23/09/2016
18:07

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Prof. Bezerra crê que diálogo era necessário antes da reforma

Por: Boni Neto

 

O presidente Michel Temer assinou, na última quinta-feira (22), uma Medida Provisória que reformou a educação brasileira através do lançamento do “Novo Ensino Médio”. Dentre as mudanças, está a ampliação da carga horária dos estudantes.

O portal Agora RN conversou com o professor Lázaro Bezerra, da Lógico Cursos Aliados, sobre o que essas alterações representarão no ensino do país.

“Essa reforma é necessária, mas não por Medida Provisória. Isso é um absurdo! Educação é uma coisa muito delicada e não se muda algo como a educação na base da ‘canetada’. A comunidade educativa concorda, sim, que é necessária uma reforma, mas não da forma como foi feita agora, era preciso diálogo. São milhões de alunos, pais, donos de escolas, é tudo muito complexo para ser resolvido de maneira tão simples. A Austrália levou dez anos para fazer uma reforma no ensino, o Brasil quer fazer isso em quatro meses!”, criticou.

O professor Lázaro Bezerra aproveitou para apontar um elemento que considera uma falha na proposta do presidente Temer: o fato de profissionais de diversas áreas poderem se tornar professores, independentemente de terem ou não diploma, contato que possuam o “notório saber”.

“A reforma tem falhas, como a contratação de professores de ‘notório saber’, em que o educador pode ser alguém que não passou em concurso público e que não tem formação específica nas disciplinas ministradas; então, um advogado pode acabar ensinando Geografia, o professor de Biologia pode perder a vaga para um médico, que por ter didática é considerado qualificado. É o fim das graduações. Assim vai cair a qualidade do ensino”, lamentou Bezerra.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
18:00

Juíza eleitoral proíbe Kelps de usar “conteúdo dissimulado” contra Carlos Eduardo

Juíza Suely Silveira também determinou a abstenção de novas postagens

Por Agora RN

 

Candidato a refeito pelo Solidariedade (SDD), o deputado estadual Kelps Lima deverá perder preciosos minutos durante o seu programa eleitoral nos próximos dias. O motivo? Uma decisão da juíza eleitoral Suely Silveira, que aponta que o candidato do SDD tem feitos postagens com o objetivo de degradar ou ridicularizar a imagem do atual chefe do executivo municipal”.

De acordo com a juíza, “as postagens nas redes sociais do representado, com imagens que carregam em si uma mensagem subliminar, que é aquela de conteúdo dissimulado, que atua no subconsciente da pessoa a ela exposta, usada como uma forma subutil de incentivar algum comportamento, não deve ser utilizada para degradar ou ridicularizar outrem”.

A juíza eleitoral concluiu “que houve extrapolação do limite da crítica razoável, ínsita ao jogo político, e parte para ofensa pessoa do candidato representante, atingindo-lhe a honra, É nesse viés que se faz necessária a atuação da Justiça Eleitoral no sentido de coibir tais práticas”.

Na decisão, a juíza Suely Silveira também determinou a abstenção de novas postagens com o uso de mecanismos ou expressões que “ridicularizem candidatos”, impondo multa de 10 mil reais e suspensão por 24 horas do acesso a suas redes sociais, caso a determinação não seja cumprida.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
15:26

O Ministério Público e a Polícia Civil no município de Baraúna, conduziram três pessoas à delegacia para prestar esclarecimentos.

Uma das pessoas é funcionária da Agência de Fomento em Natal e estava está em Baraúna cadastrando pessoas para participar do programa Microcrédito do Governo do Estado.

A Promotoria local desconfiou que pudesse estar havendo troca de favores entre eleitores e o Governo e conduziu as pessoas para prestar esclarecimentos.

Neste momento estão na delegacia o técnico da AGN e mais duas pessoas que foram contratadas na cidade para fazer o trabalho.

Segundo informações da delegacia local, após prestarem esclarecimentos as pessoas serão liberadas.

A medida do MP ocorreu devido a informações que circularam na cidade de que a ação de Governo no município poderia estar beneficiando a candidata do partido governista (PSD) Divaneide, que disputa a Prefeitura de Baraúna.

Fonte Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
15:17

Ilanna Motta volta a trabalhar no TRT, apesar da prisão domiciliar. Crédito: Divulgação

O pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por unanimidade, autorizou a ex-

chefe de Gabinete da prefeitura de Patos, Ilanna Motta, a retornar às atividades no Tribunal

Regional do Trabalho (TRT), em João Pessoa, apesar de permanecer em prisão domiciliar. A

decisão foi proferida na última quarta-feira (21) pela corte, atendendo agravo regimental da

defesa. Ela, no entanto, terá que recolher-se à sua casa no período noturno, sob o risco de perder

o benefício em caso de descumprimento. Ilanna teve a pena de prisão preventiva convertida em

domiciliar, na semana passada, depois de uma manobra da defesa, considerada abusiva pelo

Ministério Público Federal (MPF).

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
15:13

Ilana Motta é suspeita em esquema que teria desviado R$ 11 milhões por meio de fraudes em contratos e licitações, segundo a Polícia Federal

Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, decidiu nesta semana manter a mãe do deputado federal Hugo Motta, Ilana Motta, e o advogado dela, Rafael Guilherme Caetano Santos, em prisão domiciliar. Eles são investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) em supostas licitações e contratos fraudulentos.

 

De acordo com a Justiça Federal, o MPF pediu que fosse revista a decisão de converter a prisão preventiva prevista no mandato judicial em prisão domiciliar. O desembargador Lázaro Guimarães, no entanto, entendeu que “o afastamento de Ilana do cargo que ocupava, bem como a segregação cautelar, já garante a instrução processual”.

Portal Correio.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
15:06

São José de Espinharas

O município de São José de Espinharas, Sertão paraibano, a 332 km de João Pessoa, está sem prefeito desde o dia 9, quando o gestor Renê Caroca (PSDB) foi afastado em operação da Polícia Federal que investiga desvio de R$ 11 milhões em recursos públicos. Nem o vice, nem a presidente da Câmara quiseram assumir a função.

Por causa do impasse, servidores municipais ainda não receberam as remunerações referentes ao mês de agosto. Eles ocuparam o auditório da Câmara Municipal nessa quinta-feira (22) e dizem que só vão deixar o local quando a situação foi resolvida.

Paulo Medeiros, vice de Renê, concorre a novo mandato de vice nas Eleições deste ano, em chapa de oposição ao atual prefeito, e foi orientado por advogados que, caso assumisse a prefeitura, perderia o direito de concorrer. Por conta disso, Paulo Medeiros renunciou o atual mandato de vice no dia 13.

A presidente da Câmara Municipal, Socorro Santos, seria a próxima na linha sucessória para a gestão. Acontece que ela disputa reeleição como vereadora e também perderia esse direito assumindo a prefeitura. A parlamentar alega que a legislação lhe permite para escolher se assume ou não a prefeitura. Até lá, as votações municipais já teriam ocorrido.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
14:56

 

Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3792 e declarou inconstitucional a Lei 8.865/2006, do Rio Grande do Norte, que determina a realização de plantão criminal pelo escritório de prática jurídica gratuita mantido pelo curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), para atender, nos finais de semana e feriados, os casos de prisão em flagrante.

Os ministros consideraram que a norma fere a autonomia administrativa, financeira, didática e científica assegurada às universidades (inconstitucionalidade material), além de conter vício de iniciativa (inconstitucionalidade formal), na medida em que foi usurpada a iniciativa privativa do governador. Relator da ação, o ministro Dias Toffoli, afirmou, entretanto, que nada impede que o estado realize convênios, inclusive com instituições privadas, para oferecer assistência judiciária gratuita.

Na ADI, a então governadora do Rio Grande do Norte sustentou que a lei ofende os dispositivos da Constituição Federal (artigos 5º, inciso LXXIV, e 134) que estabelecem que a assistência jurídica gratuita aos necessitados deve ser prestada exclusivamente pela Defensoria Pública. Além disso, sustentou que a lei viola ainda o artigo 207 da Constituição Federal, na parte em que concede às universidades autonomia didático-científica, e o artigo 37, inciso X, ao prever pagamento de remuneração ao estudante plantonista. Outro argumento exposto na ADI foi o de que, por impor obrigação a secretarias estaduais, a norma deveria ser de iniciativa do chefe do Executivo estadual e não de membro do Legislativo.

Em seu voto (leia a íntegra), o ministro Dias Toffoli invocou a previsão da autonomia universitária, consagrada no artigo 207 da Constituição Federal. “Embora não se revista de caráter de independência, atributo dos Poderes da República, essa autonomia revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio de suas funções, assegurando à universidade discricionariedade de dispor ou propor legislativamente sobre sua estrutura e funcionamento administrativo, bem como sobre suas atividades pedagógicas”, afirmou.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
14:49

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de dispositivos de uma lei potiguar que assegurava a permanência dos servidores da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte – hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UFRN) – admitidos em caráter temporário sem prévia aprovação em concurso público. A decisão, tomada pelo Plenário da Corte na tarde desta quinta-feira (22), foi unânime.

A Corte entendeu que houve ofensa ao princípio constitucional do concurso público (artigo 37, inciso II), além de usurpação, pela Assembleia Legislativa, de prerrogativa do Poder Executivo em editar matéria de regime jurídico de servidores públicos.

Por essa razão, o Plenário julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1241, na qual a Procuradoria Geral da República (PGR) questionava os artigos 1º e 2º da Lei Estadual 6.697/1994. Esses dispositivos asseguravam a permanência dos servidores no quadro suplementar, sem terem feito concurso público, mesmo tendo sido admitidos em caráter temporário por um período certo [entre janeiro de 1987 e junho de 1993]. Também tornavam sem efeitos os atos da direção da universidade que, de qualquer forma, importasse em exclusão dos servidores da estrutura daquela instituição.

O ministro Dias Toffoli, relator da ação, votou pela declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos atacados, uma vez que a proposição legislativa decorreu de iniciativa parlamentar, “tendo sido usurpada a prerrogativa conferida constitucionalmente ao chefe do Executivo”. A ofensa ao princípio do concurso público foi outro motivo destacado pelo ministro para a procedência do pedido, tendo em vista a estabilização de servidores contratados apenas temporariamente. Segundo ele, o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) concedeu estabilidade excepcional somente aos servidores que, ao tempo da promulgação da Constituição Federal, estavam em exercício há mais de cinco anos.

Assim, o relator julgou procedente a ADI, “ante a vigência prolongada da Lei estadual 6.697/1994 e a necessidade de se resguardar a segurança jurídica”, conforme jurisprudência já firmada pelo STF. O ministro Dias Toffoli propôs a modulação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade para que a presente decisão apenas passe a valer após 12 meses da data da publicação da ata de julgamento. Nesse ponto, ficou vencido o ministro Marco Aurélio.

O relator considerou este período de 12 meses como “tempo hábil” para a realização de concurso público, a nomeação e a posse de novos servidores, a fim de evitar prejuízo à prestação de serviço público de ensino superior na UERN. De forma semelhante ao julgamento da ADI 4876, ele propôs que sejam ressalvados dos efeitos dessa decisão os servidores que já estejam aposentados e aqueles que tenham preenchido os requisitos para a aposentadoria.

EC/AD – STF

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
14:42

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Projeto aprovado por Michel Temer estipula a flexibilização da grade curricular e aumenta a carga horária, além de autorizar contratação de professores sem diploma específico.
A reforma do ensino médio retira a obrigatoriedade do diploma na área pedagógica lecionada, como atualmente é exigido por lei. De acordo com a medida provisória, “profissionais com notório saber” podem ser contratados para dar aulas em disciplinas que não façam parte da sua formação.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
14:31

Pai de Neymar e ex-presidente do Barcelona terão de responder por supostas irregularidades na transferência de Neymar do Santos para o BarcelonaA quarta seção da sala penal da Audiência Nacional da Espanha revogou nesta sexta-feira (23) a decisão do juiz José de la Mata de arquivar processo contra Neymar, o pai, Sandro Rossell, ex-presidente do Barcelona, e o Santos, acusados de divulgar valor incorreto da transferência do brasileiro do time paulista para o catalão, em 2013.

A decisão publicada nesta sexta pelo tribunal, que tem jurisdição em toda o país, obriga que o magistrado reabra o caso, e parte de um recurso da promotoria.

Os envolvidos, foram denunciados pelo grupo de investimento DIS, que tinha direito a 40% do valor dos direitos econômicos do atacante.

Segundo De la Mata, ao arquivar o processo, o caso poderia ter “repercussão esportiva”, mas não penal.

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
10:20

Manifestantes que integram a Frente Brasil Popular, liderada por partidos de esquerda, como o PT e PCdoB, participam neste momento do protesto contra o Governo Temer, que saiu da Praça da Árvore, em Mirassol, onde horas antes ocorreu o ato de apoio à candidatura a Prefeito de Natal do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que contou com a presença do ex-presidente Lula.

O grupo segue em passeata pela BR-101 até o Shopping Midway Mall, onde sindicalistas aguardam os partidários da esquerda. O cruzamento das Avenidas Hermes da Fonseca e Alexandrino de Alencar está interditado.

Estão presentes no ato político, a senadora Fátima Bezerra e o deputado Mineiro, com a militância do PT.

 Fonte Heitor Gregório

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
10:05

Por Agora RN

Lula defende como prioridade eleição de Mineiro em Natal

O ex-presidente Lula participou de um almoço de adesão num restaurante na Via Costeira e de uma plenária na Praça da Árvore de Mirassol, nesta quinta-feira (22), em apoio à candidatura de Mineiro e Carla à Prefeitura de Natal. Ele falou sobre a perseguição que sofre de setores do Ministério Público Federal (MPF), lamentou o que chamou de “operação boca de urna” promovida pela lava jato para desmobilizar a militância petista e conclamou todos a redobrarem os esforços para elegermos Mineiro e Carla.

 

Lula disse que “não veio aqui para falar ‘fora’ ninguém”, mas sim para dizer que a prioridade é “eleger Mineiro”. “Nestes 10 dias que faltam para as eleições, é muito importante a gente acreditar que podemos, com nossa capacidade de convencimento, chegar ao segundo turno. É muito importante a gente saber que a gente é melhor que os nossos adversários”, afirmou.

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
09:28

O Globo

As chamadas doações em estimáveis são aquelas em que é calculado o valor do trabalho que a pessoa prestou para a campanha, o valor do empréstimo de um carro ou um galpão, entre outros exemplos. Os dados foram divulgados na tarde desta quinta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Segundo informações da assessoria do TSE, dos 16 mil beneficiários do Bolsa Família que doaram para as campanhas eleitorais deste ano, de acordo com levantamento feito pelo tribunal, 9.040 fizeram doação financeira e 8.254, doação em bens estimáveis. Outros 586 fizeram os dois tipos de doação (financeira e estimáveis) .

O maior partido da Câmara, o PMDB, é o que mais recebeu doações em financeiro (R$ 410,7 mil) e o segundo em bens estimáveis (1,1 milhão). O PSD aparece em seguida, com R$ 326,3 mil doações financeiras e R$ 1,1 milhão em estimáveis.

No ranking geral, considerando o total de doações, a liderança é do PTB, com R$ 1,7 milhão, sendo que R$ 1,5 milhão em estimáveis e o restante em financeiro. Os candidatos do PSDB receberam ao todo R$ 1 milhão de doadores do Bolsa Família, sendo R$ 712,7 mil em estimáveis e R$ 296.1 mil em financeiro. O PT está em quinto no ranking geral de doações, com R$ 914.2 mil , sendo R$ R$ 321.3 mil em financeiro e o restante em bens estimáveis.

Confira os partidos que mais se beneficiaram com as doações, segundo dados divulgados pelo TSE:

PTB – R$ 1.767.262,33

PMDB – R$ 1.517.122,36

PSD – R$ 1.109.949,30

PSDB – R$ 1.008.855,00

PT – R$ 914.233,14

Os que mais receberam em bens estimáveis :

PTB – R$ 1.582.483,37

PMDB – R$ 1.106.381,21

PSD – R$ 783.563,67

PSDB – R$ 712.730,93

PSB – R$ 634.452,01

 

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
09:22

Equipe gestora da Assistência Social comemora, e atribui resultado do IDCRAS ao trabalho comprometido de todos
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Foi publicado o resultado do IDCRAS (Índice de Desenvolvimento do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS), e o município de Ouro Branco obteve NOTA MÁXIMA de desenvolvimento, o que proporcionou que o município fosse classificado entre os 03 MELHORES CRAS do Estado do RN.
A Gestão da Assistência Social de Ouro Branco vem desenvolvendo uma política social pautada no atendimento à população mais vulnerável do município, garantindo o direito a inserção dessa população nos serviços e benefícios ofertados pela SMASHT, além de investir na qualificação dos serviços através de uma equipe comprometida com o atendimento dos usuários.
O IDCRAS é o resultado da combinação de três Indicadores Dimensionais: Estrutura Física, Serviços e Benefícios e Recursos Humanos. Para cada dimensão, há quatro graus de desenvolvimento (insuficiente, regular, suficiente ou superior), cujas variáveis varia de 0 a 5,0 sendo 5,0 o índice de um CRAS cujas 3 dimensões são superiores e foram cumpridas.
O Município de Ouro Branco buscava aprimorar esses indicadores com a realização de obras estruturais, reforma, contratação de pessoal e desenvolvimento de todas as atividades exigidas para a conquista do indicador máximo.
A partir de agora, com a nova sede do CRAS, o Município terá a certeza de que continuará no rumo certo na área da Assistência Social.
A equipe gestora parabeniza a todos que se empenharam com essa conquista!
Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho

Fonte:http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/dicivip_datain/ckfinder/userfiles/files/Vigil%C3%A2ncia%20Socioassistencial/NOVO_IDCRAS_2015_divulga%C3%A7%C3%A3o.xlsx

Fonte Marcos Costa

Publicado por: Chico Gregorio


23/09/2016
09:15

Por  Cida de Oliveira
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Ocupações das escolas pelos secundaristas já antecipavam má qualidade do ensino refletido nos resultados do Ideb

São Paulo – A proposta de reforma do ensino médio que o governo de Michel Temer deve enviar ao Congresso nos próximos dias, em forma de medida provisória, tem tudo para repetir fórmulas fracassadas dos tempos do governo Fernando Henrique Cardoso, baseadas no empobrecimento da formação para baratear os custos. Esta é a expectativa do professor do Departamento de Educação do campus de Assis da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Carlos da Fonseca Brandão.

“Não dá para saber ao certo o que estará no projeto de reforma. Mas a julgar pela configuração do Ministério da Educação, com pessoas que foram chave nas políticas educacionais dos anos FHC, e com os projetos de corte nas áreas sociais, não se pode esperar algo diferente”, diz o professor.

No início de setembro, logo após a divulgação dos resultados da edição 2015 do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb), no qual o ensino médio da rede pública não atingiu a meta estipulada de 4,3, ficando em 3,7, o ministro Mendonça Filho anunciou reformas. E a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães Castro, afirmou que o governo defende a flexibilização curricular, dividida por áreas do conhecimento, com um ano e meio de disciplinas comuns e o restante opcional, voltado ao mundo do trabalho. E aposta também no ensino de tempo integral. Maria Helena integrou a equipe de FHC e de governos estaduais tucanos, inclusive São Paulo.

Promoção automática

Para Brandão, o mau desempenho dos alunos no ensino médio é um dos frutos da promoção automática no ensino fundamental, em que os alunos eram aprovados mesmo sem o domínio da escrita, da linguagem e dos cálculos elementares. “Para cumprir metas estabelecidas pelo Banco Mundial, os governos neoliberais do PSDB enxugaram recursos para o ensino. O resultado é que temos hoje jovens no ensino médio que não foram alfabetizados adequadamente, que não tiveram base para a continuidade dos estudos e não assimilaram o que é básico para a compreensão de muito do que é necessário dominar no ensino médio. O que ele vai fazer na escola se nada compreende?”, questiona.

“Não há solução mágica. Qualquer experiência de escola bem sucedida mostra o que tem numa escola de qualidade. São professores com vínculo com a escola e a comunidade, que são fixos, onde a direção é ativa. Não precisa inventar a roda. Não há solução mágica para além disso.”

Defensor do ensino em tempo integral, o professor da Unesp entende que não basta manter os alunos o dia todo na escola. “As atividades do contraturno não podem ser desconectadas; não pode ser considerado ensino em tempo integral quando o contraturno inteiro é voltado para prática esportiva. Agora, ensino integral custa dinheiro. Como oferecer esse tipo de ensino sem recursos?”

Publicado por: Chico Gregorio