O Governo do Estado pediu através de uma notificação extrajudicial que a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol desocupasse o Estádio Juvenal Lamartine dentro de um prazo de 30 dias. O objetivo do Executivo com a ação é restaurar e requalificar o imóvel para adequá-lo aos interesses da sociedade potiguar, transformando-o em uma praça parque.
O Potiguar.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR) apresentou nesta terça-feira (11), à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), parecer favorável a cinco projetos de lei que eliminam a necessidade de realização do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. Esse, no entanto, conforme mostrou Congresso em Foco em julho, é apenas parte do pacote de projetos contra a OAB capitaneados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Com informações da Agência Câmara.
José de Abreu estava em Paris quando foi ao ar o programa do PT que ele apresentou. “Foi uma coincidência. Tive duas semanas de folga e fui resolver coisas de um filme que estou produzindo lá”, diz o ator, que acaba de retornar de uma temporada na capital francesa para gravar a próxima novela das nove da Globo, “A Regra do Jogo”.
SIMBOLISMO
Abreu diz que era “impossível” rejeitar o pedido do partido para fazer o vídeo, alvo de panelaço na quinta (6). “Eu já esperava. Antes na América Latina os pobres batiam panela porque passavam fome. Um rico que bate panela não tem o mesmo simbolismo. Está transformando ela num penico”, afirma.
#OIOIOI
E o ator diz que suspendeu seu perfil no Twitter pouco antes da veiculação do vídeo porque “não tava a fim de levar porrada à toa”. “Já me dão sem fazer programa do PT, imagina fazendo. Mas depois eu volto, pra falar de novela, essas coisas.”
Mônica Bergamo, Folha de São Paulo
Carlos Madeiro
Do UOL
No consultório da médica cubana Alba Marina Hernandez, na pequena Craíbas, no semiárido de Alagoas, o paciente que chega para ser atendido percebe logo uma diferença: a cadeira reservada a ele está ao lado da doutora e não separada por uma mesa. “Quero a cadeira perto de mim porque é melhor, eu quero tocar na pessoa, olhar no olho, de perto. O paciente sente mais confiança. A medicina é humana, é importante ter essa relação mais próxima”, afirma.
O atendimento mais próximo é uma das marcas implantadas pelos médicos cubanos. Há dois anos no Brasil, eles ganharam carisma e a confiança de grande parte da população. Segundo uma pesquisa recente feita pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que entrevistou 14 mil pessoas em 700 municípios do país entre novembro e dezembro de 2014, os médicos cubanos receberam, em média, a nota 9 (de uma escala de 10) pelo atendimento. 55% dos entrevistados deram nota máxima ao programa. Outros 77% garantiram que tiveram boa comunicação e 87% elogiaram a atenção e qualidade do atendimento ao paciente.
O mesmo cenário é visto em Girau do Ponciano, também no semiárido de Alagoas. O município foi um dos primeiros a receber os médicos cubanos do programa Mais Médicos, em setembro de 2013.
No posto de saúde onde a médica Madelyn Guerra Sanchez trabalha, a procura é maior que de outras unidades da cidade. “As pessoas vêm à procura o atendimento dela, não querem mais os brasileiros. Os brasileiros sempre saem mais cedo, faltam ao trabalho. Ela, não. Examina sempre, atende com mais proximidade. É diferente”, conta Celiane Ferreira Gomes, técnica de enfermagem da unidade.
Inicialmente, Sanchez foi enviada a Traipu, também em Alagoas, mas teve problemas e acabou deixando a cidade para ir até Girau do Ponciano, onde “se encontrou” no Brasil. “Quando cheguei lá [em Traipu], muitos me disseram que nunca receberam visita de um médico, muitos tinham problemas acumulados. Aos poucos as pessoas foram nos procurando e fomos resolvendo. Aqui também está sendo muito exitoso”, disse.
A médica conta que deixou Cuba quando seu filho tinha um ano e oito meses. Em novembro, ela deve deixar o país em definitivo para voltar a cuidar do filho. Diz que terá boas lembranças do Brasil, mas se recorda das dificuldades que passou logo ao chegar.
“Tentaram nos desacreditar pela língua, mas não conseguiram. Sabíamos que a língua no começo seria um desafio, principalmente com os idosos. Mas contamos com o apoio muito grande da equipe de saúde e hoje conseguimos nos comunicar. Acho que vencemos, e somos um médico a mais aqui”, afirma.
Para a médica Idalis Rivero, que atua na comunidade rural de Folha Miúda, em Craíbas, a vinda ao Brasil é tratada como missão. Ela deixou a filha de 14 anos e o marido professor em Cuba. “Claro que a escolha de vir tem o lado financeiro, mas mais que isso: lá, desde cedo, somos ensinados a ajudar as pessoas. Vim por isso”, diz.
“Nunca tivemos dúvidas de que iríamos fazer um trabalho bem feito. A medicina é a mesma em todo lugar, e na América os problemas são parecidos. Em vez de tantos questionamentos à nossa capacidade, a sociedade médica daqui deveria se preocupar em fazer valer o código de ética, de ajudar mais as pessoas. Aqui se pensa demais em dinheiro”, afirma o médico Angel Luis Martinez. O médico divide com o primo Alexeis Farinas a missão de atender à população do distrito de Canafístula do Cipriano – pertencente a Girau do Ponciano e onde moram 6 mil pessoas.
Alexeis analisa que a saúde pública brasileira tem diferenças marcantes do sistema cubano.
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Após discursar sobre as mudanças que o Governo Dilma proporcionou para sua vida, a estudante de medicina Ana Luiza Lima, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), sofreu várias ofensas em sua página do facebook
Nota de Desagravo da Rede de Médicas e Médicos Populares à Ana Luiza Lima
A onda de ódio não passará!
A Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares vem, através desta nota, prestar solidariedade à estudante de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ana Luiza Lima, que recentemente comoveu todo o país com seu discurso na comemoração dos dois anos do Programa Mais Médicos. Seu discurso emocionado, por meio do qual agradece as recentes políticas educacionais que permitiram “a neta de um agricultor sonhar em ser doutora” (nas próprias palavras dela) inspirou milhões, mas provocou a ira de um setor reacionário e conservador, que encontra em parte da nossa categoria uma das suas mais perversas formas de expressão.
A onda conservadora dentro da categoria mostrou sua face logo após o anúncio da vinda de médicas e médicos cubanos para atender áreas de difícil provimento destes profissionais por parte do governo federal. Erigiu funerais da Presidenta Dilma e do Ministro Alexandre Padilha e perpassou por cenas nefastas como o “corredor polonês” contra os médicos cubanos no Ceará, com direito a ovos arremessados e xingamentos que não merecem mais ser repetidos. Vários colegas foram perseguidos pelos conselhos regionais de Medicina (CRMs) Brasil afora por se posicionarem favoráveis ao Programa Mais Médicos e não se alinharem com o discurso corporativista, permanecendo as ameaças dos CRMs sobre os médicos que contribuem com o programa (supervisores e tutores) até hoje.
Agora a vítima é uma estudante de Medicina que cometeu o pecado de falar a verdade. Uma estudante oriunda de família humilde que ousou entender que seu sucesso hoje foi fruto de uma política pública e ousou agradecer à Presidenta Dilma pelo esforço de manter políticas voltadas aos mais pobres deste país. O ódio contra Ana Luiza manifestou-se não apenas sob a forma de machismo – numa das regiões do país onde as mulheres mais sofrem com violência e onde o patriarcado se mantém firme e forte – mas, fundamentalmente, como ódio de classe, ódio ao que representou o seu discurso, ódio ao agradecimento à Presidenta, ódio de quem não suporta ver seus privilégios ameaçados.
Por tudo isto e muito mais, a Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares denuncia a ofensiva conservadora que se materializa no ódio à Ana Luiza e presta irrestrita solidariedade à nossa futura colega. Saiba, Ana Luiza, que assim como você, existem médicas e médicos que se preocupam com o povo brasileiro, que respeitam sua diversidade étnica, sexual, religiosa e ideológica, que se preocupam com a conformação do SUS como sistema de direitos sociais, público, gratuito, integral e de qualidade. Assim como você, existem médicas e médicos que sonham e que fundamentalmente lutam por um futuro onde este tipo de agressão à você fique num passado distante.
Todo apoio à Ana Luiza Lima
Rede Nacional de Médicas e Médicos Populares
QUEM QUER A CABEÇA DA ESTUDANTE DE MEDICINA?
“Me pergunta, que tipo de sentimento é o medo? Te respondo — dos outros! O meu é o mesmo há várias luas…Deixa os verme falar pelos cotovelos eu ainda falo pelas ruas!!!!” – Emicida.
Vim aqui pra deixar coisas claras. Vim falar porquê a minha garganta não aguenta o nó que se formou. E eu NUNCA fui de calar. Fui convidada a falar sobre a transformação que a educação causou na minha vida e sobre a alegria de cursar medicina. E assim escrevi um texto, de coração e de peito aberto. E hoje penso em tudo que eu disse e tudo que eu queria ter dito mas não foi ouvido. Minhas palavras ecoaram. Porém nunca foram direcionadas à NENHUM partido político. Foi o reconhecimento de um acerto e uma reafirmação do que eu acredito e luto. Fui atacada em minha página pessoal brutalmente por MÉDICOS E FUTUROS MÉDICOS, além de outras pessoas. O machismo e a elite mostraram sua cara. Fui chamada de vadia, de MÉDICA VAGABUNDA DE POBRE, ignorante, não merecedora de cursar medicina. Me foi dito que iam fazer de TUDO pra que eu não conseguisse emprego depois de formada. De que eu não sabia com QUEM estava lidando. Que eu merecia LEVAR UMA SURRA pra aprender a deixar de ser corrupta. Me mandaram CALAR MINHA BOCA NOJENTA DE POBRE E DE VADIA. De novo. Está tudo guardado, não para dar respostas. Mas porque aprendi desde cedo a não responder ódio com violência. Não. Eu NÃO tenho a SUA sede de sangue.
Mas eu tenho uma novidadinha pra essa classe COVARDE de profissionais. A mesma classe que eu já vi combinando entre si no MESMO grupo, de “tratar mal os negros, as feministas e os gays que chegassem nos consultórios médicos, pra que esse povinho aprendesse seu devido lugar”. A novidade é que minhas palavras não foram em nenhum momento pra vocês. Vocês que ignoram a realidade cruel vivida todos os dias nos hospitais públicos. Minhas palavras foram pros profissionais de saúde que dão o sangue todo dia, mesmo com condições péssimas de trabalho, com salários atrasados, numa saúde abandonada e caótica. Eles sim, são verdadeiros heróis. Minhas palavras foram direcionadas àqueles que acreditam e lutam por um mundo transformado a partir da educação e do amor. Minhas palavras foram um agradecimento aos professores, a classe Trabalhadora com T maiúsculo!! Que têm seu serviço desvalorizado ao máximo, mas toma a linha de frente na luta pela transformação diária do futuro de milhões de jovens sem oportunidade no país.
Eu não fui nenhuma heroína, e eu conheço mil médicos que são verdadeiros heróis. Que não precisaram de mais NADA além de força de vontade pra vencer na vida. Mas me desculpa, é que eu penso além. Eu sonho com o dia em que vamos cobrar das nossas crianças, apenas COMPETÊNCIA pra vencer, e não mais heroísmo.
Eu tô falando com aqueles meninos que você tem medo quando para no sinal, tô falando daqueles com fuzil na mão vigiando um fio de vida nos morros das grandes cidades. Tô falando daquela menina que mora na rua e cata latinha, daquele nos campos com enxada na mão cortando cana. Daquela que perde a infância nas esquinas da prostituição. Tô falando daqueles que você insiste em dizer que não existem. Por quê quando você percebe que ELES EXISTEM, coça em você uma ferida podre de 515 anos. Te dá um medo na espinha quando aparece alguém pra defender uma educação por eles e para eles. Te gela a alma a chegada do dia em que o povo não vai mais esquecer seus Amarildos e suas Cláudias Silvas….
Eu já consigo imaginar muitos de vocês rindo, pensando na reeleição garantida, enquanto veem no jornal o povo gritando por mais prisões e menos escolas. E apesar de me doer, eu entendo esse grito.
Eu engoli meu medo porque sei que toda luta pode ser desmerecida. Eu dei minha cabeça à prêmio, e voltei pra casa com a esperança real de um hospital universitário pra minha região onde muita gente tem sorte de ter a esperança de ter um prato de comida.
Eu recebi um agradecimento da prefeita de uma das maiores cidades do país, dizendo que graças às minhas palavras, um novo plano pra educação pública vai ser pensado, e que ela se encheu de esperança e disposição para lutar com unhas e dentes pelos professores da rede pública e pelos jovens em situação de risco. Isso já me curou de todos os medos e de todo o ódio que me foi jogado.
Esperança. Vontade de mudar. EMPODERAMENTO de um povo PELO seu povo.
Eu sei que eu não sou nada nesse sistema corrompido e intricado. Eu sei que não sou ninguém diante dos poderosos desse país. Mas eu tenho outra novidade, eu não estou sozinha, e gente como eu, é quem te causa os piores pesadelos à noite.
E eu vou seguir, mesmo frágil, mesmo com medo, mas sempre acreditando.
“Então serra os punhos, sorria. E jamais volte pra sua quebrada de mão e mente vazia.”
Do estadão – Brasília – A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) acusou nesta segunda-feira, 10, de “oportunismo” dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) na discussão sobre o julgamento das contas da presidente Dilma Rousseff do ano passado. A petista disse que a Corte “nunca se preocupou seriamente” com essas questões e ressaltou estar “demonstrado” que são normais as práticas como a de postergar pagamentos, as chamadas pedaladas fiscais, tendo sido usadas por governos anteriores.
“Só peço o favor a esses senhores, que já foram políticos, que já usaram tribuna e que se manifestam politicamente: parem de dizer que suas razões são técnicas porque, além disso não ser verdadeiro, é feio. É muito feio”, criticou ela, em discurso no plenário.
Gleisi disse que há “vários” ministros engajados no esforço de inviabilizar o mandato da presidente Dilma. Segundo ela, os “ministros políticos”, a maioria do colegiado, são os mais engajados.
Para a petista, numa alusão ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), são os perdedores de 2014 que têm investido no julgamento das contas do governo pelo TCU. Uma decisão desfavorável pela Corte de Contas poderia levar o Congresso a abrir um processo de impeachment contra a presidente. Gleisi criticou lideranças tucanas que, embora não defendam o afastamento de Dilma, começaram a defender a tese de novas eleições imediatas.
A senadora conclamou o Senado a ter uma atuação mais responsável diante da aprovação de pautas que causem impacto aos cofres públicos. Para ela, essas propostas não são contra o governo ou contra Dilma, mas sim contra o País. “Não dá para jogar fogo, gasolina na fogueira”, afirmou.
Visor Político – O clima de eleição parece já estar começando a esquentar entre os postulantes ao cargo de prefeito de Natal. Um dos pré-candidatos para o pleito do ano que vem, professor Robério Paulino (Psol), fez reiteradas críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT) e ao governo da presidente Dilma, em entrevista ao Visor Político. Entre suas declarações, uma chamou mais atenção: “Mineiro vai pagar a conta de Dilma aqui em Natal”.
A declaração vai diretamente de encontro ao provável pré-candidato do PT à Prefeitura do Natal, Fernando Mineiro. Para Robério Paulino, o PT vai sofrer grande queda nas próximas eleições, o que não deixa de fora a cidade do Natal.
“Mineiro vai pagar a conta da Dilma aqui em Natal, eu acho que ele vai cair muito, muito mesmo por causa da Dilma, há um desgaste muito acentuado”, prevê o professor.
Na avaliação de Robério, nem o trabalho de Mineiro na Assembleia Legislativa, ou sua vinculação ao governo de Robinson Faria, do qual ele é líder na Casa, ou mesmo sua ligação próxima à senadora Fátima Bezerra seria suficiente para sobrepujar o desgaste do PT aqui em Natal.
“O PT vai ser castigado aqui também, porque eles não se distanciam. O Mineiro não critica a Dilma pelas coisas que ela está fazendo de errado, eu não vejo o Mineiro sequer criticar o Zé Dirceu. Tanto o Mineiro quanto a Fátima eles bancam o que a Dilma está fazendo e ao fazerem isso vão pagar pelo desgaste também”
Artigo publicado pelo Advogado Fernando Antônio Bezerra.
Em Caicó o candidato a Prefeito pelo PDS era Vidalvo Dadá Costa, irmão do então Deputado Estadual Vivaldo Costa. O candidato a Vice foi Darcy Fonseca. O PMDB apostou em dois nomes para Prefeito: José Josias Fernandes e Oberdan Damásio Santos. As regras da época permitiam o que se chamava “sublegenda”. Somavam-se os votos dados aos dois candidatos contra o concorrente do outro partido. O candidato a Vice-Prefeito poderia ser o mesmo e o nome do PMDB na época, tanto para José Josias, quanto para Oberdan, foi Walfredo Lopes (Barra de Isaías).
Dadá Costa residia fora de Caicó. Regressou para ser candidato a Prefeito em uma articulação bem feita conduzida, por seu irmão Vivaldo Costa, que contou com a aprovação do Senador Dinarte de Medeiros Mariz, naquela época um dos maiores líderes do PDS no Brasil! Dadá Costa também contou com o importante apoio de Irami Araújo que, em 1982, além de ser Prefeito Municipal, vivia dias de muita popularidade na cidade. Aliás, o último discurso da campanha, já pela manhã em frente ao Mercado Público, depois de uma noite de passeatas e comícios, foi de Irami Araújo, tamanha era sua importância naquela campanha. Outros líderes do dinartismo também apoiaram Dadá Costa que, como candidato, somou juventude à continuidade da tradicional bandeira vermelha em Caicó.
Quem também voltou a Caicó naquele ano foi o advogado Revil Alves que até tentou ser candidato a Prefeito em uma sublegenda do PDS, mas não obteve êxito. Em uma reunião na Câmara Municipal de Caicó, no antigo Fórum Municipal, o Senador Dinarte Mariz foi taxativo: o PDS teria apenas um candidato a Prefeito. Revil foi candidato a Vereador, terminando suplente, inaugurando uma série de eleições onde disputou diferentes cargos. Os eleitos do PDS em 1982 para a Câmara de Caicó foram: Avelino Batista de Medeiros, Edevaldo Adolfo Maia, Francisco Gregório de Azevedo, Hamilton Teixeira de Araújo, Manoel Damásio dos Santos, Paulo Roberto de Oliveira, Paulo de Brito e Paulo Germano.
Os candidatos do PMDB, por sua vez, contavam com o apoio de Manoel Torres de Araújo que, apesar do insucesso eleitoral de seus candidatos em Caicó, conseguiu se eleger Deputado Estadual naquele ano. Manoel Torres, aliás, era um dos mais firmes apoiadores de Aluízio Alves em todo o Rio Grande do Norte, mesmo sabendo de todas as dificuldades da campanha e as poucas chances de vitória. Em Caicó, foram eleitos, pelo PMDB, os seguintes Vereadores: Ivanor Pereira, José Furtunato Sobrinho, José Alencar, Joaris Silva e Luciano Vale.
Naquela época o PMDB reconhecido como mais progressista tinha especial interesse na campanha de Oberdan Damásio. Nomes como Roberto Furtado, Gileno Guanabara, Hermano Paiva e Wober Júnior constantemente se reuniam em Caicó e, de fato, constituíam – com Oberdan – um grupo próprio no âmbito peemedebista. A temática do candidato, com a inclusão de bandeiras nacionais no debate municipal, demonstrava seu alinhamento com a pauta mais à esquerda defendida por líderes do PMDB de então.
O ano de 1982 marca, enfim, algumas mudanças na vida pública caicoense. Resumidamente, dentre outros registros a destacar: foi em 1982 a última eleição municipal com a presença do Senador Dinarte Mariz; foi também a última vez que José Josias Fernandes disputou um cargo público; houve uma significativa renovação na Câmara Municipal de Vereadores; a vitória de Dadá Costa credenciou, naquele período, Vivaldo Costa como líder do sistema dinartista em Caicó. Muitas coisas que aconteceram na vida pública caicoense nos anos seguintes foram consequências dos acertos e desacertos, vitórias e derrotas ocorridas em 1982, mesmo considerando que cada eleição tem sua própria história!
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltou, em Plenário, nesta segunda-feira (10), as ações que a Presidenta Dilma Rousseff vem tomando, nos últimos dias, para manter o diálogo com a sociedade civil, fortalecer a democracia e aprimorar a relação com o Parlamento. Ela citou as inúmeras reuniões com os líderes partidários, com a base aliada no Congresso Nacional, com governadores dos Estados, na semana passada, e a reunião, marcadas para esta segunda-feira com os senadores. “É mais uma sinalização de que este governo quer avançar, quer melhorar o país, e para isso busca e conta com o apoio de sua base e da sociedade”, destacou Fátima.
“Essas atitudes de diálogo por parte do Governo são, a meu ver, uma resposta em altíssimo nível aos ataques sem fundamento que setores golpistas vêm empreendendo, como a defesa do impeachment e da renúncia. (…) Este é o caminho que precisamos seguir, o caminho do diálogo e com debates programáticos sobre o Brasil que queremos”, completou.
No discurso, a senadora também convidou a população para acompanhar a Marcha das Margaridas, que acontecerá na próxima quarta-feira (12) pela manhã, em Brasília. Fátima destacou ainda a realização de uma mobilização contra a mudança no sistema de partilha dos royalties do pré-sal, prevista no PLS 131/2015, que retirará recursos da Educação. A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras, em conjunto com entidades sindicais representativas tanto da área de educação, como a CNTE, UNE e CUT, como dos funcionários da Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros, realizará uma manifestação contra o projeto.
O encontro, que conta com apoio de vários partidos, da Central Única dos Trabalhadores, e de outras centrais, confederações e movimentos sociais, da União Nacional dos Estudantes, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, em defesa da democracia, da educação e da Petrobras, será hoje (11), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, a partir das 14h.
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e o secretário municipal de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, oficializam na tarde desta segunda-feira (10) o contrato de arrendamento do Hospital Municipal de Natal. A solenidade será realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, sede da Prefeitura de Natal, às 16h. O Hospital terá capacidade para no mínimo 80 leitos, sendo dez de Terapia Intensiva, cinco de psiquiatria, oito de pediatria clínica, 35 de clínica médica e 22 de clínica cirúrgica. A unidade hospitalar contará com atendimento em ortopedia clínica 24 horas e pronto atendimento adulto e infantil 24 horas. Funcionando na sua capacidade total, o Hospital Municipal de Natal realizará em média 23 mil atendimentos por mês e cerca de 500 internações.
O Hospital Municipal de Natal realizará cirurgias eletivas nas áreas de cirurgia geral, ortopedia e urologia e concentrará os atendimentos que hoje são realizados no Pronto Atendimento Infantil Sandra Celeste e o Hospital dos Pescadores. “Nossa meta é garantir um modelo de gestão e de atenção á saúde, visando atingir novos patamares de prestação dos serviços para proporcionar elevada satisfação ao usuário, associada ao aperfeiçoamento do uso dos recursos públicos”, destaca o secretário Luiz Roberto Fonseca.
A nova unidade hospitalar contará com recepção, sala de atendimento, salas administrativas, sala de reanimação, três salas no bloco cirúrgico, sala de Raio X baritada, repouso para as equipes assistenciais, estrutura de cabeamento lógico, rede canalizada de gazes, central de esterilização, depósito de materiais de limpeza, subestação de energia com grupo gerador, espaço físico suficiente e necessário para o Serviço de Nutrição e Dietética, refeitório, farmácia, sala de manutenção, necrotério, laboratório, almoxarifado e ainda espaço físico adequado para pronto atendimento com atendimento à urgência e emergência.
O secretário Luiz Roberto Fonseca explica que a ausência de uma estrutura hospitalar própria fez com que o município tivesse uma grande dependência da rede privada para dar conta da complementaridade dos serviços ofertados. “Essa dependência do setor privado se torna extremamente oneroso, pois a Secretaria suplementa os valores definidos na tabela SUS, que são incompatíveis com aqueles praticados no mercado e afastado a oferta de serviços pelos prestadores privados”, destaca o secretário Luiz Roberto Fonseca.
Natal não dispõe de hospital próprio habilitado para realização de internação clínica adulto de média e alta complexidade, internação pediátrica, realização de cirurgias gerais de média complexidade, realização de cirurgias ortopédicas de média e alta complexidade, culminando com a necessidade de de contratação destes serviços em rede contratada/conveniada, sempre com prejuízo ao erário.
“O Hospital Municipal de Natal vem para minimizar a demanda reprimida dos munícipes de Natal por leitos de internação clínica e cirúrgicas e de UTI, bem como para ampliar a oferta de serviços para atenção às necessidades de cirurgias eletivas. Vamos descentralizar os serviços de internação tornando-os mais próximo do cidadão”, afirma Luiz Roberto Fonseca.
O 1º Ciclo do Programa de Fiscalização da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU) fiscalizará 13 municípios do Rio Grande do Norte. A informação foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, no Diário Oficial da União (DOU).
Além da capital do estado, Natal, as outras cidades escolhidas foram Ceará-Mirim, Extremoz, Ielmo Marinho, Macaíba, Maxaranguape, Monte Alegre, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu e Vera Cruz.
Estes municípios terão fiscalização de como estão a aplicação de recursos públicos federais descentralizados. Os municípios a serem fiscalizados foram selecionados observada a pontuação obtida com a aplicação da Matriz de Vulnerabilidade por Estado.
Segundo o DOU, foram excluídos do 1o Ciclo, por estarem em período de carência, os municípios fiscalizados em 2014 e no primeiro semestre de 2015, por meio do Programa de Sorteios Públicos, ou do Projeto de Fiscalização em Grandes e Médios Municípios ou que foram objeto de operações especiais deflagradas, cuja documentação esteja em análise.
As fiscalizações terão início a partir da publicação desta Portaria e os relatórios finais serão publicados no sítio na internet da CGU até 31 de dezembro de 2015.
O Programa de que trata o art. 1o será executado em ciclos de fiscalização, regulamentados por portaria do Secretário Federal de Controle Interno, que conterá o universo de entes federativos passíveis de seleção, a quantidade de entes a serem fiscalizados e a forma de seleção.
Fonte: Jornal de Fato.
AB – A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota (10) na qual afirma que sua atuação independe de acordos de cooperação. Segundo a AGU, os membros de instituições federais têm direito de contar com representação judicial do órgão.
A manifestação da AGU foi motivada por uma declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). Cunha disse hoje (10) que pretende romper o convênio entre a Câmara e a AGU para atuação nos tribunais em defesa da Casa.
Na nota, a AGU afirma que sua atuação é prevista na Constituição, reconhecida pelo Supremo. A advocacia também lembrou que tem outros escritórios em vários tribunais. “Vale destacar que independentemente da celebração ou suspensão de acordos de cooperação, as competências de representação judicial e extrajudicial constituem um dever da AGU e um direito das instituições federais e de seus membros.”
Na sexta-feira (7), o presidente também criticou a atuação da AGU no mandado de segurança impetrado por um advogado da União para anular a votação que aprovou as contas dos ex-presidentes Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (6).O advogado atuou a pedido da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidenta da Comissão Mista de Orçamento.
Outro fato envolvendo AGU que motivou críticas de Eduardo Cunha foi o pedido, feito na semana passada ao Supremo Tribunal Federal para anular a busca e apreensão feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril, no Centro de Informática da Câmara. A PGR investiga dois requerimentos, de 2011, citados como suspeitos em inquéritos da Operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras. Cunha nega ter sido o autor dos requerimentos para investigar empresas que pararam de pagar propina.
O Potiguar.
Em recente visita a Mossoró, Henrique Alves e Garibaldi Alves, começaram uma articulação tentando unir Sandra
Rosado, Larissa Rosado, Fafá Rosado e até mesmo Rosalba Ciarlini, com objetivo de enfrentar a candidatura a
reeleição de Francisco José Junior. Após as derrotas seguidas no município em 2014, a família Alves sabe que não
será fácil recuperar o espaço perdido.
A vereadora do PMDB Izabel Montenegro estaria fechada com o nome do atual prefeito para as eleições do próximo
ano.