Foi só o que se falou durante o fim de semana, após a sugestão do presidente do tribunal de justiça do RN, Cláudio Santos, de vender a Caern para repor os recursos do fundo previdenciário utilizados pelo governo para manter os salários do funcionalismo em dia.
Após a declaração dada ao jornal Tribuna do Norte, o fla-flu tomou conta do Twitter entre os perfis do mundo da política.
Hoje (28), o líder do governo na assembleia, Fernando Mineiro (PT), se manifestou em sua rede social de forma “totalmente contrária” à privatização da CAERN.
Ele aproveitou também para enfatizar que acredita que os demais parlamentares votariam contra a medida, caso ela chegue na Assembleia.
A afirmação foi feita pelo governador Robinson Faria em encontro com os jornalistas hoje (28) no holliday inn. Não há qualquer possibilidade, segundo ele, de vender a CAERN para reposição do fundo previdenciário. A reposição ocorrerá em 2016, a partir do ajuste fiscal. Robinson enfatizou que a venda de ativos (terrenos, prédios, etc) do governo, para torná-lo mais enxuto, está sendo planejada com muita parcimônia e racionalidade.
Na manhã de ontem, domingo (27), a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, inaugurou o campo de futebol da comunidade rural Saudade. O terreno foi doado pelo senhor Severino da Luz e a obra foi feita com apoio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, para atender um pedido dos moradores da comunidade e da região, que há três anos não tinham um local para praticar o esporte.
O prefeito Alysson Moisés participou do jogo de inauguração, que foi disputado entre as equipes Masters de Serra Negra e Furna da Onça.
A intenção e preocupação do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, são justas e corretas ao cobrar do governador do estado, Robinson Faria, a recomposição financeira dos recursos sacados da previdência estadual, porém, inoportuna e injusta ao propor a venda da CAERN para suprir tal feito. Por que será que a Tribuna do Norte deu tanta ênfase à proposta de privatizar a CAERN?
Entendo que essa proposta está carregada de uma visão reducionista do papel e natureza do estado, e fortalece a proposta de racionalidade econômica, priorizando o momento de crise hídrica e a lógica da escassez de água, com o intuito de justificar a sua privatização e a da CAERN, criando uma falsa ideia de solução do problema hídrico para a população. Espero que essa proposta não encontre por parte do governo do estado nenhum apoio e que haja total reprovação da sociedade potiguar.
Cabe ressaltar que o acesso e o direito à água e ao saneamento foi reconhecido, na Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), de 28 de julho de 2010, sem nenhum voto contra, como um direito humano fundamental. Os países que se opunham como Estados Unidos, Grécia e Japão, se abstiveram. O Brasil votou a favor. Cabe reforçar que aqui no Brasil, na perspectiva jurídica, os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário são serviços públicos e é função do Estado garanti-los aos cidadãos.
Portanto, o reconhecimento da água como um direito humano fundamental implica responsabilização do poder público pela garantia do acesso à água para todos, indistintamente, em uma base não lucrativa. Contudo, os interesses das grandes corporações que operam com o comércio da água trabalham para que, ao invés de um direito, a água seja reconhecida como uma necessidade a ser provida pela iniciativa privada e absorvida pela lógica mercantil.
A água potável é um direito humano fundamental e se encontra no cerne de uma crise diária que afeta vários milhões de pessoas, principalmente as mais pobres e vulneráveis do Brasil e do mundo. A preservação do direito humano à água é um fim em si mesmo e um meio de consubstanciar as prerrogativas mais genéricas da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos com vínculo jurídico, incluindo o direito à vida, à educação, à saúde e à habitação (PNUD, 2006).
Em várias partes do mundo e no Brasil a mercantilização da água produz a base das novas desigualdades sociais e ambientais no acesso a este bem fundamental para a reprodução humana. Estou me referindo ao uso da água para as necessidades humanas fundamentais, tais como: beber, cozinhar, tomar banho, fazer a higiene pessoal etc. Ou seja, fala-se da água como um direito humano coletivo, direito de cidadania, que deve ser garantido a todos e a todas, relacionado a questões de saúde publica, em quantidade socialmente definida como necessária para cobrir todas as necessidades básicas de reprodução social, sem qualquer distinção de classe, cor, sexo, idade. A água, como direito coletivo, deve ser um fator de coesão social pelo fato do seu acesso expressar uma condição de igualdade de todos os cidadãos. Para esta finalidade, a água não pode ser tratada como mercadoria, portanto, não pode ser objeto de compra e venda.
Este assunto de privatização da CAERN já surgiu em outros momentos e parecia ter saído da agenda do estado e da sociedade, no entanto, a proposta do desembargador infelizmente mostra que o debate não está superado. Pela expressão política e significado que tem o presidente do Tribunal de Justiça do RN é estranho e preocupante esse posicionamento publico de propor e defender a privatização da CAERN. Em que interesses esta assentada esta proposta? Neste contexto, é fundamental o aprofundamento da discussão em torno dos paradigmas que sustentam o atual modelo de gestão dos serviços de água e saneamento no RN, como também sobre a concepção da água-mercadoria que está na base desta proposta. Consequentemente, a sociedade deve se posicionar contra a privatização da CAERN afirmando que o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos. Vender a CAERN é privar principalmente os pobres do acesso à água e isto significa negar-lhes o direito à vida radicada na sua dignidade inalienável.
Nesse sentido, faz-se necessário uma ampla campanha na defesa da CAERN como serviço público estatal, fundamentado na gestão pública transparente, participativa e a serviço da dignidade humana, do bem comum e da justiça intergeneracional.
Engº. Agrº. José Procópio de Lucena
Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu.
O plenário do Senado aprovou no início do mês um artigo da proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria uma janela para que detentores de mandatos eletivos migrem de partido sem serem condenados por infidelidade partidária e, consequentemente, sem o risco de perda do mandato.
O texto que seguiu para a Câmara prevê que a mudança, sem perda de mandato, será possível apenas nos primeiros 30 dias após a promulgação da PEC. Com previsão de promulgação em março, há um grupo de deputados estaduais de olho na abertura da janela, dentre eles Gustavo Carvalho, Albert Dickson, Vivaldo Costa e José Adécio.
A conta do Natal em Natal, pelo visto, ficará muito além dos cachês dos artistas que estão participando do evento, e que foram praticamente custeados pelo Ministério do Turismo. A Prefeitura de Natal publicou na edição desta segunda-feira (28) do Diário Oficial do Município (DOM) o extrato dos dois últimos aditivos ao contrato firmado com a AeroExpress, Empresa Auxiliar de Transporte Aéreo Ltda, especializada em transporte de excesso de bagagem dos instrumentos musicais, para atender aos eventos a serem realizados pela Prefeitura, por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).
Segundo os dois aditivos, o município pagará mais de meio milhão de reais (R$ 504 mil) pelo serviço. Sendo que R$ 84 mil no contrato firmado ainda para este ano e mais R$ 420 mil para o período entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de dezembro do próximo ano. O valor referente ainda a este ano (R$ 84 mil) representa um aditivo de 25% ao contrato anterior.
O contrato é assinado pelo titular da Funcarte, Dácio Galvão, e pelo representante da AeroExpress, Kleber Bastos da Silva.
Parte dos valores citados acima serão destinados a pagar os custos dos shows do Natal em Natal deste ano e também do carnaval de 2016, que já teve a presença da cantora Margareth Menezes anunciada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
As igrejas evangélicas de Serra Negra do Norte divulgaram a programação alusiva ao Dia do Evangélico, comemorado oficialmente em 12 de dezembro, através da Lei Municipal nº 446/2008 (clique aqui). A cantora Alice Maciel fará um show amanhã, terça-feira (29), na Praça Senador Dinarte Mariz, a partir das 19h.
O evento tem apoio da Prefeitura Municipal e patrocínio pessoal do prefeito Alysson Moisés.
Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) disse nesta semana que 2015 foi “um ano de vitórias” legislativas para a gestão de Dilma Rousseff e que, apesar de as previsões apontarem no sentido contrário, a economia vai sair do buraco em 2016.
Guimarães, que reuniu a imprensa para fazer um balanço do ano, foi o responsável por conduzir a combalida base de apoio de Dilma na Câmara, palco de várias derrotas governistas durante todo o ano.
A primeira delas, já no início de fevereiro, foi a vitória em primeiro turno de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a presidência da Casa. Já a última ocorreu no dia 8, quando em votação secreta a Casa indicou ser majoritariamente favorável à destituição da presidente ao aprovar por 272 votos a 199 uma chapa anti-Dilma para a comissão do impeachment.
“Não estou dizendo que não teve problemas, mas não podemos tapar o sol com a peneira, tudo o que o Levy [ex-ministro da Fazenda] mandou para cá a gente aprovou”, disse Guimarães. Sobre o fato de os projetos terem sido bastante alterados para poderem ser aprovados, afirmou que o governo não pode tudo e que a Câmara “é a Casa do diálogo”.
Apesar de tentar passar uma mensagem de otimismo, o petista reconheceu que o governo estava por um fio na votação da composição da comissão do impeachment votação essa que terá que ser refeita por ordem do Supremo Tribunal Federal.
“Nas condições em que estávamos, na beira do abismo, você ainda ter 200 votos [favoráveis a Dilma]?”, afirmou.
AJUSTE
Guimarães também comentou a troca de guarda na economia, com críticas indiretas a Joaquim Levy. Ele disse esperar do novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, uma inflexão para aumentar a interferência do Estado na economia como indutor do desenvolvimento.
‘Ajuste por ajuste não mais, ajuste para retomar o crescimento. O Brasil não precisa no momento de mais mercado, mas de mais Estado. Não haverá retomada se ficar só nessa história do ajuste.”
Para o petista, não tem como 2016 ser pior. Ele defende mais crédito pelo governo para a ampliação do investimento.
O Preisente do TJ concedeu uma excelente entrevista aos jornalistas Aldemar Freire e Vicente Neto da Tribuna do Norte, nela o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, apresenta uma sugestão para o governador Robinson Faria repor os recursos que foram sacados da Previdência Estadual: a venda de ativos do Estado, entre o quais empresas públicas — como a Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) —, terrenos ou outros órgãos que poderiam ser privatizados.
O fundamental, destaca o desembargador, é fazer essa reposição dos valores retirados, porque o governo do Estado, após os sucessivos saques, não pode deixar a Previdência sem os recursos. Cláudio Santos lembra que a preocupação com o assunto não é de hoje. Ainda no governo Rosalba Ciarlini ele tomou uma decisão judicial que impedia o saque antecipado para cobrir gastos com folha de pagamento dos servidores ativos ou aposentados. O dinheiro teria que ficar, como previsto originalmente, para pagamento de aposentadorias e pensões futuras. “A se permitir que os gestores do Estado usem esse valor financeiro (…) estar-se-ia compactuando com verdadeira malversação de recursos”, disse, na ocasião. Uma lei estadual, logo depois, aprovada na Assembleia, autorizou os saques para complementar o pagamento da folha de aposentados.
Nesta entrevista, o desembargador avalia como positivo o ano no Tribunal, um período de corte em gratificações e enfrentamento com sindicalistas . Ele considera que houve um arrefecimento do ambiente e conta com uma retomada do diálogo com o Sindicato. Mas continua enfático ao afirmar que é preciso mudanças na estrutura do Estado. Refere-se à necessidade de dificultar o acesso à Justiça para demandas que considera irrelevantes e poderiam ser resolvidas por policiais e órgãos como o Procon. E reconhece que é preciso mudar também a “cultura interna”
O Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 4,5 milhões para os dois hospitais universitários de Natal e um de Santa Cruz. Em todo o país, foram liberados R$100 milhões, que devem beneficiar 48 hospitais em 18 Estados brasileiros. A liberação foi publicada no último dia 24 de dezembro no Diário Oficial da União.
Em Nata, o Hospital Universitário Onofre Lopes receberá R$3,2 milhões e a Maternidade Escola Januário Cicco R$700 mil. Já o Hospital Ana Bezerra, de Santa Cruz, foi contemplado com R$670 mil. Todas as unidades hospitalares integram a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
A ação integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação.
O Ministério da Saúde informou que os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração ao SUS.
Os hospitais universitários poderão realizar reformas e adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e o planejamento da instituição.
Os hospitais universitários são hoje importantes centros de formação de recursos humanos e de desenvolvimento de tecnologia para a área de saúde.
O REHUF ajuda a garantir melhores padrões de eficiência, além de atualização constante dos profissionais à disposição da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Dos valores definidos, cada hospital receberá de acordo com indicadores e metas de desempenho.
“Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com o recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.
De 2010 a 2014 o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Somente neste ano já tinham sido repassados mais de R$ 111 milhões.
Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde repassou, somente em 2015, R$ 1,4 bilhão de incentivo para esses estabelecimentos.
Os foliões potiguares já têm destino certo no mês de janeiro. A primeira micareta do ano no Brasil acontece em Marcelino Vieira: é o Jegue Folia, que está em contagem regressiva para comemorar sua 15ª edição.
Agendado para os dias 08, 09 e 10 de janeiro de 2016, o Jegue Folia já confirmou as bandas Aviões do Forró, Babado Novo e Chicabana para se apresentarem no trio elétrico.
A maior micareta do interior do Rio Grande do Norte acontece desde 2001, em Marcelino Vieira. Tudo começou com uma turma de amigos que sempre comemorava entrada de ano nas ruas da cidade com um jegue puxando uma carroça, ao som de forró e axé.
A tradição segue até hoje, e já está no calendário dos maiores eventos do Brasil.
As vendas dos acessos ao evento estão abertas no site jegue.com.br, e podem ser divididas em até 10x nos cartões de crédito.
Já nos pontos de venda, o folião pode comprar o seu abadá dividido em até 3x, também nos cartões de crédito.
Confira a programação:
– 8/JAN – Aviões do Forró
– 09/JAN – Babado Novo
– 10/JAN – Chicabana.
Os shows do Natal em Natal 2015 foram iniciados nesta sexta-feira (25) com a cantora Margareth Menezes. Neste sábado, será a vez da badalada banda Paralamas do Sucesso se apresentar ao lado da Arena das Dunas, com entrada gratuita para a população. Mas, o que poucos sabem é que a Prefeitura pagará R$ 120 mil para utilizar o espaço durante os dias de festa.
O valor do contrato com a empresa Arena das Dunas Concessão e Eventos S/A foi divulgado nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Município. A quantia será paga pelo município por meio da Fundação Capitania das Artes (Funcarte).
Com um tino de empreendedor visionário, um dos restaurantes mais tradicionais de Natal se consolidou no mercado local com visibilidade nacional. Há 26 anos, o Camarões é referência para natalenses e turistas que querem provar da gastronomia com um toque da cultura potiguar.
Clara Medeiros, uma das sócias do restaurante, relembrou que o surgimento da marca foi ideia do pai, Fernando Medeiros, que sempre desejou ter um negócio próprio. Hoje o Camarões possui quatro lojas espalhadas pela capital, responsável pela geração de, aproximadamente, 500 postos de trabalho.
Visitantes avaliam serviço do Camarões (Foto: Reprodução)
“Ele sempre teve um espírito empreendedor muito forte. Ele enxergou em Ponta Negra como um futuro bairro turístico, acreditava em Natal como destino turístico. Começou pequeno, minha mãe ajudou e ano após ano, foi crescendo, um crescimento orgânico. Quando tinha algum dinheiro, investia nos restaurantes, em ampliação, reforma”, disse.
A empresária ressaltou que Fernando “queria montar um negócio que funcionasse na velocidade que ele achava que deveria funcionar”. Antes de se tornar empresário, Fernando Medeiros trabalhava em repartição pública e a burocracia era comum no dia-dia.
Além da burocracia, Clara Medeiros afirmou que existe um desafio em empreender. Ela com a mãe e mais três irmãos comandam as lojas localizadas em Ponta Negra, Natal Shopping e Midway Mall. Ela comentou que as dificuldades fazem parte da vida do empresariado, sendo desafios naturais do empreendedorismo.
“Se for olhar desde 89 quantos momentos econômicos difíceis a gente passou, os novos entrantes e a gente sempre fazendo o nosso melhor, conseguimos passar por essas situações. O fato de abrir uma unidade próxima a outra, ele corria um risco de acabar com as duas unidades, porque tinha um investimento maciço”, disse.
Segundo Clara, os riscos eram muito calculados por Fernando, atento ao cliente e ao mercado. “Ele dizia muito, planejar, planejar, planejar, quando você conseguir bater o martelo, tem que ficar atento para ver onde estarão os erros, e precisa ser rápido para corrigir as mudanças”.
A crise também atingiu a rede de restaurantes, mas de forma leve. Clara Medeiros conta que sentiu uma desaquecida do mercado local, compensada pelo turismo nacional que se fortaleceu diante da alta do dólar.
Relacionamento com o cliente
Camarão é o carro chefe da rede de restaurantes (Foto: Reprodução)
Clara Medeiros afirmou que os clientes são um dos pilares na gestão dos restaurantes, sendo ferramenta primordial para as ações e medidas internas tomadas nas lojas. Para ajudar no diálogo, são distribuídos opinários que são lidos diariamente pela diretorial.
“Ficamos atentos para tratar cada situação, identificando as falhas, justificando. Não existe perfeição quando se lida com serviço. Somos receptivos a critica e gostamos que o cliente nos reporte”, declarou.
Além disso, os clientes ajudam no formato adotado por cada unidade. Clara lembra que quando inaugurou a unidade Potiguar, com a proposta rústica, com cardápio regional, sem toalhas na mesa, não foi aprovada pelo público. “Em um mês teve que mudar tudo, a gente viu o que o cliente queria e tínhamos que ser rápido”, comentou.
Cada loja tem uma proposta diferenciada para que possa agradar gregos e troianos. A unidade do Natal Shopping, aberta em 1992, passou por várias reformulações até chegar ao conceito atual.
