A presidente Dilma Rousseff está a postos esperando um telefonema do ex-presidente Lula confirmando que ele aceita ser ministro do governo dela.
Assessores e ministros que despacham no Palácio do Planalto já dão como certo que ele aceitará o convite. Segundo eles, o petista enviou sinais nesse sentido.
Um integrante da equipe de Dilma respondeu à coluna que Lula pode ser anunciado ministro “muito em breve” e que a confirmação é “uma questão de horas”.
Lula, no entanto, ainda não anunciou a decisão.
A expectativa é grande no governo, que considera que essa é a ultima cartada para evitar um processo de impeachment.
De acordo com um dirigente do PT, há “70% de chance de que ele aceite a proposta”.
O ex-presidente teria ficado mais à vontade para aceitar o convite depois que a juíza Maria Priscilla Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal da Capital, indeferiu o pedido de prisão dele.
Caso nomeado, Lula ganhará foro privilegiado, o que impediria que ele seguisse sendo investigado por procuradores em São Paulo e também na Operação Lava Jato em Curitiba.
O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta segunda-feira (14) a ata do julgamento que decidiu que integrante do Ministério Público não pode acumular a carreira com o exercício de cargo no Executivo.
Com isso, passa contar a partir desta terça (15) prazo de 20 dias para que o ministro da Justiça Wellington César Lima e Silva e mais 21 secretários estaduais decidam se deixarão a carreira do MP ou permanecerão nas vagas no Executivo.
Na semana passada, dez ministros do STF declararam ser inconstitucional a ocupação por procurador ou promotor de um cargo público no Executivo, exceto para exercer função de professor.
Indicado pelo ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para substituir José Eduardo Cardozo, que acabou deslocado para a Advocacia-Geral da União devido a desgastes acumulados com a Lava Jato, Wellington é membro do Ministério Público da Bahia desde 1991 e está no comando da pasta há pouco mais de uma semana.
A alternativa para evitar a saída da Justiça seria o ministro abandonar a carreira de procurador ou se aposentar. Nos bastidores, o Planalto já vem discutindo substitutos.
O STF discutiu uma ação do PPS questionando a constitucionalidade de um membro do Ministério Público exercer função no Executivo. Ao STF, o partido argumentou que a medida viola o princípio constitucional da separação dos poderes, do qual deriva a independência funcional do Ministério Público.
Segundo a legenda, o artigo 128 da Constituição veda expressamente que promotores e procuradores de Justiça exerçam qualquer função fora da carreira, salvo a de professor.
A maioria do STF defendeu que o fato de integrante do MP ser nomeado para cargo no Executivo fere a independência entre os Poderes.
Segundo dados da Procuradoria-Geral da República, a decisão do STF terá efeito em pelo menos 17 casos de integrantes do MP que ocupam cargos de secretários estaduais em São Paulo, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, por exemplo. Já o ministro Gilmar Mendes disse que há informações de que são 22 promotores ou procuradores nomeados.
A Justiça Federal aceitou denúncia por lavagem de dinheiro contra Pimenta da Veiga, um dos fundadores do PSDB em Minas Gerais.
Em 2003, quando era deputado federal, ele teria recebido recursos de origem não comprovada repassados por agências de publicidade do empresário Marcos Valério.
Em caso de condenação, a pena pode variar de 3 a 10 anos de prisão.
Segundo o MPF, o então deputado federal recebeu R$ 300 mil das agências de publicidade SMP&B Comunicação Ltda e DNA Propaganda Ltda, das quais eram sócios Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.
O dinheiro foi dividido em quatro repasses nos meses de abril e maio de 2003.
Sobre a crise econômica, Nélter disse ser necessário fazer um corte de gastos no Congresso e citou vários exemplos de como esse procedimento poderia ser feito em favor do país. “Têm que fazer uma reforma no sistema político brasileiro. Precisamos cortar pela metade o número de deputados federais, senadores e vereadores. Acabar com várias coisas que existem dentro desses tribunais, Ministério Público, enfim… É corte de gastos. Se isso for feito a situação só tende a melhorar. Não existe necessidade de ter mais de 500 deputados, é exagero. Se cortar pela metade teremos uma grande folga no orçamento”, opinou.
Bem que o deputado Nelter Queiroz podia começar dando exemplo, reduzindo os cargos comissionados, demitindo
os que entraram através do famosos ATOS SECRETOS na assembleia do RN.
AB – O custo da cesta básica aumentou em fevereiro em 13 capitais do Brasil e diminuiu em 14, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, feita pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores altas foram registradas em Macapá (8,93%), Belém (8,64%) e Manaus (7,92%). As quedas mais significativas ocorreram em Vitória (-8,45%), Palmas (-7,80%) e Campo Grande (-6%).
A batata-inglesa ficou mais cara somente em uma capital do Centro-Sul, FlorianópolisArquivo/Agência Brasil
De acordo com os dados, São Paulo foi a capital onde o preço da cesta básica ficou mais alto (R$ 443,40). Em seguida, vêm Brasília (R$ 438,69), Manaus (R$ 437,86) e Florianópolis (R$ 430,69). Os menores valores foram observados em Natal (R$ 331,79), Salvador (R$ 337,84), Maceió (R$ 347,38) e Rio Branco (R$ 349,22).
Segundo o Dieese, com base no total apurado para a cesta mais cara, o salário mínimo necessário para suprir as despesas de uma família com quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.725,01, 4,23 vezes maior do que o valor atual de R$ 880.
Em fevereiro, a maioria dos preços dos produtos da cesta aumentou. Todas as capitais registraram alta no óleo de soja, com variações oscilando entre 1,54%, em Manaus, e 16,76%, em Macapá.
O feijão-carioquinha teve aumento de preço em 26 cidades, com elevações entre 2,73%, em Campo Grande, e 22,77%, em Aracaju. A única capital onde houve queda foi Belo Horizonte (-3,57%).
O leite teve o preço elevado 25 capitais, com destaque para Aracaju (12,70%), Manaus (2,54%), Florianópolis (2,25%), Porto Velho (2,02%) e Palmas (1,89%). O açúcar aumentou em 25 capitais, sendo as altas mais expressivas em Florianópolis (17,31%), Natal (11,46%),Maceió (10,61%), João Pessoa (10,12%) e Boa Vista (10,04%).
A farinha de mandioca pesquisada no Norte e Nordeste ficou mais cara em 14 cidades e mais barata em Aracaju (-4,22%). As maiores altas foram verificadas em Belém (21,18%), Macapá (18,97%) e Manaus (16,89%).
O preço da batata diminuiu em dez capitais do Centro-Sul, menos em Florianópolis, onde o aumento foi de 0,55%. As quedas principais foram registradas em Vitória (-22,00%), Campo Grande (19,96%) e Brasília (-18,12%).
O tomate apresentou queda em 18 das 27 cidades pesquisadas, com variação entre -43,49%, em Vitória, e -1,20%, em Rio Branco. Nove cidades tiveram elevação, com destaque para Belém (26,35%), Macapá (20,62%) e Fortaleza (15,60%).
Juíza de SP encaminha denúncia contra Lula no caso tríplex para Sérgio Moro
Ação do Ministério Público de São Paulo pede a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Justiça de São Paulo decidiu remeter a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal, nesta segunda-feira (14). O processo, no qual denuncia Lula e outras 15 pessoas (inclusive sua mulher Marisa Letícia e seu filho Fábio Luiz), é referente ao caso tríplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de SP, e ainda pede a prisão preventiva do ex-presidente.
A investigação foi encaminhada para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Como consequência lógica pela declinação da competência, absoluta, deixo de analisar os pedidos de cautelares formulados na denúncia, bem como o pedido de prisão preventiva, entendendo que não há urgência que justifique a análise por este Juízo, até porque os requerimentos já foram todos divulgados publicamente pelo próprio MPSP, sendo de conhecimento inclusive dos indiciados”, afirma a juíza Maria Veiga Oliveira na decisão.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte é um dos menos transparentes do Brasil, de acordo com relatório Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público, divulgado pelo site Consultor Jurídico. O levantamento foi feito com base no portal da transparência que o MPRN detinha e não considera a nova ferramenta de transparência pública que o órgão lançou na semana passada.
No levantamento, são considerados 253 critérios, que vão desde a identidade visual do site da instituição até como são apresentados os dados referentes às diárias e passagens usadas pelos promotores. As classificações são divididas entre quesitos atendidos, não atendidos, parcialmente atendidos e desatualizados.
Os MPs que mais pecam na disponibilização de informações à sociedade são, nesta ordem, Amapá, Paraíba, Acre, São Paulo e Rio Grande do Norte.
Dos 253 requisitos avaliados pelo Conselho Nacional do MP, o RN atende 161, atende parcialmente a 55, deixou de atender a 36 e tem um item desatualizado. No ranking geral, a nota da transparência pública do MPRN ficou em 73,82.
Um dos critérios que o Ministério Público do RN deixou de atender é justamente o item que vem cobrando publicamente da Assembleia Legislativa do Estado. De acordo com o relatório, a transparência pública do MPRN que foi avaliada não informa sobre o número total de cargos de confiança, o número de funções que estão ocupadas e o número total de cargos vagos.
Quando o assunto é atividade fim, ou seja, o trabalho dos promotores, todos os itens de transparência são descumpridos. A avaliação aponta, portanto, que não se sabe sobre o número de termos de ajustamento de conduta celebrados; a relação dos membros que participam de conselhos externos à instituição; as recomendações expedidas; as audiências públicas realizadas; os registros de procedimentos criminais, inquéritos civis e inquéritos policiais abertos etc.
A avaliação completa pode ser consultada NESTE LINK
Denúncia apresentada pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, mostram que, entre 2013 e fevereiro de 2015, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, gastou o equivalente a R$ 880 mil em viagens internacionais na companhia da esposa e da filha.
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No período foram duas idas a Miami, Orlando e Nova York, três a Lisboa, Barcelona e Paris, e uma a Roma, Zurique, Dubai e São Petersburgo. As informações foram reveladas pelo programa “Fantástico”, da TV Globo, neste domingo (13).
De acordo com a denúncia, as despesas das viagens foram pagas com cartões de crédito cujos recursos são oriundos de contas secretas mantidas na Suíça. Janot avalia que os gastos não condizem com o salário de deputado federal recebido à época por Cunha – R$ 18 mil.
Um dos gastos mais expressivos foi contabilizado durante viagem a Miami no revéillon de 2012 para 2013: de R$ 152 mil, dos quais R$ 82 mil só em hospedagem. Ao longo de todo o período, a família Cunha desembolsou o equivalente a R$ 460 em roupas e acessórios em diversas lojas de grife.
O “Fantástico” afirma ter procurado o deputado com o objetivo de ouvi-lo a respeito da denúncia, mas ele não teria retornado aos contatos.
A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, Karibele Teixeira (PSDB), está trocando de partido.
Aproveitando a tão famosa Janela, Karibele deixa o PSDB e vai para o PDT. O ato de filiação que está sendo conduzido pelo vereador José Rangel (PDT) de Caicó deve acontecer nesta segunda-feira (14).
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, manteve a indisponibilidade de bens do ex-deputado federal Laire Rosado Filho, acusado de participar do esquema de desvio de verbas públicas federais popularmente conhecido como máfia das sanguessugas. A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.
A indisponibilidade dos bens de Laire Rosado Filho e mais 15 pessoas havia sido decretada pela 8.ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, em meio à ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo MPF, por meio da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte.
O ex-deputado recorreu ao tribunal alegando não haver indícios suficientes de sua participação nas irregularidades relatadas na ação. Para o MPF, porém, os autos comprovam satisfatoriamente que o réu foi um dos responsáveis pelo desvio de recursos federais repassados pelo Ministério da Saúde à Fundação Vingt Rosado e à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (Apamim), no Rio Grande do Norte.
O MPF ressalta que a manutenção da indisponibilidade dos bens do acusado é uma medida preventiva fundamental para impedir a dilapidação do seu patrimônio e garantir o ressarcimento dos cofres públicos no final do processo, caso o réu seja condenado.
Desvio de recursos – Segundo relata o MPF, a chamada máfia das sanguessugas desviava recursos públicos federais, provenientes de emendas parlamentares, repassados a fundações ou associações ligadas ao parlamentar envolvido. Em geral, as verbas destinavam-se à compra de ambulâncias, equipamentos hospitalares e medicamentos e eram desviadas por meio de licitações fraudulentas, direcionadas para determinadas empresas.
Entre os anos de 2001 e 2002, o Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), firmou diversos convênios com a Fundação Vingt Rosado e a Apamim. Foram repassados mais de quatro milhões de reais às entidades, para que fossem adquiridos equipamentos e materiais de consumo para o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Consta nos autos que Laíre Rosado Filho, na condição de deputado federal, realizou emendas ao orçamento da União para destinar recursos à Fundação Vingt Rosado e à Apamim, entidades dirigidas pelo próprio parlamentar. Segundo o MPF, por meio desse esquema fraudulento, o ex-deputado teria recebido várias quantias em dinheiro, depositadas em sua conta, no ano de 2002.
N.º do processo no TRF-5: 2007.05.00.104681-8 (AGTR 85487 RN)
Veja aqui a íntegra da manifestação da PRR-5.
A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.
A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Ontem teve pesquisa nas ruas da cidade de Ouro Branco. Segundo relatos de alguns entrevistados, cinco nomes foram citados na pesquisa para o executivo. A pesquisa também questionou aos eleitores o nível de rejeição dos pretensos candidatos a prefeito no município.
O levantamento se destina a apurar as intenções de voto na sucessão em Ouro Branco e entraram nos questionários os prováveis candidatos já especulados na imprensa.
Apesar do crescimento do tamanho do protesto contra a presidente Dilma Rousseff, o perfil dos manifestantes que foram à avenida Paulista neste domingo (13) se manteve elitizado. Os dados são de pesquisa do Datafolha feita por meio de 2.262 entrevistas durante o ato.
A exemplo das outras grandes manifestações contra Dilma ao longo do ano passado, os manifestantes deste domingo tinham renda e escolaridade muito superiores à média da população.
Segundo o instituto, a maioria dos participantes eram homens e com idade superior a 36 anos. Disseram que possuem curso superior 77% dos entrevistados, enquanto no município o índice é de 28%. O patamar é praticamente o mesmo do aferido pelo Datafolha em outras quatro manifestações pelo impeachment em São Paulo.
Neste domingo, 500 mil pessoas foram às ruas na capital paulista pelo impeachment, número que representa mais do que o dobro do primeiro protesto contra Dilma, há um ano. Segundo dados do próprio Datafolha, a polícia militar estimou em 1,4 milhões de pessoas.
Michel Temer deu carona para deputado participar de protesto
Cátia Seabra
Um dos mais aguerridos defensores do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) viajou num voo da FAB para participar do ato pelo impeachment realizado neste domingo (13) em São Paulo.
Ele pegou carona no avião do vice-presidente, Michel Temer, que deixou Brasília às 19h de sábado (12), após participar da convenção do PMDB.
Segundo Marun, Temer perguntou por que viajaria a São Paulo neste fim de semana.
O deputado explicou que participaria do protesto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Segundo Marun, Temer não tentou demovê-lo da ideia. “Ele não disse para eu não vir nem para eu ir”.
Marun participou da comitiva que acompanhou Geraldo Alckmin e Aécio Neves.
Outro peemedebista foi Darcisio Perondi (RS). Segundo Marun, Temer estava feliz com o resultado da convenção. Para Temer, teria sido uma demonstração de sua capacidade de aglutinação de forças.
O governador Geraldo Alckmin e o senador Aécio Neves (MG), ambos do PSDB, foram hostilizados em sua breve passagem pelo ato pró-impeachment ocorrido neste domingo (13) na avenida Paulista.
A participação deles durou um pouco mais de 30 minutos.
Ao chegar, numa van, nos fundos do Masp, a dupla foi recebida por xingamentos, como “bundões” e “oportunistas”.
Para encobrir esses gritos, um grupo de tucanos puxou o coro de “fora Dilma”.
De lá, Aécio, Alckmin e seu séquito seguiram para o caminhão do MBL. A caminhada foi marcada por gritos de “fora”.
Aécio passou por maior constrangimento quando, ao chegar à tenda do MBL, foi cumprimentar manifestantes:
“Ladrão. Você também é ladrão. Você sabe que também é ladrão”, disse um rapaz, enquanto Aécio lhe apertava a mão.
Aécio recuou, conversou com Alckmin e decidiu ir embora, em meio s aplausos e gritos de “fora”.
Após deixá-los na van em que chegaram ao ato, Paulinho da Força minimizou a reação a Alckmin e Aécio.
Depois admitiu que há muita rejeição a Alckmin. Logo depois desse comentário, um assessor sussurrou ao ouvido de Paulinho que ele deveria ir embora para evitar problemas.
Giazi Cavalcante/Folhapress
Manifestação neste domingo (13) contra o governo Dilma Rousseff na praca da Liberdade em Belo Horizonte, MG com a presença de Aécio Neves e Antonio Anastasia
Foto: Ernesto Rodrigues – 13.out.15/Folhapress
