16/07/2015
17:02

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, realizará, a partir de agosto, uma série de encontros regionais com gestores públicos municipais em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e a Federação das Câmaras Municipais (Fecam/RN).

O convênio foi assinado na tarde da última quarta-feira (15), pelo presidente do TCE, Carlos Thompson, pelo presidente da Femurn, Francisco Silveira Jr; e pelo presidente da Fecam, Jório Nogueira. A capacitação será realizada a partir da formação de pólos regionais, conseguindo atender cerca de 1,3 mil pessoas. Serão cinco pólos, em cidades importantes para as suas regiões, como Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Currais Novos. O primeiro evento será realizado nos dias 3 e 4 de agosto, no Vitória Palace Hotel. Participarão 29 municípios da região Oeste do Estado.

O objetivo dos encontros é aprimorar o conhecimento dos prefeitos, vereadores e seus assessores, contribuindo para a efetividade do controle externo na gestão dos recursos públicos e a promoção da melhoria da gestão pública estadual, além prevenir eventuais erros que podem resultar em desaprovação de contas.

Fonte: TCE-RN

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:57

O lobista Julio Camargo, um dos delat0res da Operação Lava Jato, declarou à Justiça Federal que o suposto operador do PMDB no esquema de corrupção da Petrobrás, Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, lhe disse que estava sendo pressionado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, para o pagamento de propina. Os valores da propina teriam saído de compras de navios-sonda. Segundo relato de Julio Camargo, o peemedebista exigia US$ 5 milhões.

“Fui bastante apreensivo (ao encontro do parlamentar no Leblon, Rio). O deputado Eduardo Cunha é conhecido como uma pessoa agressiva, mas confesso que comigo foi extremamente amistoso, dizendo que ele não tinha nada pessoal contra mim, mas que havia um débito meu com o Fernando do qual ele era merecedor de 5 milhões de dólares”, afirmou Camargo. “E isso estava atrapalhando, porque estava  em véspera de campanha, se não me engano uma campanha municipal e que ele tinha uma série de compromissos e que eu vinha alongando esse pagamento há bastante tempo e que ele não tinha mais condição de aguardar.”

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:51

Fatima Porto NatalAs projeções de investimentos nos terminais portuários brasileiros somam R$ 37 bilhões e esse valor se refere ao interesse apenas do setor privado em 16 projetos que serão licitados nos próximos meses, informou nesta manhã o ministro Edinho Araújo, da Secretaria Especial dos Portos. “O setor está aquecido e isso demonstra que existem demanda para os 16 projetos autorizados”, afirmou ele, durante audiência realizada na Comissão de Infraestrutura (CI). O ministro também disse que dará o apoio necessário à senadora Fátima Bezerra (PT-RN) em seu esforço para atrair investidores para a construção modular do Berço 4 no Porto de Natal e as quatro defensas (base de sustentação) da ponte Newton Navarro sob o rio Potengi.

Fátima Bezerra afirmou que não havia notícia, ao longo dos últimos 30 anos, de investimentos significativos na área portuária do Rio Grande do Norte como ocorreu durante o governo Lula e Dilma. Os investimentos do PAC na área foram significativos para o estado. “Imagine como foi conviver com as condições precárias dos portos antes dos governos Lula e Dilma. Não tínhamos infraestrutura portuária e somos o maior produtor de sal do País”, afirmou. No primeiro semestre deste ano, a movimentação portuária teve crescimento de 27,49%, com a movimentação de 1 milhão de toneladas, sendo 233,1 mil toneladas no Porto de Natal e 864,5  mil toneladas no Terminal Salineiro de Areia Branca.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:45

O Tribunal de Justiça do RN divulgou a relação dos primeiros 21 estagiários convocados para atuação no Poder Judiciário. Veja AQUI. As convocações são para Natal, Parnamirim e Pau dos Ferros.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:42

Os deputados aprovaram à unanimidade a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, de acordo com a relatoria do deputado José Dias (PSD), previamente aprovado na Comissão de Finanças e Fiscalização (FCC).

A mensagem do Governo prevê uma receita estimada de R$ 12,5 bilhões e uma despesa de R$ 12,05 bilhões, gerando um resultado primário de aproximadamente R$ 466 milhões.

Por maioria de votos, também foi aprovada emenda aditiva à LDO de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando 0,4% do orçamento para custeio e investimentos da Defensoria Pública do RN. Na discussão da matéria, José Dias justificou que seu voto contrário foi por motivos técnicos, argumentando que não existe definição de percentual para nenhum dos poderes.

Durante a sessão, o deputado George Soares (PR) alertou que a emenda pode abrir precedentes para outros poderes. Seu argumento foi endossado por Kelps Lima (SDD): “Não há nenhuma dúvida de que são recursos necessários para a Defensoria. Mas a minha preocupação é justamente o precedente de mérito”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
16:39

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Natal, condenou um ex-funcionário do Detran/RN, seguradoras e seus representantes às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, após ficar constatado que houve fraude nos contratos de seguro firmados entre tais empresas e o Departamento Estadual de Trânsito por meio da simulação de participação de empresas concorrentes na licitação para contrato de seguro na autarquia.

Segundo os autos, foram firmados dois contratos com a seguradora Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, sendo o primeiro para assegurar o prédio sede da autarquia contra incêndio/roubo, com cobertura total de R$ 9,36 milhões pelo qual foi pago o prêmio de seguro no valor de R$ 74.233,21.

O segundo contrato com cobertura de responsabilidade civil, para assegurar veículos apreendidos e postos no pátio do Detran, cujo pagamento do prêmio foi de R$ 75.830,50. Em ambos os casos, a Cabugi Administradora e Corretora de Seguros atuou como corretora intermediária, recebendo pagamento de taxa de corretagem no valor de 70% do prêmio pago pelo Detran.

Ficou comprovado o favorecimento das seguradoras, com a percepção de prêmio de seguro em percentual superior a 1.250% do preço de mercado, artifício facilitado por meio de pesquisa mercadológica subscrita pelo agente público, o que deu início a fraude.

Foram condenados o ex-subcoordenador Administrativo do Detran/RN, Tomaz Salustino Araújo Soares; o proprietário da Cabugi Administradora e Corretora de Seguros, Ricardo Jorge de Azevedo Lima; o representante da Liberty Paulista Seguros, Domingos Sávio de Oliveira Marcolino; e a representante da Vera Cruz Seguradora S/A., Lenice Gomes de Paiva Ferreira. As empresas Cabugi Administradora e Corretora de Seguros e a Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A também foram condenadas na Ação Civil de Improbidade Administrativa.

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16/07/2015
16:34

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A Polícia Militar registrou na manhã desta quinta-feira, um encontro de cadáver na área da praia de Genipabu, na cidade de Extremoz, no litoral norte do Estado. O corpo é de uma criança de 8 anos que teria sido estuprada e enterrada.

Segundo a PM, a criança foi retirada de casa, no último domingo, pelo irmão mais velho que a levou para a residência de um homem – que teria estuprado e enterrado a vítima. Ao saber do desaparecimento da filha, o pai buscou informações e conseguiu localizar o corpo da vítima com ajuda de populares.

Em ação conjunta, a PM e Polícia Civil conseguiram prender o irmão identificado até o momento apenas como Jeová, além do acusado de praticar o crime identificado como Carlos.

Publicado por: Chico Gregorio


16/07/2015
07:30

Imagem de Santana Faltando 8 dias para abertura da Festa de Sant”Ana   de     Caicó,

a buraqueira deixada pelas empresas que estão executando     as

obras de ampliação do sistema de abastecimento  de água ,   como

também   do  saneamento Básico, ambas, de responsabilidade     da

CAERN,  ainda não foram recuperadas, o que tudo leva a crer,  que

não haverá tempo para  que o serviço seja executado antes início da

Festa de Sant”ana.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:54

Além de belas praias, a cidade de Laguna, em Santa Catarina, foi o berço da colonização açoriana no estado e tinha em seu território algumas das principais bases militares da Revolução Farroupilha (1835-1845). Agora a cidade já vive outro momento histórico desde esta quarta-feira (15) quando a presidenta Dilma Rousseff inaugurou a ponte Anita Garibaldi. A obra, maior estrutura elevada da duplicação da BR-101 em Santa Catarina, põe fim aos congestionamentos naquele trecho, aumentando o conforto e segurança dos usuários e moradores da região.

Dilma lembrou que esteve em Laguna em maio de 2012. “Naquela oportunidade viemos aqui olhar onde seria construída essa ponte. E eu fico muito feliz de dizer pra vocês que essa ponte é também uma homenagem a todos aqueles que acreditaram que nós poderíamos fazer uma obra com essa beleza, com esse desafio de engenharia e de arquitetura”, disse.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:49

Médicos brasileiros ou com diplomas revalidados têm à disposição 276 novas oportunidades para integrar o Programa Mais Médicos. As vagas foram abertas desde o último chamamento, realizado em janeiro deste ano.

O número divulgado nesta quarta-feira, 15, é resultado da adesão de 200 municípios, que confirmaram o interesse em manter os postos abertos a partir de desistências ou desligamentos. O Nordeste foi a região com o maior número de vagas.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:38

Uma reportagem publicada nesta quarta-feira (15) pela Folha de São Paulo destacou a disputa por um centro de voos que envolve o Rio Grande do Norte e outros dois estados brasileiros. A implantação do sistema pode gerar 10 mil empregos.

A matéria reporta ainda que para atrair investimentos de cerca de R$ 4,8 bilhões, os governos potiguares e do Ceará e Pernambuco lançaram campanhas para defender a instalação do Hub nos respectivos estados.

O investimento foi anunciado em abril deste ano com direcionamento para três capitais da região Nordeste entre as opções: Recife, Natal e Fortaleza. O destino deve ser definido até o final deste ano.

Com o título “Até jumentos entram em disputa por centro de voos no Nordeste”, a reportagem narra uma espécie de competição entre os estados resultante da disputa pelo investimento e cita que recentemente jumentos foram flagrados no aeroporto internacional da capital cearense.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:34

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, afirmou que seu partido quer disputar a Presidência nas eleições de 2018. A declaração foi dada ao ser questionado sobre a manutenção da aliança com o PT em 2018, durante evento do PMDB, nesta quarta-feira (15). “Nós estamos abertos para novas alianças, com todos os partidos. Apenas o que está sendo estabelecido é que o PMDB quer ser, digamos assim, cabeça de chapa em 2018”, destacou Temer, que faz a articulação política do Palácio do Planalto. Ao final do evento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reforçou o discurso de Temer e disse que o partido terá um “projeto de poder” em 2018 e lançará um “candidato competitivo”, conforme publicou o G1. “O PMDB tem uma aliança com o PT, uma aliança estratégica, circunstancial, porque ela deveria acontecer em torno de um programa, apenas de um programa, mas o PMDB, desde logo, está deixando claro, absolutamente claro, que vai ter um projeto de poder que vai ter um candidato competitivo a presidente da República”, declarou. O deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, defendeu um candidato própria do partido às eleições porque “o PMDB tem que se posicionar no espaço político” e “recuperar seu protagonismo”.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:30

A morte de cinco mulheres durante chacina um prostibulo no município de Itajá, terá investigação especial da polícia civil do Estado através de uma força tarefa. A ação é constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assu.

O delegado Ernani Júnior, titular da delegacia de Angicos, está sob o comando das investigações. “Hoje já começaremos a fazer oitivas de moradores da área e vamos realizar várias intimações com o objetivo de elucidar o caso”, afirmou o delegado.

Ainda segundo o delegado, os principais suspeitos são quatro homens que chegaram em um veículo do tipo Celta de cor preta e invadiram a casa.

De acordo com o delegado Denis Carvalho, responsável pela 2ª DRP, os assassinos usaram armas de cano longo e curto, e todos os disparos foram efetuados na cabeça das vítimas. “Agora pela manhã, acompanhamos o trabalho dos médicos necrotomistas do Instituto Técnico-Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (ITEP)”, disse.

A Polícia Militar (PM), informou que as vítimas foram mortas nos cômodos da residência. Duas na sala, duas na cozinha e uma no banheiro.

Três das cinco vítimas foram identificadas extraoficialmente pela Polícia Militar. São elas, Cassia Rayane Santiago Silva, de 17 anos e natural de Assu, Patrícia Regina Nunes, de 37 anos, de Fernando Pedrosa, e Maria Dayane Batista, de 20 anos, natural de Itajá. As outras duas foram identificadas apenas como Menininha e Ceiça.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:04

O prefeito de Central de Minas (no nordeste do Estado), Genil Mata da Cruz (PP), morreu após sobrevoar uma propriedade sua, em Tumiritinga, que foi invadida por integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). O prefeito do município de 7.000 habitantes estava em um monomotor com um funcionário quando a aeronave caiu, matando os dois.

Segundo os integrantes do MST, o avião do prefeito e outra aeronave estavam dando rasantes sobre o acampamento, jogando sacos plásticos carregados de combustível sobre as barracas onde as famílias estão acampadas há cerca de dez dias. A ação durou cerca de uma hora, quando um dos aviões – onde estava o prefeito – perdeu o controle e caiu. O outro avião teria deixado o local em seguida.

Os sem-terra dizem ainda que, na última sexta (10), o local foi invadido por homens que usaram fogos de artifício contra o grupo.

Já o advogado do prefeito, Siranildes Eleotério Gomes, disse em entrevista ao jornal “Estado de Minas” que o cliente estava sobrevoando o local para fazer fotos do terreno, por sugestão dele.

O advogado ainda afirmou que espera que a polícia apure se o avião foi “abatido de forma criminosa” pelos sem-terra.

O acidente está sendo investigado pela Polícia Civil de Minas Gerais, que já realizou perícia no local. O laudo deve ser divulgado em dez dias.

Os corpos das duas vítimas foram encaminhados para o IML (Instituto Médico Legal) e serão liberados nesta quarta-feira (15). O corpo do prefeito será velado em uma escola municipal de Central de Minas.

Técnicos do Cenipa (Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos), órgão ligado à Aeronáutica, também fizeram perícia no local do acidente.

Publicado por: Chico Gregorio


15/07/2015
17:01

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A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) entregou ofício ao ministro dos Portos, Edinho Araújo, nesta quarta-feira (15), por meio do qual solicitou a inserção do Rio Grande do Norte na segunda fase do Programa de Investimentos em Logística (PIL-II) na área portuária. O documento, que também foi assinado pelo senador Garibaldi Alves Filho, foi apresentado durante reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.

A senadora solicitou que no âmbito do PIL seja viabilizado um novo Porto no RN. A estrutura deverá ser localizada na margem esquerda do rio Potengi e terá a capacidade de integrar os sistemas ferroviários e rodoviários ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, às Zonas de Processamento para Exportação (ZPEs) e aos distritos industriais da Grande Natal.

“Nós precisamos de uma nova infraestrutura portuária, que ousada, adequada e necessária para alavancar o desenvolvimento do nosso estado”, defendeu. A senadora requereu ainda a liberação, no segundo semestre, dos recursos necessários para a construção do chamado “Berço 4” da Ponte Newton Navarro. Na linguagem portuária, “berço” é o ponto de atracação das embarcações no cais.

Publicado por: Chico Gregorio