04/09/2016
09:52

A exigência por habilitação para conduzir as motos conhecidas como “cinquentinhas” começou a valer nesta quarta-feira (1º) em todo o Brasil. Quem descumprir cometerá infração gravíssima, com multa de R$ 574,62 (o valor é multiplicado por 3) e apreensão do veículo.

Caso o condutor ainda seja pego com o veículo sem o emplacamento, a multa será maior e o veículo será apreendido e só será liberado após toda regularização.

Para guiar “cinquentinha” será preciso ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, para motos, ou a chamada ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), um documento pouco conhecido do público e que tem baixíssima procura.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até o fim de fevereiro, havia apenas 678 ACCs emitidas no país contra mais de 25 milhões de CNHs na categoria.

Fonte: noticiasdorn24h.blogspot.com.br

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
09:44

Geddel Vieira Lima (Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil)

“Eu tomei uma injeção e doeu. Doeu demais, mas fui convencido pelo médico de que era necessário e agora já estou me sentindo muito melhor”, disse o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, para explicar como o governo vai tentar convencer a sociedadebrasileira da necessidade das reformas previdenciária e trabalhista. De acordo com o ministro, a Previdência não tem como se sustentar se não mudar. “Estamos propondo essas medidas com coragem, sem pensar em popularidade, e queremos apoio para que a Previdência possa pagar seus compromissos”, afirmou.

O ministro disse defender pessoalmente que o governo vá à televisão explicar as mudanças propostas, consideradas de difícil aprovação no Congresso. “Eu até defendo que isso entre na propaganda institucional do governo, de forma clara, mostrando o governo fazendo a sua parte, conversando com sua base parlamentar e pedindo apoio à sociedade. Não há outra maneira”, disse.

Segundo Geddel, o texto da reforma previdenciária tem pontos definidos, como a proposta de 65 anos de idade e de igualar todos os aposentados a um projeto só, tanto da atividade pública como da privada, além de estabelecer regras de transição “que não prejudiquem absolutamente ninguém”.”Ainda estamos ouvindo algumas pessoas e vamos levar à apreciação do presidente da República”, disse. “Se vamos aprovar (a reforma previdenciária)? Creio que sim, mas quem vai decidir isso são as pessoas, os homens e as mulheres, através dos parlamentares que os representam”, comentou.

 

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
09:25

A oposição comandada pela candidata a prefeita  Eurinete, que tem como vice Getúlio, realizaram  ontem à  noite , movimentação política na cidade de Ouro Branco.

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
09:05

 

A Prefeitura de Parelhas foi sacudida ontem com uma operação de busca e apreensão, deflagrada pela Justiça Eleitoral comandada pela juíza Ana Maria Marinho e executada por servidores do cartório eleitoral.
A operação apreendeu documentos na sede municipal e na Secretaria de Assistência Social, comandada até a data de desincompatibilização eleitoral, pelo candidato a prefeito, Alexandre Dantas, do PMDB, que tem apoio do atual prefeito, Francisco  do PT.

A operação se deu a partir de conversas gravadas onde foram constatadas promessas em troca de apoio.
A justiça eleitoral local comandou a operação e pelas provas colhidas teria constatado que a atual gestão também estaria trocando declarações de votos, por exemplo, por continuidade de empregos a servidores do município.

Uma das denúncias investigadas dá conta da participação do candidato, mesmo sem ser mais secretário da Prefeitura, mas ainda como gestor do fundo municipal, na contratação por quase 900 mil reais de serviços de buffet.

Também consta da operação que corre em segredo de justiça, mas que não é novidade para quem acompanhou o trabalho realizado ontem pelos corredores tanto da Prefeitura quanto da Secretaria, a concessão de gratificações e horas extras nesse período pré-eleitoral.

A busca e apreensão foi feita para que a justiça eleitoral possa constatar se há abuso de poder público, político e econômico em troca de votos na Prefeitura de Parelhas.

Por Thaisa Galvão.

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
08:59

madre-teresa1

Ela morreu em 1997 de um ataque cardíaco, em Calcutá

Por: Folha de S.Paulo

Madre Teresa, freira celebrada por sua obra de caridade com órfãos e leprosos em favelas da Índia, foi canonizada durante a manhã deste domingo (4) no Vaticano e se tornou a mais nova santa da Igreja Católica.

A igreja define como santo aquele que foi sagrado o suficiente durante a vida para que possa viver no céu após a morte e consiga concretizar milagres –à madre foram atribuídos dois: a cura de uma mulher indiana com tumor estomacal, em 2003, e de um brasileiro em estado terminal e em coma devido a um câncer no cérebro, no ano passado.

A cerimônia, assistida por milhares diante da Basílica de São Pedro e transmitida ao vivo pela Santa Sé, oficializa o longo reconhecimento por seu trabalho. Já em 1975 a revista “Time” havia celebrado Madre Teresa como uma das “santas vivas” do mundo.

Conhecida pela humildade, mesmo quando já era venerada ao redor do mundo, ela recebeu o Nobel da Paz em 1979, sobre o qual comentou: “Eu não mereço”. A fala contrasta com a do papa Francisco, que afirmou sobre a canonização: “Ela merece”.

Foram distribuídos 100 mil ingressos para a cerimônia, à qual era esperado um número bastante mais alto. Havia extensas medidas de segurança, como uma zona de exclusão aérea.

Ao redor de 1.500 moradores de rua foram levados a Roma vindos do restante do país e dados assentos de honra.

Antes da cerimônia, Narendra Modi, premiê indiano, afirmou que Madre Teresa dedicou toda sua vida para servir aos pobres na Índia. “Quando tal pessoa é canonizada, é natural que indianos se sintam orgulhosos.”

Biografia

Madre Teresa nasceu em em 1910 em Skopje, outrora parte do Império Otomano e hoje capital da Macedônia, onde haverá celebrações durante uma semana. De pais albaneses, ela chamava-se Agnes Gonxhe Bojaxhiu.

Religiosa, ela tornou-se freira aos 16 anos, e recebeu mais tarde o nome de Teresa. Em 1929, mudou-se para Calcutá e, 15 anos depois, tornou-se diretora de um convento.

Em 1946 ela fundo a congregação Missionárias da Caridade, onde passou a ser chamada de “Madre”. Em 1951, recebeu a cidadania indiana. Ela trabalhou ali por décadas. As missionárias abriram casas em países como a Venezuela, a Itália, os EUA e a então União Soviética.

Ela morreu em 1997 de um ataque cardíaco, em Calcutá.

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
08:53

Renan Calheiros e Michel Temer

Por: Fernando Nakagawa e Claudia Trevisan – Estado de S. Paulo

CHINA – O presidente Michel Temer afirmou neste sábado que o uso do rótulo de golpistas contra os que apoiaram o impeachment foi “muito bem-sucedido”, mas não tem apoio no texto da Constituição. Em sua opinião, a expressão tem um caráter político e não jurídico.

“A pergunta mais do que razoável é quais são os golpistas? Os representantes do povo que numericamente, expressivamente decretaram o impedimento, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal? Serão todos golpistas no sentido jurídico?”, perguntou, em entrevista coletiva a jornalistas brasileiros na China.

Segundo ele, o golpe ocorre quando há a destruição do sistema normativo e do texto constitucional, o que não teria acontecido no julgamento de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Temer ressaltou que o artigo 79 da Constituição estabelece que o vice-presidente deve substituir o presidente em sua ausência ou impedimento e que o Congresso Nacional deve examinar eventuais pedidos de impeachment.

Mas ele reconheceu que a retórica da oposição funcionou: “Nós temos o hábito de apadrinhar certos rótulos e este é um rótulo, digamos assim, muito bem sucedido, mas contrário ao texto Constitucional. Na verdade, dá-se golpe quando você tem uma ruptura constitucional”.

Publicado por: Chico Gregorio


04/09/2016
08:48

Brasil é o país que mais diminuiu suas compras entre os principais parceiros comerciais chineses – queda de 34% de janeiro a julho

temer na china

O presidente Michel Temer chega ao aeroporto de Hangzhou, na China, para cúpula do G-20 no país

Por: Folha de S.Paulo

Os esforços do presidente Michel Temer em vender o Brasil como uma terra de oportunidade para os empresários chineses acontecem em um momento em que a importância do país para as vendas do gigante asiático retrocederam uma década.

O Brasil é o país que mais diminuiu suas compras entre os principais parceiros comerciais chineses – queda de 34% de janeiro a julho em relação a igual período de 2015.

A consequência é que a sua participação nas vendas do parceiro foi reduzida ao menor nível desde 2007: 0,99% (ou US$ 11,5 bilhões) das exportações chinesas. Em 2011, elas chegaram a ser 1,7%, de acordo com dados oficiais do país asiático.

A diferença, à primeira vista, parece irrisória, mas cada um ponto percentual no comércio do maior exportador mundial representou em 2015 US$ 23 bilhões, equivalentes a 13% da compra brasileira.

A queda nas compras não só é explicada pela recessão brasileira como também é um retrato claro dos problemas da economia do país, que acumula seis trimestres consecutivos de retração.

Se, por um lado, a demanda menor por eletroeletrônicos chineses (como celulares e computador) reflete a queda no consumo das famílias, por outro, a retração na compra de máquinas está ligada aos investimentos menores do governo na economia

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
11:37

Por Redação, com Agência Brasil

Liminar suspendeu Lei do Farol Baixo

O Ministério das Cidades vai entrar com pedido de suspensão da liminar que torna sem efeito a Lei do Farol Baixo (Lei 13.290). A Advocacia-Geral da União foi notificada nessa sexta (2) do teor da decisão, proferida pela Justiça Federal no Distrito Federal, que determinou a suspensão da aplicação de multas referentes à l

A Lei do Farol Baixo obrigava condutores de todo o país a acender o farol do veículo durante o dia em rodovias. Na decisão, o juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal em Brasília, entendeu que os condutores não podem ser punidos pela falta de sinalização sobre a localização exata das rodovias.

A consultoria jurídica do Ministério das Cidades, juntamente com a Procuradoria Regional da União-1ª Região, promete apresentar na próxima semana ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pedido de suspensão de liminar, para que a lei volte a vigorar. O entendimento dos dois órgãos é de que a liminar não leva em consideração o bem coletivo e a segurança no trânsito.

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
11:26

 

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As águas do Rio São Francisco devem entrar na Paraíba em abril do próximo ano e será a solução para a crise hídrica que assola o território paraibano, prioritariamente, em relação à cidade de Campina Grande. A informação é do secretário de Estado da Infraestrutura, Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia, João Azevedo Lins Filho, ao proferir palestra na tarde dessa quinta-feira (01), durante o Seminário “A Crise Hídrica no Semiárido Paraibano”, realizado no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas do Estado.

O secretário fez um balanço da situação hídrica do Estado e assegurou que 85% das obras do canal da transposição do Rio São Francisco já estão prontas para chegar ao Estado pelo Eixo Leste, no portal de entrada na cidade de Monteiro. Expondo fotos, o executivo mostrou a calha final para o recebimento das águas, que segundo ele, deverá chegar numa vazão de 4,2m3, parâmetro significativo para atender às necessidades. A outra entrada, no Eixo Norte, tem previsão para chegar em maio.

Durante os debates o secretário foi indagado a respeito das providências que estariam sendo feitas pelo Estado para viabilizar o envio das águas ao manancial do açude de Boqueirão. Ele explicou que já existem projetos em andamento para contratação de empresas especializadas na restauração das corredeiras dos rios, especialmente no leito do Rio Paraíba, diante do assoreamento e do crescimento da vegetação.

João Azevedo lembrou ainda que a ANA – Agência Nacional das Águas tem uma previsão de perda na vazão prevista para o Estado, numa média de 1,08m3. A conseqüência disso é a secagem das corredeiras pela falta de água, assim como em relação ao processo de evaporação na região do Semiárido. Essa perda deverá ser reduzida aos poucos, mesmo assim, observa ele, a quantidade de água que chegará a Boqueirão será suficiente para regularizar o abastecimento d’água na cidade de Campina Grande e região.

O professor Janiro Costa Rêgo, professor da Universidade Federal de Campina Grande, abriu a programação do Seminário à tarde, e falou sobre a gestão dos recursos hídricos das Bacias do Semiárido paraibano. Para ele, o principal problema na crise hídrica na Paraíba é a falta de gestão, e citou a Lei das Águas (9.433/97), que determina a instalação de um Plano Diretor de Recursos Hídricos, fazendo previsão de planos de gestão federal e estaduais.

Por Wscom

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
11:01

A “Coligação Força do Povo”, que arrima a candidatura a prefeito da ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP), entrou com representação na Justiça Eleitoral em Mossoró, contra o que considera ilegal, em termos de divulgação de pesquisa eleitoral sem registro.

Foi protocolizada em desfavor da empresa Agorasei Pesquisa e Consultoria, nesse dia 1º.

“Foi contratada por alguém que não sabemos e os números dessa suposta pesquisa terminaram divulgados em redes sociais como Facebook e grupos de WhatsApp”, informa a Assessoria Jurídica da Força do Povo.

O Blog tem informação de que um grupo de empresários teria contratado (veja AQUI) o serviço da empresa, mas com compromisso de apenas avaliar o cenário, sem qualquer interesse de divulgação dos números que teriam sido coletados à semana passada.

Entretanto, houve pulverização de números pela Internet.

Apesar de termos tido acesso ao material, evitamos qualquer divulgação, justamente por respeito à legislação.

Também alertamos nesta página, que a divulgação por pessoas “desavisadas” – ou por má-fé – poderia trazer implicações judiciais.

Não mentimos ou exageramos.

Como sanção à empresa, a Força do Povo pede aplicação de multa de 100 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência, um indexador usado como parâmetro de atualização do saldo devedor dos tributos e de valores relativos a multas e penalidades de qualquer natureza”.

Na conversão para o padrão monetário nacional, esse montante chegaria hoje a cerca de R$ 152 mil.

Pleiteia ainda dados como nome do contratante e contrato relativo ao serviço, além de suspensão de sua divulgação.

Por Carlos Santos

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
10:51

Por Aluisio Lacerda

93 anos depois, conseguiram liquidar a previdência social brasileira. Ou é o começo do fim. A partir de agora será apenas um birô do Ministério da Fazenda.

No distante janeiro de 1923, século passado, o advogado, vereador, deputado, empresário Eloy de Miranda Chaves, autor da chamada Lei Eloy Chaves, marco da previdência social brasileira, já previra os sucessivos “assaltos” aos cofres da previdência e buscava uma proteção mais ampla na lei que nascia.

Nos governos militares, o ministro Delfim Neto, mesmo com todo o prestígio, não conseguiu o controle sobre a receita previdenciária.

Hoje, século 21, a receita já não é previdenciária, meteram tudo no mesmo bisaco. Até o final de 2016 (a Câmara já aprovou, falta o Senado), o Ministério da Previdência será extinto pela minirreforma administrativa, aprovada esta semana, na surdina, na Câmara dos Deputados, enquanto o país acompanhava as escaramuças no Senado.

Qual a proposta?

A Medida Provisória nº 726/16 incorpora, cria e extingue ministérios. O Ministério da Previdência Social, por exemplo, foi incorporada ao Ministério da Fazenda. A raposa vai cuidar do galinheiro.

Nem o Delfim ousou tanto.

E pensar que Eloy Chaves já previra tudo isso há 93 anos!.

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
09:48

Após o impeachment, a ex-presidenta Dilma Rousseff faz pronunciamento no Palácio da AlvoradaJosé Cruz/Agência Brasil

Em discurso inflamado no Palácio da Alvorada, duas horas após o Senado aprovar seu impeachment, a ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou ter sido vítima de um golpe “misógino”, “homofóbico” e “racista”. Ela afirmou que não gostaria de estar na pele dos que “se julgam vencedores”.

Sem demonstrar abalo emocional, Dilma disse que continuará a lutar “incansavelmente por um Brasil melhor”. Ela convocou seus eleitores e as “forcas progressistas” a resistirem contra o que disse ser uma agenda de retrocessos sociais do novo governo do presidente Michel Temer, que seria contra as principais bandeiras de movimentos sociais.

Dilma falou sob os olhares sérios do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e do presidente do PT, Rui Falcão, bem como de senadores que votaram contra o impeachment e foram prestar solidariedade à ex-presidente. “Isso não vai nos deixar de cabeça baixa, vamos ficar altivos e determinados para que um novo golpe não seja dado contra a Constituição”, afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), após o discurso.

“Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma.

Logo após o término do discurso, Dilma foi abraçada pelo senador Jorge Viana (PT-RS) e pelo ex-ministro do Esporte Aldo Rebelo. Ela saiu sem reponder a perguntas. Bastante sério, Lula foi tambem um dos primeiros a se retirar para o interior do Alvorada, cujo salão da entrada principal ficou lotado de jornalistas brasileiros e estrangeiros. Em seu discurso, Dilma também criticou a imprensa.

“O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária. com o apoio de uma imprensa facciosa venal”, afirmou.

Representantes da mídia alternativa e de movimentos sociais também tiveram a entrada autorizada e permaneceram no local proferindo gritos de ordem contra o agora presidente Michel Temer, até serem retirados pelos seguranças.

Agência Brasil

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
09:44

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Novos dados comprovam que a crise política só fez agravar o quadro econômico; venda de carros em agosto caiu 11,3% em comparação com o mesmo mês de 2015; embora a chegada de Henrique Meirelles à Fazenda tivesse sido saudada como um “choque de confiança”, o Brasil vive hoje um círculo vicioso na economia: desemprego aumenta, reduzindo consumo, arrecadação e investimentos privados; Michel Temer foi à China vender o Brasil, mas os brasileiros estão comprando cada vez menos

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
09:37

A Câmara dos Deputados tentou notificar, nesta sexta-feira (2), o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) sobre a sessão que deve definir seu processo de cassação. No entanto, o parlamentar não foi encontrado em seu gabinete nem em seu apartamento funcional em Brasília. A votação está marcada para o próximo dia 12.

Segundo informações do G1, agentes devem fazer ainda duas tentativas de encontrá-lo pessoalmente em Brasília. Na próxima semana, há previsão de que um funcionário da Casa viaje até o Rio de Janeiro para entregar a notificação na residência do deputado. Podem ser feitas três tentativas na capital carioca.

Além disso, o informativo foi enviado também pelo correio, com aviso de recebimento. Caso o deputado não seja encontrado, a notificação será publicada no Diário Oficial da União.

A data escolhida para a votação, uma segunda-feira, vem sofrendo críticas. Há riscos de que não seja atingido quórum para a sessão, o que beneficiaria Cunha. São necessários 257 votos para que seja aprovado o parecer do Conselho de Ética que pede a perda do mandato de Cunha.

O deputado é investigado por suposta quebra de decoro parlamentar. El também é acusado de ter contas secretas no exterior e de esconder a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras, no ano passado. Cunha nega as acusações.

Publicado por: Chico Gregorio


03/09/2016
09:32

Do Portal Agora RN – Enquanto que o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), optou por se concentrar na gestão do Estado, em vez de participar ativamente das campanhas políticas de aliados, seu principal oponente na eleição de 2014, ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves (PMDB), está fora dos palanques por razão bem diversa: seu suposto envolvimento com esquema de corrupção na Petrobras.

Não é para menos Robinson optar por gerir o Estado em vez de estar em palanques. Nesse momento, o governo enfrenta dificuldades históricas em áreas como Saúde e Segurança, e as finanças estaduais continuam deficitárias até para pagar em dia o funcionalismo. Mas se Robinson não participa ativamente das campanhas de aliados porque preferiu manter-se à frente da administração, o mesmo não ocorre com Henrique, seu adversário de 2014. O peemedebista está atolado em citações, investigações e pedidos de abertura de inquérito do Ministério Público Federal devido ao seu suposto envolvimento na Operação Lava Jato. Além de ter sido apontado por delatores como suposto beneficiário de propinas milionárias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, descobriu a existência de uma conta secreta em nome de Henrique na Suíça, conta esta que serviria para o depósito de propina.

Henrique tem evitado participar de diversos palanques, sobretudo no interior do Estado, onde vários prefeitos e candidatos do PMDB são candidatos. Em Natal, como principal afiançador do palanque de Carlos Eduardo, seu primo, o ex-presidente da Câmara dos Deputados adotou postura de total ausência da campanha, levando os adversários do prefeito a dizerem que Henrique está sendo escondido, para não contaminar a campanha eleitoral.

Por  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio