A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) vai propor uma redistribuição dos recursos arrecadados com o salário-educação, de forma a prejudicar o mínimo possível os estados que hoje são privilegiados na divisão desses recursos, mas garantindo uma distribuição mais igualitária entre os demais estados, especialmente no Norte e Nordeste. Em seu relatório ao PLS 282/15, que deverá ser votado nesta terça-feira (08), na Comissão de Educação, Cultura e Esportes, a senadora vai propor um escalonamento na redistribuição dos recursos em quatro anos. Se aprovada a proposta, de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB), os repasses feitos pela União passarão a ser feitos com base no número de matrículas em escolas de educação básica da rede pública em cada estado. 

A Lei 9424/96 determina que 2,5% dos salários dos trabalhadores brasileiros regidos pela CLT sejam destinados à educação. Atualmente, 10% desses recursos vão diretamente para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para serem aplicados livremente, outros 30% ficam com a União para serem investidos na educação básica e os 60% restantes são repassados para os estados para serem redistribuídos aos municípios.

Por Procópio Lucena.

Acontecerá nesta segunda (07) e terça-feira (08), na Sede do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, a 6ª Reunião Extraordinária da Comissão Nacional de Combate a Desertificação (CNCD). A reunião terá três momentos distintos, porém interligados: uma reunião dos onze representantes da sociedade civil do semiárido brasileiro; cerimônia de comemoração do Dia Internacional dos Solos; e no último momento a reunião com todos os membros da sociedade civil e governos que compõem CNCD.

Durantes estes dois dias serão discutidos e deliberados pela CNCD as seguintes questões: a) regulamentação e implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos; b) iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade, atual e esperada, dos sistemas naturais e humanos frente aos efeitos da seca e aos processos de desertificação e de degradação da terra; c) estabelecer sistema integrado de informações de alerta precoce para a ocorrência de secas, perda da cobertura vegetal, degradação da terra e desertificação; d) Lançamento do Atlas Mundial de Solos, lançamento de publicação técnica sobre manejo e conservação de solos, apresentação da quadra chuva para 2016 e do Sistema de Alerta Precoce de Seca e Desertificação (SAP); anúncio do programa de formação técnica para manejo e conservação de solos; e) apresentação e análise dos resultados da participação do Brasil na Conferencia das Partes da Convenção de Combate a Desertificação ocorrido no período de 12 a 23 de outubro, na Turquia.

O engenheiro agrônomo José Procópio de Lucena, membro titular da CNCD pelo Seapac e ponto focal da sociedade civil brasileira para as Convenções das Nações Unidas para o Combate à Desertificação (UNCCD), coordenará a reunião dos representas do semiárido brasileiro e participará de todas as demais atividades

Depois de muito sofrimento por conta da seca, os sertanejos começam a sorrir um pouco mais aliviados. As primeiras chuvas começaram a cair, e fortes, na região.

Segundo informações do  Blog Carlos Brito,  choveu bastante nos municípios de Afrânio (PE) e Dormentes (PE), no Sertão do São Francisco.

Também houve registro de precipitações pluviométricas em Santa Maria da Boa Vista (PE) e Lagoa Grande, (PE), também no São Francisco. Em Petrolina, a área urbana ainda sofre com o calor, mas na zona rural as chuvas chegaram às comunidades do N-8 do Perímetro Senador Nilo Coelho e Pontal.

De acordo com a gerência geral do Comfort Hotel & Suítes Natal, neste primeiro final de semana de dezembro, o hotel já conta com boa ocupação, mas ainda dispõe de vagas para todo o restante do mês.

“Temos tido uma boa procura por parte de foliões que vem para o evento, mas ainda dispomos de vagas”, ressalta a gerente geral do Comfort Hotel & Suítes Natal, Talita Cortes.

Talita informa ainda que em menos de um mês de funcionamento, o hotel já comemora a taxa de ocupação para o réveillon que é de 100%.

“Estamos muito otimistas para a alta estação. A procura tem crescido bastante. Preparamos uma virada de ano especial onde ofereceremos aos hospedes a opção de participar de uma ceia na noite de Ano Novo”, explica a gerente.

Um dado interessante observado pela equipe do Comfort Hotel & Suítes Natal é que para o réveillon, grande parte do público que já reservou apartamento no hotel é de turista brasileiro.

“Com o dólar flutuando na casa de R$ 3,80, a procura por viagens internacionais tiveram uma queda muito acentuada, o que beneficiou os destinos de lazer do Brasil, como Natal que, sem dúvida, é uma das principais opções do brasileiro para a festejar a passagem do ano.

Além disto, temos várias reservas feitas por estrangeiros que estão aproveitando a desvalorização da nossa moeda para conhecer pela primeira vez e até mesmo revisitar as praias potiguares. Temos um ponto muito positivo pois estamos localizados na praia mais badalada da cidade que é Ponta Negra, que oferece uma opção de festa de réveillon incrível. Esperamos que 2016 chegue com boas perspectivas para o turismo potiguar e nos preparamos para receber esses clientes da melhor forma possível”, finaliza.

O  prefeito Júnior de Janúncio (PSD) vai passar 30 dias licenciado da Prefeitura de Florânia, no período de 07 de dezembro de 2015 à 06 de janeiro de 2016, quando fará uma viagem ao continente europeu acompanhado da esposa, filhos e amigos da família.

A transmissão de cargo acontece na manhã desta segunda-feira (07), no Palácio das Flores. A vice-prefeita Márcia Nobre (DEM) assumirá o cargo por 30 dias.

Blog do Tonny Washington.

Na noite deste domingo (06), durante celebração da Missa do 2º Domingo do Advento, o padre Janilson Alves, pároco de Florânia, abriu espaço para apresentação da prestação de contas da Festa de Nossa Senhora das Graças, ano 2015.

De acordo com Júnior Rodrigues, que apresentou todos os números referentes às finanças da festa, a arrecadação ultrapassou os R$ 124 mil reais. Após deduzir todas as despesas, o saldo líquido da festa foi de R$ 104 mil reais, sendo o maior já registrado em todos os tempos na Paróquia. Deste valor, 10% foi doado para o Seminário Diocesano, onde são formados os padres.

Blog do Tonny Washington

Mensagem de Marco Rey, pai de agressor do médico de posto de saúde em Tibau do Sul circula nas redes. Segue na íntegra.

Eu estava em S Paulo no Congresso da USP, onde tive agenda durante toda a sexta-feira e sábado.
Soube de tudo hoje pela manhã.
Conversei longamente com Guilherme. Ele está extremamente arrependido do que fez e assume integralmente a responsabilidade é consequências de seu ato, desnecessário contra um Medico que estava cumprindo seu dever profissional em uma sexta-feira à noite, quando a maioria das pessoas está se divertindo.
Guilherme é profissional formado, cidadão responsável e vai assumir toda a responsabilidade pelo ato.
Gostaria de esclarecer que ele nunca fez artes marciais e seu esporte foi natação e futebol.
Como pai, Médico e amigo de vocês me sinto evidentemente constrangido com toda essa situação, principalmente por que vejo muito claramente o lado do colega agredido.
Gostaria de lhe pedir desculpas, mas acho que só o tempo vai apagar esse triste episódio.

O Potiguar.

Ao ler a notícia sobre o ataque de Guilherme Farias ao médico Antônio Andrade, em Tibau do Sul, o promotor de Justiça Ítalo Moreira Martins escreveu um artigo e postou no Face Book. O jovem vai ser processado por lesão corporal e desacato.

Agressão e falsa punição!

Costumo abordar assuntos jurídicos ligados ao direito penal em minha página, mas raramente coloco imagens e vídeos de atos de violência para não transformar meu face em blog policial. Faço do vídeo abaixo uma das exceções.

Segundo os sites e blogs especializados, um rapaz da elite natalense, com histórico de agressões físicas, apresentando sinais de embriaguez, exige aos gritos atendimento em um posto médico. O nervosismo do rapaz transformou-se num ato de agressividade e covardia contra um médico já idoso.

Sabe qual a chance desse rapaz ser preso? Praticamente zero. Essas agressões fatalmente serão consideradas apenas um crime de pequeno potencial ofensivo.

O Promotor então fará uma proposta de transação penal para ele não ser processado, se aceitar (normalmente aceita), ele passa alguns meses prestando leves serviços à comunidade (07 horas por semana), ou paga uma multa que, mesmo quando mais elevada, em nada desestimula a conduta de quem tem dinheiro de sobra para pagar (e ainda fica com o nome “limpo”).

Se não aceitar é denunciado e certamente será condenado. Pena? Não será nada mais que uma prestação de serviço à comunidade. A diferença para a primeira situação narrada (transação penal) é que em caso de condenação ficará, como se diz popularmente, com o “nome sujo”.

Pela lei, infelizmente, deverá ser apenas isso. Casos de agressões covardes como essa são comuns e as punições são apenas as mencionadas. E há quem fale, baseado apenas em números absolutos de detentos, que se prende muito no Brasil! Será?

Mossoró Hoje.

com informações do Brasil 247

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a sonhar com a cadeira da presidente Dilma Rousseff (PT). Menos de 24 após declarar apoio ao golpe liderado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vazou uma lista com os virtuais ministros do tucano.

Nesta quinta-feira (3), em discurso na convenção dos Democratas (DEM), Aécio deixou escapar que vai governador “em breve” com o partido aliado.

“O calendário constitucional prevê eleições em 2018. Obviamente, isso pode ser de alguma forma antecipado. Mas seja quando for, o que eu quis dizer hoje na convenção do Democratas é que temos um projeto comum de país. Estivemos juntos na última eleição. Sou reconhecido ao papel que o Democratas desempenhou e espero que possamos (estar juntos) no momento em que o calendário constitucional definir quando serão as eleições”, discursou o senador tucano.

Leia a íntegra da lista vazada com “ministério” de Aécio:

Advocacia-Geral da União
Carlos Sampaio (PSDB-SP)

Banco Central do Brasil
André Esteves

Casa Civil
Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Controladoria-Geral da União
Geraldo Brindeiro

Gabinete de Segurança Institucional
Jair Bolsonaro (PP-RJ)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Eduardo Sciarra (PSD-PR)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Paulo Bauer (PSDB-SC)

Ministério da Cultura
Luciano Huck

Ministério da Defesa
Fernando Henrique Cardoso

Ministério da Educação
Maria Helena Guimarães

Ministério da Fazenda
Armínio Fraga

Ministério da Integração Nacional
Aloysio Nunes (PSDB-SP)

Ministério da Justiça
Joaquim Barbosa

Ministério da Previdência Social
Rubens Bueno (PPS-PR)

Ministério da Saúde
Geraldo Ferreira

Ministério das Cidades
Geddel Vieira Lima (PMDB-BA)

Ministério das Comunicações
Merval Pereira

Ministério das Relações Exteriores
Hélio Bicudo

Ministério de Minas e Energia
José Jorge

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à  Fome
Pimenta da Veiga (PSDB-MG)

Ministério do Desenvolvimento, indústria e Comércio Exterior
Ana Amélia (PP-RS)

Ministério do Esporte
Ronaldo Luís Nazário de Lima

Ministério do Meio Ambiente
Eduardo Jorge (PV-SP)

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ministério do Trabalho e Emprego
Paulinho da Força (SD-SP)

Ministério do Turismo
Hugo Motta (PMDB-PB)

Ministério da Infraestrutura
Pepe Richa (PSDB-PR)

Secretaria da Micro e Pequena Empresa
Alberto Goldman (PSDB-SP)

Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República
Beto Albuquerque (PSB-RS)

Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República
Zezé Perrella (PDT-MG)

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Eduardo Guedes

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
Silas Lima Malafaia

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Pastor Everaldo (PSC-RJ)

Secretaria de Políticas para as Mulheres
Ana Maria Braga

Ministério dos Transportes
Clésio Andrade (PMDB-MG)

Secretaria de Relações Institucionais
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Secretaria-Geral da Presidência da República
Flávio José Barbosa de Alencastro

As águas baixaram tanto que revelaram o que restou de alguns dos prédios encobertos há mais de 30 anos pelas águas da barragem. A igreja e o cemitério estão lá. Na época, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), 730 famílias tiveram quer ser reassentadas em um ponto mais alto do município.

No fundo do reservatório, é possível subir nos escombros da velha igreja da cidade. O antigo cemitério também reapareceu por completo, revelando túmulos e cruzes. Casas, lojas e até o que um dia foi um posto de combustíveis também estão aparentes.

Blog do Tonny Washington

Blog do Tonny Washington

No último dia  (04), a Secretaria de Saúde de Florânia realizou, por meio do Projeto Olhar Brasil, 139 consultas oftalmológicas em crianças e adolescentes, constatando que 49 delas necessitavam de óculos, onde já foram atendidos.

Oferecer tratamento oftalmológico integral, ampliar a capacidade instalada de atendimento no país, com formação de cadastro nacional de estabelecimentos privados e públicos especializados na área de oftalmologia, além de reajustar valores de procedimentos na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Estas são as principais objetivos do projeto Olhar Brasil, desenvolvido pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação, por meio dos programas Saúde na Escola (PSE).

Agência Brasil.

O candidato a presidente do ABC, Judas Tadeu Gurgel, denunciou durante o Debate promovido pela Rádio Globo, neste ontem  (05), o acordão existente entre os candidatos José Adécio, deputado estadual, e o prefeito de Serrinha, Fabiano Teixeira, para se unirem contra única candidatura de oposição à atual diretoria, liderada pelo deputado federal, Rogério Marinho.

“Ficou claro para todos os ouvintes que os dois candidatos fizeram um acordão para atacar a nossa chapa. O candidato a José Adécio faz parte da chapa de Fabiano Teixeira, sendo candidato a conselheiro”, disse Judas Tadeu, em referência ao fato de que Adécio é o candidato número 20 na chapa de Fabiano.

Os dois candidatos, ligados à situação, utilizaram o espaço disponibilizado pela Rádio Globo para, juntos, atacarem o candidato da oposição.

Durante o debate, os candidatos Fabiano Teixeira e José Adécio defenderam a gestão de Rogério Marinho à frente do ABC, que rebaixou o clube no ano do centenário e aumentou consideravelmente as dívidas trabalhistas do clube.

Mesmo se dizendo um candidato “independente”, Fabiano defendeu algumas das atitudes mais criticadas pela torcida atualmente, como o aparelhamento político do clube.

O prefeito de Serrinha, por exemplo, chegou a negar que o estádio Frasqueirão esteja penhorado, sendo que, além do acordo judicial que foi divulgado com uma cláusula explícita confirmando a penhora, o próprio juiz coordenador do TRT, Cacio Oliveira, confirmou que a existência da penhora.

Fabiano Teixeira, que mesmo defendendo uma “gestão profissional” não produziu um plano de para mostrar aos sócios e à torcida alvinegra, apresentou duas propostas concretas: a contratação do ex-treinador Ferdinando Teixeira, seu pai, e a reforma dos banheiros femininos do Frasqueirão

Blog do BG: