Em reunião ontem à tarde, na sede do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed-RN), em Natal, servidores públicos discutiram possibilidade de greve geral de todos os trabalhadores atingidos pelo corte na gratificação de insalubridade e adicional noturno, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro, do qual participaram sindicatos de várias categorias do funcionalismo público estadual, avaliou que a medida pode desencadear novas paralisações.

Segundo o representante do Sindicato dos Odontologistas do Estado do RN (Soern), Ivan Tavares Júnior, cada sindicato realizará uma assembleia com sua categoria para votar a paralisação, mas atos conjuntos já estão sendo pensados para externalizar o descontentamento dos servidores com a postura do Governo do Estado.

“Nossa categoria é uma das que vão entrar em greve, e a partir da terça-feira (18) já teremos essa decisão oficializada através de assembleia geral. Será uma grande paralisação, visto que só em Natal, 86% dos dentistas do município são funcionários estaduais cedidos”, disse Ivan.

O Sinmed-RN também já definiu a data de paralisação das atividades da categoria. Os médicos cruzarão os braços a partir da próxima segunda-feira, (17). Com a decisão, eles aumentam o número de servidores públicos estaduais em greve, se unindo às outras categorias da saúde e aos docentes e técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).

De acordo com o Sinmed, o início de sua mobilização será marcada por um ato público na segunda (18), às 9h, em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, que contará com a participação de vários outros sindicatos que também avaliam que os servidores estaduais estão sendo lesados no direito de incorporar a insalubridade, uma vez que tiveram descontos para a Previdência durante toda a sua vida funcional.

Segundo o sindicato, a decisão do TCE/RN acaba por cortar da aposentadoria dos servidores estaduais as gratificações tidas como temporárias, como insalubridade, adicional noturno e de deslocamento. A decisão é aplicada aos servidores aposentados a partir de julho de 2014.

O sindicato acredita que como a Previdência sempre descontou sobre estes valores, o correto seria devolver para o trabalhador todo o dinheiro retirado de sua conta durante seus mais de 30 anos de contribuição. A categoria afirma que o TCE garante apenas a devolução dos últimos cinco anos.

O Mossoroense.

Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (12) a proposta de reajuste para os servidores do Judiciário da União. O projeto de lei do Supremo que será enviado ao Congresso prevê aumento de 41,47% para os servidores. O salário dos ministros do STF, teto do funcionalismo público, passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil, a partir de janeiro.

Para evitar um possível veto da Presidência da República, o reajuste foi acertado com o Ministério do Planejamento, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional para ser efetivado. A recomposição é referente aos anos de 2009 a 2014, período em que os salários dos ministros e servidores não foram reajustados.

No mês passado, a presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente, “por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei que reajustaria os salários dos servidores em até 78,56%. A questão é tratada pelo STF porque cabe à Corte enviar ao Congresso o projeto de lei que trata do reajuste da categoria.

O reajuste será pago em oito parcelas semestrais, a partir de janeiro de 2016. De acordo com Ministério do Planejamento, o impacto total do aumento será de R$ 5,9 bilhões.

De acordo com o Supremo, somente o aumento para os servidores foi negociado com o Executivo, pois o recursos já estão previstos. O reajuste de 16,38 % para os subsídios do ministros do STF não foi negociado e dependerá de previsão orçamentária.

Quatro homens foram assassinados com armas de grosso calibre dentro de casa na cidade praia de Tibau, a cerca de 40 km de Mossoró, na noite desta quarta-feira (12). A chacina foi na frente de quatro menores. Uma adolescente entrou em choque e garoto apanhou dos atiradores.

Segundo o delegado de Plantão Antônio Teixeira Junior, de Mossoró, duas das vítimas, sendo elas, pai e filho, foram identificadas no local, através de documentos pessoais e um parente. São eles, Rudson Carlos Araújo, o pai, de 40 anos, e Rudson Carlos Araújo Filho, de 18 anos.

As outras duas vítimas que tiveram seus corpos removidos para a sede do Instituto Técnico-científico de Polícia junto com os dois já identificados para exames. No local, o perito Giogino Cesar disse que já havia percebido que as vítimas foram atingidas por tiros de espingarda 12 e pistolas 380.

O comandante do destacamento militar em Tibau, sargento PM Caucesar Oliveira, disse que três crianças e uma adolescente testemunharam tudo. As crianças foram levadas para um abrigo pelo Conselho Tutelar do Município e a adolescente foi levada para o Hospital da cidade em estado de choque.

Ao analisar a cena da chacina, o delegado Antônio Teixeira Junior estima que pelo menos 5 pessoas participaram diretamente do crime. Parte do bando chegaram pelos fundos da residência, onde estavam os quatro adultos, as 3 crianças e a   adolescente e abriram fogo.

Mossoró Hoje.

A rede de farmácias Pague Menos instalou sua primeira unidade em Caicó no ano

de 2012, na Avenida Renato Dantas,   agora em julho de 2015,  ignorando a crise a

inaugura sua segunda unidade na Avenida Coronel Martiniano.

Estadão Conteúdo – O Tribunal de Contas da União mantém parada há 20 dias investigação para apurar denúncias de tráfico de influência envolvendo o advogado Tiago Cedraz, filho do presidente da corte, Aroldo Cedraz.

Desde 23 de julho, quando o tribunal anunciou uma apuração sobre o caso, os trabalhos não tiveram avanço. Nesta terça-feira, 11, após questionamento da reportagem, foi sorteado um relator para conduzi-los: Augusto Nardes. A corte divulgou relatório que cita ao menos 79 visitas de Tiago às suas dependências, mas não informou, na maioria dos casos, para quais gabinetes ele se dirigiu, o que ajudaria a mapear quais interesses defendeu e perante quem.

Tiago fez fortuna à frente de uma banca com forte presença no órgão comandado pelo pai, como revelou o jornal O Estado de S.Paulo. O escritório foi alvo de buscas na Operação Politeia – braço da Lava Jato que apura a suposta atuação dele para influenciar decisões da corte, com base em depoimentos do dono da UTC, Ricardo Pessoa, delator do esquema de corrupção na Petrobras.

A investigação foi aberta por Raimundo Carreiro, corregedor do TCU. Ele, contudo, não ficou à frente do caso, pois foi citado na delação de Pessoa. Em depoimento, o empresário disse ter pago R$ 1 milhão para que Tiago resolvesse pendência de processo da usina de Angra 3, caso relatado por Carreiro. O ministro e Tiago negam qualquer participação em ilícitos.

O registro do destino é exigido pelo TCU de todos os visitantes, inclusive advogados. No caso de Tiago, a informação consta em apenas nove ocasiões. Em oito, a corte alega que ele teria se dirigido aos setores do cerimonial e da OAB. Numa nona, em 8 de julho passado, foi ao gabinete do ministro Bruno Dantas com o deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP) tratar de processo de interesse da Força Sindical, alvo de auditorias, entre elas uma que apura dano ao erário em repasses de R$ 1,1 bilhão. Dantas disse que a audiência foi marcada com Paulinho e que Tiago apareceu no gabinete o acompanhando.

Estadão Conteúdo – Parecer dos advogados Antonio Cláudio Mariz de Oliveira e Ives Gandra da Silva Martins, encomendado pela Odebrecht, afirma que a Operação Lava Jato “distorce” e “desvirtua” a teoria do domínio do fato, usada no processo do mensalão. Com essa tese, a Procuradoria-Geral da República atribui aos maiores empreiteiros do País responsabilidades no esquema de cartel e propinas na Petrobras que envolve dirigentes de escalão inferior das companhias.

O parecer responde a quatro questionamentos da empreiteira, cujo presidente, Marcelo Odebrecht, e mais quatro executivos do grupo foram presos em 19 de junho. Os advogados destacam que, recentemente, o jurista alemão Claus Roxin, criador do domínio do fato, observou que sua teoria “tem sido equivocadamente empregada em crimes empresariais”.

“No Brasil, a teoria vem sofrendo um desvirtuamento de conceito que a coloca como antítese de sua real concepção”, destacam os advogados. “Em seu nome passou-se a incriminar aqueles que não seriam incriminados caso fosse ela aplicada em sua verdadeira concepção. O que se procura com o proposital desvirtuamento conceitual é atingir aqueles que não dominam o fato, ao contrário o ignoram, mas por alguma razão objetiva deveriam dele ter conhecimento, prevê-lo ou mesmo intuí-lo, segundo tal desvirtuamento.”

O parecer sustenta que “é ilegal” a prisão dos dirigentes da Odebrecht. “As prisões não se compatibilizam com o princípio de inocência, mas ao contrário o violam flagrantemente, pois se fundam exclusivamente em apreciações de mérito, representando uma antecipação da pena.” Para os advogados, a ordem constitucional “foi ferida pelas prisões, à luz dos diversos dispositivos mencionados e maculados por sua decretação”.

Mariz e Ives Gandra argumentam que “só se considera alguém culpado após uma aprofundada avaliação probatória que passa no mínimo por duas instâncias de julgamento, prender antes é excepcional”.

O atleta potiguar Felipe Joseano, venceu a prova de levantamento de peso na categoria até 107kg e acima de 107kg e levou medalha de ouro no Para Pan- Americano de Toronto 2015 nesta terça-feira (11).

Em seu perfil no Facebook, Felipe agradeceu a todos pelo apoio “Quero primeiramente agradecer a DEUS por essa conquista e.tb agradecer por todos q torceram por mim aí no Brasil, tb quero agradecer aos meus coach, Phelippe Michel e Valdecir Lopes, pela dedicação e os ensinamentos”.

Felipe Joseano é ex-policial militar do Rio Grande do Norte e atuava junto ao Batalhão de Choque do RN e ficou paraplégico após ser baleado e feito refém durante rebelião e fuga de Valdetário na Penitenciária Estadual de Alcaçuz no dia 4 de novembro de 2000.

Em entrevista do Globo Esporte, Felipe afirma que o esporte “salvou” sua vida. “Na época do meu acidente, o esporte paralímpico não era tão divulgado. Por sorte fui fazer hidroterapia num lugar em que tinha um pessoal do esporte. Eles me fizeram um convite, entrei e estou até hoje. O esporte salvou minha vida, quando levei o tiro achei que minha vida tinha acabado. Mas o esporte me mostrou esse caminho de continuar tendo um convívio social e hoje isso para mim é tudo” destacou.

A delegação brasileira lidera o ranking do Para Pan-Americano 2015 com 55 medalhas de ouro, 37 pratas e 43 bronzes. Em segundo lugar está o Canadá e em terceiro o Estados Unidos.

Mossoró Hoje.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou, nesta quarta-feira (12), da 5º Marcha das Margaridas.  A manifestação reuniu mais de 70 mil mulheres de todo pais, que marcharam por desenvolvimento sustentável com democracia, justiça, autonomia, igualdade e liberdade. O Rio Grande do Norte enviou mais de 16 ônibus para o evento. 

“A marcha se constitui em um dos maiores movimentos de massa que ocorrem no país em prol dos direitos das trabalhadoras rurais. Ela sintetiza o grito das mulheres que lutam por um Brasil e por um mundo mais justo , mais  livre e mais igualitário”, disse a senadora.

O secretário municipal Jerônimo Rosado de Sousa Neto, da Fazenda, em Mossoró, disse que a previsão de haver frustração de receita para 2015 na Prefeitura Municipal de Mossoró é de R$ 191.732.438,63, o que corresponde a 28,6% do previsto na proposta orçamentária aprovada pelos vereadores em 2014 para o exercício de 2015: R$ 391.102.611,08.

A informação foi passada pelo secretário Jerônimo Rosado aos vereadores de Mossoró em Audiência Pública Pública sobre as condições financeiras da Prefeitura Municipal e a greve dos servidores da saúde.

MOSSORÓ HOJE.

Após vários anos, comandando o PMDB Caicoense, o Vereador Lobão Filho

foi surpreendido com decisão   comando do partido a nível estadual,   que

deseja entregar o partido ao deputado Álvaro Dias.  Lobão   assumiu      o partido quando o deputado Álvaro Dias deixou,   para   se   filiar  ao    PDT,

sendo um grande  incentivador para que o atual prefeito Roberto Germano

se filiasse ao partido pra disputar a prefeitura de Caicó em 2012.

Lobão também teve participação decisiva pra volta de Álvaro Dias ao

PMDB, quando havia uma certa restrição por parte do comando estadual, pelo fato do deputado após

derrota de Garibaldi Filho pra Vilma de Faria ter deixado o partido pra se aliar politicamente  PDT/PSB.

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, recebeu nesta terça-feira (11/8), em Brasília (DF), uma comitiva do Rio Grande do Norte para tratar sobre as obras da Barragem de Oiticica, em andamento na região de Seridó.

Na presença de parlamentares e do arcebispo Metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o ministro garantiu que está empenhado em concluir as obras e em atender as demandas de abastecimento no estado. Para isso, afirmou que fará todo o esforço para manter os repasses de forma continuada e, a medida do possível, incrementá-los. A audiência foi solicitada pela senadora Fátima Bezerra.

“O Ministério da Integração Nacional tem direcionado os esforços para suprir as demandas de abastecimento de água no país, com uma atenção especial à revitalização do rio São Francisco, que deve atender 12 milhões de pessoas, em quatro estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte”, destacou o ministro.

Gilberto Occhi afirmou ainda, que apesar do contingenciamento orçamentário, reconhece a importância das obras estruturantes em cada estado brasileiro, como a Barragem de Oiticica, e está empenhado em garantir a segurança hídrica, sobretudo nas regiões afetadas pela seca. A senadora Fátima Bezerra fez um apelo para que os repasses com destino à Oiticica e às demais obras hídricas de caráter estruturantes no RN sejam mantidas sem que interrupção. “Vamos todo o esforço para manter o cronograma”, respondeu o ministro.

O secretário Nacional de Infraestrutura Hídrica, Oswaldo Garcia, explicou também que as obras de infraestrutura hídrica são executadas juntamente com as obras sociais. “Garantir a revitalização do rio São Francisco e a conclusão das demais obras de acesso à água são prioridades, mas elas não caminham sozinhas. Os investimentos também estão sendo destinados ao atendimento social da população. Uma ação caminha paralelamente à outra. Esse é um compromisso do MI”, garantiu.

O arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha, por sua vez, informou que as arquidioceses têm interesse em visitar os canteiros de obras e apoiar o trabalho do governo. “As obras precisam caminhar junto com a conscientização, para que possamos viver um novo momento no Brasil. A igreja esta aqui para apoiar o governo federal no que for necessário, para dar melhor qualidade de vida aos brasileiros”.

A audiência em Brasília contou ainda com as presenças dos senadores Garibaldi Filho e José Agripino; dos deputados federais Zenaide Maia, Rafael Motta e Beto Rosado; deputados estaduais Álvaro Dias e Nélter Queiroz; prefeitos Roberto Germano (Caicó) e George Queiroz (Jucurutu); padre Ivanoff Costa; e de representantes da comissão das famílias da área da obra de Oiticica.

* Com informações do Ministério da Integração Nacional

Agência Brasil

A Agenda Brasil foi apresentada hoje (11), no plenário do Senado, pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ela prevê, entre outras medidas, a votação de 27 proposições legislativas que objetivam aumentar a confiança dos investidores na economia do país. O documento foi motivo de encontro ontem (10) de Renan e líderes partidários com os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, na residência da presidência do Senado.

Propostas relacionadas à responsabilidade fiscal também vão entrar no pacote, como a emenda constitucional que proíbe o governo federal de adotar medidas que aumentem os gastos dos estados e municípios sem apontar fonte de receita. Outras são polêmicas, como a que possibilita a cobrança por procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) por faixa de renda.

Ao fazer o anúncio da Agenda Brasil, Renan, que também preside o Congresso Nacional, disse que o Legislativo quer colaborar para o fim da crise. “Não é uma colaboração do Senado Federal, é uma colaboração do Legislativo. Nós queremos ser vistos como facilitadores e não como sabotadores.” O senador lembrou que o sistema legislativo é bicameral e afirmou que “todas as sugestões serão bem recebidas”.

“Discutir o impeachment todos os dias não resolve a crise econômica”, disse o senador, que defende “a separação das crises”. “O governo Dilma Rousseff não é o Brasil. O reducionismo é impróprio. O governo Dilma, como todos sabem, tem data para acabar, e o Brasil vai continuar existindo”, afirmou.

Em seguida, Renan convidou os senadores para uma  nova reunião com o ministro da Fazenda amanhã (12), às 16h, quando o governo dará resposta sobre as propostas com as quais concorda. “Se o governo entender que é o caso, daremos início a esse processo que é urgente”, disse.