Vai cada vez mais distante o último mês em que as vendas do Comércio Varejista Ampliado do Rio Grande do Norte registraram crescimento.

Foi em junho de 2015, com alta de 1,2%.

Desde então, até setembro deste ano – dado mais recente, divulgado pelo IBGE –, foram 15 meses seguidos de retração.

Em setembro deste ano, na comparação com setembro de 2015, as vendas do comércio norte-riograndense tiveram queda de 10,3%.

Com isso, o acumulado do ano já aponta para uma redução de 10,6%.

Para efeito de comparação, de janeiro a setembro de 2015 as perdas acumuladas eram de 3,9% e, no ano passado inteiro, o revés foi de 5,9%.

“A cada nova divulgação dos dados oficiais do IBGE, o quadro que pintamos há cerca de seis meses, de que teríamos um ano negativamente histórico para as vendas do comércio potiguar, fica mais nítido. Este número de setembro ficou dentro do que imaginávamos e só reforça nossa percepção de que teremos, ao final do ano, uma perda acumulada entre 10% e 12%”, disse o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, Marcelo Queiroz.

Segundo ele, 2016 caminha para ser o pior ano para o varejo do nosso estado desde 2005, quando o IBGE começou a série histórica.

Ainda de acordo com o IBGE, os segmentos de Livros, Jornais e Revistas (-18%); Veículos e Autopeças (-14,4%) e Móveis e Eletrodomésticos (-13,4%) foram os que amargaram as quedas de vendas mais agudas.

Por Roberto Fontes.

O Diretório do PT de Natal esteve reunido nesta sábado (19), na sede do PT/RN, tendo como pauta: informes, avaliação das eleições 2016, conjuntura e recomposição do Diretório de Natal.

Na ocasião, foi lida a última resolução política nacional que trata da atual conjuntura do país e da convocação do 6º Congresso Nacional do PT.

Também durante a reunião ficou aprovado por unanimidade, pelos membros do diretório de Natal, o nome do vereador Hugo Manso para presidir o PT no município.

Como desafio nessa nova gestão Hugo pretende reorganizar o partido na capital, promover formação política e articular as ações do PT de Natal com os movimentos sociais e com a Frente Brasil Popular.

O Ministério Público quer saber se o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, deixou de pagar precatórios da justiça.

Há informações que o repasse dos valores estão suspensos desde fevereiro de 2015.

Foi dado um prazo de 10 (dez) dias para o prefeito se pronunciar.

Rosalie Arruda

Em resposta às informações divulgadas pela Associação dos Auditores do Município de Natal – ASAN – (Prefeitura de Natal registra aumento nos repasses de FPM e ICMS), em que se põe em dúvida a transparência das contas públicas, cabe fazer as considerações que se seguem.

No período de janeiro a agosto do corrente ano, as receitas provenientes dos repasses do FPM e do ICMS acumularam valores individuais superiores a 2,77% e 6,88%, respectivamente, em relação aqueles realizados em igual período de 2015, como é mostrado no quadro.

Tais incrementos, todavia, são meramente nominais. No período considerado, ou seja, agosto-2015 a agosto-2016, a inflação medida pelo IPCA acumulou o índice de 8,97%. Isto significa que o FPM apresentou uma evolução real negativa de -5,68% e o ICMS de -1,91%, resultando numa perda de R$ 19,5 milhões.

Considerando que a previsão orçamentária para 2016 é 8,72% superior ao efetivamente realizado em 2015, projeção extremamente conservadora, visto que, em 2015, a inflação acumulada foi de 10,67%, podemos afirmar que tivemos uma frustração de receita acumulada no montante de R$ 107,9 milhões até agosto e de R$ 124,6 milhões até o mês de setembro.

Para entender as dificuldades da administração municipal é necessário considerar o impacto da inflação nas suas obrigações administrativas e financeiras e, principalmente, a vinculação de suas receitas orçamentárias, que podem ser assim sintetizadas:

a) Câmara Municipal – 4,5% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício anterior.

b) PASEP – 1% sobre as receitas correntes diretamente arrecadadas e das Transferências Correntes, segundo a Lei no 9.715/98.

c) Precatórios – 1,5% sobre a Receita Corrente Líquida.

d) Saúde – 23,64% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício.

e) Educação – 30% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício.

A receita restante, que podemos classificar como Receitas Não Vinculadas, é aquela destinada a fazer face às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Fornecedores e demais despesas de custeio como a limpeza pública, telecomunicações e fornecimento de energia elétrica e disponibilidade de água e esgotamento sanitário dos demais órgãos e entidades da administração municipal, não pertencentes à rede de saúde e de ensino.

É importante considerar, para melhor se aquilatar a amplitude relativa das receitas realizadas pela administração municipal que, no segundo quadrimestre de 2016, a despesa com Pessoal representou 53,65% da Receita Corrente Líquida, índice bastante próximo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 54%.

O Ministério Público Eleitoral(MPE) apresentou a 29ª Zona Eleitoral, em Assú, impugnação de prestação de contas de Gustavo Montenegro Soares, candidato eleito à prefeitura local. Veja processo protocolado abaixo:

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Um vaqueiro foi preso nesta quinta-feira(17), na cidade de Goianinha, na região metropolitana de Natal, após ter sido flagrado sob a posse do revólver usado na morte do engenheiro agrônomo Renato Lima Ribeiro, de 47 anos. O corpo foi encontrado na manhã dessa quarta-feira (16) na zona rural do município. De acordo com a polícia, o vaqueiro subtraiu a arma de dentro do carro onde o corpo do engenheiro foi encontrado. Por isso, pela posse ilegal da arma de fogo, foi preso.

Renato Lima, que foi candidato a prefeito de Goianinha, e por pouco não ganhou as eleições, foi encontrado morto dentro de um carro na comunidade rural chamada Sítio Guariba, com uma marca de tiro próximo ao ouvido direito. Durante a perícia realizada pela Polícia, nenhuma arma havia sido encontrada. Segundo a Polícia, após início da investigação do paradeiro da arma, informações levaram até a casa do vaqueiro, que disse que pegou a arma em um momento impensado, e se mostrou assustado e arrependido, principalmente, porque suas impressões digitais poderiam ficar no revólver.

A Polícia Civil, através do delegado Wellington Gomes, atuante em Goianinha, acredita que tudo leva a crer que houve mesmo suicídio. Na casa do engenheiro agrônomo foram encontradas três cartas de despedida que teriam sido escritas por ele. Em uma rádio local, o delegado disse que a família de Renato reconheceu a letra dele nas cartas. Contudo, para concluir a investigação, serão necessários os resultados do laudo necroscópico feito no corpo e do exame residuográfico que vai constatar se havia pólvora nas mãos do engenheiro.