04/06/2015
08:48

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A Polícia Federal prendeu na noite desta terça-feira (2), na Zona Sul de Natal, quatro homens acusados de serem responsáveis por uma casa de jogos de azar que funcionava nos fundos de um lavajato. No local, foram ainda encontradas e apreendidas, 27 máquinas caça-níqueis.

Os policiais investigavam uma denúncia de que em determinado endereço do bairro de Capim Macio, havia uma casa de jogos “disfarçada” nos fundos de um estabelecimento comercial e que ali eram utilizadas máquinas caça-níqueis. Ao chegarem ao local, a suspeita dos policiais aumentou quando foram vistas pessoas adentrando à pé, ao imóvel, o que levou a desconfiança de que poderiam ser eventuais “clientes”.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:39

Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária () proíbe a distribuição e a comercialização do Lote 29 H1, com validade até maio de 2016, do produto extrato de tomate da marca Bonare, fabricado por Goiás Verde Alimentos.

Laudo da Fundação Ezequiel Dias apresentou resultado insatisfatório na análise de matéria estranha no produto devido à presença de fragmentos de pelo de roedor, matéria estranha, indicativa de risco à saúde.

A Agência Brasil entrou em contato com a Goiás Verde Alimentos Ltda. e aguarda um posicionamento da empresa.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:37


Determinação é do Governo Federal
A partir desta segunda-feira, 1º de junho, todos os usuários das unidades do Programa Saúde da Família (PSF) deverão apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) para ser atendido na rede pública.
A determinação é do Governo Federal que, por meio do Ministério da Saúde, está transferindo o Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab). Com isso, vários sistemas de saúde estarão integrados em um único software, o “e-SUS”.
O secretário municipal de Saúde de Itabira, Reynaldo Damasceno Gonçalves, informou que haverá a obrigatoriedade de o cidadão cadastrar o número do cartão SUS, que será exigido em todas as esferas de atendimento da rede pública. “Hoje, se você for ao Pronto-Socorro e já tiver passado por lá, seu número já está gravado. Então não há a obrigatoriedade de a pessoa ter o cartão”. Se a pessoa não tem o número e chegar para consultar, a unidade estará preparada para cadastrar e gerar o número SUS do cidadão.
Os usuários que já possuem o cartão SUS, seja magnético ou de papel, não precisam requerer outro: apenas devem apresentá-lo quando necessitar de qualquer serviço de saúde da rede pública. Já aqueles que não possuem o documento, precisam solicitar sua confecção. Para isso, é necessário ir até a unidade de saúde do requerente com a certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço.

Publicado por: Chico Gregorio


04/06/2015
08:29

Três motoristas foram presos por embriaguez ao volante ao serem abordados em uma blitz da Operação Lei Seca realizada na Zona Sul da capital potiguar. A fiscalização aconteceu na madrugada desta quinta-feira (4) na rua Escritor José Vasconcelos, no bairro de Capim Macio. Dentre eles um militar da aeronáutica, que estirou a língua para os policiais, e uma mulher, que de tão agressiva precisou ser algemada .

Segundo Styvenson Valentim, capitão da Polícia Militar que coordena as fiscalizações, o militar deu trabalho até para sair do carro. “Ele se recusou a fazer o teste de bafômetro. E se recusou também, por diversas vezes, a descer do veículo. Ele foi irônico e debochado. Quando foi fazer o teste psicomotor, estirou a língua para os policiais”, afirmou.

“Também foi contida uma mulher altamente agressiva. Foi preciso usar algemas para levá-la à delegacia. As pessoas têm que entender, que a Operação Lei Seca não é para causar dano, terem que ser algemadas, nada disso. A abordagem é para tirá-las da condução dos veículos e evitar acidentes. E que estas pessoas cheguem em casa pelo menos vivas”, acrescentou o capitão.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
16:36

Se o deputado Álvaro Dias,  prefeito  Roberto Germano são filiados ao PMDB, a indicação do vice cabendo ao deputado, significa dizer que chapa que disputará sucessão do próximo ano em Caicó, será puro sangue.  A pergunta que se faz?  O PR que atualmente  tem o vice prefeito da cidade professor Oriel,  abriria mão da indicação do vice pra Álvaro? O partido tem o vereador José Maria de Queiroz, que poderia ser o nome indicado, já que o atual vice, não deseja  mais participar de disputa eleitoral.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
16:23

Oposição comandada pelo ex Vereador Sérgio Fernandes, que foi  candidato a prefeito em 2012, obtendo  47% dos votos, perdendo o pleito municipal  para Urbano Faria, vem mantendo contatos pra formação de chapa pra enfrentar  grupo de situação  que tem como prefeito Alisson Moisés. Segundo se comenta, o nome do empresário do ramos de boné  Anchieta  vem sendo  especulado pra compor chapa como vice prefeito  de Serginho.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
16:08

Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual em Caicó ajuizaram na terça-feira, 2 de junho, uma ação civil pública contra a Fundação Hospitalar Doutor Carlindo Dantas, mantenedora do Hospital do Seridó, e contra o Município de Caicó em razão das péssimas condições de funcionamento do hospital, o único que presta assistência materno-infantil para uma população de 13 municípios da região. Atualmente, tramitam no Ministério Público Estadual em Caicó cinco inquéritos civis que apuram uma série de irregularidades, que levaram à morte de três parturientes e dois bebês.

De acordo com a ação conjunta, é frequente o recebimento de denúncias, tanto pela Procuradoria da República no Município, quanto na Promotoria de Justiça, relatando problemas. Os depoimentos colhidos pelo Ministério Público revelam ausência de avaliação médica quando da chegada das gestantes à urgência do hospital, sendo recebidas por enfermeiras ou parteiras; negativa de atendimento médico por encontrar-se dormindo o médico plantonista; falta de assistência nos leitos de urgência, chegando uma paciente, com hemorragia, a ter seu bebê dentro do banheiro, sem nenhum profissional para dar suporte. Isso, somado às deficiências estruturais e de equipamentos, bem como à insuficiência de profissionais indispensáveis ao atendimento obstétrico.

“Da análise das informações colhidas nos autos dos procedimentos em trâmite para investigação dessas denúncias, foi possível compilar inúmeros fatos que demonstram a fragilidade do serviço prestado por essa unidade hospitalar, que já perdura há anos, com danos irreparáveis à população seridoense, pois tem resultado em mortes de gestantes e neonatos, sem que os dirigentes da Fundação Carlindo Dantas esbocem qualquer reação gerencial minimamente capaz de reverter tão grave realidade”, destaca a ação.

Para o Ministério Público, o Município de Caicó também é responsável pela situação pois não poderia permitir que os serviços de saúde ofertados em seu território, se deem em condições tão precárias, pondo em risco a integridade dos usuários que lá são atendidos. “A ausência do município tem ocasionado o maior de todos os danos: a própria aniquilação dos direitos de gestantes e bebês, com os vários eventos de mortes lá ocorridos”, destacam os autores da ação.

A ação do Ministério Público pede, com urgência, a decretação de intervenção judicial na Fundação Dr. Carlindo Dantas, por um prazo de 180 dias. Além disso, pede o afastamento por completo da fundação da gestão do Hospital do Seridó para que o Município assuma definitivamente os serviços de assistência médico-hospitalar ofertados no hospital, obrigando-se o ente municipal a adotar todas as providências administrativas e orçamentário-financeiras cabíveis para inserir o serviço em sua rede de saúde.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
15:59

Ação ajuizada por meio da 1ª Promotoria de Justiça responsabiliza ex-prefeito e mais três pessoas por favorecimento em contratação com o Município

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou ação por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Leonardo Nunes Rêgo e outras três pessoas, por responsabilidade na contratação do esposo da secretária municipal da Juventude e Assistência Social para o fornecimento de materiais ao Município.

Além do ex-prefeito Leonardo Rêgo, a ação pede a responsabilização por ato de improbidade em desfavor de Emília Suzana Lopes de Freitas, Antônio Jonas Gomes e Francisco Ozimar Ferreira Chaves, contratado várias vezes pela Prefeitura de Pau dos Ferros por intermédio de procedimentos licitatórios solicitados por sua esposa Emília Suzana, secretária da Juventude e Assistência Social, mesmo com vedação expressa na Lei Orgânica do Município e ordenamento jurídico, e com ciência e anuência do então prefeito, bem como do pregoeiro Antônio Jonas.

Segundo demonstrado na ação pelo Ministério Público Estadual, durante o período de 2008 a 2011, a empresa Olávio Ferreira Chaves foi contratada pelo Município para o fornecimento de material, principalmente de costura como aviamento e artesanato para cursos profissionalizantes, todos solicitados pela esposa, no valor total de R$ 563.255,00.

A empresa Olávio Ferreira Chaves é do pai do esposo da secretária, Francisco Ozimar, que era o procurador da empresa contratada e assinava os contratos com o poder público municipal. Os atestados de capacidade técnica apresentados foram fornecidos pela própria esposa e secretária, demonstrando a influência exercida e o favorecimento.

Também chamou atenção do representante ministerial o fato de que as notas fiscais revelam que do período de novembro de 2008 a março de 2010 a empresa contratada forneceu seus produtos quase que exclusivamente para a Prefeitura de Pau dos Ferros.

Pela afronta aos princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, o Ministério Público Estadual, através da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, ajuizou a ação e pediu a condeção dos envolvidos, nas sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº8.429/92, a Lei da Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa civil.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
15:45

18 maio

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através das Secretarias Municipais de Trabalho, Habitação e Assistência Social e de Saúde, realizou atividades de enfrentamento e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, em alusão ao 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No período de 18 a 21 de maio deste ano, foram promovidas palestras, gincanas, atividades lúdicas e rodas de conversa com as crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da sede do município e da comunidade rural Pintado, com a participação também dos pais ou responsáveis. Estiveram à frente das atividades assistentes sociais, psicólogos e orientadores socioeducacionais.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
15:44

A posse da nova equipe do reitorado dos professores Ângela Paiva e 
Daniel Diniz, da Universidade Federal do Rio Grande (UFRN), será às 16 
horas dessa quarta-feira, 3, no Auditório Otto de Brito Guerra, na 
Reitoria, no Campus Central, em  Natal. 
Vão ser empossados para a 
gestão 2015-2019 os novos pró-reitores de Graduação (PROGRAD), de 
Extensão (PROEX), de Administração (PROAD), de Pós-graduação (PPG), e os
 superintendentes de Informática (SINFO), de Infraestrutura (SIN) e a 
Diretora da Editora Universitária (EDUFRN).
 
A composição do novo staff da reitoria deve acompanhar a gestão 2015-201

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
15:41

Em Cuba para acompanhar um jogo amistoso, Pelé evitou comentar diretamente sobre a renúncia do presidente da Fifa, Joseph Blatter, ou sobre o escândalo de corrupção que envolve a entidade.

“Minha opinião é a de um jogador. Eu quero ver o futebol unindo as pessoas, parando guerras. É isso o que o futebol faz. O que a corrupção faz… isso não é problema meu.”

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03/06/2015
08:28

O Tribunal de Contas da União realizou auditoria para avaliar a governança de três Secretarias de Turismo no Rio Grande do Norte. Foram avaliadas as secretarias de turismo do Estado e dos municípios de Natal e de Tibau do Sul. Sob a relatoria do ministro do TCU Augusto Nardes, o trabalho analisou a capacidade dos órgãos em contribuir para a efetividade da execução das ações locais custeadas com recursos federais.

A auditoria foi realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), desde a etapa de execução. Foram analisados aspectos relacionados ao desempenho da atividade turística, como a competitividade em relação aos indicadores nacionais.

Foram encontradas falhas na governança organizacional das três secretarias, sobretudo relativas a mecanismos de liderança, estratégia e controle. Como exemplo, foi identificada a baixa institucionalização de mecanismos que favoreçam o compromisso da liderança com ações para a efetividade da política de turismo. Também há pouco suporte para a condução estratégica das secretarias auditadas, devido à ausência de adequada estrutura organizacional. Faltam recursos humanos e materiais que possam subsidiar os líderes com dados e informações confiáveis.

Após analisar esses resultados, o TCU realizará auditoria coordenada em todo o Brasil, em conjunto com diversos tribunais de contas de Estados e municípios. O objetivo é avaliar a governança desse setor e fornecer à sociedade diagnóstico da situação atual e das perspectivas do turismo no País.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
08:23

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) disse  ontem , que a tentativa de reduzir a maioridade penal para 16 anos representa uma ameaça aos direitos humanos. Para ela, a proposta, defendida pelas forças conservadoras do Congresso Nacional, coloca o Brasil na “contramão da história”.  

Fátima destacou  que o Brasil precisa dar mais atenção, novas oportunidades e oferecer formas de reintegração dos jovens na sociedade e não de ampliar a idade para punição.  “Se forem colocados na prisão com adultos, serão violentados, entrarão em contato direto com os mais perigosos criminosos, aprenderão técnicas criminosas muito bem elaboradas e sairão dali, com Ph.D. na criminalidade, em vez de prontos para serem reinseridos na sociedade”, ressaltou.  

Para a senadora, o problema do país não está na legislação, mas na efetividade do cumprimento da lei. “O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma das legislações mais avançadas do mundo. Mas, é preciso que a lei seja cumprida, porque não adianta termos uma lei baseada na ressocialização, se as unidades socioeducativas estão superlotadas, muitas vezes nos moldes das prisões comuns. Não temos que endurecer a lei, mas cumpri-la”, defendeu a senadora.  

Fátima Bezerra destacou que os jovens precisam é de escolas da vida, não de escolas do crime. “Escolas da vida com professores bem remunerados, valorizados, com boas condições de trabalho; escolas sintonizadas com o mundo contemporâneo. Punir esses jovens com o encarceramento é negar a eles a chance de se tornarem cidadãos conscientes de seus deveres e direitos”, destacou Fátima.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
08:19

Faltando um ano e meio pra concluir seu primeiro mandato, o prefeito de Caicó Roberto Germano, iniciará em breve obras de asfaltamento de várias ruas e avenidas localizadas principalmente  no centro da cidade. Recursos Federais no valor de 5 Milhões de Reais, serão os valores investidos. Com essas obras, o prefeito também espera recuperar sua popularidade, pra entrar de vez na disputa eleitoral de 2016, quando pretende  disputar a reeleição, num pleito eleitoral, que deverá ser muito concorrido pelo nível dos nomes que vem sendo colocados na disputa.

Publicado por: Chico Gregorio


03/06/2015
08:08

Por Agência Brasil

Em 2012, foram presos 1,5 vezes mais negros do que brancos e, entre 2005 e 2012, a proporção de negros na população prisional aumentou. Em 2012, para cada grupo de 100 mil habitantes brancos havia 191 brancos encarcerados, enquanto que para cada grupo de 100 mil habitantes negros havia 292 negros encarcerados.

Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça.

“O perfil da população carcerária deixa evidente que a seletividade penal recai sobre segmentos específicos (jovens e negros), privilegiando delitos econômicos de pequena monta. A faixa etária que mais foi presa é a de 18 a 24 anos”, aponta o estudo.

A variação da taxa de encarceramento de negros no país foi de 32% entre 2007 e 2012. Já a variação do encarceramento de brancos foi de 26% no mesmo período. O estado do Acre foi o que apresentou maior aumento de encarceramento de negros, 175%. Enquanto no Amapá houve redução de 23%.

Os estados com as maiores taxas de encarceramento de negros sobre a população, em 2012, são, respectivamente, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Acre, mostra o estudo.

A população prisional no Brasil é predominantemente jovem – até 29 anos –, embora a porcentagem de não jovens – maiores de 30 anos – encarcerados tenha crescido nos últimos anos. Em 2005, 96.288 presos tinham menos de 29 anos (61%) e 61.954 tinham mais de 30 anos (39%). Passados sete anos, em 2012, 266.356 presos tinham até 29 anos (54,8%) e 214.037 mais de 30 anos (44%).

Alagoas e Espírito Santo tiveram crescimento de 132% da taxa de população encarcerada jovem entre de 2005 a 2012, enquanto na Paraíba e em Roraima houve redução de 11%.

Publicado por: Chico Gregorio