“Não vamos votar a favor da CPMF porque não é interessante para economia brasileira. É um imposto injusto, cumulativo, complicador de negócios e travador da geração de empregos. E o Brasil está precisando estimular quem gera empregos para reverter esses índices desastrosos estabelecidos pelo governo do PT”, completou o senador.
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Norte deve ficar um ano sem fundo partidário. O problema ocorre pela não apresentação da prestação de contas, conforme julgou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nesta terça-feira (2), mesmo dia em que a presidente do Diretório Estadual do partido, Wilma de Faria, anunciou que está deixando a sigla.
“À unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em julgar improcedente o pedido formulado na ação declaratória de nulidade (querela nullitatis) e pela revogação da medida liminar anteriormente concedida, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão”, escreveu o juiz Sérgio Roberto Nascimento Maia, em decisão publicada na edição desta quarta-feira (3), do Diário de Justiça Eletrônico.
A petição pedia a nulidade da condenação do Diretório Estadual do PSB pela não apresentação de prestação de contas e uma decisão liminar havia mantido o repasse do fundo partidário até esta terça-feira.
Com a saída da presidente Wilma de Faria após 22 anos na presidência do Diretório Estadual, o deputado federal Rafael Motta deverá ser o novo presidente.
Fonte: Agora RN
Em seu primeiro discurso de 2016, a senadora Fátima Bezerra expressou , nesta terça-feira (3), sua solidariedade ao ex-presidente Lula em razão dos contantes ataques a sua imagem e honra, que tem sofridi por parte da imprensa. Ela demonstrou sua indignação diante da campanha difamatória contra o ex- presidente. Em seu discurso, ela referiu-se à recente declaração do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo, na qual ele afirma que vai denunciar Lula e sua mulher, Marisa Letícia, pelos crimes de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro, no curso de uma ação movida contra a Bancoop.
“Assim como a maioria do povo brasileiro, conhecemos o Presidente Lula, sabemos da sua honradez, sabemos da sua dignidade, sabemos da sua história de um homem que, na verdade, já provou o compromisso que ele tem, o amor que ele tem pelo povo brasileiro. Ele já provou isso durante toda desde o sua trajetória política, até chegar à Presidência deste País e passar para a história como o maior, o melhor Presidente que este País já teve. O problema não é o apartamento no Guarujá, o problema não é a canoa de Dona Marisa; o problema é o triplex mesmo, mas o triplex que preocupa a oposição é a possibilidade real, concreta, de ele voltar em 2018 e ocupar, pela terceira vez, a Presidência deste País”, ressaltou.
No final do discurso, Fátima pediu para que a oposição acabe com a mania de querer ganhar as eleições no tapetão. “Parem com essa mania de tapetão. Tem eleição em 2016 e em 2018. Se preparem, inclusive para enfrentar o Presidente Lula, se Deus quiser, nas ruas deste país, de novo, em 2018”, afirmou.
Por Allan Darlyson
Ao comentar a decisão da ex-governadora Wilma de Faria de deixar o PSB após a confirmação de que o deputado federal Rafael Motta assumirá o comando da sigla no RN, a ex-deputada federal Sandra Rosado (PSB) declarou, em entrevista ao portalnoar.com, nesta terça-feira (2), que não acompanhará a convocação da ex-gestora para que seus filiados também deixem o partido.
“Respeito Wilma de Faria, a decisão que ela tomou, mas não sou liderada dela. Nós vamos dialogar com a Executiva Nacional, os nossos companheiros de partido, como o deputado Tomba e a vereadora Júlia Arruda, para tomarmos uma decisão. Teremos um diálogo interno partidário, como membro do PSB do Rio Grande do Norte”, declarou a ex-deputada federal.
Sandra rosado lamentou a forma como a condução da legenda está sendo entregue ao deputado Rafael Motta. “Eu lamento que o PSB tenha chegado a este estágio, de agir desta forma, mas vamos dialogar. Sou a favor da renovação. Sempre defendi isso, mas de forma democrática, debatida com os membros do partido no estado. Fui deputada federal por três mandatos e não me foi dada esta oportunidade”, reclamou.
À priori, o grupo de Sandra Rosado, formado também pela ex-deputada estadual Larissa Rosado e o vereador mossoroense Lahyrinho Rosado, além de prefeitos e vereadores principalmente do Oeste, permanece no partido. O próximo passo será o diálogo com a direção nacional e o futuro presidente estadual, Rafael Motta, para debater os espaços e as perspectivas para o pleito deste ano.
Professor Adalberto Fernandes:
Todos os anos a ONG mexicana Conselho Cidadão pela Seguridade Social Pública e Justiça Penal apresenta a sua lista de cidades mais violentas do mundo. A nova edição do estudo, divulgada semana passada (28/01/2016), é feita com base no número de homicídios do ano de 2015 e considera apenas cidades com 300 mil ou mais habitantes.
Caracas, na Venezuela, é a mais violenta do mundo segundo a pesquisa, com uma taxa preocupante de 119,87 homicídios dolosos por 100.000 habitantes.
Das 50 cidades do ranking, 21 estão localizadas aqui no Brasil, duas a mais do que na edição passada. Fortaleza é a primeira brasileira da lista, na 12ª posição seguida de Natal.
A cidade de Caicó intitulada por muitos como pedacinho do céu não poderia entrar nessa lista por ter apenas 62.079 habitantes (Fonte: IBGE/2010). Mas em nossa análise, identificamos o alarmante número de homicídios proporcionalmente maior do que cidades que estão em guerra.
No Ano de 2015 ocorreram 46 crimes dolosos contra a vida na cidade de Caicó, ou seja, uma taxa de 73,35 homicídios por grupo de 100.000 habitantes. Este índice deixaria Caicó (caso pudesse participar) como a 7ª a cidade mais violenta do mundo.
Apesar da fama de violentas, as capitais do Rio de Janeiro e São Paulo não figuram no ranking. Ambas as cidades apresentam um índice baixo de homicídios, comparadas às 50 mais violentas.
Segundo dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, a capital carioca registrou 1.202 assassinatos em 2015, resultando na taxa de 18,6 homicídios dolosos a cada 100 mil habitantes.
Na capital paulista, houve menos casos ainda: 991 homicídios, uma taxa de 08,73 por 100 mil habitantes.
Concluindo a análise, esses índices apontam claramente que precisamos de mais investimento (urgente) no campo de políticas públicas em setores como Educação e Segurança. Não podemos aceitar índices estratosféricos como esses e deixar a população a mercê da “sorte”.
Adalberto Fernandes (Geógrafo pela UFRN).
Marcada para o dia 16, no Tribunal Regional Eleitoral, o julgamento das contas de campanha para o governo, do ministro Henrique Alves (PMDB).
As contas foram a plenário em novembro do ano passado após receberem parecer pela reprovação do Ministério Público Eleitoral e do setor contábil do TRE.
O relator, juiz federal Almiro Lemos, acompanhou os pareceres e votou pela reprovação.
O juiz substituto, Herbert Motta, pediu vistas e por mais de uma vez adiou a apresentação de seu voto.
Com o recesso no Tribunal, o julgamento ficou para este ano, e já está na agenda do dia 16.
Convocada pela Justiça da Espanha para prestar depoimento, a advogada do Santos, Fatima Bonassa, declarou na segunda-feira (1) que o clube paulista foi enganado por Neymar e pelo pai na transação com o Barcelona, ocorrida em 2013.
Em uma extensa declaração para o magistrado, a advogada do time da Vila declarou que Neymar ocultou o real valor da transação, recebendo por fora a maior parte da venda, e que o Santos tomou conhecimento da negociação paralela da família do jogador quando o acerto com o Barcelona já havia se consumado.
A representante do Santos no Tribunal de Madri acrescentou que o clube foi a maior vítima nesta transação, pois respondia por 60% dos direitos do atleta.
Oficialmente, o Santos havia declarado logo após o acerto com o Barcelona que a negociação representou 17,1 milhões de euros. Ou seja: menos do que a metade dos valores depositados pelo Barça nas empresas de Neymar (40 milhões de euros).
Fatima Bonassa ressaltou que o Santos havia recebido ofertas muito maiores, mas que foi obrigado a recusar porque Neymar queria fechar com o Barcelona.
Neymar e seu pai, Neymar Santos, prestarão depoimento nesta terça-feira à tarde no Superior Tribunal de Madri para darem mais detalhes sobre a transferência do atacante ao Barcelona, ocorrida em 2013.
O Ministério Público espanhol considerou fraudulento o acordo e questionou Neymar o pai a explicar a origem dos 40 milhões de euros recebidos pela família na transação.
Os 40 milhões pagos pelo Barcelona à família Neymar foram depositados da seguinte forma: 10 milhões de euros foram depositados pelo Barça, em 2012, quando ele ainda não defendia o time da Espanha. O dinheiro de adiantamento foi depositado em uma empresa aberta pelo atleta.
Os 30 milhões restantes foram pagos pelo Barcelona em outra empresa de Neymar nos anos de 2013 e 2014 (quando ele já atuava pelo clube espanhol). Desde que as cifras foram levantadas pela Justiça, Neymar e Neymar negam veementemente ter havido fraude e alegam que os 40 milhões recebidos são referentes à comissão e direitos de imagem.
Para as Justiças brasileira e espanhola, esses pagamentos exclusivos a Neymar foram uma manobra para driblar o fisco e os então donos dos direitos econômicos (Santos, DIS e Teísa).
Posteriormente ao anúncio do Santos de que Neymar teria sido vendido por 17 milhões de euros, o clube catalão declarou que a contratação de Neymar havia custado 57 milhões. Pressionada na época, a diretoria do Barça depois corrigiu as cifras e admitiu que o valor foi superior a 85 milhões de euros.
UOL Esportes
O Comitê Organizador Rio2016 informou hoje (2) ter vendido 2,75 milhões de ingressos para a Olimpíada, que será disputada em agosto. O montante equivale a 74% da meta de arrecadação financeira estimada para os jogos. A organização não informou a quantidade de entradas colocadas à venda para as competições entre 5 a 21 de agosto.
Já para a Paralimpíada, saíram 330 mil ingressos, um pouco a menos que a expectativa do Comitê Rio2016. “Estamos envolvidos em várias ações de marketing para aumentar a saída de ingressos”, disse o porta-voz e diretor executivo de Comunicação e Engajamento do Rio2016, Mário Andrada. As disputas paralímpicas ocorrem de 7 a 18 de setembro.
Os estados que registraram maior compra de tíquetes foram Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, além do Distrito Federal. Paraná se destacou também na compra de ingresso para as competições paralímpicas.
As modalidades olímpicas mais procuradas são futebol, basquete, vôlei, atletismo e handebol. Ainda estão disponíveis ingressos para cerimônia de encerramento, decisão do basquete feminino, final do futebol feminino e semifinais do handebol masculino e feminino, por exemplo. Entre as competições para atletas com deficiência, ainda há vagas para o vôlei sentado e o basquete em cadeira de rodas. Os preços dos ingressos variam entre R$ 10 e R$ 100.
Para comprar os tíquetes – que são vendidos de forma direta (sem sorteio) – é preciso acessar o site do Comitê Organizador e se cadastrar. O pagamento pode ser feito por meio de cartão de crédito, da bandeira Visa, ou outros mecanismo de pagamento virtual. A partir de junho de 2016, os ingressos restantes serão colocados à venda nas bilheterias.
Reprodução
Os recursos próprios da administração estadual não podiam ter início de ano mais promissor. Foi arrecadada em janeiro de 2016 a cifra de 434 milhões de reais em tributos estaduais, superando assim os 425 milhões de janeiro de 2015, meta mais alta já alcançada pelo Fisco Estadual. O recorde foi conseguido justamente no mês anterior ao realinhamento de alíquotas estaduais que entrou em vigor neste mês de fevereiro.
“Uma satisfação se atingir novamente e no mesmo mês de janeiro o feito do início do governo. São tempos de graves dificuldades fiscais dos entes federados, e um resultado desses, diante de tais contextos nacional e mundial, têm um significado especial para a Administração”, afirmou o Secretário de Tributação André Horta.
No pior ano de arrecadação própria dos estados o Rio Grande do Norte obteve três de suas maiores arrecadações mensais de tributos (janeiro de 2015 e 2016 e abril de 2015). Vários estados brasileiros experimentaram queda nominal de arrecadação no exercício de 2015.
O ICMS, responsável por quase 97% da arrecadação, foi determinante para o resultado. Tanto o IPVA, imposto sobre a propriedade de veículos automotores quanto o ITCD, o imposto sobre transferência causa mortis e doações tiveram, entretanto, participação no montante diferente de outros anos. O IPVA teve leve queda devido à grande regularização ocorrida no mutirão fiscal de dezembro, enquanto que o ITCD experimentou forte alta uma vez janeiro ter sido o último mês onde valores de doações superiores a 500 mil reais poderiam ser efetivadas ainda sob a alíquota de 3%.
O recorde de receitas próprias, entretanto não afastou a frustração fiscal global com as receitas. Os repasses federais caíram enormemente em janeiro (Fundo de Participação dos Estados, 20% e royalties, 50%), resultando em um apequenamento total de receitas da ordem de 69 milhões de reais.
Ainda assim, a boa surpresa com a arrecadação própria nesta segunda-feira permitiu ao governo adiantar-se ao calendário de pagamento dos servidores, que foi antecipado dos dias 4 (inativos) e 5 (demais servidores), para os dias 3 e 4 de fevereiro.
Fonte: Agora RN
O prefeito Júnior de Januncio (PSD) viabilizou junto ao Governo Federal a liberação de 50% dos recursos, equivalente a R$ 296.000,00, para continuar as obras de pavimentação asfáltica em Florânia.
Na manhã desta terça-feira (02), a empresa Lino Construções já reiniciou os trabalhos nas principais ruas do Centro da Cidade.
Fonte:Tonny Washington
Em 2014, a ex governadora Vilma de Faria abriu mão de um mandato praticamente certo para
Câmara Federal, para entrar muna aventura política comandada por Henrique Alves, Agripino Maia, que tinha como objetivo isolar
a deputada federal da época Fátima Bezerra e o vice governador Robinson Faria, além da governadora Rosalba Ciarlini.
Todos os acertos foram cumpridos, no que se refere ao isolamento dos políticos, só que o acórdão dos caciques
não contava com a coragem da hoje senadora Fátima Bezerra e do governador Robinson Faria, em formarem uma
chapa e ir para disputa, conseguindo a maior vitória política na vista no RN, derrotando 6 ex governadores e a
grande maioria dos políticos do RN.
Vilma de Faria foi usada para enfraquecer o grupo de oposição ao acórdão , hoje é humilhada pelos próprios
aliados de 2014, indo para uma disputa contra Fátima Bezerra, para facilitar a eleições dos filhinhos dos políticos
para deputado Federal.
A vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, está de saída do PSB, partido que presidiu nos últimos 22 anos no Rio Grande do Norte, e por onde se tornou prefeita da capital e governadora do Rio Grande do Norte. O ponto final da relação foi mesmo a decisão da cúpula nacional da legenda de entregar o comando da mesma ao deputado federal Rafael Motta, filiado ao partido no final do ano passado.
“Diante dessa situação, não me resta alternativa a não ser retirar-me do partido e conclamar meus companheiros a fazerem o mesmo. Se atuais dirigentes do PSB não têm compromisso c/ sua história, tenho c/ a minha. Nunca fui de ceder a arranjos nem de aceitar imposições”, disse Wilma por meio do seu perfil pessoal no Twitter.
De acordo com Wilma, o PSB hoje é uma sigla “pautada por práticas antidemocráticas”. A vice-prefeita diz que sempre foi a favor da filiação de novos quadros e lideranças, cita que não exigiu permanecer na presidência do partido, mas que não aceitava a forma “‘kafkiana’ – desrespeitosa, sem diálogo, com atropelos e com imposições inimagináveis com que um grupo local armou, com inexplicável respaldo da presidência nacional para apropriar-se do partido no nosso estado. Pessoas sem qualquer identidade programática nem compromisso com as nossas bases, e que agiram de forma oportunista, aproveitando o exato momento em que me submeti a um tratamento de saúde”.
Fonte: Agora RN.
No retorno dos trabalhos do Legislativo, a senadora Fátima Bezerra defendeu, nesta terça-feira (2), durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que a melhor forma de combater o trabalho escravo é através da educação. “Quanto mais boas escolas e mais educação, mais estaremos avançando rumo a uma sociedade melhor para as nossas crianças, jovens e adultos”, disse.
Fátima também destacou a importância da presença do Prêmio Nobel da Paz 2014, Kailash Satyarth, que participou de audiência pública na CDH. “Essa audiência de hoje é muito importante para começarmos o ano dizendo que estaremos mais atentos e mais vigilantes para barrar a agenda conservadora no Congresso e avançar na consolidação dos direitos dos trabalhadores”, afirmou.
Além de Kailash Satyarth, a audiência sobre o tema “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação, com foco no trabalho escravo” contou com a participação do conselheiro do Fundo das Nações Unidas para Formas Contemporâneas de Escravidão, Leonardo Sakamoto; do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Lélio Bentes Correa; do presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo Lima; do juiz membro da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), Hugo Cavalcanti Melo Filho; e da representante da Central Única dos Trabalhadores – CUT Maria das Graças Costa.
Os velórios do agente fiscal aposentado Zé Vicente, pai do prefeito Titico Araújo, serão realizados nesta terça-feira (02) em Currais Novos e Tenente Laurentino Cruz. O sepultamento acontecerá no Cemitério Público de São Vicente.
Confira os horários:
1h: Velório em Currais Novos na Pax Deus é Grande;
12h: Missa na Igreja de São Francisco em Tenente Laurentino Cruz;
16h: Missa de corpo presente na Igreja Matriz de São Vicente Férrer; Em seguida sepultamento no Cemitério Público de São Vicente.
Fonte: Tonny Washington
