O GLOBO

No início da noite deste sábado, após um dia de terror na Linha Amarela, um helicóptero do Grupamento Aeromóvel (GAM) da Polícia Militar caiu — ou foi derrubado —, por volta das 19h30m, na Avenida Ayrton Senna, em Jacarepaguá, no acesso à via expressa. Quatro policiais militares que estavam na aeronave morreram. Durante o dia, confrontos entre traficantes e milicianos que disputam o controle da região já tinham provocado a interdição da via duas vezes. As primeiras informações que chegaram e foram replicadas pelas redes sociais eram sobre um possível ataque de bandidos ao helicóptero usado no apoio às operações policiais. O último caso semelhante ocorreu no Engenho Novo, em 2009, durante uma guerra entre facções.

As mortes dos PMs foram confirmadas pelo coronel Sérgio Schalione, comandante do 31ºBPM (Barra). As causas da queda não foram divulgadas. À noite, a população era orientada a não sair às ruas porque outros tiroteios aconteciam no Alemão e no Complexo do Lins. Policiais do Bope e do Batalhão de Choque se preparavam para invadir a Cidade de Deus.

Logo após a queda do helicóptero, moradores relatavam, apavorados, pelo Twitter, que tinham testemunhado a queda da aeronave. “Acabei de ver o helicóptero caindo. Meu Deus, estou perplexa! Que medo”, disse uma internauta. Outra afirmou ter visto da janela de casa: “Mano, deu pra ver o helicóptero caindo daqui do prédio”.

Esse foi o desfecho de um dia marcado por medo na Linha Amarela. Pela segunda vez no mês, a via foi interditada, por volta das 10h, devido a confrontos envolvendo tráfico, milícia e policiais. O trânsito foi interrompido por cerca de meia hora. Segundo policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus, confrontos entre traficantes e milicianos da Gardênia Azul já tinham mobilizado a polícia na sexta-feira.

À tarde, segundo a assessoria de imprensa da UPP, traficantes da Cidade de Deus bloquearam a Avenida Edgard Werneck, uma das principais vias do bairro, com pneus, lixeiras e fogo. Quando os policiais chegaram, por volta das 16h, foram recebidos com tiros e reagiram. Mais uma vez, a Linha Amarela foi fechada por cerca de 40 minutos. Os suspeitos resistiram até a chegada de um reforço com blindado do 14º BPM (Bangu). Helicópteros passaram a sobrevoar a área.

A estudante de jornalismo Beatriz Gentil seguia de manhã do Méier para a Barra da Tijuca e, quando atravessou o último túnel da Linha Amarela, sua mãe parou o carro porque motoristas da frente faziam sinal para voltar.

— Viramos e retornamos até que o trânsito ficou parado. Eu via helicópteros sobrevoando e viaturas da polícia seguindo em direção à Barra. Apesar da distância, dava para ouvir muitos tiros. As pessoas saíram do carro e ficaram encostadas nas muretas. Espero não passar por isso de novo — disse, contando que, só cerca de 40 minutos depois, pôde seguir viagem.

O funcionário público Constantino Assonitis mora no Pechincha, bairro vizinho à Cidade de Deus, e também ouviu o costumeiro barulho de tiros:

— Isso deixou de ser tiroteio há muito tempo, é guerra.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista à “Rádio Gaúcha”, que o governo estuda utilizar os R$ 100 bilhões que serão devolvidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União para socorrer os Estados.

Esses recursos se juntariam os da repatriação, cuja partilha com os entes federados já estava definida.

Segundo Padilha, para receber os recursos, os Estados teriam que cumprir metas fiscais mensais.

Os detalhes da ajuda não foram definidos, mas o presidente Michel Temer pediu à equipe econômica que um plano esteja pronto para apresentar aos governadores já na próxima semana.

Deu em Valor Econômico

O Globo

Embora o alvo imediato de Renan Calheiros sejam os salários do Judiciário que ultrapassam o teto constitucional, são os ministros do Supremo Tribunal Federal, cuja remuneração baliza o teto, que tiram o sono do presidente do Senado. Ele sabe que o plenário do STF analisará, antes do recesso de fim de ano, a denúncia que pode finalmente transformá-lo em réu.

Trata-se do caso mais antigo entre os que se acumulam contra Renan na Corte, no qual ele é acusado de ter as despesas de uma filha pagas por uma empreiteira. A eventual aceitação da denúncia sinalizará que a hora chega também para políticos poderosos, mas o efeito prático será pouco.

Graças ao pedido de vista do ministro Dias Toffoli, não valerá para o presidente do Senado o entendimento, já majoritário no Supremo, de que réus têm de abandonar cargos situados na linha sucessória da Presidência da República

A demora de anos na liberação da denúncia para voto, obra dos ministros-relatores que se sucederam no caso, poupará Renan de qualquer pena mais significativa, se e quando houver condenação. Parte dos crimes apontados já terá prescrito. Mas fica política e moralmente condenado pela Suprema Corte do país.

Jorge Bastos Moreno é jornalista

O Ministério Público quer saber se o Prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, deixou de pagar precatórios da justiça.

Há informações que o repasse dos valores estão suspensos desde fevereiro de 2015.

Foi dado um prazo de 10 (dez) dias para o prefeito se pronunciar.

Rosalie Arruda

Em resposta às informações divulgadas pela Associação dos Auditores do Município de Natal – ASAN – (Prefeitura de Natal registra aumento nos repasses de FPM e ICMS), em que se põe em dúvida a transparência das contas públicas, cabe fazer as considerações que se seguem.

No período de janeiro a agosto do corrente ano, as receitas provenientes dos repasses do FPM e do ICMS acumularam valores individuais superiores a 2,77% e 6,88%, respectivamente, em relação aqueles realizados em igual período de 2015, como é mostrado no quadro.

Tais incrementos, todavia, são meramente nominais. No período considerado, ou seja, agosto-2015 a agosto-2016, a inflação medida pelo IPCA acumulou o índice de 8,97%. Isto significa que o FPM apresentou uma evolução real negativa de -5,68% e o ICMS de -1,91%, resultando numa perda de R$ 19,5 milhões.

Considerando que a previsão orçamentária para 2016 é 8,72% superior ao efetivamente realizado em 2015, projeção extremamente conservadora, visto que, em 2015, a inflação acumulada foi de 10,67%, podemos afirmar que tivemos uma frustração de receita acumulada no montante de R$ 107,9 milhões até agosto e de R$ 124,6 milhões até o mês de setembro.

Para entender as dificuldades da administração municipal é necessário considerar o impacto da inflação nas suas obrigações administrativas e financeiras e, principalmente, a vinculação de suas receitas orçamentárias, que podem ser assim sintetizadas:

a) Câmara Municipal – 4,5% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício anterior.

b) PASEP – 1% sobre as receitas correntes diretamente arrecadadas e das Transferências Correntes, segundo a Lei no 9.715/98.

c) Precatórios – 1,5% sobre a Receita Corrente Líquida.

d) Saúde – 23,64% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício.

e) Educação – 30% sobre o valor dos Impostos e receitas deles decorrentes, bem como das Transferências Correntes, realizado no exercício.

A receita restante, que podemos classificar como Receitas Não Vinculadas, é aquela destinada a fazer face às despesas com Pessoal e Encargos Sociais, Fornecedores e demais despesas de custeio como a limpeza pública, telecomunicações e fornecimento de energia elétrica e disponibilidade de água e esgotamento sanitário dos demais órgãos e entidades da administração municipal, não pertencentes à rede de saúde e de ensino.

É importante considerar, para melhor se aquilatar a amplitude relativa das receitas realizadas pela administração municipal que, no segundo quadrimestre de 2016, a despesa com Pessoal representou 53,65% da Receita Corrente Líquida, índice bastante próximo do limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal de 54%.