O depoimento do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque era considerada a “bala de prata” do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, como todos puderam perceber, também falhou.

O jornalista Luís Nassif, no GGN, desqualificou a delação desta sexta-feira (5) afirmando que “na cadeira dos réus, Duque e Léo Pinheiro não têm o compromisso de provar o que dizem”. Tem razão o colega, pois, sob tortura e para deixar o cativeiro, os acusados são capazes até de confessar que são a “baleia azul”.

O site Brasil 247 anota que ex-diretor da Petrobras, que está preso e já foi condenado em quatro ações da Lava Jato a mais de 50 anos de prisão, contou a fantástica histórica segunda a qual “Lula pediu para que ele fechasse contas no exterior, onde recebia propinas”.

Ao falhar a “bala de prata” de Moro às vésperas do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Curitiba, na próxima quarta-feira (10), a pergunta que fica é: que tipo de pirotecnia que o magistrado e a Globo vão tentar armar agora?

O clima borocoxô na Lava Jato pôde sentir nesta quinta-feira (4) com a soltura do ex-ministro José Dirceu. Apontado pelo PT como responsável pela crise econômica e desemprego no país, Moro já não reúne muitos adeptos nem na capital paranaense.

Também contribui para a depressão na força-tarefa as sucessivas reformas de sentenças nas instâncias superiores, isto é, TRF-4 e STF, o que desmitificou a “invencibilidade” do juiz Sérgio Moro. Tais derrotas reforçam as teses de partidarização e abuso de autoridade levantadas pela defesa de Lula.

Via Blog do Esmael.

A Caixa Econômica Federal informou nesta sexta-feira (5) que suspendeu novas contratações de crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), a linha pró-cotista.

“Os recursos disponíveis da modalidade atualmente são suficientes apenas para atender as propostas de financiamento já recebidas pelo banco”, afirmou o banco em nota.

Empresas devedoras, desonerações e contribuições sociais utilizadas em outras finalidades que não a Seguridade Social. Essas são algumas das razões apontadas pelos convidados para falar sobre o desequilíbrio nas contas durante a primeira audiência pública da CPI da Previdência, nessa quarta-feira (3). Para eles, a reforma previdenciária proposta pelo governo não resolve os problemas da maneira como deveria.

De acordo com presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, Carlos Fernando da Silva Filho, somente em 2015, mais de R$ 46 bilhões em contribuições previdenciárias dos empregados deixaram de ser pagos pelas empresas à União. O valor que os empregadores deixaram de pagar entre 2012 e 2015 soma, segundo o auditor, mais de R$ 108 bilhões. Os dados mostram uma tendência de piora do quadro, já que a ineficiência arrecadatória pulou de 22% em 2012 para 35% em 2015.

“O que assusta mais é saber que esse número que aqui trago é conhecido pelo governo federal, porque é declarado pelo devedor. O devedor informa nas guias aquilo que ele recolheu ou que deve, mas não recolheu”, argumentou o auditor.

Para ele, o governo federal não prioriza a fiscalização dessas contribuições, o que gera um volume alarmante de tributo não recolhido, com dívida reconhecida pelo sonegador e não inscrita em dívida ativa. Carlos Filho declarou que o sindicato é contrário à reforma por entender que é “inconstitucional, ilegítima e não representativa das necessidades do povo brasileiro”.

Dívida ativa
A dívida ativa da União já alcança, hoje, mais de R$ 1,8 trilhão, dos quais mais de R$ 400 bilhões são de dívidas relativas à Previdência. A informação é do presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achilles Linhares de Campos Frias. Para ele, há um interesse claro de paralisar a procuradoria, “privatizar a dívida”, por meio de securitização, e “vendê-la” para os bancos, que são, em sua maioria, grandes devedores.

“Existe dinheiro, existe muito dinheiro. Existe um órgão responsabilizado pela cobrança cada vez mais sucateado porque não existe interesse do governo em que esse dinheiro seja cobrado. Fazer reforma da previdência dizendo que a conta, mais uma vez, tem que ser paga pelo trabalhador, existindo um montante de recursos de trilhões disponível é muito delicado”, lamentou.

Frias também criticou o fato de deputados devedores votarem textos que concedem perdão de dívidas. Ele citou o exemplo do deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), relator da MP 766/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT). O deputado, segundo o auditor, deve cerca de R$ 67 milhões à União.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que atirou o Brasil na maior crise de sua história, ao liderar o golpe de 2016, é o protagonista de uma reportagem do jornalista Hudson Corrêa, que revela todo o seu esquema de propinas na Odebrecht.

Confira, abaixo, um trecho:

Aécio Neves acabara de perder a eleição para presidente da República. Mesmo assim, a Odebrecht honrou o pagamento da última parcela de sua campanha, em novembro de 2014 – em caixa dois, como mandava a regra. Eram R$ 500 mil, derradeira fatia de um acerto de R$ 6 milhões. O executivo Sérgio Neves conta que pegou o dinheiro numa mochila preta no escritório da empreiteira em Belo Horizonte, colocou no porta-­malas do carro e dirigiu por meia hora até a Minasmáquinas, concessionária Mercedes-Benz localizada na saída da cidade. Encontrou-se no estacionamento com o dono da loja, Oswaldo Borges da Costa, o Oswaldinho, tesoureiro informal de Aécio. “Ele [Oswaldo] pegou a mochila e colocou no porta-malas do carro”, diz Sérgio Neves em seu depoimento. Pronto, mais uma entrega de propina da Odebrecht para Aécio era concluída com sucesso. Oswaldinho convidou Sérgio Neves para almoçar no escritório. Na despedida, mostrou sua coleção de mais de 100 carros antigos, guardados em dois galpões. Entre as raridades figurava um Rolls-Royce Silver Wraith 1953, a bordo do qual Aécio Neves desfilou na posse como governador de Minas Gerais em 2007. Por pouco, o investimento da Odebrecht não levou o tucano a passear em outro Rolls-Royce da década de 1950, que o levaria ao Palácio do Planalto. Seria o terceiro presidente da República ligado à Odebrecht.

Presidente do PSDB e senador, Aécio Neves é um dos personagens mais frequentes nas delações dos 77 executivos da Odebrecht. Não à toa, divide com o senador Romero Jucá, do PMDB, o título de campeão no número de inquéritos derivados da delação, abertos pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo. É investigado em cinco. Nesta semana, ele prestou seu primeiro depoimento à Polícia Federal, sobre a investigação relacionada a irregularidades em Furnas. Reunidos os inquéritos, Aécio é acusado de ter cometido os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação. A divulgação da delação da Odebrecht mudou a perspectiva do senador tucano. A segunda candidatura à Presidência da República em 2018, que seria natural, soa muito distante, coisa do passado. Recentemente, Aécio comentou com amigos que pode ser candidato apenas a deputado federal, diante das dificuldades para obter votos até para manter-se no Senado.

Aécio foi uma aposta antiga da Odebrecht, coisa de longo prazo. As delações relatam propinas pagas desde que ele era governador de Minas Gerais, entre 2003 e 2010. “Nós estávamos investindo dinheiro numa pessoa que ia se constituir no mandatário do país”, disse o executivo Benedicto Barbosa Junior, o BJ, chefe de Sérgio Neves. BJ cuidava das principais obras da empreiteira pelo Brasil – acima dele estava apenas Marcelo Odebrecht. Por isso, tinha trânsito com políticos de variados partidos, entre eles Aécio. A relação era tão boa que BJ disse aos procuradores da Lava Jato que frequentava o apartamento do senador no Rio de Janeiro e o Palácio das Mangabeiras, residência oficial do governo em Minas Gerais. Possuía na agenda até o telefone da mãe de Aécio para encontrar o tucano quando seus assessores não o localizassem.

Nesta sexta-feira (5), mais de 200 prefeituras paraibanas paralisaram suas atividades, em protesto contra a crise financeira que atinge os municípios paraibanos. A estimativa é do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, que encabeça o protesto que ocorre nesta manhã, na Praça do Meio do Mundo, no encontro da BR 412 com a BR 230.

Mais de 40 prefeitos estiveram presentes no ato contra a crise que assola os municípios paraibanos. Os prefeitos do Rio Grande do Norte, além do presidente da Assembleia Legislativa, Gervásio Maia, e o secretário de Articulação Municipal do Governo, Buba Germano, participem da manifestação.

Os prefeitos reclamaram da falta de reajuste nos valores dos programas sociais. Uma carta com as reivindicações dos gestores será elaborada e entregue ao Congresso Nacional.

Via  Mais PB com Polêmica Paraíba

#Não conheço pessoalmente a Sra. Mariana Morgana Portela Lustosa Reinaldo, nem nunca estive pessoalmente com essa Sra. em qualquer local, público ou privado

#Não conheço pessoalmente nem nunca estive com o Sr. Gutson Reinaldo, em quaisquer local e época;

#Conforme Ficha de Registro Funcional, do Departamento de Recursos Humanos deste TJ, a referida Sra. foi nomeada para o cargo de Chefe de Seção, deste TJ, em 04/07/2011, pela então Presidente, Des. Judite Nunes;

#A referida Sra. foi exonerada em 07/03/2017, a pedido;

#Repudio qualquer ilação procedida pelo Delator quanto ao meu nome, inclusive porque como Presidente deste TJ no biênio 2016/17, não pratiquei qualquer ato em relação à Sra. Mariana Morgana, sequer de melhoria funcional, seja cargo comissionado melhor remunerado, gratificação, diárias etc., o que poderia ter feito, ainda mais se tivesse algum interesse;

#Não reconheço razão na citação do meu nome pelo Delator, notadamente pelas fortes contradições que revela, como neste trecho “…eu vim saber depois, eu já tava até preso quando eu vim saber dessa situação…”, mesmo sendo o pai.

#Quanto a eventual irregularidade por troca de nomeações no TJ e na AL, informo que a minha filha, que trabalha na AL, foi nomeada no dia  12/03/2013, portanto 02 anos após a nomeação da Sra. Mariana Morgana, fato para o qual absolutamente não diligenciei, conforme documentos públicos em meu poder;

#Lamento que alguns integrantes do Ministério Público Estadual tenham colocado pontualmente o trecho da delação mencionada, na Denúncia contra terceiros, citando meu nome, em completa usurpação de competência e eventual abuso de autoridade, além de desnecessária, fato que não se coaduna com a estrita obediência à lei por parte dessa instituição, pois todos devem primar pelo respeito à honra das pessoas;

#Enfim, espero que o referido Delator e as demais pessoas envolvidas reponham imediatamente a verdade evidenciando a minha completa ignorância a respeito dos referidos fatos.

#Caso contrário, tomarei as medidas judiciais pertinentes.

A poupança perdeu R$ 1,27 bilhão em abril, informou nesta sexta-feira (5) o Banco Central do Brasil. Segundo o BC, no mês passado foram depositados R$ 153,35 bilhões na poupança e retirados R$ 154,62 bilhões.

A partir deste mês, os 39 vereadores do Recife receberão R$ 1,5 mil a mais para gastos com alimentação. Em sessão realizada no dia 26 de abril, os parlamentares da capital aprovaram um projeto de lei aumentando o benefício de R$ 3 mil para R$ 4,5 mil.

O impacto do incremento para os cofres públicos será de R$ 702 mil ao ano. A decisão, publicada no Diário Oficial do último sábado (29), vai de encontro a uma política de contenção de gastos que havia sido anunciada pela atual mesa diretora no início do ano.