02/12/2016
09:39

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN editou resolução suspendendo os prazos processuais e audiências na Justiça Estadual, no âmbito da primeira e segunda instâncias, no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017.

No mesmo período não serão realizadas sessões de julgamento, conforme Resolução nº 244 do Conselho Nacional de Justiça, ressalvadas as audiências de custódia, os atos processuais relacionados aos casos previstos nos artigos 214 e 215 da Lei nº 13.105/2015 e atos necessários à preservação de direitos e de natureza urgente.

De acordo com a Resolução nº 28/2016, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 30 de novembro, haverá publicação regular de acórdãos, sentenças, decisões, editais de intimação e outras matérias de caráter judicial no DJe – ressalvado o período do recesso judiciário que vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro.

TJRN

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
20:38

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Tendo em vista, a indefinição da razão social da fundação Carlindo Dantas, o Hospital do Seridó, se é uma instituição pública ou privada, impossibilitou o governo de RN, investir recursos públicos em uma UTI neonatal, para servir à  cidade de Caicó e região.
Hoje a Fundação se encontra sobe um intervenção federal, sendo administrada  por uma junta composta por representantes do governo estadual e da prefeitura de Caicó, mas até agora existe a dúvida , quem é o verdadeiro dona da instituição, o município ou pertence a um grupo privado ?
Na campanha eleitoral desse ano, o deputado Vivaldo Costa, que por 40 anos, comandou a fundação, garantiu em praça pública, que se Tadeu, seu candidato vencesse as eleições municipais,  ele retornaria para comandar novamente o Hospital do Seridó.
Acertadamente a secretária estadual de saúde, tendo em vista todas essas dificuldades, que não se sabe, quando a Justiça vai resolver essas disputa jurídica, decidiu  que todo o material  será  transferido para o Hospital Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos, onde serão instalados 10 leitos de UTI Neonatal.

A estimativa é que sejam investidos 660 mil reais para reforma e ampliação dos leitos de UTI Neonatal no Hospital Mariano Coelho, com recursos já disponíveis do RN Sustentável e Rede Cegonha.

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
20:03

Tovar tribunaA votação da Medida Provisória 247/2016, enviada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) para desmembrar as secretarias de Finanças e Planejamento, Gestão e Orçamento, gerou muita discussão hoje (30) durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Paraíba. O bate-boca foi agravado depois que o deputado Tovar Correia Lima (PSDB) chamou os servidores de Casa, que auxiliam o trabalho do presidente Adriano Galdino (PSB) no plenário, de “capangas”.

“Me desculpe, mas o senhor pode ser um ótimo presidente, mas é um péssimo professor. Vossa Excelência olha para o Regimento de acordo com as suas conveniências, com esses cinco capangas que ficam aí atrás do senhor dizendo faça isso ou aquilo”, disse Tovar que teve a fala cortada pelo presidente. “Vou cassar sua palavra. Respeite os funcionários desta Casa. Vossa Excelência não tem o direito de chamar os funcionários de capangas. Eles são, na sua essência, capacitados. A Mesa conta com uma assessoria brilhante”, rebateu Galdino.

O líder do governo na AL, deputado Hervázio Bezerra (PSB), também criticou o tucano e afirmou que Tovar agrediu a dignidade e a honra dos servidores. “Quando perde no debate, quando perde na razão, ataca covardemente a quem não pode usar sequer essa tribuna para se defender – que são servidores concursados, honrados e competentes que estão servindo a esta Mesa, servirão à Mesa futura e quem sabe um dia poderá servir a um deputado infeliz, agressor. Isso merece sim um pedido de desculpas públicas”.

A deputada Camila Toscano (PSDB) chegou a lembrar o parentesco com o socialista ao pedir que ele mantivesse a calma. “Se acalme deputado, se acalme tio, não tem pra quê isso não”, disse. No centro da polêmica, Tovar Correia Lima se defendeu, disse ter intimidade com os servidores e que não era necessário um pedido de desculpas. “A intimidade que eu tenho com esses meninos talvez quase ninguém tenha. Todos os funcionários dessa Casa sabem disso, vocês se sentem muito mais deputados do que eu. Quando eu falei aquela palavra, eu tenho intimidade”.

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
19:41

pamela

A ex-primeira-dama, Pâmela Bório, foi atropelada na noite desta quarta-feira (dia 30), quando deixava uma academia na Praia de Cabo Branco. O responsável pelo acidente não foi identificado e se retirou do local logo após o acidente.

Pâmela sofreu pequenas escoriações e foi socorrida para o Hospital da Unimed, onde foi medicada.

Apesar dos ferimentos, a ex-primeira dama garantiu que vai comparecer à audiência sobre a suposta agressão na Granja Santana.

 

 

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
19:35

A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou a favor nesta quinta-feira (1º) de receber ação penal e transformar em réu o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). O STF também está julgando se torna o alagoano réu pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso.

Cinco dos 11 ministros acompanharam o voto do relator, Edson Fachin, e decidiram abrir processo contra Renan pela suspeita de ter usado nota fiscais falsas para justificar o pagamento pelo Senado de serviço de locação de veículos para o gabinete do senador.

Votaram a favor do processo contra Renan, além de Fachin, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello. Votaram pelo arquivamento do caso os ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, e o ministro Celso de Mello ainda não votaram, e o julgamento prossegue. Enquanto a sessão não terminar, Renan não pode ser considerado réu, já que os ministros ainda podem pedir vistas do processo e até mudar de voto.
O voto do relator

Fachin votou que Renan se torne réu apenas pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público), por suspeitas de ter apresentado notas fiscais falsas para comprovar despesas com locação de veículos pagos pelo Senado. O senador teria simulado a locação para receber o dinheiro relativo à verba parlamentar à que os senadores têm direito

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
19:31

Preocupado com o rompimento de governadores do Nordeste para com as propostas de ajuste fiscal propostos pelo governo federal, Temer deve viajar para o Nordeste nos próximos dias 8 e 9 de dezembro. O “tour” pela região incluirá a Paraíba, onde Temer passará a noite do dia 8 para o dia 9.

Os governadores do Nordeste não apenas discordam do ajuste fiscal como condição de ter acesso aos recursos das multas de repatriação, como expressaram em carta enviada na última sexta (25) a Temer, mas também culpam Temer por outras questões, como a crise hídrica, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, de O Globo, que deu a informação em primeira mão.

Confira a agenda de Temer no Nordeste:

Dia 8: Piauí, Ceará e Paraíba (passará a noite em Campina Grande);
Dia 9: Pernambuco e Alagoas.

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01/12/2016
16:35

As provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 e a Redação vazaram antes do início da aplicação para pelo menos dois candidatos. A informação consta em relatório da Polícia Federal enviado ao Ministério Público Federal (MPF) sobre inquérito policial que apura o vazamento. Para a PF, houve crime de estelionato qualificado no caso.

“Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirma o procurador da República Oscar Costa Filho, do Ceará, que move ação pedindo a anulação da prova. Para Costa Filho, o vazamento violou o tratamento isonômico que deve ser assegurado aos candidatos. Recurso com o pedido tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE).

No documento, a PF destaca que, após a análise de celulares apreendidos durante operações nos dias do exame, concluiu-se que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame.

Ainda de acordo com a PF, os candidatos tiveram acesso à “frase-código” da prova rosa, o que permitia que candidatos que fariam provas diferentes pudessem preencher o cartão de respostas de acordo com o gabarito transmitido pela quadrilha, não importando a cor do exame. “Tanto o gabarito quanto a frase-código foram divulgados antes do exame, o que garante a responsabilidade de afirmar que houve vazamento da prova”, diz o relatório.

A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, deixando claro que a origem do vazamento é a mesma.

Quanto à prova de redação, a perícia da PF identificou que os candidatos presos iniciaram pesquisas no Google sobre o tema da redação a partir de 9h38 do dia 6 de novembro, indicando que tiveram acesso ao tema antes do início da aplicação das provas.

O Estado aguarda posicionamento do Ministério da Educação.

Estadão

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01/12/2016
10:17

 

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O envolvimento do presidente Michel Temer no caso que derrubou Geddel Vieira Lima da Secretaria de Governo é o mais novo elemento a aumentar a decepção de três importantes aliados — PSDB, DEM e PSB — com os resultados apresentados pelo governo do PMDB. O que está na origem desse desconforto é a falta de perspectivas de melhoria da economia e a insatisfação popular.

Dirigentes desses três partidos defendem que a alternativa seria aumentar sua participação nas decisões econômicas. Os aliados querem medidas mais assertivas do presidente.

Reservadamente, aliados da gestão Temer comentam que o próprio Temer já não acredita mais que as medidas implementadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sejam capazes de fazer o país retomar o crescimento e sair da estagflação (estagnação somada à inflação), com geração de empregos. A sensação do mercado, dizem os aliados, é que Meirelles está perdendo o fôlego. Uma das sugestões seria aumentar a participação em sua equipe, como a colaboração informal de outros economistas, como Armínio Fraga.

Apesar do mal-estar entre os aliados, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), diz que não há possibilidade de descolamento dos tucanos do governo neste momento. Ele deu o termo “pinguela”, usado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, e diz que o país precisa fazer uma travessia para chegar a 2018. Abandonar o PMDB agora, afirma Aécio, iria “arrebentar o país”. Ainda assim, o dirigente tucano ampliou suas críticas.

— O governo precisa de um animador de auditório na economia e de uma comunicação mais efetiva dos programas sociais. Um exemplo seria dar a garantia de que o Bolsa Família continuará em qualquer situação. Não ficar só no aperto fiscal, tem que mudar o disco e sair do ajuste, ajuste, ajuste, tem que ter uma política de proteção social mais explícita — diz Aécio.

No PSB, a crítica é estendida à ortodoxia fiscal. O partido não se sente representado nas medidas tomadas por Temer, mas dirigentes ponderam que sair do governo neste momento seria ainda pior para o país.

— Há uma visão divergente do partido com a ortodoxia fiscal, é uma visão muito financista. Não somos contra, mas não pode ser um fim em si mesmo. Tem que ter um objetivo da retomada do crescimento, geração de emprego, a produção ser estimulada pelo governo para que o país saia da recessão. O governo não aponta nessa direção — diz Carlos Siqueira, presidente do PSB.

No DEM, houve muito incômodo com a crise gerada por Geddel. No partido, a avaliação é que o presidente deveria ter dado um basta a esse comportamento, considerado comum a integrantes do PMDB.

Reservadamente, os aliados do governo dizem que a visão de Temer sobre o caso Geddel foi “bastante decepcionante” e reduziu ainda mais seu capital político para fazer as reformas esperadas para recuperar a economia, desde o impeachment de Dilma Rousseff.

— O comportamento de Geddel não foi surpresa. Mas o presidente da República se envolver numa questão pequena dessas causou bastante desconforto. Esperamos que a pronta reação da sociedade lhe sirva de lição — diz um dos dirigentes aliados.

Um integrante do DEM diz que era previsível o governo se envolver num episódio como o do ex-ministro da Secretaria de Governo, que expôs a confusão que os peemedebistas fazem entre o público e seus interesses pessoais.

— Estamos andando numa ponte de cordas, segurando para não cair — afirma um líder do DEM.

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
10:02

Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante coletiva para apresentar os resultados do primeiro ano de seu 2º mandato

Em entrevista à Folha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demonstrou certa contrariedade com o discurso dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de ameaçar renunciar à investigação se o pacote de medidas anticorrupção votado na Câmara for sancionado.

Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a declaração dos procuradores pode ter sido uma “reação de cabeça quente”. “A resposta tem que ser institucional e profissional”, afirmou.

Janot conversou com a reportagem por telefone da China, onde está em viagem. Janot afirmou ainda que ficou “estupefato” com a postura da Câmara de alterar o projeto proposto pelo Ministério Público.

Sobre a tentativa fracassada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar votar o projeto a toque de caixa na noite passada na Casa, ele disse: “Nem o Bolt [Usain Bolt, velocista jamaicano] teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado”.

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
10:00

O Estado de S.Paulo

Durou 9 minutos e 44 segundos o primeiro ‘encontro’ entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o juiz federal Sérgio Moro, que conduz as ações da Operação Lava Jato. O petista foi arrolado como testemunha de defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e prestou depoimento por meio de videoconferência, de São Bernardo do Campo (SP).

“Sr ex-presidente, como eu lhe adiantei, Vossa Excelência foi arrolada como testemunha. Na condição de testemunha, Vossa Excelência tem um compromisso com a Justiça em dizer a verdade e responder as questões que lhe foram feitas. Perfeito?”, afirmou Moro.

“Olha, eu fui, inclusive, comunicado pelos meus advogados que não seria necessário responder, mas eu quero dizer que eu faço questão de responder. O maior interessado na verdade sou eu”, disse Lula.

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
09:56

A recessão na qual o Brasil está afundado caminha para se tornar a mais longa, profunda e de difícil solução da História recente do país. Iniciada no segundo trimestre de 2014, ela só deve terminar depois de março do ano que vem, se estendendo por três anos e provocando um tombo de 8,8% no Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo é da economista Silvia Matos, do Ibre/FGV, e aponta para um período de retração mais persistente e intenso do que outras oito crises ocorridas desde o início dos anos 1980, incluindo a da moratória da dívida externa brasileira (1982) e aquelas do governo Collor. Segundo Silvia, ao contrário das outras recessões, a de hoje não poderá ser solucionada por estímulo ao crédito que aumente a inflação ou pela carga tributária.

CHOQUE APÓS EXCESSO DE OTIMISMO

Silvia acredita que houve um excesso de otimismo no segundo trimestre do ano, e que os números de setores como a indústria divulgados ontem são um choque de realidade. Além disso, ela afirma que há até uma dificuldade estatística para o país crescer. Como 2017 começará ainda com o pé no freio, ela calcula que, mesmo que a atividade fique estacionada no ano que vem, o resultado será uma contração de 0,8% no PIB. Há também a dificuldade referente ao cenário externo, após a eleição de Trump indicar uma mudança de rota na política econômica americana. Outro problema importante é a incerteza sobre a própria aprovação do ajuste fiscal em sua totalidade.

O Globo

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
09:51

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira nova fase da operação Zelotes tendo entre os alvos os bancos Itaú e BankBoston, de acordo com a emissora de TV GloboNews. A Zelotes investiga suspeitas de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), vinculado ao Ministério da Fazenda, e o suposto pagamento de propina para a edição de medidas provisórias.

VEJA

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
05:54

Pela emenda apresentada, magistrados podem ser enquadrados por abuso de autoridade em pelo menos oito situações, entre elas, se “expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento”.

A pena prevista é de seis meses a dois anos de prisão e multa.

Já no caso dos membros do Ministério Público, eles podem responder pelo crime se, entre outros motivos, promoverem a “instauração de procedimento sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito”.

Além da “sanção penal”, o procurador ou promotor poderia estar “sujeito a indenizar o denunciado pelos danos materiais, morais ou à imagem que houver provocado”.

Deu em Veja

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
05:39

Globoesporte.com – As famílias dos 19 jogadores da Chapecoense mortos no acidente na Colômbia receberão uma indenização de um seguro pago pela CBF. O valor de cada indenização será de 12 vezes o salário mensal do jogador registrado na confederação, com um teto de R$ 1,2 milhão. O acordo não vale para direito de imagem ou outros contratos.

Em março deste ano, a confederação instituiu um seguro de vida para todos os jogadores profissionais com contrato ativo no BID – o Boletim Informativo Diário da CBF. O seguro vale para jogadores, não para integrantes de comissões técnicas, e cobre casos de morte ou acidentes que resultem em invalidez permanente ou funcional.

“O seguro cobre todos os 800 clubes profissionais do país, são quase 12 mil contratos que enviamos todos os meses para a seguradora”, diz o diretor de registro da CBF, Reynaldo Buzzoni. A CBF investe R$ 1 milhão por ano na contratação deste seguro para os jogadores.

Publicado por: Chico Gregorio


01/12/2016
05:29

A eleição do empresário João Dória Júnior a prefeito de São Paulo parece ter feito a mosca azul da política picar o empresário potiguar Flávio Rocha.

 

Foi o que ficou claro nas conversas políticas que Flávio teve em Natal na quarta-feira, quando fez palestra na Fiern e, nos bastidores, conversou com dois partidos.

Conversas que passaram pela possibilidade, mesmo distante, de uma gestão comandada por ele no Rio Grande do Norte.

 

Ao mesmo tempo que o olho brilha com a possibilidade de governar seu estado, a realidade da política e economia do Brasil o faz pensar mais…

 

Flávio não está filiado a nenhum partido.

O que estranhou, para quem tem o olho voltado para a política, foi o fato dele ter desembarcado em Natal, no seu jatinho, trazendo o presidente do Solidariedade, o deputado Paulinho da Força.

 

Paulinho até falou no evento da Fiern, mas convidado pelo Motores do Desenvolvimento ele não era.

O parlamentar foi trazido por Rocha para conversar…política.

 

Quem também andou numa conversa de pé de ouvido na Fiern com o empresário que já foi deputado federal, foi o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, que tem sonhado dormindo e acordado em ser governador do Estado.

Fonte Thaisa Galvão,

Publicado por: Chico Gregorio