O Tribunal de Contas da União realizou auditoria para avaliar a governança de três Secretarias de Turismo no Rio Grande do Norte. Foram avaliadas as secretarias de turismo do Estado e dos municípios de Natal e de Tibau do Sul. Sob a relatoria do ministro do TCU Augusto Nardes, o trabalho analisou a capacidade dos órgãos em contribuir para a efetividade da execução das ações locais custeadas com recursos federais.
A auditoria foi realizada em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), desde a etapa de execução. Foram analisados aspectos relacionados ao desempenho da atividade turística, como a competitividade em relação aos indicadores nacionais.
Foram encontradas falhas na governança organizacional das três secretarias, sobretudo relativas a mecanismos de liderança, estratégia e controle. Como exemplo, foi identificada a baixa institucionalização de mecanismos que favoreçam o compromisso da liderança com ações para a efetividade da política de turismo. Também há pouco suporte para a condução estratégica das secretarias auditadas, devido à ausência de adequada estrutura organizacional. Faltam recursos humanos e materiais que possam subsidiar os líderes com dados e informações confiáveis.
Após analisar esses resultados, o TCU realizará auditoria coordenada em todo o Brasil, em conjunto com diversos tribunais de contas de Estados e municípios. O objetivo é avaliar a governança desse setor e fornecer à sociedade diagnóstico da situação atual e das perspectivas do turismo no País.
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