Blog do Primo.

Depois de cometer um ato de vandalismo rasgando cartaz na porta do gabinete do ex-deputado Protógenes Queiroz, o deputado saco preto, Rogério Marinho condenou a atitude do esfaqueamento do boneco Pixuleco dizendo que o ato atingiu uma “manifestação democrática contra o desgoverno” do PT. “É a lógica da hegemonia cultural e antidemocrática de um grupelho que se apropriou e aparelhou o país em nome da revolução bolivariana”.

Para o tucano, “não é de espantar a prática da violência e da intimidação. São adeptos de Stalin, Che Guevara, Mao e outros ídolos ‘democráticos’. Eles ainda não entenderam que seu destino é o lixo da história. PT e sua sucursal, PC do B, não irão calar o povo. Agressão covarde não ficará sem resposta”.

Danado é que o deputado saco preto, Rogério Marinho rasgou o cartaz escondido, se não fosse as gravações das câmaras de segurança o ato de vandalismo do deputado não teria chegado ao conhecimento da opinião pública.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) está confiante de que a presidenta Dilma vai sancionar o Projeto de Lei 7755/2010, que regulamenta a profissão de artesão. Na manhã desta quinta-feira (22), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de apoio ao Artesanato se reuniu com o ministro chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e com o chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, a fim de sensibilizá-los sobre a importância  da regulamentação para os mais de dez milhões de artesãos do país. 

Segundo a parlamentar, os ministros foram muito receptivos. O prazo para a sanção termina amanhã.

“Regulamentar a Profissão do Artesão é um ato de justiça. São 10 milhões de artesãs e artesãos, a maioria mulheres e da área rural, que contribuem significativamente para o desenvolvimento da economia, para a inclusão social e, portanto, merecem serem reconhecidos e valorizados profissionalmente”, destacou Fátima.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão e de Apoio ao Artesanato é presidida pelo deputado Givaldo Vieira e tem como vice-presidente Fátima Bezerra. Além deles, participaram da reunião com os ministros os Helder Salomão e Luciana Santos. 

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O apresentador Luciano Huck postou em seu instagram uma foto no momento em que cortava o cabelo. Até aí tudo bem, se não fosse por um detalhe. Ele esqueceu de tirar um cigarro de maconha que estava em cima da prateleira, logo na parte inicial da foto. A reação dos internautas foi instantânea, questionando-o nos comentários. Huck tirou a postagem de sua rede social.

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) devolver ao senador Fernando Collor (PTB-AL) quatro carros de luxo apreendidos em julho, durante a Operação Politeia, um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Os veículos foram apreendidos na Casa da Dinda, residência particular do senador. Com a decisão, uma Ferrari, uma Lamborghini, um Land Rover e um Bentley serão restituídos ao parlamentar, que deverá guardá-los sob a condição de fiel depositário.

Na decisão, Zavascki atendeu a pedido da defesa de Collor. Os advogados alegaram que os carros de luxo precisam de cuidados especiais e não podem ficar no depósito da Policia Federal. Conforme a decisão,  os veículos continuam indisponíveis, deverão ficar sob a guarda do parlamentar e não podem ser vendidos.

A apreensão dos carros foi requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O procurador acusa Collor de receber cerca de R$ 26 milhões de propina em contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Pelas acusações, o senador foi denunciado ao Supremo pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O senador José Agripino Maia foi ontem  ao gabinete do ministro do Turismo, Henrique Alves PMDB, a pedido da
senadora Maria do Carmo (DEM-SE), o presidente nacional do Democratas acompanhou o prefeito de Aracaju, João Alves (DEM-SE), que foi tentar com Henrique Alves , destravar liberação de recursos para obras de infraestrutura e urbanização na orla da capital de Sergipe.

Certamente como representante do RN, Agripino Maia acho que nossa orla marítima não precisa de nenhuma

obra de infra estrutura, indo ao amigo Henrique Alves, usar seu prestígio  pedir obras para outro Estado.

O deputado Beto Rosado (PP) priorizou a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Universidade Federal Rural do Semi-Árudo (UFERSA), ambas com sede em Mossoró, a destinação das emendas de bancada para o Orçamento 2016.

Ele indicou emenda para a Uern no valor de R$ 40 milhões, e articulou para que a Ufersa o recebesse uma das quatro emendas de consenso, no mesmo valor.

A Uern deverá utilizar os recursos para construção da Cidade da Ciência, um complexo científico nas áreas da física, química, biologia, matemática e informática.

O projeto contempla laboratórios, museu e escola de treinamento para professores da rede pública. Já os recursos destinados à UFERSA serão utilizados para a graduação tecnológica.

Jornal de Fato.

(Sirleide Pereira – Ascom-reitoria/UFRN)

Cerca de 200 participantes de ensino de pós-graduação de 13 países da América do Norte, do Sul, Central e de língua espanhola, participam até o dia 23, em Natal, do V Congresso Internacional de Derecho, Filosofia, Economia, Sociología, Psicología Y Educación em um  mundo Global, promovido pela Universidad del País Vasco (UPV), sob a coordenação do Instituto Internacional de Humanidades e Ciências Aplicadas (IHCSA), dirigido pelo Prof. de Direito, Djason Barbosa Della Cunha, em Natal, no Rio Grande do Norte.

Anfitriã do evento, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) deu-lhe as boas vindas na noite dessa terça-feira. Ângela Maria Paiva Cruz destacou no cenário de crescimento institucional e amadurecimento científico e tecnológico, o investimento da UFRN na pós-graduação, atingindo, em 2015, 101 cursos de mestrado e doutorado em oferta.

A reitora enunciou entre os resultados positivos da instituição, o fato da UFRN constar entre as melhores instituições públicas de ensino superior do Norte e Nordeste do Brasil.

Antecedendo a conferência de abertura, a vice-reitora de Pós-Graduação e Relações Internacionais da Universidade del País Vasco (UPV), Nekane, Balluerka Lasa, circunstanciou sobre a necessidade urgente de se estabelecer uma convivência cultura e científica pacífica entre os povos, a partir de um mundo acadêmico inovador. Na mesma linha, o presidente do V Congresso Internacional, Francisco Javier Caballero Harriet, falou sobre a educação para a autonomia como um passo essencial para convivência social e a verdadeira democracia intercultural.

Sob o tema “Reflexões para uma convivência cultural comunicativa”, 82 trabalhos serão apresentados nos 12 painéis durante os três dias do evento no auditório do Hotel Pestana, na Via Costeira.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em primeiro turno, por 318 votos a favor, 129 contra e 4 abstenções o texto-base da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite às universidades cobrarem por cursos de pós-graduação lato sensu, (especialização), de extensão e de mestrado profissional.

A proposta altera ao Artigo 206 da Constituição que determina a gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. O texto aprovado foi um substitutivo do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que relatou a matéria. Verde alterou a proposta inicial para incluir o mestrado profissional como passível de ser cobrado. O tema foi o principal ponto de polêmica entre os deputados.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), criticou a alteração, pois a cobrança em cursos de pós-graduação lato sensu e em mestrados profissionais em universidades públicas não tem consenso dentro da comunidade acadêmica. Alice citou como exemplo a Associação Nacional Dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que não teria posição firmada sobre o tema e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) contrária à cobrança. “Porque aligeirar-se numa decisão onde a comunidade universitária não tem consenso sobre a questão?”