03/05/2017
05:49

Tofolli, Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela liberdade de Dirceu

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 2, libertar o ex-ministro José Dirceu da prisão preventiva, decretada pelo juiz Sérgio Moro em 2015.

O caso marca uma derrota inegável para o juiz da operação Lava Jato e para os procuradores da força-tarefa, que, na esperança de manter o ex-ministro preso, chegaram a apresentar nesta terça uma nova denúncia contra Dirceu (leia aqui).

O relator do caso, ministro Edson Fachin votou pela manutenção da prisão preventiva. O ministro Dias Toffoli abriu divergência e votou pela soltura de Dirceu. O ministro Ricardo Lewandowski também votou pela soltura do ex-ministro. O decano do STF, Celso de Mello, votou por manter prisão de Dirceu, empatando o julgamento em 2 a 2 na segunda Turma, que é formada por 5 ministros.

O caso foi decidido pelo ministro Gilmar Mendes, presidente da Turma e que tem criticando as longas prisões preventivas. Ele votou pela soltura de José Dirceu.

Da redação com Brasil de 247

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
05:45

Do Notícias ao Minuto – Em seus 55 dias de mandato à frente do Ministério da Justiça, órgão a que está subordinada a Fundação Nacional do Índio (Funai), o ministro Osmar Serraglio (PMDB) teve cem audiências com a Frente Parlamentar da Agropecuária e com políticos investigados pela operação Lava Jato. Enquanto isso, não houve nenhum encontro com representantes indígenas.

Foram 82 reuniões com ruralistas e 18 com deputados e senadores alvo da força-tarefa. A pasta tem papel decisivo no processo de demarcação de terras, reivindicação que se intensificou no governo de Michel Temer e tem provocado conflitos nas últimas semanas.

Na última semana, houve confronto entre indígenas que participavam do Acampamento Terra Livre, em Brasília, e policiais que faziam a segurança o Congresso, durante manifestação que pedia a demarcação de terras.

No mesmo dia, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, Serraglio recebeu dois ruralistas em seu gabinete, além do ex-presidente Fernando Collor, e ainda foi à Câmara se encontrar com políticos da bancada ruralista.

Os indígenas também se recusaram a entregar suas reivindicações ao ministro, ainda na semana passada. “Não vamos sentar nem com Padilha nem com o ministro da Justiça. Eles queriam nos dar cafezinho e água. Não queremos cafezinho, mas sim a demarcação das terras. Não vamos legitimar um governo que está massacrando nosso povo. Esse ministro da Justiça age em nome dos ruralistas”, disse Kretã Kaingang, integrante da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin).

Já no Dia do Índio, 19 de abril, Serraglio teve 11 compromissos, dos quais cinco foram com ruralistas. O ministro já deu declarações criticando os indígenas. Segundo ele, os envolvidos em conflitos no campo deveriam parar com a discussão sobre terras, que “não enche barriga de ninguém”.

O agronegócio está entre os rincipais financiadores das campanhas do ministro, que foi relator da PEC 215, uma proposta de emenda à Constituição que altera o sistema de demarcação de terras indígenas.

A assessoria de Serraglio disse que “não houve solicitação de lideranças indígenas para audiências com o ministro”, mas que “vários grupos foram atendidos pela Assessoria Especial do Ministério da Justiça e pela Funai”.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
05:42

Do Notícias ao Minuto – O senador Romero Jucá (PMDB-RR) estaria irritado com a forma de funcionamento do aplicativo de mensagens WhatsApp. De acordo com a coluna Expresso, do site da revista Época, o parlamentar diz achar um absurdo ter de mudar o número de celular para barrar a chegada de mensagens indesejadas.

Ainda de acordo com o site, o líder do governo no Senado vem sofrendo com o problema principalmente após a delação de ex-executivos da Odebrecht.

O peemedebista cogita, inclusive, apresentar um Projeto de Lei que obrigue o app a enviar as conversas inconvenientes e repetitivas para uma espécie de caixa de spam, como existe nos e-mails.

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
05:39

O PT acaba de eleger Raoni Fernandes como presidente do partido em Natal. Um petista tarimbado me disse que pela primeira vez a senadora Fátima Bezerra elege a maior parte dos delegados. Eles escolherão o presidente estadual. Isto trará consequências para 2018.

Chama atenção também o fato de que a senadora tem atendido pleitos da vereadora Natália Bonavides. É possível que Fátima atue para ajudar Natália numa disputa para estadual ou federal no ano que vem. Não se sabe ao certo se o deputado estadual, Fernando Mineiro, buscará a reeleição ou tentará uma vaga de federal.

As conversas que tive com petistas me levam a acreditar na seguinte conjuntura dentro do partido dos trabalhadores: Natália se aproxima de Fátima e de Odon, atual prefeito de Currais Novos. Novidade vinda da militância petista, ela terá base para ameaçar a eterna vaga de Mineiro na assembleia ou sair mesmo para federal.

Já Mineiro tenderá pela reeleição. Só sairia para federal se tivesse 100% de certeza da vitória. Isto implicaria obter o apoio irrestrito de Fátima Bezerra, o que não ocorrerá.

Fátima deve tentar o governo do Estado. Seu mandato é de oito anos e sua candidatura agora terá custo zero. A deputada federal, Zenaide Maia, deve ser sua companheira de chapa, disputando o senado.

Bem, como disse, são hipóteses lastreadas pelo que colhi no ninho estadual do PT.

Via  Daniel Menezes

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
05:31

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi interrogado na manhã desta terça-feira na Polícia Federal, em Brasília, na condição de investigado em um inquérito que apura irregularidades em Furnas, estatal do setor elétrico. O interrogatório durou cerca de uma hora.

O advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que defende Aécio no caso, disse que o tucano respondeu a todas as perguntas feitas pelo delegado da PF e acrescentou que o cliente “fez questão absoluta de esclarecer tudo”.

“A ênfase que se deu é que toda a suspeita que se lançou sobre ele veio por informações ‘por ouvir dizer’. Ele refutou tudo que foi dito”, afirma Toron.

Nesse inquérito, um dos sete nos quais é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF), Aécio é suspeito de receber propina do ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, em um esquema de desvio de recursos na estatal do setor elétrico.

O interrogatório estava marcado originalmente para a semana passada, mas foi adiado porque o ministro Gilmar Mendes, relator deste inquérito no STF, atendeu a um pedido da defesa e garantiu acesso aos termos de depoimentos prestados por testemunhas de acusação, o que havia sido negado pela Polícia Federal.

O delegado da PF encarregado de fazer o interrogatório havia argumentado que, por estratégia de investigação, Aécio deveria ser ouvido antes de tomar conhecimento dos depoimentos das testemunhas já realizados. A PF disse a Gilmar que o interrogatório e os depoimentos das testemunhas fazem parte de uma única diligência policial e, dessa forma, não deveria juntar aos autos do processo os testemunhos colhidos antes de ouvir o senador.

Discordando do delegado, Gilmar determinou o acesso imediato aos depoimentos, afirmando que o ato da Polícia Federal contraria o entendimento do STF representado pela Súmula Vinculante 14, que diz que “é direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.

(com Estadão Conteúdo)

Publicado por: Chico Gregorio


03/05/2017
05:26

Substituindo Eunício Oliveira (PMDB) na presidência do Senado, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) assinou hoje (2) despacho encaminhando a reforma trabalhista para as comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais da Casa, excluindo a Comissão de Constituição e Justiça do rito da matéria; medida gerou reação de vários parlamentares; “Sabemos que essa comissão exerce um papel fundamental, porque é ela que se manifesta sobre a legalidade, a constitucionalidade de cada uma das matérias”, afirmou o senador Humberto Costa (PT); senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Paulo Paim (PT-RS), apresentaram requerimentos para que o projeto tramite não só pela CCJ, mas também por outras comissões; “Esse projeto, por mais que o governo queira, não pode passar aqui a toque de caixa”, alertou Randolfe.

Via Plantão Brasil.

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
11:10


Vereador capotou carro após tentar desviar de ciclista  (Foto: Divulgação/CPRE)

Vereador capotou carro após tentar desviar de ciclista (Foto: Divulgação/CPRE)

O vereador de Natal Luiz Almir (PR) sofreu um acidente de carro na manhã desta terça-feira (2) a caminho da praia de Pirangi, na Grande Natal. Segundo Luiz Augusto, filho do parlamentar, o carro que ele dirigia capotou após ele tentar desviar de um ciclista. O ciclista, que foi atingido pelo automóvel, foi socorrido pelo SAMU. Luiz sofreu algumas escoriações no braço e também foi levado para o hospital.

Ainda de acordo com Luiz Augusto, o vereador estava voltando para uma casa que ele possui na praia de Pirangi, após apresentar um programa de rádio em Natal. “Meu pai está bem. Sofreu algumas escoriações e pancadas devido o capotamento, mas, aparentemente, nada grave”, explicou. A assessoria do hospital da Unimed disse que ele passa bem.

Já o ciclista, foi socorrido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho. A assessoria de comunicação da unidade informou que o estado de saúde do homem é considerado grave. Ele sofreu traumatismo cranioencefálico, hemorragia e fratura nas duas pernas.

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
10:57

Blogueiro explica que relações há entre a Associações de País e Amigos de Excepcionais (APAE) e Marlus Arns e as ligações com a Operação Lava Jato, esclarecendo vídeo que circula na Internet

Por Luís Nassif, no GGN

Circula na Internet um vídeo editado de palestra que proferi no mês passado em um evento em São Paulo. O vídeo é fiel ao que eu disse. Mas o título e o texto podem induzir a conclusões taxativas que não fiz ou passar a ideia de que o vídeo faz parte dessas guerrilhas que ocorrem periodicamente em redes sociais. As informações foram divulgadas em 2014 e 2015. Estão sendo agitadas agora.

O trecho em questão faz parte de um seminário no mês passado, do qual participei com a colega Helena Chagas

Limitei-me a apontar indícios, indícios fortes, sem dúvida, que merecem ser investigados, mas não acusações frontais.

Aqui, o que falei sobre o tema, não editado.

A história é a seguinte.

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Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
10:53

Josias de Souza

Às vésperas da votação da proposta de reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, Michel Temer deflagrou o processo de retaliação dos seus aliados infiéis. “A caneta vai funcionar”, disse, referindo-se à demissão de apadrinhados dos deputados que pularam a cerca na votação do projeto que modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Reunido com 11 ministros e líderes partidários no Palácio da Alvorada, em pleno feriado do Dia do Trabalhador, o presidente informou que a primeira leva de exonerações será publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2).

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
10:46

 

NOTA À IMPRENSA
O atual prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, querendo justificar seu insucesso como Gestor público, até agora sem mostrar nada do que prometeu na campanha política “mudar para melhorar”, divulgou nas redes sociais que a minha gestão deixou uma inadimplência junto a Receita Federal de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), que de um parcelamento de 240 parcelas ficaram 195 atrasadas, vamos fazer alguns esclarecimentos para que a população fique sabendo realmente da verdade dos fatos:

A dívida com a Receita Federal, a que o Senhor Amazan Silva está falando, não foi contraída apenas nas minhas duas gestões 2009/2012 e 2013/2016, e sim de todas as administrações anteriores, levantamento esse feito pela Receita Federal em 1999 e renegociada ao longo dos anos posteriores;

Se eu governei Jardim do Seridó por 8 anos (96 meses) como poderia pagar 240 parcelas?

Todos os parcelamentos que o Município de Jardim do Seridó realizou, junto a Receita Federal, as parcelas são debitadas automaticamente na conta do FPM – Fundo de Participação do Município -, o que torna impossível o Município ficar inadimplente;

O referido parcelamento foi feito em março de 2013 para ser pago em 240 meses – o que o próprio Amazan declara em rede social -, ou seja, faltando 45 meses para o término do meu segundo mandato (que ocorreu em 31 de dezembro de 2016), ficaram, assim, sem ser pagas 195 das 240 parcelas, o que deveria continuar sendo descontado a partir de Janeiro de 2017. Dessa forma, foram pagas as 45 dentro do prazo de término do segundo mandato, em dezembro de 2016.

O Senhor Amazan Silva quer subestimar a inteligência da população de Jardim do Seridó, para justificar sua Administração desastrosa até o presente momento, querendo atribuir sua falta de capacidade administrativa a uma gestão que foi aprovada pela população de Jardim do Seridó, o que nos fez o primeiro Prefeito reeleito pelo voto popular na história política de Jardim do Seridó. Fomos, também, o município mais eficaz do Rio Grande do Norte e o 22º do Brasil no Ranking de Eficiência dos Municípios (segundo o Datafolha) e, ainda, terminamos a gestão com todas as CNDs (Certidões Negativas de Débitos) em dia e sem restrições no Cadin (Cadastro de Inadimplentes).

Padre Jocimar Dantas de Araújo.

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
09:07

 

Por Lauro Jardim (O Globo)

Henrique Eduardo Alves pode ter fortes dores de cabeça pela frente. O MPF pediu à Justiça Federal em Brasília para colher os depoimentos das duas ex-mulheres do ex-ministro, Priscila de Souza e Mônica Azambuja, no inquérito que investiga sua participação no esquema de propinas para autorizar liberação de recursos do FI-FGTS.

Em sua defesa, Alves afirmou que abriu uma conta na Suíça para proteger o dinheiro do espólio de seu pai em meio a uma separação turbulenta.

O MPF suspeita que o dinheiro seja de propina paga pela Carioca Engenharia.

Via Carlos Santos.

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
09:05

Via  François Silvestre

A cobertura sobre o casamento da filha de Silvio Santos com o deputado Fábio Faria (PSD) foi um festival de ostentação. Antes que algum assalariado de direita faça a defesa de que o dinheiro é deles e não é da conta de ninguém, eu também reconheço isso.

Porém, entretanto mas porém, a festa não é tão privada assim não. O dono da casa e do SBT possui uma concessão pública de televisão. O que o obriga a respeitar a miséria do povo que paga sua televisão e seu baú.

O genro do dono da concessão é deputado federal e filho de um governador de Estado.

Obrigado a respeitar a miséria financeira do Estado que representa, mergulhado na insegurança pública sem controle, nos salários fatiados dos servidores, na saúde inexistente e na educação sucateada.

Ostentar, numa hora dessas, pode até não ser desonesto. Mas é um escárnio.

O povo sofrido e desrespeitado banca a festa pomposa.

Pelas concessões públicas e pelos cargos eletivos. Miserável povo, inescrupulosos líderes.

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
09:02

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Mossoró virou uma grande barafunda. Uma fila incontável de contribuintes tem motivos de sobra para ignorar a cobrança 2017.

Os números assustam, num comparativo com lançamento do exercício anterior (2016).

Exemplo: contribuinte que recebeu cobrança de R$ 1.664,00 no ano passado, hoje se depara com valor 256 por cento maior, que catapultou o tributo para R$ 5.924,10.

Mesmo com desconto de 30 por cento, esse montante recua para R$ 4.550,00.

No exercício de 2016, o desconto de igual percentual deixou esse proprietário com o dever de pagar R$ 1.280,00.

Bem diferente de R$ 4.550,00 deste 2017.

Nessa marcha, é provável que a administração municipal conviva com inadimplência recorde, num momento em que o erário sangra com queda abissal nas receitas direta e indireta.

Via Carlos Santos

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
08:52

A expectativa do deputado é que uma “ampla maioria” aprove a reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema.

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), se reuniu nessa segunda-feira (1º), com o presidente Michel Temer (PMDB), ministros e demais líderes para realizar uma avaliação da reforma trabalhista e analisar o cronograma da semana no Congresso.

De acordo com Aguinaldo, dentro do cronograma foi colocada a votação da MP 752, que trata de concessões e a conclusão dos destaques da dívida dos estados.

O parlamentar disse ainda que a aprovação das reformas, a exemplo da trabalhista ocorrida na última semana, trazem mais estabilidade e segurança para a população.

“Os brasileiros querem a recuperação do emprego, a recuperação da renda e isso se faz com a aprovação das reformas, como já foi aprovada a trabalhista e agora a reforma da previdência que é necessária”, destacou.

Após a reunião, Aguinaldo disse que o governo não Temer os protestos contra as propostas de Reforma Trabalhista (já aprovada) e da Previdência, que, segundo ele, deve passar no Congresso com facilidade. A expectativa do deputado é que uma “ampla maioria” aprove a reforma da Previdência na comissão especial que debate o tema.

Publicado por: Chico Gregorio


02/05/2017
08:50

Proposta nasceu entre nomes do Nordeste, como Flávio Dino

A candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência em 2018 segue ganhando força. Inflamado pelo crescimento de Lula no último Datafolha, um grupo de governadores articula lançar carta pública em apoio à candidatura do petista à Presidência.

A ideia dos governadores é é fazer um apelo para que o ex-presidente saia em caravana pelos Estados para debater o que seria apresentado como um programa de governo. A proposta nasceu entre nomes do Nordeste, como Flávio Dino (PC do B-MA), mas já tem o apoio de Tião Viana (PT-AC) e de Fernando Pimentel (PT-MG).

Os governadores que tratam do assunto dizem que o ideal é lançar o documento após Lula prestar depoimento ao juiz Sergio Moro, no dia 10 de maio. O encontro entre o político e o magistrado é alvo de forte expectativa.

As informações são da coluna Painel da Folha de S.Paulo.

Brasil 247

Publicado por: Chico Gregorio