Do PortalnoAr – A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais e Coordenadoria de Operações de Hospitais e Unidades de Referência, descentraliza a dispensação de fórmula infantil (leite para o primeiro semestre de vida) para crianças expostas ao HIV e em tratamento da Aids. A partir do próximo dia 8, as crianças que residem em Natal passarão a receber a fórmula no Serviço de Atenção Especializada (SAE), inserido no Centro de Especialidades Integradas Leste II, na Rua Fonseca e Silva, 1129, Alecrim, de segunda a sexta-feira, nos turnos da manhã e tarde.

No Rio Grande do Norte, o atendimento às crianças expostas ao HIV, bem como a dispensação da fórmula vinham se concentrando no Hospital Giselda Trigueiro. Em 2014, foram distribuídas 1.077 latas de leite para 34 crianças residentes em Natal. O uso da fórmula infantil faz parte do Protocolo de Prevenção à Transmissão Vertical do HIV e Sífilis, com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade na atenção a mulheres e recém-nascidos, impactando na redução das taxas de transmissão vertical do HIV.

Segundo a subcoordenadora do Programa Estadual de DST, Aids e Hepatites Virais, Sônia Cristina Lins, a medida de descentralização busca possibilitar a melhoria da qualidade do atendimento, assim como o compromisso da gestão compartilhada entre estado e município. A subcoordenadora informa que o SAE já conta com atendimento de um pediatra para acompanhar crianças e jovens expostas ao HIV/ Aids.

“Esses avanços são significativos na perspectiva de promover o acesso precoce ao tratamento para os casos novos identificados, assim como a transferência dos usuários que ainda recebem atendimento no HGT”, afirmou Sônia Cristina.

AE – A ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo que examina a prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitou ao tucano informações sobre 15 supostas irregularidades detectadas nos documentos entregues à corte.

Entre elas estão doações feitas pelas empreiteiras Odebrecht e Construbase que somam R$ 3,75 milhões. A assessoria de imprensa do PSDB afirma que todos os questionamentos foram respondidos e as doações, contabilizadas. Segundo os tucanos, as irregularidades apontadas pelo TSE são falhas contábeis.

De acordo com a assessoria técnica do tribunal, Aécio repassou para o PSDB uma doação de R$ 2 milhões da Odebrecht, mas não registrou a transferência na prestação de contas. A empresa é investigada na Operação Lava Jato e doou R$ 8 milhões à campanha do tucano e R$ 16,7 milhões ao comitê da presidente Dilma Rousseff.

“O comitê financeiro nacional para presidente da República do PSDB registrou em sua prestação de contas o recebimento de doação de R$ 2 milhões, efetuada pelo candidato, no entanto, não há o registro da transferência na prestação de contas”, afirma o relatório técnico da Justiça Eleitoral.

O TSE aponta também uma diferença entre o valor declarado pela campanha e o montante efetivamente doado pela construtora Construbase. O candidato tucano recebeu R$ 1,75 milhão, mas declarou R$ 500 mil.

Infrações. Além disso, de acordo com o tribunal, a campanha tucana deixou de declarar R$ 3,9 milhões em doações estimáveis (na forma de serviços prestados) que só foram contabilizadas na prestação de contas retificadora.

Das 15 irregularidades detectadas pelo tribunal, pelo menos três foram consideradas infrações graves. Elas dizem respeito a doações recebidas antes das prestações de contas parciais e que só foram registradas nas prestações finais, somando mais de R$ 6 milhões.

Tanto no caso dos R$ 3,9 milhões declarados apenas na prestação retificadora quanto no das três infrações graves, o tribunal quer saber por que a campanha de Aécio não contabilizou a entrada das receitas nos prazos estipulados pela legislação eleitoral. O senador tucano, presidente nacional do PSDB, foi derrotado pela presidente Dilma Rousseff no 2.º turno da disputa presidencial em 2014.

Maurício Marques, prefeito de Parnamirim, já havia deixado claro – de Parnamirim cuida ele. Caso o presidente estadual do PDT, Carlos Eduardo Alves, se metesse no processo sucessório de 2016 no trampolim da vitória, Maurício deixaria a agremiação. Buscando viabilizar seu candidato, Naur Ferreira, Maurício cumpre a ameaça – Marques poderá ir para o PMDB e levar seu grupo. Carlos Eduardo Alves vem se preocupando pouco com Natal.

O Potiguar

Notícias ao Minuto – O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse  ontem  (29) que as empresas estão reagindo e fazendo o Brasil voltar para a rota do crescimento. “Sem diminuir o tamanho dos desafios que a gente tem, eu acho que devemos ficar confiantes. Os nossos desafios não são muito diferentes dos de outros países”, pontuou.

Segundo o ministro, a economia do Brasil já está respondendo. “Se reforçarmos a concorrência, se simplificarmos os impostos, facilitarmos para as pessoas terem mais segurança jurídica para realizarem investimentos e vencerem os desafios de curto prazo, o Brasil começa a crescer muito rápido”, disse Levy em apresentação no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capitais organizado pela BM&FBovespa, em Campos do Jordão, interior de São Paulo.

Levy afirmou ainda que é necessário apoio e consenso em alguns pontos. “Não é preciso consenso em muitas coisas, mas pelo menos qual é a escolha econômica precisa de consenso”, destacou.

“Sabemos que não podemos fingir que não há certos desafios no curto prazo”, afirmou. “Para superar, eu acho que temos que estar juntos para enfrentar os desafios e a realidade. Nós temos tudo para vencer”, disse. Com informações do Estadão Conteúdo.

Ex-presidente do STF diz que o Tribunal de Contas da União e o TSE não têm legitimidade para abrir caminho para um eventual impeachment de Dilma

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente, neste sábado (29), o Tribunal de Contas da União (TCU). Para ele, o TCU não passa de um “playground de políticos fracassados” que “querem uma boquinha”. Na avaliação do ministro aposentado, o órgão não tem qualquer autoridade para abrir caminho para um eventual pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, caso rejeite as contas do governo relativas a 2014.

“Não acredito em um Tribunal de Contas da União como um órgão sério de um processo desencadeador de tal processo. É um órgão com as virtudes extirpadas. Afinal, é um playground de políticos fracassados que, sem perspectiva em se eleger, querem uma boquinha. O TCU não tem estatura institucional para conduzir algo de tamanha gravidade”, disse o ex-ministro, segundo relato do site O Globo.

A declaração foi dada em palestra proferida por Joaquim Barbosa para cerca de 800 pessoas que participam do 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, em Campos do Jordão (SP).

Pelas atuais regras, as cadeiras do TCU são ocupadas por seis indicações do Congresso (muitos deles parlamentares) e três do Executivo (dois auditores concursados do órgão e um de livre escolha da Presidência da República).

Aposentado há um ano do STF, Joaquim acredita que este seja o único tribunal com legitimidade para, eventualmente, julgar a presidente. Para ele, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ainda julga a legalidade das contas da campanha à reeleição de Dilma, carece de representatividade para tomar uma decisão tão importante. Na avaliação dele, o TSE se fragiliza porque advogados com mandato fixo que não se desvinculam de suas atividades profissionais ocupam um terço de suas cadeiras.

Depois de Natal passar por 30 anos nas mãos dos caciques e não resolvendo o maior problema de Natal, o governador Robinson Faria vai apresentar para o natalense uma alternativa nova para administrar a capital do RN.

Com 100% saneada, Natal terá um técnico que chegará com respaldo para apresentar uma solução viável e consistente de mobilidade.

O problema do esgotamento sanitário está sendo resolvido, agora será a vez da mobilidade e segurança que Carlos Eduardo e Wilma não resolveram.

O governador sabe que para resolver as questões da violência e mobilidade precisa de ter um prefeito parceiro, e Carlos Eduardo Alves não é.

Por Renato  Dantas.

O vice-líder da base de sustentação política do Governo Francisco José Júnior (PSD), vereador Manoel Bezerra (DEM), está defendendo a aliança do seu partido, o Democratas, com o Partido Social Democrático para as eleições municipais do próximo ano. Entrevistado pela editoria de Política da GAZETA DO OESTE, o parlamentar explicou que, embora se apresentem distantes politicamente, PSD e DEM podem se unir, na medida em que existem afinidades entre as duas agremiações, sobretudo na cidade.

O parlamentar do DEM colocou-se como exemplo, mencionando que, como membro do Democratas, ele ocupa a função de vice-líder da base de apoio político do Governo do PSD. Além de Manoel Bezerra, a bancada do DEM conta ainda com o vereador Flávio Tácito, o Flavinho.

“Em política, como todos sabem, tudo é possível de acontecer. Falar que uma aliança do Democratas com o PSD, com o prefeito Francisco José Júnior é impossível de acontecer seria um erro. As coisas em política acontecem com uma velocidade muito grande e, diante disso, tudo pode acontecer. Eu ainda estou no Democratas, participei da convenção de sexta-feira e como membro do DEM eu defendo a aliança com o PSD”, afirmou.

Três amigos, três motos, 16 mil quilômetros, 25 dias e doses imensuráveis de coragem e adrenalina. Argentina, Chile e Peru são os destinos de Doryan Greiky, Luiz Lima e Ercílio Gomes nas próximas semanas. O trio sairá de Mossoró nesta terça-feira, 1º de setembro, para uma viagem que é um sonho e desafio para qualquer motociclista aventureiro.

O primeiro passo é cortar o Brasil de ponta a ponta. Do Rio Grande do Norte eles partem para Foz do Iguaçu, no Paraná, e de lá atravessam a fronteira para o país dos nossos hermanos. Em seguida Chile, voltando pelo Peru até o Acre para depois retornar ao estado potiguar.

O policial militar Luiz Lima disse que a rota escolhida é o desejo de qualquer apaixonado por viajar em duas rodas. “Todos querem conhecer, na América do Sul, o deserto do Atacama no Chile, Machu Picchu no Peru, Ushuaia na Argentina e Serra do Rio do Rastro (Santa Catarina)”, destaca o participante do moto-clube Trilhados.

A viagem vem sendo programada desde o ano passado. Paradas para descanso, pontos de apoio, orçamento, localizações, bagagem. Tudo está organizado.

A ideia é rodar de 800 a 900 quilômetros por dia com paradas apenas para alimentação, dormidas, possíveis manutenções nas motocicletas e passeios pelos pontos turísticos. Cada um estima gastar R$ 8.500,00.

Gazeta do Oeste.

A semana começa com a expectativa da estreia do Arena das Dunas como sede de jogos do Campeonato Brasileiro de Futebol da Série A. Construído para sediar jogos da Copa do Mundo de Futebol realizada em 2014, o estádio potiguar tem partida agendada entre Flamengo e Avaí que será realizada no dia 2 de setembro, próxima quarta-feira.

Os ingressos começaram a ser vendidos na terça-feira para sócio-torcedor. Os bilhetes variam entre R$ 20 e R$ 200 e atendem a todos os setores do estádio. Para o restante do público, as vendas foram abertas na sexta-feira, no site da Arena das Dunas.

Para o público geral os ingressos custam entre R$ 40 (meia para os setores Norte e Sul) e R$ 250, no “Clube Arena”, área com open bar e shows com Djs antes e depois do jogo. Amanhã as vendas começam em um ponto fixo de Natal ainda a ser anunciado.

A expectativa é de que a partida mobilize cerca de 20 mil pessoas de vários municípios do Rio Grande do Norte e Paraíba, mas há uma grande possibilidade do recorde de público após a Copa do Mundo ser quebrado. Atualmente o recorde é de uma partida entre Flamengo e América-RN, pelas quartas de final da Copa do Brasil de 2014, quando 30.575 estiveram presentes.

A Polícia Rodoviária Federal retirou mais de 260 milhões de maços de cigarros contrabandeados de circulação nos últimos cinco anos no Brasil. Dados do Órgão mostram que o combate ao comércio ilegal desse produto representa R$ 745 milhões em impostos.

O valor corresponde à 2,1% dos R$ 35,7 bilhões de tributos federais arrecadados no mesmo período. A divulgação dos números faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Fumo, que será no próximo sábado (29).

As fiscalizações de rotina aliadas ao trabalho de inteligência da PRF fortalecem as ações no combate ao comércio ilegal dos cigarros.

De acordo com o coordenador geral de operações do Órgão, Silvinei Vasques, os números mostram que os policiais rodoviários federais estão empenhados no combate ao crime nas rodovias que cortam o País. “Em 2014 apreendemos 45 milhões de maços de cigarros contrabandeados. Só este ano já chegamos na marca de 39 milhões”, destaca o coordenador.

Os estados que mais apreenderam cigarros contrabandeados nos últimos cinco anos foram Mato Grosso do Sul (MS), com mais de 92 milhões de maços; Paraná (PR), com mais de 109 milhões; e Rio Grande do Sul (RS), com 13 milhões. Juntos, os três estados somaram 214.809.430 de maços que entram no Brasil ilegalmente.

A PRF trabalha em conformidade com a linha de atuação do Governo Brasileiro, que atualmente tem controle integral de todas as linhas de produção de cigarros em seu território. Esse controle foi reforçado com a implementação do Sistema de Controle e Rastreamento da Produção de Cigarros (Scorpios).

Ainda de acordo com Vasques, nos últimos cinco anos a PRF foi responsável pela apreensão de 79% dos cigarros destruídos no Brasil. Só em 2014, 181 milhões dos 299 milhões de maços de cigarros destruídos foram recuperados pela PRF.

A presidente Dilma Rousselff desistiu neste sábado (29) de propor a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, para cobrir um rombo de R$ 80 bilhões no Orçamento da União de 2016.

A decisão foi tomada durante reunião neste sábado (29) à tarde da presidente com o s ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento).

Durante a reunião, a avaliação feita é que a reação contrária à ideia, principalmente de aliados e empresários, foi muito forte e inviabilizou sua aprovação neste ano.

agora, o governo pretende fazer uma discussão de médio e longo prazos sobre o financiamento da saúde. Nesta discussões, a ideia de recriar a CPMF pode ser levantada novamente.

A ideia de criar um novo imposto para financiar a saúde enfrentou resistência na Câmara e no Senado. Parlamentares da base aliada e da oposição divergem sobre a proposta e falta consenso até mesmo dentro do PT.

Fátima já disse ao seu grupo que marchará junto com Mineiro na eleição municipal de Natal em 2016. Sem restrição.

Diferenças do passado já foram superadas. A ideia é expressar otimismo, apesar do cenário adverso.

Em troca, Mineiro, hoje líder máximo do PT no RN, não dificultaria a composição dos palanques para Fátima em outras cidades estratégicas para a senadora.

VEREADORES DE GOVERNO NA MÃO EM CAMPO

O PT, além disso, promete uma nominata forte. O índio Poti, com trânsito em todas as correntes, disse que já estão certos:

Hugo Manso; que deixou a base de Carlos Eduardo Alves, entregando os cargos que tinha na gestão Municipal, agora com Tereza Freire, sua esposa, na secretaria de políticas para as mulheres e procurará a reeleição;

Fernando Lucena; controlador do Sindlimp também trabalhará pela reeleição;

Divaneide Brasílio; hoje secretária de juventude e que usará a vitirine que tem para chegar a CMN;

Raoni Fernandes; filho do secretário de educação do RN e assessor de Fernando Mineiro;

Um acordo pode ser fechado entre Raoni e Divaneide, para que apenas um dois dois saia candidato;

Fátima Cardoso; representante do Sinte e que com o distanciamento do PT de Carlos Eduardo intensificou o discurso grevista;

Rodrigo Bico; presidente FJA;

Além de outros nomes que serão batedores de esteira.

A estratégia, enfim, será a de se projetar, através da administração estadual.

O Potiguar.

Folha de São Paulo – Em parecer pelo arquivamento de pedido feito pelo vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, para investigar uma das fornecedoras da campanha da presidente Dilma Rousseff, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, criticou a “inconveniência” da Justiça e do Ministério Público Eleitoral se tornarem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”.

As críticas do procurador foram feitas na semana seguinte à indicação da presidente para sua recondução ao cargo e no momento em que a Justiça Eleitoral discute a abertura de ações da oposição ao governo federal que pedem a cassação da chapa presidencial.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante sabatina para recondução ao cargo

“É em homenagem à sua excelência [Gilmar Mendes], portanto, que aduzimos outro fundamento para o arquivamento ora promovido: a inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas —exagerados— do espetáculo da democracia, para os quais a Constituição trouxe, como atores principais, os candidatos e os eleitores”, escreveu.

O procurador-geral afirmou ter receio da judicialização exagerada e que é preciso levar em conta que a Constituição Federal estabeleceu como atores principais do processo eleitoral “os candidatos e os eleitores”.

Ele defendeu ainda que “os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.

As considerações de Janot foram feitas em uma decisão do dia 13 de agosto negando pedido do ministro Gilmar Mendes, integrante do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar uma a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma.

Janot disse que os fatos colocados por Mendes ” não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais”.

Relator da prestação de contas da campanha de Dilma à reeleição, o ministro acionou nas últimas semanas a PGR, a Polícia Federal e o Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis irregularidades na prestação de serviços, além de indícios de que recursos desviados no esquema de corrupção da Petrobras também abasteceram o caixa petista.

As considerações de Janot foram feitas em uma decisão do dia 13 de agosto negando pedido do ministro Gilmar Mendes, integrante do TSE e do STF (Supremo Tribunal Federal), para investigar uma a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma.

Em sua defesa, o PT sempre ressalta que não houve irregularidades, e que as contas da campanha foram aprovadas pelo tribunal.

A bancada do PMDB  na Câmara   Municipal , tem    quatro vereadores

Djalma Mota, Robinson Araújo , o Batata, Raimundo Inácio Filho, o Lobão,

Júlio Gregório, Dr. Júlio, , o único a apoiar e seguir orientação do deputado

estadual Álvaro Dias e o vereador Lobão, por isso, a disputa pelo Diretorio

Municipal do partido, a indicação do vice de Roberto Germano, prometem

muito barulho. Aguardar pra conferir.

Por que Ministro Henrique Alves assumiu compromisso entregar comando partido a Álvaro?

Por que prefeito Roberto Germano deu a Álvaro Dias o direito de indicar seu vice em 2016? São alguns questionamentos feitos.