11/01/2016
16:53

alissonO prefeito de Serra Negra do Norte Alisson Moisés PSD, deve receber o apoio de 7 dos

9 vereadores que compõem a Câmara Municipal do município. Devem apoiar Alisson

os vereadores: Eraldo PT, Jarbas Faria PSB, Like PT, Igor Bezerra DEM, Damião  PR,

Jarbas Ribeiro PR, Evanildo Rosa PSB.

Com o candidato da oposição ex. vereador Sérgio Fernandes PSDB, devem votar os vereadores Ana Karine

PSDB, e Maria Otília também do PSDB.

A oposição sonha com a possibilidade do ex prefeito Rogério Mariz, não participe da campanha, deixando

assim o PSB livre de compromissos com Alisson Moisés, mas pra alguns, isso seria praticamente impossível

em virtude do radicalismo político  local.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
16:19

Por Daniel Menezes.

A gravação telefônica autorizada pela justiça e veiculada pela rede Cabugi, dando conta de conversas entre o procurador geral de justiça, Rinaldo Reis, e a então procuradora da assembleia, Rita das Mercês, segue rendendo.

Rita é a principal pivô da operação Damas de Espada, que investiga supostos desvios na Assembleia. O teor da conversa em si não leva a qualquer conclusão sobre conduta ilícita por parte do procurador Rinaldo Reis. Buscar informações sobre o andamento de uma lei, como foi o caso, é prática corrente na relação dos demais poderes com o legislativo.

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Ainda assim, a oposição interna no MP que o procurador geral de justiça sofre irá aproveitar o fato, para acioná-lo na corregedoria da instituição. Uma forma de mantê-lo enfraquecido.

Conforme soube o índio Poti, quem vem adorando a situação são os membros do sindicato dos servidores do MP, já que Reis adotou medidas restritivas quanto à possibilidade de aumento salarial e redução da jornada de trabalho para a categoria. Há a crença de que, com a sua contestação, ele fique vulnerável e pleitos trabalhistas sejam aprovados.

Além disso, outro sinal de fumaça dá conta de que o vazamento constrangedor para Rinaldo Reis foi troco por uma operação anterior que pegou gente ligada a outros membros da instituição. A vibração foi grande com direito a sorriso e tudo mais.

É pouco provável que a calmaria venha a se instalar no Ministério Público pelos próximos meses. Lá, procurador é o lobo do procurador. E vice-versa.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
16:14

TCE_0

Em nota enviada à redação do Portal Agora RN, o ministro do Turismo, Henrique Alves (PMDB), omite qualquer explicação em relação a suposto tráfico de influência no Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), conforme revelado nos diálogos apreendidos pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Lava Jato.

Segundo informou o Estado de S. Paulo, o ministro do Turismo fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.

As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do empréstimo.

Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.

Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.

Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.

NOTA

Na nota enviada ao Portal, Henrique trata apenas das doações de campanha. Ele diz que todas essas remessas de valores para a sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte foram legais e estão disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral, como determina a lei. “O ministro refuta qualquer ilação baseada em premissas equivocadas ou interpretações absurdas”, diz a nota. O texto continua destacando que as empresas citadas fizeram doações para campanhas de diversos partidos Brasil afora.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
16:10

Brasão Serra Negra do Norte

A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação, divulgou, na tarde de hoje (11), os calendários de pagamento dos servidores municipais e dos prestadores de serviços para o ano de 2016. A medida tem o objetivo de reforçar a transparência dos atos administrativos e o planejamento das contas públicas e dos servidores municipais. Os interessados podem fazer o download dos calendários nos links a seguir: 

• Calendário de Pagamento dos Servidores Municipais (clique aqui);

• Calendário de Pagamento dos Prestadores de Serviço (clique aqui).

Por Janny Laura.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:40

Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima do salário mínimo (R$ 880,00) terão um reajuste de 11,28% a partir de 1º de janeiro deste ano, conforme portaria dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda publicada nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU). O documento também estabelece que o teto da Previdência Social para 2016 é de R$ 5.189,82, superior ao de 2015, fixado em R$ 4.663,75.

A portaria ainda traz tabela com as alíquotas de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92; e de 11% para os que recebem entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,89.

Valores e regras referentes a outros benefícios como auxílio-doença, auxílio-reclusão, seguros para pescadores e seringueiros e salário-família também constam do documento. Clique aqui e veja a íntegra da regulamentação.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:36

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O turismo brasileiro oferece diversas opções de destinos religiosos que atraem visitantes de todo o mundo. De acordo com levantamento realizado pelo Ministério do Turismo, existem 96 atrações religiosas distribuídas em 344 municípios brasileiros.

 

Em Florânia, região Seridó do Rio Grande do Norte, está localizando o Santuário de Nossa Senhora das Graças.

 

A fé do povo não tem fronteira. Quanto mais tempo passa, é retratada através de fatos e graças alcançadas. Atualmente o monte encontra-se muito bem estruturado para romarias e peregrinações com um centro de treinamento e reflexões, as estações, eletrificação, água encanada e missas a cada primeiro domingo de cada mês.

Fotos: Tonny Washington

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Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:26

Fonte: EMPARN

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Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:24

Ruy Baron/ValorO ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró afirmou a investigadores da Operação Lava-Jato que a compra do conglomerado de energia argentino Pérez Companc (PeCom) pela Petrobras, em julho de 2002, “envolveu uma propina ao governo FHC de US$ 100 milhões”. Cerveró atribuiu as informações a diretores da Perez Companc e a Oscar Vicente, executivo argentino que presidia a empresa na época da aquisição – que custou US$ 1,02 bilhão.

A declaração do ex-diretor da petrolífera foi feita antes que ele assinasse acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), firmado em novembro. O Valor teve acesso com exclusividade ao documento sigiloso em que Cerveró faz a afirmação, apreendido no gabinete do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) durante ação de busca da Lava-Jato realizada em novembro de 2015.

Delcídio – diretor de Gás e Energia da Petrobras de 2000 a 2001e chefe de Cerveró na companhia – é acusado de obstruir a delação premiada de seu ex-subordinado e está preso preventivamente em Brasília.

A Polícia Federal (PF) investiga como o ex-líder do atual governo Dilma Rousseff no Senado teve acesso ao material secreto da investigação. O senador disse à PF, em depoimento, que assumiu o cargo de diretor da Petrobras “atendendo a convite do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, o qual lhe foi transmitido por Rodolpho Tourinho, que à época estava à frente do Ministério de Minas e Energia e era presidente do conselho de administração da Petrobras”. Tourinho, morto em 2015, era cota do PFL (atual Democratas) na petrolífera, partido que integrava a base aliada do governo FHC, e ligado ao senador baiano Antonio Carlos Magalhães – que morreu em 2007.

Blog do BG:

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:14

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com 160 vagas para cursos de graduação de Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Engenharia Florestal e Zootecnia. A seleção será feita através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU).  As inscrições começam no dia 11 de janeiro e vão até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 14 de janeiro.

Para disputar as vagas os candidatos precisam ter participado da edição de 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e ter obtido nota na prova de redação que não seja zero. Os interessados podem se inscrever em até duas opções de vagas.

O resultado da seleção será divulgado no dia 18 de janeiro na página do Sisu. As matrículas ocorrem nos dias 22, 25 e 26 de janeiro.

Confira todas as ofertas da UFRN em: http://sisu.mec.gov.br/cursos?tipo=ies&valor=570

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:09

O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.

A ação é comprovada por mensagens trocadas entre Alves e o empreiteiro Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, já condenado a 16 de reclusão por crimes cometidos no escândalo de corrupção da Petrobrás. Trechos das conversas, de 2013 e 2014, foram obtidos pelo Estado. No período, o peemedebista era deputado federal pelo PMDB e presidia a Câmara.

Nos diálogos, além tratar de favores para o empresário nos tribunais, o ministro cobra repasses da OAS para sua campanha ao Governo do Rio Grande do Norte em ação conjunta com o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), um dos principais articuladores de sua candidatura.

Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), as doações foram “vantagens indevidas” pagas para que Cunha e seu grupo defendessem interesses da OAS. Como revelou o estadão.com.br na quinta-feira, as conversas mostram que contribuições de empreiteiras “pressionadas” pelos dois peemedebistas foram de ao menos R$ 6,9 milhões, dos quais R$ 5 milhões para a campanha do atual ministro. Ele foi derrotado no segundo turno.

As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Além disso, pediu ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) que o informasse sobre qualquer falha no projeto. Isso implicaria a suspensão do empréstimo.

Em outra mensagem, de 22 de junho de 2013, Henrique Alves diz a Léo Pinheiro que poderia marcar com o presidente do TCE-RN. “Tenho sim. E resolvo. Sou como você…! Charles poderia me procurar seg (segunda) cedo em casa? Já marcaria com o Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, afirmou.

Na época, o presidente da corte estadual era Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), primo do ministro.

Em decisão de 2014, o TCU registra que não foram detectadas irregularidades passíveis de paralisação das obras.

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:03

Agora RN

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Natal possui mais de 70% do seu território ocupado de forma irregular. Na zona Norte, este número chega a ser de 96%. Mesmo assim, pouco se avançou nos últimos anos no quesito regularização fundiária. Segundo números da própria Secretaria Municipal de Habitação, apenas 300 títulos de terra foram entregues na capital potiguar na última década. Mas o atual titular da pasta, Getúlio Batista, promete mudar esta realidade, porque isso “dá voto”.

Esse foi um dos motivos elencados pelo auxiliar do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) para enfatizar a importância da iniciativa. “Se a gente for olhar, está ajudando, faz bem para a população de Natal. O que há de pior na economia é o desemprego, mas esses títulos são muito bons para o cidadão, para a auto-estima. E, no final, dá voto. Está fazendo política e fazendo o bem. É importante para a gente que é político”, disse o secretário durante entrevista concedida ao programa RN Acontece, na Band Natal na última quinta-feira (07).

Presidente estadual do PTB, partido que acabou assumindo por indicação e influência do deputado federal Walter Alves (PMDB), também responsável por sua ascensão a Secretaria na Prefeitura do primo, Getúlio disse que, até maio, cerca de 4 mil títulos de terra estarão sendo entregues a famílias de Natal. “Meta é focar na zona Norte. Esses documentos já estão sendo trabalhados”, disse.

Ainda de acordo com Getúlio Batista, a estimativa da Prefeitura é que até o final de 2017, ou seja, somente na próxima administração, sejam entregues de 10 a 15 mil títulos de regularização fundiária.

Confira no vídeo abaixo o trecho da entrevista em que Getúlio Batista se refere ao uso da regularização fundiária com retorno eleitoral.

Publicado por: Chico Gregorio


11/01/2016
09:01

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O ministro do Turismo, Henrique Alves, admitiu ter auxiliado a OAS. Ele é apontado de fazer lobby para a construtora OAS em dois tribunais de contas para evitar o bloqueio de recursos para as obras da empreiteira na Arena das Dunas, em Natal, um dos estádios da Copa de 2014.

“Ele (Léo Pinheiro) mobilizou o governo, todo mundo para ajudar. Isso porque podia paralisar a obra e o estádio não seria entregue a tempo para a Copa. Se não houvesse esclarecimentos ao TCU, o BNDES paralisaria os repasses para o governo do Estado pagar a construtora”, afirmou.

As mensagens sobre o lobby nos tribunais foram trocadas entre junho e julho de 2013. Em 14 de julho, Alves promete a Léo Pinheiro agir no Tribunal de Contas da União (TCU): “Seg (segunda), em BSB (Brasília), vou pra cima do TCU. Darei notícias”, diz o atual ministro do Turismo.

Os diálogos indicam que a operação envolveria tratativas com o então ministro do TCU Valmir Campelo Bezerra, que na época relatava processo sobre a Arena das Dunas. Na ocasião, após receber denúncia de irregularidades do Ministério Público Federal, o tribunal abriu um processo para acompanhar o financiamento da obra, a ser concedido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Sobre a expressão “ir pra cima do TCU”, ele explicou que o sentido era “tentar ajudar a resolver o problema.”

Agora RN

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2016
18:29

Por Estadão Conteúdo

Maior oferta de energia eólica ajuda região a enfrentar seca sem temer desabastecimentoArquivo/Agência Brasil (Foto: Larry W. Smith / EFE)
Arquivo/Agência Brasil (Foto: Larry W. Smith / EFE)

A força dos ventos mudou de vez a matriz elétrica nacional. Em 2016, as usinas eólicas, tradicionalmente conhecidas como “fonte alternativa”, entram de vez para a base do sistema de geração do País. Ao todo, serão adicionados mais de 2,7 mil megawatts (MW) de energia eólica ao parque elétrico, o equivalente a 36% de toda a capacidade já instalada pelas usinas de vento do País.

O volume da geração eólica se amplia em 2017, com mais 2,9 mil MW. A expansão eólica só não será superior em relação à fonte hidrelétrica por conta do acionamento de Belo Monte, usina em construção no Rio Xingu, no Pará, que tem previsão de começar a ligar suas turbinas neste primeiro trimestre.

Os dados fazem parte do Plano Anual da Operação Elétrica (PEL), relatório elaborado em dezembro pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e que apresenta os projetos de expansão de geração previstos de janeiro de 2016 a abril de 2018.

A capacidade total de energia do Brasil hoje é de 140 mil MW, dos quais 91 mil MW, ou 65%, são retirados das usinas hidrelétricas. A segunda maior fonte, apontam os dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), são as usinas movidas a gás natural, que representam cerca de 10% de cada watt gerado no Brasil, seguidas pela usinas a óleo e biomassa.

As eólicas, que hoje acendem 5% de cada lâmpada do País, caminham para chegar a 12% nos próximos cinco anos. “Até 2020, seremos a segunda maior fonte de geração de energia do Brasil”, diz Élbia Gannoum, presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). “Do ponto de vista político, este ano deverá ser péssimo, mas não deve ter grande impacto sobre nosso setor.”

As eólicas não estão imunes aos efeitos da crise econômica e política. Com cerca de 30% de seus componentes importados, os projetos sentem os efeitos do câmbio. Com seus projetos em leilão desde 2009, essas usinas chegaram a ter preços de contratação inferiores a R$ 100 o megawatt-hora. No último leilão realizado, porém, essa cifra saltou para R$ 210 o megawatt-hora.

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2016
18:25

por Daniel Menezes

A troca de mensagens interceptada pela PF e publicada pelos jornais nacionais, dando conta da relação nada amistosa entre o já condenado ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, e o ministro do turismo, Henrique Alves, também jogou nuvem nebulosa sobre TCE-RN e um dos seus membros mencionados no papo (matérias aqui e aqui).

Conforme o jornal Folha de São Paulo,

Em duas mensagens de 2013, época em que Henrique Eduardo Alves era presidente da Câmara, ele cita possível lobby junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte.

“Em 22/6/2013, Henrique Alves envia mensagem para Léo Pinheiro, dizendo que poderia marcar com o presidente do Tribunal de Contas, irmão de Garibaldi [Alves, senador pelo PMDB-RN], para discutir algum problema envolvendo a OAS”, escreveu o procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

“Tenho sim. E resolvo. Sou como vc! Charles poderia me procurar seg cedo em casa? Já marcaria com Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema”, enviou Alves a Léo Pinheiro.

O “encontro” ocorreu? Qual era o “problema”? E ele foi “resolvido”?

É importante que se diga que não há nenhuma irregularidade comprovada, mas muitas dúvidas ficaram e o Tribunal de Contas do Estado foi exposto no caso de maneira muito grave. Diante da situação, não é possível que o Tribunal deixe o assunto morrer por si só. No site e nas redes sociais do TCE-RN e até o presente momento nenhuma nota foi divulgada.

PS. Há uma investigação em curso no TCE-RN sobre o contrato do Estado com a OAS, construtora da Arenas das Dunas. Porém, nenhum resultado concreto foi apresentado.

Publicado por: Chico Gregorio


10/01/2016
18:21

Notícias ao Minuto

PM é flagrado por vídeo ao colocar explosivo em mochila de manifestante em SP

O site Jornalistas Livres fez um vídeo onde relata abuso por parte dos Policiais Militares durante os protestos contra o aumento da passagem dos transportes públicos em São Paulo. Uma das violações que foram flagradas é quando um PM coloca um artefacto explosivo dentro da mochila de um dos manifestantes.

O protesto foi organizado pelo MPL (Movimento Passe Livre) e, como já aconteceu antes, terminou em confusão. A Polícia Militar lançou bombas de efeito moral para dispersar os manifestantes e ainda foram registradas depredações. Três policiais foram feridos e 17 pessoas, presos.

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Nas imagens, um policial recolhe do chão um objeto que se assemelha com um explosivo. Depois, PMs interrogam os manifestantes e procedem para revistas, guardando o objeto em uma mochila. De acordo com o R7, Mateus Machado Xavier, de 19 anos, foi autuado em flagrante por dano ao patrimônio e posse de artefato explosivo. Mesmo com o vídeo, ele não foi solto.

Através de uma nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) disse que não existe indícios de má conduta por parte dos policiais militares. “Todas as ações são filmadas pela própria PM, que apresentou no 78º Distrito Policial (Jardim) imagens que mostram o suspeito detido atirando um artefato explosivo contra as viaturas e agentes de segurança que estavam no local”. Em outro trecho do texto, a SSP afirma que “a Polícia Civil aguarda as imagens sem edição que, de acordo com o advogado do preso, a repórter responsável por divulgar o vídeo nas redes socais se prontificou a fornecer para investigação e perícia”.

Segundo o site Jornalistas Livres, a juíza Tonia Yuka Koroku decidiu relaxar a prisão em flagrante e expedir alvará de soltura em favor de Matheus. Ela alegou que “há dúvidas quanto a se o indiciado realmente portava os explosivos” de que a Polícia Militar o acusa.

 

Publicado por: Chico Gregorio