16/08/2015
10:27
“Durante encontro em Brasília, prefeitos admitem corrupção na gestão pública”
“Quanto mais corruptos os prefeitos, mais pobreza e sofrimento para o povo“
A Comissão de Apoio ao Advogado Iniciante vai realizar nos dias 17 e 18 de agosto o Minicurso de Iniciação à Advocacia. O evento, que acontece na sede da OAB/RN, terá como palestrantes os advogados Venceslau Carvalho, Victor Cortez e Carolina Torres, que vão debater o tema “Tudo Que O Advogado Iniciante Gostaria e Precisa Saber” e Felipe Maciel e Hallrison Dantas, que vão falar sobre “Redação de Parecer” e “Sustentação Oral”, respectivamente.
Na abertura do Minicurso, às 19h, acontece o lançamento da Revista Pesquisas Jurídicas – Edição Especial da OAB. A revista é desenvolvida pelo Projeto Pesquisas Jurídicas do curso de Direito da UFRN, em parceria com a Seccional Potiguar e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN. Trata-se de um periódico científico eletrônico de acesso gratuito e veiculação semestral, destinado à publicação de trabalhos científicos e de iniciação científica nas diversas áreas que permeiam o Direito e sua Ciência.
Para participar, basta se inscrever no site da OAB/RN, clicando aqui, e entregar, na abertura do evento, 2kg de alimentos não perecíveis.
Folha de São Paulo – Em aperto financeiro causado pela queda nas doações privadas, o comando nacional do PT iniciará no final deste mês uma espécie de “vaquinha online” para arrecadar recursos para a sigla.
A campanha do partido protagonizará inserções televisivas da legenda que vão ao ar neste mês em cadeia nacional e usará como mote a frase: “O Brasil precisa do PT e o PT precisa de você. Seja companheiro”.
A plataforma online, que está na internet em fase de teste, recebe doações apenas de pessoas físicas, não permite depósitos anônimos e aceita apenas pagamentos em cartão de crédito ou de débito.
Com a diminuição do repasse de recursos para o partido por empresas privadas, causada pela crise econômica e pela Operação Lava Jato, a legenda tem enfrentado dificuldades financeiras.
As viagens de dirigentes petistas têm sido rateadas e só ocorrem com previsão orçamentária, justificativa e aprovação da cúpula partidária. Antes da crise econômica, os petistas tinham cotas mensais de passagens aéreas e podiam indicar os hotéis que desejavam ficar.
“Estamos otimizando a atividade política dos dirigentes. Não é possível mais viajar só para fazer uma visita, é necessário ter uma agenda com outras atividades e mostrar o resultado do trabalho. Estamos em economia de guerra”, afirmou Jorge Coelho, vice-presidente do partido.
A legenda também tem reduzido gastos em contratos, serviços, valor de aluguel das sedes e, segundo relatos de petistas, revisto o número de assessores nas secretarias nacionais.
A ordem interna é também substituir, sempre que possível, ligações telefônicas por mensagens via Whatsapp e redes sociais. A cultura de fazer encontro presenciais do partido também está sendo revista e pode ser substituída por convenções online, segundo relataram membros da executiva nacional.
O enxugamento das contas fez com que projetos previstos para serem lançados no início de 2015 fossem suspensos por tempo indeterminado. Um deles foi a TV da sigla, que contaria com correspondentes espalhados pelo país e produção diária de conteúdos que seriam exibidos nos sites do partido.
“Adotamos todos os protocolos possíveis, mas infelizmente não conseguimos reverter o quadro de sucessivas convulsões seguida de paradacardio respiratória”, disse o médico Diego Dantas sobre a morte do bebê Lucas Gabriel, de 4 meses, na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Belo Horizonte, no intervalo de 6h10 a 7h da manhã deste sábado, em Mossoró/RN.
O bebê de quadro meses tem histórico familiar complicado desde que nasceu. Inclusive consta no registro de entrada na UPA do Belo Horizonte que, devido a estes descasos que sofria em casa, a criança vinha sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar. Quando o óbito foi registrado, o setor de Assistência Social acionou o Conselho Tutelar para adotar providências.
O Conselheiro Italo Mikael declarou à imprensa escrita, no rádio e redes sociais que houve negligência médica no socorro a criança. Segundo ele, se na UPA do BH tivesse um aparelho que tem no Hospital Regional Tarcísio Maia, a criança tinha sido salva. Denunciou também que o SAMU se recusou a transferir o bebê do UPA para o HRTM.
O médico Diego Dantas disse que o conselheiro tutelar falou não é verdade. É injusto. Disse que trabalha no HRTM e pode afirmar com absoluta certeza que não existe equipamento possível de ter auxiliado aos 5 médicos a salvar a criança. “Adotamos todos os protocolos possíveis, mas infelizmente não conseguimos reverter o quadro de sucessivas convulsões, que, infelizmente, evoluiu para uma parada cardiorespiratória e óbito”, disse.
Ainda conforme Diego Dantas, a criança só poderia ser transferida do UPA para a unidade de UTI pediatrica quando o quadro de saúde dela fosse estabilizada, o que infelizmente não foi possível. Logo, o SAMU, segundo o diretor José Gilliano só poderia fazer a transferência quando a criança estivesse estabilizada. Ainda conforme Diego Dantas, o atendimento Lucas Gabriel foi feito num cenário que se assemelha a uma UTI, com medicamentos, espaço, médicos e equipamentos.
O Conselhereiro Tutelar Flávio Roberto disse que a opinião do colega Italo Mikael não é a opinião do colegiado de conselheiros. Segundo ele, os demais conselheiros não fazem juíza de valor em nenhum caso antes da devida apuração dos fatos. “Esta declaração é uma posição pessoal do Ìtalo Mikael e não a nossa dos conselhos”, destaca Flávio Roberto em ligação ao MOSSORÓ HOJE.
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, cumpre agenda em Mossoró amanhã onde entrega casas do Residencial Santa Júlia em nome da presidente Dilma Rousseff.
Ele vem ao Rio Grande do Norte poucos dias após se reunir com a bancada federal do Estado e discutir a liberação de recursos para obras de recursos hídricos e falou da inclusão de um trecho potiguar na transposição das águas do rio São Francisco. “O Ministério da Integração Nacional tem direcionado os esforços para suprir as demandas de abastecimento de água no país, com uma atenção especial à revitalização do rio São Francisco, que deve atender 12 milhões de pessoas, em quatro estados brasileiros, incluindo o Rio Grande do Norte”, destacou o ministro.
Gilberto Occhi afirmou ainda, que apesar do contingenciamento orçamentário, reconhece a importância das obras estruturantes em cada estado brasileiro, como a Barragem de Oiticica, e está empenhado em garantir a segurança hídrica, sobretudo nas regiões afetadas pela seca. A senadora Fátima Bezerra fez um apelo para que os repasses com destino à Oiticica e às demais obras hídricas de caráter estruturantes no RN sejam mantidas sem que interrupção. “Vamos todo o esforço para manter o cronograma”, respondeu o ministro.
O ministro recentemente tratou com o deputado federal Beto Rosado (PP), sobre a liberação de R$ 3 milhões para a continuidade das obras de recuperação do bairro de Mãe Luiza, em Natal. Os dois também conversaram sobre as ações de convivência com a seca no Rio Grande do Norte, que dependem de recursos do ministério.
Em Mãe Luiza, os serviços de urbanização estão sendo executados, principalmente, na encosta da rua Guanabara. A recuperação da rua, a construção do muro de arrimo e a reurbanização da área, que desabou em 2014, está orçada em R$ 7,5 milhões. Os recursos são oriundos da Secretaria Nacional de Defesa Civil, ligada à Integração Nacional.
Esta é a segunda vez que ele vem a Mossoró. A primeira foi em maio quando debateu a inclusão do Rio Grande do Norte na transposição das águas do rio São Francisco.
O Mossoroense.
Por Ney Lopes. No café da manhã de ontem em Brasília, Lula e Dilma definiram uma agenda de viagens a partir desta segunda feira, 17.
O roteiro começará por cidades do Nordeste.
O ex-presidente irá a Pernambuco e Dilma, ao Rio Grande do Norte.
A debandada de eleitores do Nordeste impressiona o governo porque a região sempre foi um celeiro de votos do PT, que hoje sofre grande desgaste político.
Lula também irá a Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do País, onde o governador Fernando Pimentel (PT) enfrenta dificuldades por causa de uma investigação da Polícia Federal contra ele.
Na avaliação do ex-presidente, o movimento pela desestabilização do governo começa a arrefecer porque Dilma saiu do gabinete no Palácio do Planalto, defendeu sua gestão e conseguiu mobilizar o Senado, movimentos sociais e até empresários contra o impeachment. (Diário do Poder)
O número de medalhas já supera o desempenho do Brasil no Parapan de quatro anos atrás, em Guadalajara. Nos jogos do México, o Brasil somoou 197 medalhas, com 81 ouros, 61 pratas e 55 bronzes.
A campanha do Brasil neste ano também superou a melhor marca brasileira, obtida no Rio de Janeiro, no Pan de 2007. Lá, foram 228 medalhas, com 83 ouros, 68 pratas e 77 bronzes.
Em medalhas de ouro, Toronto já representa o mais superlativo resultado brasileiro na história da competição.
O desempenho faz dos atletas brasileiros os líderes na tabela de classificação com larga distância. Para se ter uma ideia, o Canadá, o segundo colocado, somam 166 medalhas, sendo 50 de ouro. Os Estados Unidos, está em terceiro lugar com 166 medalhas no total.
Os destaques da quinta-feira (13) saíram do tênis, atletismo, judô e da natação. Teve até dobradinha brasileira na prova de corrida de 200 metros, na classe T38: Veronica Hipolito ficou em primeiro lugar e Jenifer dos Santos, em segundo. No tênis, destaque para a dupla feminina Natália Mayara e Rejane Cândida, que venceram as colombianas Angelica Bernal e Johana Martinez por 2 sets a 1.
Abner Nascimento venceu três lutas na categoria 73 kg do judô e também subiu ao ponto mais alto do pódio. Já na natação, destaque para Camille Rodrigues, a mais rápida nos 100m costas, classe S9, garantindo a medalha dourada.
Ainda sobrou tempo para o ouro no ciclismo, com Lauro Chaman, vencedor da prova contra-relógio de estrada, classe C5.
O empresário e ex-vereador do município de Rafael Fernandes, Antônio Neto, foi esfaqueado na manhã deste sábado (15) em via pública no pátio da Rodoviária de Pau dos Ferros, na região do Alto Oeste.
O suspeito é o próprio motorista da vítima.
Segundo a Polícia Militar, os motivos do atentado teria sido traição. O ex-vereador Antônio Neto estaria se relacionando com a esposa do suspeito, identificado apenas como Thiago.
A vítima foi atingida por quatro facadas e foi socorrida para o Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade.
O suspeito fugiu em uma motocicleta com destino desconhecido.
Antônio Neto foi atendido na unidade hospitalar e não corre risco de vida.
O caso está sendo investigado pelo delegado Inácio Rodrigues, titular da Delegacia de Polícia Civil de Pau dos Ferros.
Mossoró Hoje.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou formalmente pelo crime de calúnia um delegado e um agente da Polícia Federal que acusaram a cúpula de delegados responsáveis pela Operação Lava Jato de coação e diversas irregularidades; procurador Daniel Holzmann Coimbra, afirma que o delegado Mário Renato Castanheira Fanton e o agente federal Dalmey Fernando Werlang teriam se associado para “para ofender a honra dos colegas”, quando apontaram a existência de grampos ilegais na cela do doleiro Alberto Youssef, preso pela Lava Jato, além de vícios na sindicância aberta para conduzir o caso que poderiam resultar na nulidade do processo; pena pode chegar a 2 anos de prisão.
Os senadores potiguares vão apoiar a “Agenda Brasil”, proposta pelo presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) que traz medidas que visam reduzir o Custo Brasil e ampliar a produtividade da economia. Após reunir-se no início da semana com os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento), Calheiros anunciou que na segunda-feira (17) será apresentado um cronograma detalhado com as propostas consensuais da Agenda Brasil e em condições de ser pautadas. Os senadores Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM), apoiam a iniciativa, mas o democrata diz que vai combater alguns pontos que considera polêmicos.
A Agenda Brasil é um cronograma de votações com 27 propostas para tentar estimular a economia do país. Oito delas são novas. As propostas apresentadas por Renan ao governo foram divididas em três áreas: “melhoria do ambiente de negócios”, “equilíbrio fiscal” e “proteção social”. Alguns dos pontos apresentados já estão em estudo pelo governo ou em análise no Legislativo. O senador José Agripino diz que se trata de uma manifestação pessoal do presidente do senado em lançar a agenda, mas não vê inovação na iniciativa. “O que o Senado vai avaliar em parte não é novidade, como desoneração da folha, repatriação de ativos financeiros do exterior, unificação do ICMS. Outros foram apresentados e já saíram de pauta. É um elenco de coisas que o congresso já vem analisando”, avalia. Um dos pontos de que trata o documento é sobre o último projeto do ajuste fiscal pendente na pauta do Senado, o PLC 57/15. A matéria redefine a política de desoneração da folha de pagamento e aumenta as alíquotas sobre a receita bruta das empresas de 56 setores da economia.
Novo Jornal.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar o habeas corpus pedindo a liberdade do ex-governador Fernando freire na terça-feira (18). A informação foi repassada ontem por um dos advogados de defesa do político, Fábiol Hollanda. Em entrevista ao NOVO Jornal, o advogado também esclareceu que seu cliente não pretende fazer qualquer acordo de delação premiada. “Ele rechaça essa possibilidade já que se considera inocente então, quem é inocente não tem o que delatar”, afirmou Holanda.
No sistema eletrônico do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) onde tramita o pedido, a última movimentação do processo ocorreu ontem (14) e apontou o julgamento para a próxima terça-feira (18), às 14h. “Já vai ser julgado tarde”, disse Fábio Hollanda. Ele argumentou que a prisão do ex-governador está relacionada à falta de comunicação na questão da atualização do endereço. “Esse problema já foi solucionado, por isso não há motivo para sustentação da prisão”, disse o advogado. Sobre a possibilidade de usar o instrumento jurídico de delação premiada, sendo este uma forma de colaboração com a justiça, a defesa de Fernando Freire descarta a alternativa. No Comando da PM, segundo o NOVO Jornal apurou, a rotina do ex-governador é tranquila, com visitas diárias de familiares, amigos próximos e dos advogados.
O ex-governador Fernando Freire foi preso dia 25 de julho, em Copacabana, no Rio de Janeiro, um sábado. Ele tinha quatro mandados de prisão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e estava foragido desde 2014. A prisão foi feita por agentes da Subsecretaria de Inteligência (Ssinte), da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg) do Estado Rio de Janeiro.
Fernando Freire é condenado a 13 anos e quatro meses de prisão e 400 dias-multa por desvio de recursos públicos. A decisão é da 7ª Vara Criminal de Natal, e determina que a pena seja cumprida em regime fechado. Durante a ação penal, Freire não foi encontrado e o magistrado ordenou a prisão preventiva do acusado. O ex-governador foi ainda condenado a pagar metade das custas processuais. De acordo com os autos do processo, Fernando Freire desviou recursos públicos mediante o pagamento de 83 cheques-salários em favor de 14 parentes e correligionários do então vereador Pio Marinheiro, contemplando-lhe interesses pessoais e político-eleitorais. No entanto, os beneficiários não eram servidores públicos e não guardavam qualquer vínculo funcional com o Estado e os pagamentos foram feitos sem qualquer respaldo legal e realizados sempre sob a intermediação direta do réu. O prejuízo aos cofres públicos foi de R$ 57.832,13 em valores da época.
Desde o ano passado já havia diligências feitas por Secretarias de Segurança do RN, do Rio de Janeiro, do Distrito Federal e pela Polícia Federal. “Há mais de um ano existe mandado de prisão em desfavor do ex-governador Fernando Freire. Inclusive, chegamos a montar campanas em Brasília”, disse, na época, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.
As oito paróquias da Diocese de Santa Luzia se preparam para participar do evento no Santuário do Lima que celebra os 30 anos do Encontro de Casais com Cristo (ECC) na Diocese de Mossoró.
As oito paróquias da Diocese de Santa Luzia se preparam para participar da 6ª Romaria das Famílias, que será realizada amanhã, dia 16, no Santuário do Lima, em Patu, e estará celebrando os 30 anos do Encontro de Casais com Cristo (ECC) na Diocese de Mossoró. O encontro também acolherá a Capela de Nossa Senhora da Piedade vinda de Belo Horizonte, e que está peregrinando em todas as dioceses do Brasil anunciando o XXI Congresso Nacional do ECC, em julho de 2016.
Aqueles que deseja participar devem procurar as secretarias das paróquias para fazer a inscrição. De acordo com informações do padre Ricardo Rubens, cada uma das paróquias já está com equipes responsáveis pela organização da viagem. “Teremos ônibus saindo e cada paróquia está se organizando com seus participantes”, informou o padre.
A romaria também estará em consonância com a Semana Nacional da Família e com o VIII Encontro Mundial das Famílias, a ser realizado na Filadélfia/EUA, entre os dias 22 e 27 de setembro, com a presença do Papa Francisco.
Os fiéis se encontrarão às 5h já em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora das Dores, em Patu, e às 5h30 será rezado o Terço da Família. A partir das 6h será realizada a caminhada pela paz nas famílias e acolhida da Capela de Nossa Senhora da Piedade para o Santuário. Das 7h às 9h será a confraternização das paróquias com o momento da partilha e logo em seguida será celebrada a Missa das Famílias. A animação de despedida ocorrerá às 11h.
Gazeta do Oeste.
O Ministério Público do RN instaurou inquérito civil público com o objetivo de “averiguar improbidade que importa em prejuízo ao erário, relativo aos acréscimos resultantes de juros de mora e honorários sucumbenciais suportados pelo Município de Caicó em demandas judicias, as quais o gestor municipal deu causa pela inadimplência de verbas trabalhistas”
Por Tulio Lemos.
Ao avaliar o governo Carlos Eduardo Alves, o professor e economista da UFRN Robério Paulino declara que falta um projeto para a capital. “Essa cidade não tem projeto, não tem plano. Esse prefeito que está aí não tem projeto de cidade”, diz.
“Nós queremos planejar no longo prazo, isso é possível, tem exemplos internacionais dentro da UFRN, do IF, da UnP, das universidades, de que é possível aplicar dentro de Natal. Nós precisamos mudar radicalmente, não só no transporte, como no urbanismo como um todo”.
Segundo o professor, um dos entusiastas de manifestações coma a “Revolta do Busão”, que fez história ao ser vanguardista nos protestos de junho de 2013 no país, “a prefeitura continua refém do SETURN, sindicato das empresas de ônibus”. “
“Essa frota de Natal é totalmente antiquada, mais de 10 anos de idade média, sem ar-condicionado. Acho que nós temos que mudar, Natal merece um transporte coletivo de boa qualidade para que as pessoas possam deixar o carro em casa”.
Por Alex Viana.
