitos em espécie no valor de R$ 9.900 cada, totalizando R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em envelope no caixa eletrônico, cada um com R$ 2.500, totalizando R$ 110 mil.
Segundo o Coaf, tais operações sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante.”
Segundo dados oficiais, o deputado Felipe Maia gostou em 2014, R$ 1,972 Milhões de Reiais, estranho alguns depósitos segundo denúncia foram feitos em caixas eletrônicos de agências bancárias em espécie, mesmo nos
dias atuais, com facilidades das transferências entre bancos.
O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), do deputado Felipe Maia (DEM-RN), seu filho, e de mais 14 pessoas em inquérito que investiga um “complexo” esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão é do ministro Luís Roberto Barroso, que atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República. Além dos dois políticos e empresas ligadas a eles, a medida atinge ainda outros familiares do senador, assessores, como seu motorista e chefe de gabinete, e servidores públicos. Os sigilos serão afastados entre 2010 e 2015.
Agripino é alvo de um inquérito que apura se o parlamentar negociou o pagamento de propina da empreiteira OAS durante a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal usado na Copa do Mundo de 2014.
Para a Procuradoria, há indícios de pagamento de propina ao senador, uma vez foram identificadas operações suspeitas de lavagem de dinheiro na época de campanhas eleitorais, em 2010 e 2014.
“Isso, igualmente, indica que os pedidos de doações eleitorais feitos pelo parlamentar à OAS, prontamente atendidos, podem constituir, na verdade, solicitações e repasses de propina, de forma dissimulada”, completa o procurador.
Relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou depósitos fragmentados e movimentação atípica. Em outubro de 2010, por exemplo, foram efetuados, no caixa, seis depósitos em espécie no valor de R$ 9,9 mil cada, totalizando R$ 59,4 mil, além de outros 44 depósitos em envelope no caixa eletrônico, cada um com R$ 2,5 mil, totalizando R$ 110 mil.
Segundo o Coaf, tais operações sugerem “tentativa de burla dos mecanismos de controle e tentativa de ocultação da identidade do depositante.”
Ao STF, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que as investigações revelam um “complexo esquema de recebimento de valores ilícitos para várias pessoas, mediante a utilização de diversas empresas, com a finalidade de ocultar a origem e o destino final dos recursos envolvidos”.
Segundo Janot, a quebra é essencial para “para desvendar as particularidades das estratégias de lavagem de dinheiro possivelmente adotadas pelo senador”.
A Procuradoria afirmou ao STF que informações prestadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte “evidenciam” que a obra do estádio, entre 2011 e 2014, passou por diversos entraves perante os órgãos de controle externo e o próprio agente público financiador, o que corrobora a suspeita de que o senador efetivamente atuou no sentido de agir nos bastidores para superar tais dificuldades, conforme diálogo por ele mantido com Léo Pinheiro, dono da OAS, diretamente interessado no assunto.
Em sua decisão, o ministro do STF afirmou que os elementos apresentados por Janot apontam “para a presença de indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem à descrição de crimes de lavagem de dinheiro”.
“Há nos autos informações de operações financeiras realizadas pelo investigado que consubstanciariam indícios da prática de lavagem de dinheiro. Como explicitado pelo procurador-geral da República, estes elementos, aliados aos demais indícios coletados, recomendam o aprofundamento da investigação com o deferimento da medida requerida”.
A confirmação aconteceu em reunião do PR em São Gonçalo do Amarante
O presidente do Partido da República (PR) de São Gonçalo do Amarante, prefeito Jaime Calado, reuniu, nesta quarta-feira, dia 20, lideranças e filiados para discutir o futuro do partido e da cidade nos próximos meses. A ocasião, que aconteceu em São Gonçalo, contou com cerca de cem novas filiações.
O momento mais esperado da noite era a confirmação de Paulinho da Habitação como pré-candidato a prefeito. “Paulinho vai dar continuidade aos nossos projetos, e, com ajuda dos nossos vereadores, vai fazer São Gonçalo crescer ainda mais”, observou Jaime ressaltando: “Em todas as pesquisas internas realizadas, Paulinho está liderando, com folga, os números. É por isso, e, principalmente, pelos trabalhos prestados que temos, que conto com vocês – se referindo as lideranças e filiados – para defendermos esse novo projeto”.
Paulinho da Habitação, como é conhecido, destacou seus serviços prestados no município como secretário de Finança e Habitação, e no Estado como secretário do governo do saudoso ex-governador Iberê Ferreira. O pré-candidato ainda ressaltou a honra de ter sido escolhido por Jaime para ser seu sucessor.
“Vamos, juntos, planejar um excelente ‘Programa de Governo’ para quando chegar a convenção, estarmos preparados e com as melhores propostas. Vamos mostrar o que o nosso líder maior tanto fez, e vamos mostrar que o próximo Governo é de continuidade da administração do maior prefeito de São Gonçalo”, disse Paulinho finalizando: “Peço ajuda de vocês para algumas ações dentro do que nos permite a justiça eleitoral nessa fase de campanha intrapartidária”.
A deputada federal Zenaide Maia (PR) também esteve presente, assim como os vereadores Mendes (presente da Câmara – PMB), Valban (PV), Adelson Martins (PV), Arlete Paiva (PR), Valda Siqueira (PR), Valleska Rayure (PR) e Chanxe Dantas (PRB), além de vários representantes de partidos.
Cerca de 1.250 refeições no sabor da gastronomia do sertão potiguar serão servidas diariamente pelo Restaurante Universitário do Hospital Universitário Ana Bezerra (RU-HUAB), primeiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) no interior do estado.
Ao valorizar a conquista do alunado, a presidente do Diretório Central dos Estudantes do Campus Santa Cruz, Larisse Bezerra Santos, expressou na última sexta-feira, 20, durante a inauguração, que o diretório continuará lutando por mais melhorias no Campus Santa Cruz. Superintendente do HUAB de Santa Cruz, Claudia Rubin Costa agradeceu aos parceiros e considerou uma quebra de paradigma da assistência estudantil pública na formação superior no interior do Rio Grande do Norte. “Assistência acadêmica é uma necessidade prioritária e saudável”, declarou.
Após ouvir do Diretor da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairí (Facisa), Edvaldo Vasconcelos de Carvalho Filho, sobre a administração compartilhada no Campus Santa Cruz, a reitora frisou que a gestão da instituição trabalha para expandir a universidade no interior. “Somos parceiros do desenvolvimento econômico e social do estado e por isso, independente de crise trabalhamos diariamente novos projetos para continuar crescendo”, informou Angela Maria Paiva Cruz. “Pedimos mais 40 vagas para Medicina no interior a partir do próximo ano, assim como uma assistência estudantil mais qualificada e uma pós-graduação estratégica para as necessidades regionais”, expôs a reitora.
Participaram, também, da inauguração do RU Santa Cruz, o pró-reitor em exercício de Assistência Estudantil, Paulo Campus, a representante da Prefeita do município e diretora do Hospital Regional Aluízio Bezerra, Maria do Rosário de Carvalho, servidores e estudantes da Facisa e do HUAB, além de representantes da Câmara Municipal e demais setores da sociedade civil do município.
Um dos laboratórios para o Curso de Nutrição da Facisa, o primeiro RU do interior é fruto de uma parceria entre o HUAB, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), a Facisa e a UFRN. Ocupa uma área de 541 m2 dentro do hospital e funciona das 6h30 da manhã até às 19h, servindo café, almoço e janta aos usuários da Faculdade e do HUAB.
Sob a coordenação da chefe, Natália Amorim, a equipe dos cinco nutricionistas, quatro cozinheiras, copeiros, auxiliares e técnicos trabalha um cardápio variado baseado na gastronomia regional do sertão potiguar.
O investimento de cerca de 1 milhão de reais é provenientes do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) do governo federal, que financia, também, os auxílios moradia, transporte, óculos, atleta, creche, assistência médica, odontológica e laboratorial, coordenados na UFRN pela Pró-reitoria de Assistência Estudantil (PROAE).
A Polícia Federal elaborou um laudo, anexado nesta semana aos autos da Operação Lava Jato que apuram o envolvimento da empreiteira Andrade Gutierrez no esquema de cartel e corrupção na Petrobrás, com o registro de R$ 292,6 milhões em doações eleitorais e partidárias, entre 2008 e 2014, para 19 partidos, entre eles PT, PSDB, PMDB, PP e PSB, entre outros. São dados oficiais da contabilidade do grupo que servirão para a força-tarefa buscar provas de que propina desviada da estatal irrigou legendas de maneira oficial.
“Tendo em vista que as investigações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato indicam que foram utilizadas empresas de prestação de serviços (consultoria, advocacia, engenharia e correlatas) para viabilizar pagamentos indevidos a funcionários da Petrobrás e a agentes públicos, e considerando que pagamentos realizados pela Construtora Andrade Gutierrez a empresas investigadas por lavagem de capitais ou a partidos políticos e a agentes públicos foram contabilizados, primordialmente, em contas contáveis de ‘doações’, ‘aluguéis’ e ‘prestação de serviços por pessoa jurídica’, ‘procedeu-se à compilação dos principais pagamentos realizados através dessas rubricas contábeis”, informa o laudo pericial criminal 10/2016, da PF, em Curitiba.
Executivos da Andrade Gutierrez fecharam acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Eles estão relatando o envolvimento do grupo na formação de cartel e em pagamentos de propina a agentes públicos e políticos. Um dos itens é sobre a ocultação de valores por meio de doações eleitorais e partidárias oficiais. Otávio Marques Azevedo, ex-presidente do grupo, apontou o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto como um dos nomes responsável pelas cobranças. O ex-tesoureiro nega as declarações.
Partidos
Na lista de doações da empreiteira Andrade Gutierrez, o PT é o partido que aparece com maior volume de recursos recebidos, R$ 91 milhões – equivalente a 31%. O PSDB é o segundo, com R$ 72,2 milhões (24%), seguido do PMDB, com R$ 63,5 milhões (21%). São dados lançados oficialmente na contabilidade interna. Entre os que mais recebem há ainda o PSB (R$ 20,6 milhões), o PP (R$ 8,6 milhões), DEM (R$ 6,2 milhões) e o PSD (R$ 5,8 milhões). Há também o registro de R$ 2 milhões, nos anos de 2010 e 2014, em nome de “Partido não especificado”.
Fonte: TERRA,
O Chefe do Escritório Local da CAERN, em Acari, Sr. Paulo Alves informou que o abastecimento d’água, através do Gargalheiras, retornará nesta sexta-feira (22).
A equipe da CAERN finalizou nesta quinta-feira (21) todos os reparos na Estação de Tratamento (E.T.). A água, proveniente do Gargalheiras está passando pelos decantadores e será direcionada à cidade no início da manhã. É importante lembrar, que devido a falta de água nos tubos, poderá haver vazamentos nas redes e terminais, assim como as residências, que por ventura estejam com caixas d’água sem boias ou problemas nos “medidores”, estes usuários deverão urgentemente solucionar o problema afim de não desperdiçar o líquido.
Em fase experimental, no primeiro dia, todos os Bairros receberão a água, mas a partir do segundo dia voltará o sistema de rodízio, formatado para funcionar 24 por 72 horas. A cidade é dividida em dois setores, setor 1 e setor 2.
Fonte Nelder Medeiros
Tiago Queiroz / Estadão
Movimentos sociais como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a Frente Povo sem Medo pretendem interromper na próxima semana o fluxo de 30 estradas, em pelo menos dez Estados.
O protesto é contra o impeachment de Dilma Rousseff e a eventual posse de Michel Temer na Presidência da República.
A interrupção, que ainda deve contar com a participação de outros movimentos, está sendo programada para ocorrer até a quarta-feira (27)
Por Allan Darlyson
Questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retirar a estabilidade de funcionários públicos efetivados sem concurso público no Rio Grande do Norte, o presidente da Assembleia legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), afirmou, em entrevista coletiva, nesta quarta-feira (20), que irá cumprir todas as determinações judiciais.
Segundo Ezequiel, a Casa ainda não foi ordenada, pela Justiça, a fazer demissões. São cerca de 200 pessoas efetivadas no legislativo estadual entre 1990 e 2002. No momento em que houver determinação da Justiça sobre o assunto, frisou o presidente, será cumprida imediatamente. “Decisão judicial não se questiona, se cumpre”, afirmou o presidente da Assembleia.
Apesar do STF ter retirado da constituição estadual o artigo que regulamentava essas efetivações, a Corte não ordenou as emissões. Em decisão anterior, ordenou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) que julgue a ação sobre o assunto, que havia sido arquivada. O presidente aguarda uma definição para tomar as medidas estabelecidas pela Justiça.
