O prefeito Francisco José Junior e o ministro Gilberto Occhi, da Integração Nacional, entregaram na tarde desta segunda-feira (17), 376 casas do Programa Minha Casa Minha Vida, na região Oeste de Mossoró/RN. O Governo do Estado foi representado na solenidade pela secretaria de Assistência Social Juliane Faria, e o vice-governador Fábio Dantas. Até junho de 2016, o prefeito de Mossoró, através de parceria, quer ter entregue 2.516 moradias.

“Estamos aqui em Mossoró numa agenda diferente do Ministério da Integração, mas por determinação da presidenta Dilma, alguns ministros estão indo aos estados para fazer a inauguração do Minha Casa Minha Vida”, explica o ministro Gilberto Occhi, ao desembarcar no Aeroporto Dix-sept Rosado. O ministro também ressalta a importância da parceria entre os gestores municipais, estaduais e federal para construir moradias.

“Até ano passado estava no Ministério das Cidades e então tive esta honra de vir aqui no Rio Grande do Norte para entregar este empreendimento. São 376 casas, construídas através de uma parceria com a Prefeitura de Mossoró, com o Governo do Estado”, falou o ministro, acrescentando que é “uma satisfação grande para as famílias que vão receber estas moradias”.

O ministro Gilberto Occhi disse também que nos próximos dias que Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil vão entregar mais outros empreendimentos do Minha Casa Minha Vida ao povo de Mossoró. Ele estava se referindo ao Residencial Mossoró, com 900 casas, e os conjuntos no Alto da Pelonha, com 840 casas, e Jardins das Palmeiras com 400 casas para erradicar a favela do Tranquilim.

Mossoró Hoje.

Folha de São Paulo – O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou nesta segunda-feira (17) a declaração do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em que sugere a renúncia da presidente Dilma Rousseff, como um “grave equívoco”, “demonstração de ressentimento e inveja” e que revela uma “pequenez política” por parte do tucano, que age como “líder de torcida”.

“É um grave equívoco. Se um governo que está mal avaliado e enfrentando uma crise econômica tivesse que renunciar, Fernando Henrique também o deveria ter feito quando foi presidente. Ele também enfrentou uma grave crise econômica, pior do que a enfrentada agora e também haviam muitas denúncias de corrupção envolvendo as privatizações”, disse o petista.

No seu mais duro recado à presidente Dilma e ao PT, FHC afirmou que o mais significativo das demonstrações deste domingo (16) é a persistência do sentimento popular de que o governo, “embora legal, é ilegítimo”. O tucano vai além e diz que Dilma precisa ter “um gesto de grandeza” e cita a renúncia como um dos caminho disponíveis à petista.

“Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo”, prevê o tucano. Ele diz que falta ao atual governo a “base moral, que foi corroída pelas falcatruas do lulopetismo”.

“A fala dele revela uma pequenez política porque um ex-presidente deveria estar contribuindo para melhorar o país. Ele deveria mostrar uma postura de estadista mas está parecendo mais um chefe de torcida”, disse.

Para o petista, as manifestações mostraram que a tese do impeachment perdeu força porque as pessoas perceberam que não fundamentos legais, ainda, para a condução de um processo do tipo. “Já que não pode ter o impeachment, eles querem agora aumentar a pressão pela renúncia. É lamentável”, disse.

TCE identificou também servidor que recebe mais de R$ 50 mil de remuneração mensal.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.

A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.

Por Nominuto.

O projeto do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) interligando o Hospital Gizelda Trigueiro, no bairro das Quintas, ao campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Lagoa Nova, foi discutido na manhã da última sexta-feira, 14, pela direção da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), administração universitária da UFRN e a Prefeitura da capital do Rio Grande do Norte.

Os gestores discutiram detalhes do projeto “Linha Marron/Linha Sul” na sede do poder municipal. Entre eles, as soluções estruturais e fontes de financiamento.  O projeto vai melhorar a mobilidade nessas áreas da cidade a partir do transporte ferroviário moderno (VLT).

A intenção do diretor da CBTU, João Maria Cavalcanti, da reitora Ângela Maria Paiva Cruz e do Prefeito Carlos Eduardo, é assinar o termo de cooperação técnica até o final de agosto, visando agilizar os estudos de viabilidade da “Linha Marrom/Linha Sul”. Enquanto isso, a universidade apresenta um documento à bancada federal do Rio Grande do Norte, para captar recursos federais que assegurem a implantação do VLT Quintas/UFRN.

Impacto

A  reitora Ângela Maria Paiva Cruz expôs aos dois gestores o impacto do VLT na mobilidade  urbana, principalmente para a comunidade da  UFRN. “Estamos iniciando esse diálogo de fundamental importância. Juntos, podemos planejar um futuro melhor para a nossa cidade”, comentou a reitora da UFRN.

Diariamente, cerca de 40 mil pessoas circulam no campus central da UFRN.  No momento, a instituição constrói uma unidade do Instituto de Medicina Tropical (IMT) vizinha ao Hospital Gizelda Trigueiro, com quatro pisos. Próximo ao hospital também funciona o laboratório Central (LACEN) e segundo cálculos da UFRN, o fluxo de pessoas no entorno do Gizelda Trigueiro chega a 80 mil pessoas/ano. A perspectiva é de aumento, após o IMT entrar em funcionamento.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes, emitiu 304 ofícios a gestores públicos do Rio Grande do Norte recomendando a apuração de possíveis irregularidades na folha de pagamento de 1.645 servidores públicos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos da administração direta e indireta do Estado.

A recomendação foi enviada após corpo técnico do TCE/RN identificar indícios de acumulação irregular de cargos públicos, servidores efetivos com mais de 70 anos em atividade e pessoas do quadro funcional que constam como falecidos no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos e no Infoseg, disponibilizados pelo governo federal.

A ação tem como base levantamento da Diretoria de Despesa de Pessoal que apurou nas folhas de pagamento do mês de maio de 2015 a existência de 1.255 servidores em situação de possível acumulação irregular de cargos públicos, levando-se em consideração apenas servidores com mais de dois vínculos públicos, entre eles 54 vereadores e 29 secretários municipais; 27 casos de pagamentos a pessoas que constam como falecidas no Sistema Informatizado de Controle de Óbitos; e 363 servidores com mais de 70 anos, idade limite para aposentadoria compulsória do servidor público.

Foram encontrados casos graves e representativos do problema. Há, por exemplo, servidor que possui 12 vínculos com 10 prefeituras diferentes. Também foi identificado um servidor que recebe mensalmente mais de R$ 50 mil de remuneração. Há ainda servidores que precisariam percorrer uma distância diária impraticável para conseguir cumprir a jornada de trabalho.

“Ressalta-se que, inicialmente, a relação entre o TCE/RN e o jurisdicionado terá um caráter pedagógico e informativo, tendo em vista que muitas vezes o gestor não tem instrumentos para apurar concretamente a existência dessas irregularidades, especialmente no caso da verificação dos vínculos, que pode se dar mediante declaração inverídica do servidor ou acontecer após a entrada em exercício do servidor”, disse o presidente ao anunciar o ato durante sessão da Corte de Contas.

O Tribunal de Contas repetirá o procedimento em novembro deste ano para verificar se as irregularidades foram sanadas. Em caso negativo, serão abertos procedimentos de apuração de responsabilidade.

O TCE deverá ampliar a atuação posteriormente, englobando a existência de acúmulo irregular de servidores do Rio Grande do Norte em outros estados e no âmbito da União. Além disso, a amostra deverá ser ampliada para identificar aqueles casos de acumulação de dois ou mais vínculos, para fins de verificação também da compatibilidade de horários e da regularidade da acumulação.

O Potiguar.

AE – A presidente Dilma Rousseff e o PT não foram os únicos alvos dos protestos de hoje na Esplanada dos Ministérios. Os manifestantes também dispararam críticas aos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também foi alvo das desconfianças dos manifestantes pela demora no oferecimento das denúncias dos envolvidos na operação Lava Jato.

“Senhor procurador geral da Republica, a técnica e a justiça não fazem conchavos! De que lado o senhor está?”, dizia um dos panfletos distribuídos.

A dona de casa Olga Hermeto, 83 anos, e os filhos Henrique, 53 anos, e Ana Maria, 52 anos, foram à Esplanada dos Ministérios com placas com o nome do ex-presidente Lula ao lado de grades de prisão e a expressão “Je suis Sérgio Moro”, o juiz responsável pela operação Lava Jato. Na placa, o nome de Janot estava ao lado de uma interrogação.

“A gente está sem saber o que ele (Janot) vai fazer”, disse Olga ao ser questionada sobre Janot. “Espero que ele tome uma posição mais clara”, pediu o seu filho, Henrique.

Para a filha Ana Maria Hermeto, os presidentes Renan e Cunha também vão cair. “É uma questão de tempo. O Congresso está completamente comprometido com suas próprias vontades e não com o povo”, afirmou.

De um dos carros de som, manifestantes, aos gritos, chamaram o presidente do Senado de “vagabundo”. Em um dos panfletos, foi dado um recado a Renan: “O Brasil não esqueceu o seu passado.” Para Eduardo Cunha, outro recado: “Nossos heróis nunca serão corruptos.”

Uma faixa colada num carro de som mostrava a linha sucessória à Presidência da República formada pelo vice-presidente Michel Temer, Eduardo Cunha, Renan Calheiros e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O detalhe é que todos os nomes estavam marcados um “x” na cor preta.

O Potiguar.

O procurador do município, Carlos Castim, usou seu facebook neste domingo (16) para expressar a forma como pensa os protestos e o respeito à lei. Ele alega “torcer pela ordem jurídica, MAS SEM DILMA, faz favor!”. A expressão pareceu contraditória aos olhos de seus seguidores. Veja abaixo.

Fica a pergunta: será que Carlos Eduardo Alves, prefeito de Natal, pensa de forma semelhante? O prefeito apoiou Lula e Dilma em seus mandatos e foi fortemente beneficiado por recursos para suas administrações.

O Potiguar.

Do IG – Uma equipe da TV Globo foi expulsa do protesto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) realizado neste domingo (16) na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, após gritos de “Fora Globo” puxados pelo carro de som do Revoltados Online e do Movimento Vem Pra Rua.

Os profissionais quase foram agredidos. Uma minoria tentou apoiar o trabalho dos jornalistas, mas os profissionais, xingados, foram no Rio e tiveram de ser escoltados pela PM; obrigados a sair da manifestação pela Rua Bolívar, escoltados pela PM. O repórter Paulo Renato Soares e outros quatro profissionais da Globo acabaram impedidos de realizar seu trabalho.

Em São Paulo, uma equipe da emissora foi hostilizada durante a manifestação em apoio ao governo Dilma realizada por sindicatos e movimentos sociais junto à sede do Instituto Lula. Após gritos de “O povo não é bobo, abaixo a Rede Globo” e “A verdade é dura: a Rede Globo apoiou a ditadura”, os profissionais decidiram se afastar do ponto de concentração do evento e se refugiar junto a carros da PM.

BBC – Apesar da queda mais acentuada da popularidade da presidente Dilma Rousseff nos últimos meses, os protestos desde domingo não cresceram significativamente em tamanho – em geral, foram menores que os de 15 de março e semelhantes ou pouco maiores que os de 12 de abril.

Ainda assim, mobilizaram pela terceira vez no ano centenas de milhares de pessoas em cidades de todo país.

Em São Paulo, o instituto Datafolha calculou que 135 mil manifestantes estiveram no domingo na Avenida Paulista – mais que no dia 12 de abril (100 mil), mas menos do que no dia 15 de março (210 mil).

Na avaliação de analistas e políticos ouvidos pela BBC Brasil, alguns acontecimentos da última semana somados ao não crescimento significativo dos protestos contribuem para aliviar um pouco a situação de estresse do governo federal.

No entanto, eles notam que a conjuntura continua muito complicada e incerta para Dilma e que sua evolução dependerá dos imprevisíveis desdobramentos da Operação Lava Jato e da economia.

“Dilma e PT ganharam tempo. Agora, qual a duração desse tempo? Só esses dois fatores, operação Lava Jato e situação econômica, vão responder mais adiante. Se a situação econômica se deteriorar mais e se a Lava Jato atingir de forma mais dura o núcleo do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, (a possibilidade de impeachment) pode voltar com força”, afirma o cientista político Antonio Lavareda, professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Lavareda destaca alguns fatores que contribuíram para um noticiário mais positivo para Dilma na última semana. Dois processos contra a presidente, que podem resultar em um pedido de impeachment ou na sua cassação, estão ainda sem data de julgamento.