O PMDB do RN em pé de guerra.

Enquanto o ministro do turismo lutou e continua trabalhando para manter o PMDB no governo e preservar o foro privilegiado, Walter Alves, deputado federal, bate de frente com os interesses do primo sem muito cerimônia.

Tanto que defende que o PMDB entregue os cargos e a presidente Dilma seja afastada, conforme tweet publicado na noite de quarta feira. Ou seja, dando uma rasteira nas intenções de Henrique.

Walter e seu pai, o senador Garibaldi Alves, não escondem a insatisfação com a forma como Henrique vem conduzindo o partido e a maneira como indicará monocraticamente o vice na chapa de reeleição de Carlos Eduardo Alves.

O PMDB do G se ressente com ingerências nos rumos da agremiação por pessoas próximas ao ministro.

Fonte O Potiguar

O deputado estadual Vivaldo Costa não vai seguir o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, rumo ao PSDB. A declaração foi dada ao blog pelo próprio Vivaldo, que enfatizou o fato da decisão já ter sido tomada e dialogada com o seu grupo político, antes mesmo de Ezequiel assinar a ficha dos tucanos.

“Eu só iria para o PSDB se Ezequiel fosse assumir imediatamente a Presidência do Diretório Estadual, o que não vai ocorrer. O comando do partido permanece sob a liderança do deputado federal Rogério Marinho, que já tinha um compromisso assumido com o vereador Batata, em Caicó, e eu respeito. Então decidi permanecer no PROS, pelo fato de liderar um sistema político em Caicó”, explicou o Papa-Jerimum ao blog.

Vivaldo integra a base de sustentação ao Governo de Robinson Faria na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e vem mantendo uma sintonia política com o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira.

Fonte Heitor Gregório.

Em meio à Operação Anarriê, deflagrada pelo Ministério Público na manhã desta quinta-feira (17), em Mossoró, foi pedido a prisão de Gustavo Rosado, irmão da ex-prefeita Fafá Rosado.

A operação investiga o desvio de recursos públicos do Mossoró Cidade Junina, nos anos de 2013 e 2014.

Neste quarta-feira (16), moradores do Bairro Passagem das Flores, em Florânia, participaram de audiências de instrução de várias ações demolitórias promovidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que pede a desocupação e demolição de residências construídas as margens da BR 226, perímetro urbano de Florânia.

A Justiça Federal determinou, em 30 dias, que o DNIT refaça as medições e identifique as residências que estão invadindo a faixa de domínio da BR 226, na altura do km 221. Após juntada da documentação, serão abertos prazos para as alegações finais para conclusão do processo. De acordo com o advogado Hakahito Galvão, todas as residências que estiverem dentro da faixa de domínio e que tenham sido erguidas antes da construção da rodovia serão indenizadas.

Fonte Tonny Washington

A presidenta Dilma Rousseff divulgou hoje (16) à noite  nota em que explica o teor da conversa telefônica entre ela e o ex-presidente e agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do processo. Dilma afirma que a conversa teve “teor republicano”, repudia “com veemência” a divulgação e diz que vai adotar medidas para reparar o que classificou como “flagrante violação” da lei e da Constituição Federal.

Segundo a presidenta, o termo de posse de Lula como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira (17).

“A cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã às 10 horas, no Palácio do Planalto”, disse Dilma. “Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro”, escreveu Dilma no comunicado.

De acordo com a presidenta, junto com Lula vão tomar posse os novos ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil, Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.

“Assim, em que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República, cometida pelo juiz autor do vazamento”, completou Dilma na nota divulgada na noite desta quarta-feira em Brasília.

Já na madrugada desta quinta-feira, após protestos de rua registrados em vários pontos da cidade contra a nomeação do ex-presidente Lula para o Ministério da Casa Civil, inflada pelas revelações de conversas telefônicas entre Lula e a presidente Dilma Rousseff grampeadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, as sedes da CUT do Paraná e do diretório estadual do PT, em Curitiba, foram alvo de ataques.

No PT, segundo relatos de seguranças que trabalham no local, um grupo de cerca de 15 pessoas pichou os muros da sede do partido e tentou pular o portão para invadir o local, tendo sido impedido pelos seguranças e , na sequência dispersados pela Polícia Militar.

Na CUT, assim que os dirigentes da central sindical deixaram o local, pouco antes da meia-noite, ao menos cinco pedras foram atiradas até quebrar a porta de vidro que dá acesso à sede. De acordo com testemunhas, um automóvel parou na frente do portão da entidade, uma pessoa que ocupava o banco do passageiro desceu do carro e arremessou as pedras até conseguir quebrar a porta de vidro.

“Respeitamos as manifestações contrárias ao governo, no dia 18, teremos a nossa. O que não se pode tolerar é esse clima de ódio”, disse a presidente da CUT-PR, Regina Cruz.

Pedro Ladeira/ Folhapress

A interceptação telefônica, feita pela Polícia Federal, que gravou a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi realizada duas horas após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, ter determinado a suspensão das interceptações telefônicas sobre Lula.

A decisão de Moro que determina o fim das interceptações ao ex-presidente foi juntada ao processo judicial às 11h12 desta quarta-feira (16). O juiz determina que a Polícia Federal seja comunicada da decisão “com urgência, inclusive por telefone”, diz o texto do despacho.

Às 11h44, em outro despacho, a diretora de Secretaria Flavia Cecília Maceno Blanco escreve que informou o delegado sobre a interrupção. “Certifico que intimei por telefone o Delegado de Polícia Federal, Dr. Luciano Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112”, diz o documento.

O evento 112 refere à decisão de interromper as interceptações telefônicas do ex-presidente. Neste despacho, Moro afirma que não há mais necessidade das interceptações, pois as ações de busca e apreensão da 24ª fase da Lava Jato já foram realizadas.

A Polícia Federal publicou uma nota sobre o assunto no seu twitter, dizendo que foram interceptadas ligações após a notificação à companhia telefônica e que o relatório foi enviado ao juiz Moro. 

“Tendo sido deflagradas diligências ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000, não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação”, diz o despacho, assinado pelo juiz.

A conversa entre Lula e Dilma foi gravada pela Polícia Federal às 13h32, segundo consta em relatório encaminhado ao juiz.

No diálogo, Dilma informa a Lula que está enviando a ele o “termo de posse” para que ele utilize o documento “em caso de necessidade”.

Luciano Flores de Lima, o delegado que foi avisado pela manhã por Moro do fim do grampo, é o que manda juntar nos autos o áudio feito às 13h32. Também é o mesmo que interrogou Lula no dia 4 de março.

A interpretação da força-tarefa da Lava Jato é de que Lula foi nomeado ministro como forma de escapar de um suposto pedido de prisão feito pelo juiz Sérgio Moro. Como ministro, Lula só poderia ser preso por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

Por meio da assessoria de imprensa da Justiça Federal do Paraná, Moro informou que só se manifesta apenas nos autos do processo. No despacho que tornou públicas as conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o juiz Sergio Moro afirmou que o “interesse público” impôs o fim da continuidade do sigilo sobre os grampos. 

Outro lado

A Polícia Federal enviou uma nota sobre o assunto, dizendo que foram interceptados ligações após a notificação à companhia telefônica e que o relatório foi enviado ao juiz Sérgio Moro. Abaixo a íntegra. 

“Em referência à matéria “PF gravou Dilma e Lula após Moro interromper interceptação telefônica”, a Polícia Federal esclarece:

1 – A interrupção de interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de telefonia móvel;

2 – Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a PF imediatamente comunicou a companhia telefônica;

3 – Até o cumprimento da decisão judicial pela companhia telefônica, foram interceptadas algumas ligações;

4 – Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe decidir sobre a sua utilização no processo.”

O Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte lotados e residentes no interior termina próxima sexta-feira (18).  Essa é a última etapa do censo e acontece simultaneamente em 16 municípios-polo, contemplando todas as regiões do Estado.

Os atendimentos para atualização dos dados cadastrais estão sendo realizados nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Açu, Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.  Nas cidades de Angicos, Caicó, Macau e Umarizal o atendimento acontece nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), em Currais Novos na Agência do Ipern e em Goianinha na Escola Estadual João Tibúrcio.

Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no munícipio-polo mais próximo.

É importante salientar que quem não atualizar seus dados previdenciários terá o pagamento ou benefício bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao encerramento do Censo. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.

A lista com os documentos necessários para realização do recadastramento está disponível no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Mais informações no referido site ou pelo telefone 3232-1076.

O Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Searh e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), em parceria com o Ministério da Previdência Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Documentos apreendidos em operação da PF de 2007, divulgados pela revista Época, revelam que Norbert Muller abriu contas bancárias no LGT Bank, sediado no principado de Liechtenstein, para o tucano Aécio Neves, presidente do PSDB; em uma das pastas encontradas na casa do doleiro constava uma etiquetada por “Bogart e Taylor”; era o nome escolhido por Inês Maria Neves Faria, mãe e sócia do senador mineiro, então presidente da Câmara dos Deputados, para batizar a fundação que, a partir de maio de 2001, administraria o dinheiro da conta secreta 0027.277 no LGT; a conta foi citada pelo Delcídio do Amaral, na delação homologada no STF, e está sendo investigada pela PGR na Lava Jato; Globo parece ter rifado de vez o senador Aécio

Do blog de Marcelo Auler

STJ mantém condenação e aposentadoria do “japonês da federal”

Marcelo Auler

Em uma decisão monocrática, divulgada 24 de fevereiro, – três dias depois de o blog noticiarNewton Ishii, o “japonês da federal”, 13 anos de impunidade -, o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça  (STJ), rejeitou todos os recursos apresentados contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sul do país) em uma das ações geradas pela Operação Sucuri (2003).

Com isso, manteve em quatro anos, dois meses e 21 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 95 dias-multas  a condenação dos agentes de Polícia Federal Newton Hideroni Ishii, Ocimar Alves de Moura e Marcos de Oliveira Miranda.

Os  dois últimos tiveram a perda do cargo confirmada, enquanto  Ishii, que ficou conhecido como o “Japonês da Federal” por conta da Operação Lava Jato, livrou-se da demissão por ter pedido aposentadoria antes da primeira sentença. Ela foi assinada em 30 de abril de 2009, pelo juiz da 1ª Vara Criminal Federal de Foz de Iguaçu, Pedro Carvalho Aguirre Filho. No mesmo processo, o policial federal Rogério Fleury Watanabe foi absolvido por falta de prova.

Os quatro foram processados junto com mais 42 pessoas – sete agenciadores, seis contrabandistas, 23 agentes da Polícia Federal, sete Técnicos da Receita Federal e três policiais rodoviários federal- dentro da denominada Operação Sucuri, a primeira realizada pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) comandado por Paulo Lacerda, em 2003. A operação combateu um esquema de contrabando e descaminho de mercadorias estrangeiras através da fronteira do Brasil com o Paraguai. Para facilitarem o esquema, os servidores públicos recebiam propinas pagas pelos intermediários. Segundo narra a decisão do ministro Fischer, alguns policiais federais chegaram a ameaçar, de arma em punho, auditores da Receita que não participavam do esquema criminoso. Devido ao grande numero de réus, a ação principal foi desmembrada

No programa semanal da prefeitura de Caicó, o prefeito Roberto Germano, voltou a

falar ontem sobre essa novela envolvendo a Câmara Municipal de Caicó e o executivo,

segundo o prefeito, a Câmara de Caicó recebe um valor mensal de R$ 368.000,00,

referente ao Duodêcimo, mesmo assim não vem pagando os valores referentes ao recolhimento da Previdência

Social, motivo pelo qual a FPM do município parcela referente ao último dia 10, foi bloqueada  pelo Tesouro  para

paga essa dívida, que na opinião do prefeito teria que ser paga pelo Poder legislativo Municipal, com isso a segunda

parcela do FPM de Caicó veio zerada, o que pode comprometer pagamento de fornecedores até mesmo do pessoal.