Cada estado tem direito a pelo menos 16 representantes de diversos segmentos no Conselho Nacional de Políticas Culturais. O Rio Grande do Norte garantiu 23 vagas nas eleições deste ano. Isso aconteceu porque os três encontros de mobilização realizados por Ministério da Cultura e Fundação José Augusto – em Natal, Mossoró e Parnamirim – tiveram público satisfatório.
O número de delegados no CNPC é proporcional à quantidade de presentes nos encontros presenciais. De 31 a 100 inscritos, são eleitos dois delegados e a partir de 101 inscritos, são eleitos três delegados.
Com a participação de mais de 400 pessoas e o cadastro de 58 candidatos, o RN conseguiu somar duas vagas nos setoriais Música; Dança; Literatura, Livro e Leitura; Circo; Culturas Populares; Artesanato e Teatro.
Arquitetura e Urbanismo; Arquivos; Arte Digital; Artes Visuais; Culturas Afro-Brasileiras; Design; Moda; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material seguem com uma vaga.
O processo eleitoral do #VotaCultura é realizado por meio da plataforma digital. A votação segue até 7 de outubro. Para ser eleito, o candidato precisa de três ou mais votos. O principal objetivo dos encontros é explicar melhor como funciona o processo eleitoral do CNPC e discutir o aperfeiçoamento de políticas.
Considerando o feriado estadual dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no dia 03 de Outubro, o prefeito Alysson Moisés decretou a antecipação da feira livre do próximo sábado (03) para a sexta-feira (02). Ainda de acordo com o Decreto Municipal nº 401/2015 (clique aqui), na sexta-feira (02), os órgãos públicos ligados ao Município funcionarão em horário corrido, das 7h00min às 13h00min.
Dez anos após o crime que vitimou o prefeito de Grossos, João Dehon da Costa Neto, de 37 anos, e o motorista da Prefeitura, Márcio Sander Martins, em 23 de julho de 2005, os policiais acusados do crime serão julgados no próximo dia 30 em Natal.
A ação aconteceu na BR-304, na entrada de Santa Maria, cidade distante a pouco mais de 50km de Natal.
Em entrevista, a família pede “Não queremos vingança. Queremos justiça”.
O Tribunal de Justiça do RN confirmou que os seis policiais acusados pelo Ministério Público começam a ser julgados a partir das 8h desta quarta-feira (30) no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Mas, o caso está lotado na Comarca de Sã Gonçalo do Amarante, mas por motivos de segurança, o julgamento foi transferido.
Ao G1, a esposa do prefeito de Grossos, na época, Margareth Ferreira Monteiro, contou que “pela quantidade de tiros, para mim está mais do que provado que se tratou de uma execução, não vejo outra explicação”, disse ela.
A dona de casa também relatou as dificuldades por qual passou com os dois filhos após a morte do marido. Segundo ela, um dos meninos, na época com dois anos, até hoje chora e pergunta pelo pai. O outro precisou de acompanhamento psicológico.
Caso “Dehon Caenga”
O prefeito de Grossos João Dehon voltava de Natal para Grossos, com o motorista Márcio Sander, um contador e o tesoureiro da prefeitura quando foram atingidos por diversos disparos na BR-304, próximo a Santa Maria.
A picape foi atingida por disparos de pistola e fuzil feios por uma equipe da Delegacia Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov). Além da morte do prefeito e do motorista, os outros dois servidores ficaram gravemente feridos. Sem controle, a Hilux ainda invadiu um posto de gasolina.
Foram denunciados por homicídio duplamente qualificado os policiais civis João Maria Xavier Gonçalves, João Feitosa Neto, Newton Brasil de Araújo Júnior, Railson Sérgio Dantas da Silva, Gildvan Fernandes de Oliveira e José Wellington de Souza. Os seis aguardam o julgamento em liberdade.
Com informações do G1 RN
As obras de transposição do Rio São Francisco terão celeridade para que as águas cheguem antecipadamente no Rio Grande do Norte. Essa foi a garantia do ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, durante a audiência “RN pela Tranposição”, que ocorreu nesta segunda-feira (28) na Assembleia. De acordo com o ministro, a presidente Dilma Rousseff (PT) dará prioridade à construção do canal de seis quilômetros, que abreviará em dois anos a chegada das águas do rio São Francisco, a partir do município São José de Piranhas, na Paraíba. A reivindicação foi feita pelos deputados estaduais e pessoalmente pelo governador Robinson Faria (PSD).
“Há uma decisão da presidenta de sermos ágeis e encontrar a melhor solução. Ela deu essa garantia e estamos estudando como aditar de forma juridicamente segura esta parte da obra, que não estava prevista no projeto original. Estamos vendo a parte jurídica do contrato com a construtora Queiroz Galvão, que é a responsável por este trecho e se propõe a fazer a obra”, afirmou o ministro.
O outro trecho da transposição no RN, chamado Eixo Norte da transposição, via sistema Ramal Apodi, também foi citado pelo ministro como uma prioridade. Occhi afirmou que a licitação já está sendo elaborada, a fim de que no início de 2016 esteja concluída.
Além das obras de transposição, o ministro garantiu que o ano de 2015, em relação aos anteriores, será o de maior aporte de recursos federais transferidos para o Estado.
Com relação aos recursos para o RN, Occhi afirmou que R$ 150 milhões serão investidos nas obras de transposição no RN. E que, ao final de 2015, para outras obras em andamento, terão sido transferidos cerca de R$ 111 milhões, dos quais R$ 75 milhões já foram pagos. Desse montante, para a Barragem de Oiticica serão destinados ainda R$ 18 milhões. No período de 2007 a 2010 foram transferidos cerca de R$ 122 milhões para o Estado.
Durante a sua apresentação dos dados relativos ao andamento das obras do Ministério da Integração no RN, Gilberto Occhi também garantiu que não faltará verba federal para a conclusão da adutora de engate rápido de Currais Novos, um pleito do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).
O Potiguar.
O município de São Gonçalo do Amarante vai receber no próximo sábado (3) milhares de romeiros de todo o Estado que vão participar do encerramento da Festa dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu. As festividades foram iniciadas com a 15ª Edição da tradicional Motoromaria, e desde o dia 24, todas as noites estão acontecendo as novenas no Monumento aos Mártires, na comunidade de Uruaçu. No sábado, feriado estadual, acontece o ponto alto do evento com um dia comemoração em homenagem aos Padroeiros do Rio Grande do Norte. Será um dia dedicado a devoção aos Protomártires do Brasil (primeiros mártires brasileiros). A programação começa a partir das 7h com missas e adoração ao Santíssimo Sacramento. A atração musical local fica por conta de Fátima Santos e a atração nacional é a cantora Joana que fará show religioso. Ao final, o arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, celebrará a missa.
Uma nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) cria regras mais rígidas para evitar a autopromoção de médicos e impõe limite até na publicação de selfies (autorretratos) dos profissionais em redes sociais.
O texto, que deve ser publicado no “Diário Oficial da União” nesta semana, prevê alteração em pontos específicos de outra resolução, de 2011, que já impunha a conduta ética para a publicidade médica em veículos de comunicação. A nova, porém, cria itens específicos para a divulgação nas mídias sociais.
Entre as regras está a proibição de participação de médicos ou lideranças de entidades da categoria em anúncios de empresas ou de produtos de qualquer natureza.
Eles também não poderão fazer propaganda de métodos ou técnicas não reconhecidas pelo conselho.
Segundo o 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes Cavalcante, as novas regras oferecem parâmetros seguros aos médicos em relação à postura ética na relação com os pacientes.
A intenção também é proteger profissionais de processos movidos por pacientes em busca de indenizações por danos materiais ou morais por abusos na publicidade.
REDES SOCIAIS
A resolução proíbe os profissionais de divulgarem endereço e telefone de consultórios e clínicas em todas as redes sociais e aplicativos de conversas on-line.
A partir da nova norma, os médicos estão proibidos também de divulgar autorretratos, imagens ou arquivos de áudio que caracterizem sensacionalismo, autopromoção ou concorrência desleal.
O item específico é consequência de queixas ao conselho. Há casos de médicos que já postaram em seus perfis fotos de procedimentos cirúrgicos que expunham os próprios pacientes.
Também é vetada a divulgação de imagens de pacientes para promover o sucesso de uma intervenção médica, por exemplo, os chamados “antes e depois”.
Outra regra diz que os médicos também não poderão consultar ou prescrever medicamentos à distância.
Profissionais que desrespeitarem a norma podem ser submetidos a investigações que podem causar desde advertência até suspensão da licença para trabalhar.
Fonte: Folha de São Paulo
A senadora Marta Suplicy anunciou ontem a sua filiação ao PMDB. Durante a solenidade, a ex-ministra disse que mudou de partido para “livrar o país da corrupção”. As declarações foram feitas ao lado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, citado no Lava Jato como um dos beneficiados no Petrolão. De acordo com delatores, Cunha teria recebido US$ 5 milhões para intermediar um contrato com a Petrobras. O deputado nega.
Além de Cunha, outros importantes membros da cúpula do PMDB estiveram no evento. O vice presidente Michel Temer, que tem feito declarações contraditórias ora a favor e ora contra Dilma, também esteve lá. Marta disse que ele pode unificar o país.
UOL.
Por Estadão Conteúdo
Com apenas cinco anos de idade, Sara já conhece o Castelo da Cinderela, já tirou foto com o Mickey, viu o Pateta e se encantou com a Pequena Sereia nos parques da Disney. Ao todo, esteve em Orlando três vezes com a mãe Karin Beyasdorf, de 35 anos, que aproveitava as viagens aos Estados Unidos para voltar com a mala cheia de novidades tecnológicas. “Mas com o dólar do jeito que está, não dá para comprar nem uma orelhinha do Mickey” disse a gerente administrativa, que vive com a filha em São Paulo.
Na sexta-feira, 25, Sara foi apresentada à “nova Disney” – pelo menos até a moeda brasileira voltar a se valorizar em relação ao dólar. Mãe e filha passaram o dia no Beto Carrero World, o maior parque temático da América Latina, no município de Penha, a 120 km de Florianópolis.
Com o dólar rondando a casa dos R$ 4, a administração do parque já faz planos de ultrapassar em 2015, pela primeira vez, a marca de 2 milhões de visitantes. “O câmbio no patamar que está nos beneficia, porque nos incumbe da obrigação de sermos uma alternativa para quem ia viajar para os parques da Disney”, diz Rogério Siqueira, diretor presidente do Beto Carrero.
Ainda que os brasileiros estejam cortando o que dá para fechar a conta no fim do mês, o executivo acredita que o parque não vai entrar nessa lista de ajuste fiscal. Ao contrário. Ele espera um aumento de 22% no fluxo de visitantes, com o incremento de quem trocou a viagem para o exterior por um roteiro doméstico. A meta do parque é faturar R$ 180 milhões neste ano.
Da Folha:
Ministro não ajudou investigação de roubo do qual foi vítima, diz polícia
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA
A polícia e o Ministério Público do DF apontaram que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), não ajudou a elucidar um roubo de R$ 90 mil que teve como vítima ele próprio.
Para a polícia, Alves, que presidiu a Câmara até o início deste ano, adotou uma “postura de se furtar ao esclarecimento da verdade”. A Promotoria apontou que o ministro “demonstrou inequívoco desinteresse em colaborar” com a apuração e que restam dúvidas “quanto à origem e destinação do dinheiro subtraído”.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, porém, recomendou arquivar o inquérito, sem quebrar sigilos do ministro.
O roubo ocorreu em 13 de junho de 2013, quando Wellington Costa, assessor do então deputado, contou à polícia que dois homens roubaram dele R$ 100 mil em espécie, dos quais R$ 90 mil pertenceriam a Alves.
Costa disse que sacou o dinheiro do deputado em um banco onde Alves teria feito um empréstimo consignado. Disse ter entregue o dinheiro a Alves que, três dias depois, o chamou em casa e pediu que levasse R$ 90 mil para outro deputado, João Maia (PR-RN), sem dizer o motivo. O roubo ocorreu no caminho para a Câmara.
O delegado Fernando Cesar Costa disse que o assessor mudou trechos do depoimento, como o que faria com sua parte do dinheiro. O assessor disse que se equivocou por nervosismo.
O delegado pediu que Alves e Maia depusessem. Alves respondeu, em carta, que no momento do roubo estava “em voo para Natal” e que desconhecia fatos relevantes a acrescentar. Questionado de novo, disse “que em sua manifestação anterior já apresentou todos os esclarecimentos que possui”.
Maia disse que vendeu um apartamento a Alves, mas que não sabia que receberia os R$ 90 mil naquela data.
A polícia pediu então que o processo fosse enviado ao Supremo Tribunal Federal, onde Alves tem foro privilegiado. Segundo a polícia, ele adotou “conduta que traz suspeitas acerca da veracidade de tudo o que foi apresentado”. O ministro do STF Teori Zavascki arquivou o processo em agosto após o posicionamento de Janot.
Em nota à Folha, a assessoria do ministro do Turismo afirmou que “todas as informações foram prestadas à época às autoridades”, que o inquérito foi arquivado e “o assunto encontra-se encerrado”.
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O que foi exposto na reportagem pode obrigar o ministro Henrique Alves a voltar a se pronunciar sobre o assunto.
O ex-deputado João Maia também.
Por Thaisa Galvão.
Diante do imbróglio que envolve o recebimento de uma pensão vitalícia por parte do senador José Agripino (DEM) por ter sido governador do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Fernando Mineiro alegou que senador deveria dar um exemplo e renunciar aos vencimentos. Essas aposentadorias, equivalentes ao salário de um desembargador, custam milhões por ano aos cofres públicos. O atual presidente do DEM recebe a pensão desde 15 de maio de 1986.
O parlamentar chama atenção para o comportamento do senador, que sempre se posiciona de forma crítica, questionando e cobrando economia de recursos por parte do Governo Federal. “Ele deveria dar o exemplo e deixar de usufruir desses rendimentos”, destacou o deputado Mineiro.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) acompanhará o debate sobre a seca no estado e as obras de Transposição do Rio São Francisco, nesta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa. O assunto será discutido durante o evento “RN pela Transposição”, que vai contar com a participação do ministro da Integração Gilberto Occhi, prefeitos, senadores, deputados e demais lideranças.
“Esse encontro terá um papel fundamental para os municípios do estado. Todas as cidades possuem problemas em comum, sendo que a seca é o principal deles. Essa audiência servirá para garantir os recursos e acelerar as obras de transposição, o que é muito importante para as cidades, na medida em que virá perenizar o Rio Piranhas e assim aumentar os níveis dos nossos reservatórios”, destacou Francisco José Júnior, presidente da Femurn.
A Femurn promete formar uma força-tarefa com os prefeitos para cobrar celeridade das obras junto ao ministro Giberto Occhi e aos deputados presentes. De acordo com o presidente federação, Francisco José Júnior, as prefeituras têm recebido amparos emergenciais por parte do Governo do Estado para diminuir os efeitos da seca, como ampliação da Operação Carros-Pipa e perfuração de poços. No entanto, as obras de transposição, garantirão maior eficiência ao abastecimento das cidades. “Estamos mobilizando todos os prefeitos com o propósito de reforçar nosso pedido e assim garantir os recursos necessários para resolver realmente o problema”, disse.
O evento tem como proposta principal defender que a obra de Transposição do Rio São Francisco que ocorre nos estados da Paraíba, Pernambuco e Ceará, seja estendida ao Rio Grande do Norte, que poderá ser beneficiado com a construção do canal de seis quilômetros no trecho da Paraíba para o RN.
Mendes afirmou que em sua decisão o STF considerou as doações ilegais desde sempre
Conhecido pelas declarações duras contra o governo da presidente Dilma Rousseff e o PT, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, disse que ficar sem presidente da República pode até ajudar o Brasil.
A fala de Mendes ocorreu durante debate sobre como o TSE deveria proceder em relação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de proibir as doações de empresas a campanhas eleitorais. Segundo informações do Valor Econômico, o presidente do TSE, José Dias Toffoli, disse ser favorável a que as doações sejam mantidas até o fim do ano, já que a corte constitucional e tribunal de última instância brasileiro não estipulou uma data certa para o fim do financiamento privado.
Por sua vez, Mendes afirmou que em sua decisão o STF considerou as doações ilegais desde sempre, inviabilizando os mandatos de todos os políticos que se elegeram usando o instrumento. “A rigor, hoje, nós não temos presidente da República, o que, talvez, até ajude”, afirmou Mendes, alfinetando a presidente Dilma Rousseff, mas sem citá-la nominalmente.
Mendes, em seguida, insistiu que o TSE e o STF rediscutam o assunto das doações privadas.
Fonte: MSN
Do Portal no Ar
Por Heilysmar Lima
Não deu para o América! O Alvirrubro até venceu o Botafogo-PB por 4 a 1, na Arena das Dunas, na noite deste domingo (27). No entanto, o triunfo do Confiança-SE sobre o Salgueiro-PE, por 1 a 0, no estádio Cornélio de Barros, acabou com qualquer chance dos potiguares.
Os gols do Alvirrubro foram marcados por Cascata, Mateuzinho, Adriano Pardal e Zé Antônio Potiguar. João Paulo descontou para os paraibanos.
O clube de Natal encerrou a participação na Série C do Campeonato Brasileiro na quinta colocação, com 29 pontos. O Confiança ficou com a quarta vaga na segunda fase ao somar 31 pontos e vai enfrentar o Londrina-PR. Duelo definirá um dos clubes que chegarão à Segunda Divisão do nacional.
Notícias ao MInut0 – A União Democrática Ruralista (UDR), entidade que representa fazendeiros e produtores rurais, reagiu à decisão do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de buscar uma aproximação com o Movimento dos Sem-Terra (MST), conforme noticiou o Estado neste domingo, 27. “Vai ser um tiro no pé”, disse o presidente Luiz Antonio Nabhan Garcia. “No momento em que abre as portas para uma organização fora da lei, o governo cria uma situação de grande desgaste com o setor produtivo rural do Estado”, acrescentou.
Como revelou o jornal, Alckmin agendou para esta segunda-feira, 28, no Palácio dos Bandeirantes, uma reunião entre as lideranças do MST e o secretário chefe da Casa Civil, Edson Aparecido. Titulares das pastas da Agricultura, Meio Ambiente, Justiça e Educação também participam do encontro. O governador paulista se aproxima do movimento social num momento em que o MST, aliado histórico do PT, externa descontentamento com os rumos do governo da presidente Dilma Rousseff.
Para a UDR, assessores que sugeriram essa estratégia ao governador esqueceram que, ainda há pouco, o MST ameaçava lançar seu “exército vermelho” nas ruas contra eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entidade tem sede no Pontal do Paranapanema, região que concentra os conflitos fundiários no Estado de São Paulo. “Há poucos dias estávamos com fazendas invadidas por essa organização criminosa, que promete fazer novas invasões”, disse Nabhan. Segundo ele, os fazendeiros devem programar uma manifestação contra possível aliança de Alckmin com o MST. “É uma afronta aos produtores que foram invadidos e vamos às ruas dar uma resposta.”