Em dificuldades por falta de repasses da Prefeitura do Natal, o Hospital Memorial poderá ter o atendimento a pacientes do SUS, através de convênio suspenso. A situação já havia sido denunciada pelo diretor da unidade, Ricardo Gomes, em outubro, ocasião em que relatou atraso de quatro meses. Agora, segundo ele, a situação voltou a se repetir e a dívida ultrapassa a marca de R$ 7 milhões.
De acordo com o diretor do hospital, os repasses em atraso são relativos aos meses de setembro, outubro e novembro, podendo se estender até o mês de fevereiro, visto que o orçamento do município só voltará a ser aberto em março de 2016.
Gomes afirma que o estado também está em atraso com os repasses, porém a situação mais grave é referente à parcela do município, cujo valor total é de R$ 6,3 milhões.
Ele explica que a situação tem se repetido e que, ao longo de 2015, os atrasos foram constantes. No mês de agosto, por exemplo, a dívida somava mais de R$ 1 milhão. Com o novo atraso ele diz que a situação está insustentável.
Por Allan Darlyson. A lista de recomendações dos procuradores para que o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) volte ao limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi entregue ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Associação do MPRN (Amparn). As entidades ainda não se pronunciaram sobre o assunto.
O documento, ao qual o portalnoar.com teve acesso, também foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Associação do MPRN (Ampern) e prevê o corte de várias regalias das quais gozam os representantes da instituição. Uma reunião extraordinária do Colegiado de Procuradores para o próximo dia 29 foi convocada para discutir o fato de o MP ter chegado ao limite da LRF.
Segundo o colegiado de procuradores, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, concedeu aumentos injustificáveis quando o MPRN já excedia os 95% de gastos com pessoal, “extrapolando a excepcionalidade” prevista em Lei.
Expondo as regalias salariais pagas no âmbito do MPRN em formas de gratificações e representações, os procuradores pedem que o procurador-geral de Justiça reveja suas decisões e adotem as medidas colocadas por eles, para que a instituição volte a operar dentro da legalidade, no que diz respeito à utilização do dinheiro público oriundo dos impostos dos potiguares.
A maior gratificação é do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, que recebeu dos cofres públicos a quantia de R$ 50.050,00 somente no “prêmio” acrescido sobre seu salário. “Em situação de desiquilíbrio orçamentário, ainda que temporariamente, os primeiros a dar exemplo devem ser os integrantes da administração superior”, justifica o colegiado de procuradores.
Os procuradores propuseram, no documento, como segunda medida em prol das finanças do órgão, a extinção do pagamento da representação ao chefe de gabinete de Rinaldo reis, que recebeu, só em 2015, R$ 40.755,00, em gratificação mensal de R$ 3.135,00. Para os detentores de funções estratégicas, o colégio sugeriu a redução das gratificações aos valores pagos em 2014. O MPRN pagou neste ano R$ 33.522,32 somente para 13 dos cargos gratificados nesta posição.
Em agosto, Dilma inaugurou a primeira estação de bombeamento do eino norte, em Cabrobó | Roberto Stuckert
A presidente Dilma Rousseff estará em Floresta, no sertão pernambucano, nesta terça-feira (22), para a inauguração da segunda estação de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Na ocasião, será acionada uma motobomba que permitirá o impulsionamento da água de um terreno mais baixo para outro mais alto.
Com o funcionamento da estrutura, a água do Rio São Francisco avançará até o reservatório Mandantes, o terceiro do Eixo Leste, percorrendo 32,4 quilômetros.
Em agosto, ela esteve em Cabrobó, também no sertão, para a inauguração da primeira estação de bombeamento do eixo norte. Na ocasião, ela ressaltou a importância de garantir a segurança hídrica para a região. “Conviver com a seca é saber que mais cedo ou mais tarde ela chega. Mas quando chegar, ela não nos pega sem proteção. Vamos ser capazes de, quando a seca vier, manter a vida praticamente normal. Esse é o nosso objetivo”, disse.
Obra – O Projeto de Integração do Rio São Francisco vai garantir segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Foram 9.980 empregos gerados e mais de três mil equipamentos estão em operação.
O projeto é composto por 477 quilômetros de extensão, organizados em dois eixos de transferência de água: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Serão nove estações, 27 reservatórios, quatro túneis e 14 aquedutos.
A previsão do final das obras é entre dezembro de 2016 e início de 2017.De acordo com o Ministério de Integração Nacional, já foram concluídos 81,8% do total. Em setembro, o secretário de Infraestrutura Hídrica do MIN, Osvaldo Garcia, garantiu o cumprimento do prazo.
Agenda pelo Nordeste – Além de Pernambuco, a presidente também cumprirá agenda na Bahia. Em Salvador, ela participará da inauguração de um novo trecho do metrô. Já em Camaçari, a cerca de 40 km da capital baiana, ela entregará residências do programa Minha Casa Minha Vida.
O vereador Alexandre Cavalcanti (PMDB) criticou as pré-candidaturas ventiladas pelo grupo do prefeito Jaime Calado (PR). Na visão do parlamentar sãogonçalense, os nomes apresentados até o momento são de “forasteiros” e não empolgam o eleitorado do município. “Vemos essas pré-candidaturas com certa apreensão. Não há nenhum nome ligado a São Gonçalo do Amarante”, atesta o vereador.
O vereador Alexandre se refere a nomes como Roberto Linhares, superintendente da Caixa Econômica no RN, Paulo Emídio de Medeiros, secretário de habitação e ex-prefeito de Serra Negra, João Batista Rangel, secretário de finanças, que é de Caicó e Hélio Duarte, secretário de meio-ambiente que, segundo o vereador, também não é de São Gonçalo do Amarante. “Por discordar dessa política foi que o PMDB se afastou”, destaca o vereador.
Questionado sobre a gestão do atual prefeito Jaime Calado, o vereador comenta que fez um pronunciamento durante o último dia de sessão na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, ocasião em que fez uma breve comparação entre os dois mandatos os de Poti Júnior e os dois mandatos de Calado.
“Dizem que Jaime é um prefeito apontado como um ótimo gestor, mas fiz questão de desmascarar essa ideia num pronunciamento. O que São Gonçalo tem são obras federais como o Minha Casa Minha Vida, o IFRN e o próprio aeroporto, que é uma iniciativa privada. O prefeito é um médico sanitarista que nunca realizou uma obra de saneamento básico sequer. Calçamento de rua foram umas 40, 50 rua. Poti Júnior quando assumiu calçou mais de 130 ruas. Se analisarmos o esporte, Poti espalhou quadras esportivas na sede e em vários distritos”, comenta o vereador.
Faculdade Fal-Estácio e Mater Christi foram mal avaliadas pelo MEC e podem ser penalizadas.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (21) sua mais recente avaliação acerca de 2.042 instituições de ensino superior do Brasil. Dessas, 324 foram consideradas insatisfatórias, sendo duas do Rio Grande do Norte. A Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi e Faculdade Estácio de Natal (Fal-Estácio) foram mal avaliadas.
Segundo a revista Exame, para ser reprovada, uma instituição precisa ficar abaixo da faixa 2 do Índice Geral de Cursos (IGC) que vai de 1 a 5 e é o indicador oficial de qualidade do ensino superior no país.
Calculado anualmente, o IGC é feito com base na média ponderada dos Conceitos Preliminares de Curso (que levam em conta o rendimento dos alunos no ENADE, a infraestrutura da instituição e a qualidade do corpo docente).
O índice considera o CPC dos cursos avaliados no ano do cálculo e nos dois anos anteriores. Notas 1 e 2 são insuficientes para a avaliação e o mau desempenho acarreta em punições por parte do MEC. Uma das penalizações possíveis, por exemplo, é a proibição de novos vestibulares até que as instituições apontem soluções para melhora do desempenho.
Aqui no Rio Grande do Norte, nenhuma das universidades ou centros universitários obteve desempenho abaixo do esperado, no entanto, as faculdades já citadas no começo da matéria tiveram IGC baixo e podem ser penalizadas pelo MEC.
A Fal-Estácio apresentou um IGC contínuo de 1,942 e 2 de faixa. Já a Mater Christi ficou com 1,711 e 2, respectivamente.
Procuradores apontam que Rinaldo Reis extrapolou no aumento de despesas com pagamento de gratificações (Foto: Wellington Rocha/PorrtalNoAr)
A reunião do Colégio de Procuradores convocada para o próximo dia 29 de dezembro, com o intuito de discutir o fato de o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ter atingido o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi motivada por um documento elaborado pelos procuradores, no qual recomendam 10 medidas a serem adotadas para que o órgão volte à situação regular.
O documento, ao qual o portalnoar.com teve acesso, também foi enviado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Associação do MPRN (Ampern) e prevê o corte de várias regalias das quais gozam os representantes da instituição. Segundo o colegiado de procuradores, o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, concedeu aumentos injustificáveis quando o MPRN já excedia os 95% de gastos com pessoal, “extrapolando a excepcionalidade” prevista em Lei.
Expondo as regalias salariais pagas no âmbito do MPRN em formas de gratificações e representações, os procuradores pedem que o procurador-geral de Justiça reveja suas decisões e adotem as medidas colocadas por eles, para que a instituição volte a operar dentro da legalidade, no que diz respeito à utilização do dinheiro público oriundo dos impostos dos potiguares.
A primeira medida sugerida pelo colegiado é o corte das gratificações de função pagas aos procuradores e promotores que possuem cargos administrativos. Elas somaram R$ 378.342,25 somente no ano de 2015. A maior gratificação é do procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, que recebeu dos cofres públicos a quantia de R$ 50.050,00 somente no “prêmio” acrescido sobre seu salário. “Em situação de desiquilíbrio orçamentário, ainda que temporariamente, os primeiros a dar exemplo devem ser os integrantes da administração superior”, justifica o colegiado de procuradores.
Os procuradores propuseram, no documento, como segunda medida em prol das finanças do órgão, a extinção do pagamento da representação ao chefe de gabinete de Rinaldo reis, que recebeu, só em 2015, R$ 40.755,00, em gratificação mensal de R$ 3.135,00. Para os detentores de funções estratégicas, o colégio sugeriu a redução das gratificações aos valores pagos em 2014. O MPRN pagou neste ano R$ 33.522,32 somente para 13 dos cargos gratificados nesta posição.
A quarta medida é reduzir também a representação de todos os cargos comissionados aos valores de 2014. Só com este tipo de benefício, a entidade gastou R$ 692.448,78 em 2015. Os procuradores também pedem que seja vedada a contratação de novos servidores para exercer a atividade meio, racionalizada a terceirização de mão-de-obra, reduzidas as diárias enxugadas as atividades meio, suspensão de concursos ou nomeação de novos servidores efetivos e revogação do artigo 163 da Lei Complementar 141/1996, que trata do pagamento de entrâncias aos promotores.
Através de nota oficial, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) afirmou que o pagamento aos servidores da empresa Bering ainda não foi realizado porque não recebeu a documentação necessária para a efetuação do repasse.Leia mais:
Segundo a instituição de ensino, o pagamento do serviço terceirizado depende de apresentação de documentos emitidos pelas empresas contratadas, tais como notas fiscais, certidões negativas de tributos e relação de pessoal.
“A empresa Bering Segurança Privada Eileme-Me não encaminhou da forma devida, toda a documentação necessária para os pagamentos, apesar de reiterados contatos”, informa a nota.
Já o contrato coma empresa Garra Vigilância foi, de acordo com a Uern, rescindido por descumprimento de obrigações contratuais, “especialmente reiterado atraso de pagamento dos seus funcionários”, afirma a universidade.
Por fim, a Uern destaca que está tomando providências para regularização da situação com a maior brevidade, “cuja obrigação é, exclusivamente, da empresa”, encerra a nota.
A Justiça bloqueou as contas do Governo do Rio Grande do Norte e da empresa de vigilância privada Bering, por atraso de dois meses dos salários dos vigilantes que atuam na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
Nesta segunda (21), os vigilantes realizaram paralisação de mais de quatro horas em frente ao Campus da Uern, em Mossoró.
A medida de bloqueio das contas foi resultado de uma ação impetrada pelo Sindicato dos Vigilantes do RN (SindSegur), que foi aceita pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN).
De acordo com o coordenador geral do SindiSegur, Francisco Benedito, há dois meses a UERN não paga as faturas às empresas que prestam serviços à Universidade. “Os vigilantes vem sofrendo bastante com esse problema”, afirma Benedito.
Benedito informou que o problema vem ocorrendo em todos os campi da UERN, e caso o problema não seja resolvido, os vigilantes farão paralisação nos outros campi. Hoje, o ato público foi realizado apenas em Mossoró.
“Com a medida, a expectativa é de que o problema seja resolvido, é o que esperamos”, finalizou o coordenador.
Cerca de 700 vigilantes prestam serviços à Uern, 140 deles no Campus de Mossoró.
A oposição não ficou “caladinha” diante das críticas do Prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) feitas por meio de seu Twitter neste domingo (20). O prefeito provocou a oposição ao escrever que a “Árvore de Natal é um sucesso entre natalenses e turistas. Oposição caladinha. Natal agradece”. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) respondeu às críticas afirmando que o prefeito debocha do povo natalense, além de utilizar o recurso público de forma mal aplicada.
“Você querer crer que a população aceita um gasto de quase R$ 5 milhões com decoração natalina é menosprezar a consciência e a inteligência do povo de Natal, porque R$ 4,2 milhões gastos com decoração, com mais R$ 700 mil que foi o conserto da do ano passado já se vão quase R$ 5 milhões. Então o prefeito é cínico ao ponto de debochar da consciência do povo e segue gastando o dinheiro público da forma como quer”, respondeu o vereador.
Sandro Pimentel fez menção ainda a uma promessa do prefeito em sua mensagem lida na Câmara em 2013. No documento, Carlos Eduardo dizia que iria plantar 200 mil árvores durante sua gestão.
“Não plantou nenhuma, e mais que isso, paga quase R$ 3 milhões para podar e arrancar árvores. Quer dizer, o prefeito moto-serra segue debochando do povo, aplicando mal os recursos e acha que árvore de Natal é prioridade”, disse o parlamentar do PSOL, acrescentando que “o prefeito está preocupado com pão e circo e esquece que faltam medicamentos nas unidades de saúde”.
À frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte, o procurador-geral do MP, Rinaldo Reis, faz um balanço positivo da atuação da instituição durante o ano de 2015 e informa que existem investigações sobre desvios de recursos em curso em todo o RN. “Este foi um ano de intenso trabalho. O Ministério Público trabalhou bastante, combateu muito a corrupção, não só na capital, mas em todo o estado. A sociedade do Rio Grande do Norte pode sentir a nossa presença, a nossa atuação onde tem havido desvio de recursos públicos”, relatou o procurador-geral.
De acordo com Rinaldo Reis, o Ministério Público tem se debruçando diante de vários setores da sociedade. Estamos entrando com ações e até pedidos de prisões. Houve prisões recentes e há investigações em curso sobre desvios de recursos públicos em todo o Rio Grande do Norte. Nossa principal atuação é essa; é a defesa do patrimônio público. Nós atuamos também na defesa do meio ambiente, da criança e do adolescente, da pessoa portadora de deficiência, entre outras coisas”, pontuou.
O procurador-geral informa que no início de 2016 deverá divulgar os números referentes a investigações, operações e número de prisões. “Estamos aparelhando o Ministério Público para combater cada vez mais os ilícitos. Nós vamos divulgar o nosso balanço, mas só no início do ano quando finalizarmos o nosso apurado, mas já podemos dizer que este foi um ano de vitória para o Ministério Público, sendo – na verdade – um ano de vitória para o sociedade. Esperamos continuar em 2016 com o pé no acelerador contra os desvios”, finalizou.
“O impeachment morreu!”, disse a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), ao participar de debate na Rádio CBN, na manhã desta segunda-feira(21), com o senador Paulo Bauer (PSDB). Para ela, o recado que a população deu, nas ruas, nas manifestações da última semana por todo o país foi muito claro: a população está atenta e não vai admitir ataques à democracia. “O impedimento está previsto na nossa Constituição, mas para que ele ocorra, tem que haver embasamento jurídico, o que não é o caso”, ressaltou a senadora.
Segundo a parlamentar, como não há nada que comprometa a presidenta Dilma, a oposição, desnorteada, tenta achar agora desculpas para justificar a tese do impeachment, criada por eles. Na entrevista, Fátima afirmou que, da forma como está sendo feito, o processo de impedimento contra a presidenta Dilma não passa de uma tentativa de golpe e de a oposição promover uma ruptura democrática. Em resposta ao senador Bauer, que considera as “pedaladas fiscais” como argumento para o impeachment.
Fátima disse que esse tipo de operação contábil, feito por outros governos, como o de FHC, e de vários outros, inclusive estaduais e municipais, não se configura crime de responsabilidade direta da presidenta e, portanto, não é motivo para impeachment. A senadora lembrou ainda que, além de as chamadas pedaladas já terem sido regularizadas, após a aprovação, pelo Congresso, da revisão da meta fiscal, a presidenta Dilma lançou mão desse instrumento para honrar compromissos sociais com a população, como o Bolsa Família e o programa Minha Casa, Minha Vida
Não parecia ser real. Mas era. Aconteceu! O Miss Universo 2015 será lembrado pelo erro descomunal do apresentador Steve Harvey. Ele simplesmente trocou os nomes ao anunciar a vencedora. O episódio entrou para a galeria de piores gafes do ano.
Primeiramente, disse que a nova Miss Universo era a Miss Colômbia Ariadna Gutiérrez Arévalo. A bela latina recebeu a coroa de diamantes, a faixa oficial, o buquê de flores e festejou com a Miss Universo 2014, a também colombiana Paulina Vega.
Aliás, as duas vibraram muito não apenas por serem compatriotas, mas também pelo fato de serem primas. O título havia ficado em família — só que não.
A felicidade delas durou meros 2 minutos e 10 segundos. Foi o reinado mais curto das 64 edições do concurso.
Steve Harvey interrompeu os acenos de Ariadna e anunciou que tinha cometido um erro. Para surpresa geral da plateia e de quem acompanhava a transmissão ao vivo, o host comunicou que, na verdade, a colombiana havia sido a segunda colocada.
A nova Miss Universo era a então derrotada Miss Filipinas Pia Alonzo Wurtzbach. Àquela altura, ela já estava no fundo do palco, junto às outras misses, conformada com o segundo lugar.
Visivelmente envergonhado, o apresentador assumiu a culpa pelo erro e mostrou a ficha com o resultado correto.
Diante da reação apoplética da Miss Colômbia, que parecia não acreditar no que acontecera, Steve, cabisbaixo, deixou o palco rapidamente.
Trazida para a frente das câmeras, a Miss Filipinas demonstrava um misto de felicidade e constrangimento. Ela olhava para a Miss Colômbia sem saber o que fazer e dizer.
Em artigo escrito e divulgado pela senadora Fátima Bezerra (PT) neste domingo (20) a parlamentar potiguar fez uma defesa ao governo da presidente Dilma Rousseff, repercutindo as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao rito do impeachment.
No artigo Fátima disse que Eduardo Cunha um agente dos agentes do “consórcio de golpistas” que quer derrubar a presidenta Dilma e retomar o comando do país, para assim continuar a privatização do Brasil.
O Consórcio, segundo ela, é formado por “partidos conservadores (PSDB, DEM, PPS e Solidariedade) e célebres oportunistas, a exemplo de Aécio Neves, José Serra, José Agripino, Ronaldo Caiado e Aloysio Nunes”.
Verão terá acréscimo de 1°C (Foto: Alberto Leandro)
A estação mais quente do ano começa na próxima segunda-feira (21) e a previsão é de que o verão 2015/2016 tenha um acréscimo de 1°C na temperatura máxima quando comparado ao último. Em Natal, as máximas devem ficar próximas de 32°C.
De acordo com o meteorologista Gilmar Bistrot, apesar de o verão significar aumento da temperatura, a previsão é de que pelo menos na primeira semana da estação, a temperatura em algumas regiões do Rio Grande do Norte seja mais amena.
O motivo é a incidência do Vórtice Ciclônico de Ar Superior, considerado um dos sistemas que provocam precipitações na região Nordeste em períodos secos. “As chuvas que aconteceram nos últimos dias, principalmente na região do Alto Oeste, ocorreram por causa desse sistema. Ele irá amenizar essa condição de calor. Ele deve atuar até o Natal”, estimou o meteorologista.
A previsão para Natal é de que a próxima semana tenha a incidência de sol intercalado com períodos chuvosos. As máximas não devem ultrapassar os 30°C. Já a temperatura mínima deve ficar na casa dos 25°C.
Portal no Ar – O juiz Francisco Gabriel Maia Neto da comarca de Natal alegou irregularidades do Ministério Público (MP) na prisão de quatro dos oito empresários, supostamente envolvidos em esquema de fraude em um processo de licitação do Restaurante Popular na Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).
De acordo com o advogado Flaviano Gama, a sentença do juiz proferida neste domingo (20) reconheceu que não havia flagrante, nem outro motivo que justificasse a prisão dos quatro envolvidos.
O advogado explica que a operação deflagrada pelo MP, na sexta-feira (18) foi motivada a partir da denúncia de um licitante que teria recebido proposta de favorecimento indevido para não participar do pregão.
A partir da denúncia, o MP passou a monitorar a ação dos empresários e conseguiu registrar uma conversa entre eles, na qual falavam sobre o esquema.
No entanto, advogado explica que a sentença do juiz está embasada no fato de que apenas quatro dos oito envolvidos participaram dessa conversa e que a prisão dos demais foi abusiva e ilegal.
Diante desse argumento, o magistrado determinou a soltura dos quatro empresários presos de forma ilegal. No entanto, eles permanecerão sob investigação.
Os outros quatro, responderão ao processo em liberdade, mas terão que se submeter a medidas restritivas, estando proibidos de se ausentar da comarca e tendo que comparecer mensalmente a justiça para assinar folha de presença.
Em agosto, Dilma inaugurou a primeira estação de bombeamento do eino norte, em Cabrobó | Roberto Stuckert 
