Nesta segunda-feira, a quantidade total de pacientes em macas nos quatro maiores hospitais do RN registrou o maior número desde o início do Corredômetro, em junho de 2015. O número chega à 190 pessoas em macas, batendo o recorde da contagem de maio deste ano, que alcançou 189.

No Hospital Walfredo Gurgel, a contagem contabilizou 94 pacientes recebendo atendimento em macas, sendo 30 diretamente nos corredores. Cerca de 8 pacientes estão à espera da internação na UTI. Em maio, pela primeira vez, o Walfredo atingiu 100 pacientes, durante o governo Robinson, que de acordo com o Corredômetro, chega a índices semelhantes ao do governo Rosalba Ciarlini. No Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, foi contabilizado 46 pacientes em macas. Na semana passada, servidores do Tarcísio Maia registraram a presença de um rato na sala de apoio do Pronto Socorro.

“A superlotação continua mostrando que a falta de leitos é uma realidade que tem continuidade no governo Robinson. Assim como os problemas estruturais, falta de materiais e medicamentos e déficit de servidores, nos hospitais do RN. Uma das reivindicações da nossa greve, são mais recursos para a saúde, que o governo invista o que de fato a saúde necessita”, disse Manoel Egídio Jr, Coordenador-geral do Sindsaúde.

Os servidores da saúde do estado entram para a segunda semana de greve. Na quarta (06), a categoria realizará um ato unificado com o funcionalismo estadual, em defesa da saúde pública, no Hospital Onofre Lopes, às 09h.

A auditoria promovida por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) no contrato de concessão administrativa da Arena das Dunas, revelando a existência de sobrepreço na construção do estádio, que pode causar um prejuízo de R$ 451 milhões ao Governo no período de 15 anos, aponta a ex-governadora Rosalba Ciarlini como uma das responsáveis pelas irregularidades cometidas.

Segundo o documento, disponibilizado pelo TCE, garantir a Copa do Mundo em Natal não foi uma decisão do então gestor do Departamento de Estradas e Rodagens, Demétrius Torres, “mas em verdade fora publicamente uma decisão de governo, que embora sem estudos técnicos que respaldassem, tornou tal missão questão de prioridade. Desta forma a então Governadora passa a ter responsabilidade sobre as irregularidades ocorridas”, destaca o relatório.

Os técnicos do TCE afirmam que a então administração estadual agiu de forma negligente com os escassos recursos públicos, “especialmente por comprometer significativos valores dos recursos públicos no pagamento de contraprestações que visam principalmente à amortização de um investimento em uma obra que sequer a administração tinha certeza do seu real valor”, diz.

O relatório enfatiza que é visível a grande possibilidade da ocorrência de grave lesão ao Erário, uma vez que a contratação da Sociedade de Propósito Específico (SPE) Arena das Dunas, subsidiária integral da construtora OAS, investigada na Operação Lava Jato, ocorreu sem qualquer certeza de que os valores pactuados eram justos e legítimos.

Ainda no relatório, os técnicos do Tribunal de Contas criticam a falta de transparência da gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini. “Por oportuno registra-se a falta de transparência e cooperação da gestão pública da época, posto que, embora requisitadas as plantas arquitetônicas da arena em formato CAD ou DXF, somente foram entregues em formato PDF, dificultando os trabalhos desta comissão”, diz o documento.

A ausência de estudos de viabilidade econômica e financeira do projeto de construção da Arena é um dos principais pontos questionados pelos auditores do TCE. Desde o 2011, o Tribunal já buscava essas informações, apontando a necessidade do Governo do Estado apresentar para análise da Corte esses dados, conforme recomendação dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

O TCE destaca que esses estudos deveriam ter respaldado o processo de contratação da Parceria Público-Privada que viabilizou a construção da Arena. Nem mesmo o orçamento detalhado da obra, já em execução no ano de 2011, foi apresentado. Por esse motivo, no início de 2013, o BNDES enviou ofício do Tribunal de Contas, solicitando informações quanto à identificação de possíveis irregularidades.

“Até o presente momento toda justificativa apresentada pelo órgão contratante para explicar o valor de contrato fora uma única planilha resumida de um suposto orçamento, que em nada esclarece, posto se referir a supostos valores de itens globais do empreendimento Arena das Dunas sem qualquer explicação de como tais valores foram obtidos”, revela a auditoria do TCE.

Segue o relatório: “parece claro a irresponsabilidade da gestão da época quando contratou sem os devidos estudos técnicos de viabilidade a PPP ora em comento. Agiu tal gestão assim de forma supostamente imprudente e negligente com a coisa pública, prejudicando as finanças do Estado com um empreendimento incapaz de atender qualquer das necessidades preponderantes da sociedade potiguar”.

A ausência de estudos de viabilidade econômica e financeira não se constitui, segundo o TCE, em apenas uma mera falha formal, mas sim o comprometimento das finanças do Estado. “Desta forma o governo da época e o ex-diretor do DER, responsável pela contratação desta PPP, devem responder pelos danos econômicos possivelmente produzidos ao Erário em virtude de suas atuações supostamente negligentes na contratação em pauta, bem como pelas ilegalidades caso cometidas”, pontua o relatório.

Fonte: Mossoró Hoje

A Procuradoria-Geral da República diz que detectou pagamentos da empreiteira Carioca Engenharia na conta secreta da Suíça atribuída ao ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB).

A investigação aponta que ele se beneficiou do esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal revelado na sexta (1º) na Operação Sépsis.

Sabia-se até agora da existência da conta vinculada a ele no exterior e de uma investigação aberta pelo Ministério Público da Suíça. Agora, surgem dados sobre a origem dos depósitos.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, diz que os repasses da Carioca a Henrique Alves foram feitos sob orientação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

De acordo com a Folha de São Paulo, o dinheiro enviado para a Suíça para a conta de Henrique Alves, segundo dados da Procuradoria, era oriundo de propina cobrada da empresa Carioca em troca da liberação de recursos do fundo de investimentos do FGTS para obras do Porto Maravilha, no Rio.

A Folha teve acesso a um despacho de Janot no qual ele relaciona Alves a um “grupo criminoso”. “Por ocasião da cobrança de vantagem indevida feita aos empresários da construtora Carioca, Cunha indicou para o depósito da propina outra conta, esta de Henrique Eduardo Alves”, disse o procurador-geral.

Pessoas próximas às investigações relataram à Folha que houve mais de uma transferência da Carioca para o ex-ministro. Os valores totalizariam ao menos US$ 300 mil.

Em março, o Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação contra Henrique Alves iniciada no país, por causa da descoberta da conta. Na ocasião, ela tinha saldo de R$ 2,8 milhões.

Embora classifique o semestre legislativo como “positivo”, o vereador Fernando Lucena (PT) acredita que o poder das câmaras municipais ainda é muito restrito. Para explicar sua opinião, o vereador usa como pano de fundo a quantidade de vetos capitaneados pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT). Pelo menos 50 vetos ainda aguardam a votação dos parlamentares na Câmara Municipal de Natal (CMN).

“A população cobra do vereador, mas não sabe que o trabalho dos legisladores é muito restrito. Estamos cumprindo nosso papel, votamos e aprovamos projetos importantes como o Plano Municipal de Educação, mas muita coisa fica emperrada por causa do prefeito”, avalia Lucena.

Lucena comenta que Carlos Eduardo não “elegeu” nenhum vereador, porém, conta hoje com pelo menos 21 parlamentares compondo seu bloco de apoio na CMN. “O prefeito tem maioria na Câmara, mas deixa a desejar. Coisas que são prerrogativa dele, ele não faz. Para completar, ainda atrapalha nosso trabalho”, ponta.

O processo envolvendo a construção de um hotel de propriedade da empresa NATHWF na Via Costeira de Natal foi sentenciado. O Juiz Federal Magnus Delgado, atuando em substituição na 5ª Vara Federal, determinou que o Município de Natal, no prazo de cinco dias, defina o rito completo (documentos e etapas) para ser seguido no licenciamento desta obra. Já a empresa NATHWF está obrigada a submeter o projeto corrigido do hotel para o licenciamento do Executivo, além de promover a demolição da construção que ultrapasse o que preceituava a legislação municipal quando da concessão da licença de instalação.

O Município de Natal, no prazo de 120 dias, deverá processar o licenciamento ambiental do empreendimento. Já a União, após ser apresentado o novo projeto, deverá emitir parecer sobre a possibilidade do projeto estar invadindo área de praia ou bloqueando acesso de banhistas. Ainda de acordo com a sentença, a empresa NATHWF deverá promover as adequações no projeto que foram definidas pela Secretaria do Patrimônio da União.

Na sentença de 26 páginas, o Juiz Federal Magnus Delgado lembrou que a região em que o hotel encontra-se encravado já foi alvo de definição de política urbana pelo município réu, que determinou ser ela uma Zona Especial de Interesse Turístico – ZET. O magistrado chamou atenção para a segurança jurídica a ser oferecida aos empreendedores. “Qual a mensagem passada pelo Poder Público ao investidor privado quando, a pretexto de proteção ambiental, verificada muito tempo após a determinação de instalação da atividade na área, revoga-se a referida licença e determina-se a demolição do empreendimento em questão? Qual o efeito de tal comando na economia de um município costeiro e que sobrevive de turismo? Certamente a resposta não passa longe da perda de credibilidade das Administrações Públicas, Federal, Estaduais e Municipais e com ela a fuga de investimentos”, escreveu o magistrado na sentença.

Para o Juiz Federal Magnus Delgado, “a preservação da confiança do empresário/investidor que dedicou recursos e tempo à construção da edificação em questão, à míngua de evidência científica apta a convencer este Juízo da evidência de vegetação fixadora de duna ou mesmo da invasão à área de praia deve nortear a decisão”. Ele observou que não foram encontrados traços significativos de vegetação fixadora de dunas para que se possa defender a existência de uma APP (Área de Preservação Permanente) no local.

O ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB) avisou pelo Twitter que está indo a Brasília nesta semana para tratar de assuntos relacionados à obra de transposição do rio São Francisco. Pelo menos é isso que ele avisou no Twitter.

De acordo com a postagem, o ex-deputado federal, que deixou o Ministério do Turismo após a descoberta de que ele possui uma conta secreta na Suíça, que seria utilizada para receber propina do esquema de corrupção da Petrobras, vai até a capital federal tomar pé do andamento da obra secular.

“Indo ao Distrito Federal. Saber a transposição das águas do rio São Francisco como está. Etapa primeira para dezembro? E a segunda que inclui o RN?”, questiona o potiguar, que desde o mês passado não tem mais local de trabalho na capital federal, após 45 anos de atuação em Brasília.

Henrique foi deputado federal por 11 mandatos. Em 2014, resolveu disputar o governo do Estado, mas perdeu a eleição para Robinson Faria (PSD). Como prêmio de consolação, assumiu o Ministério do Turismo no governo da presidente Dilma Rousseff (PT), cargo que abandonou após o rompimento do PMDB com o governo do PT.

No governo do presidente interino Michel Temer, porém, Henrique voltou ao cargo. Mas logo teve de ser exonerado devido à descoberta de uma conta secreta em seu nome na Suíça. Com base nessa conta, o Ministério Público Federal ingressou com uma ação penal contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF).

Henrique já vinha sendo alvo de investigações do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por envolvimento na Operação Lava Jato. No mês passado, o potiguar também foi citado como suposto beneficiário de propina no valor de R$ 1,5 milhão, conforme delação premiada de Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro.

Henrique também é citado em outras parcerias supostamente criminosas com o presidente da Câmara afastado Eduardo Cunha (PMDB). Cunha atuou para liberar propina para a campanha de Henrique ao governo do Estado.

A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (3) em Mossoró, Região Oeste do Estado, um caminhoneiro, paulista, 56 anos, acusado de tráfico de drogas. Com ele, foram apreendidos aproximadamente 62 quilos de cocaína, além de um revólver cal. 38, munições e R$ 8 mil.

A ação aconteceu quando os policiais investigavam uma informação dando conta de que um caminhão Scania, com placas de Presidente Prudente/SP, chegaria no dia de hoje, trazendo um carregamento de drogas do Mato Grosso do Sul para ser distribuído na cidade.

De posse das características do veículo, os policiais passaram a vigiar as principais entradas de Mossoró e, no início da tarde, conseguiram identificar o caminhão suspeito que havia parado para abastecer em um posto de combustível situado às margens da BR-304.

Ao ser abordado, o motorista não ofereceu resistência. A arma que ele conduzia foi encontrada depois de uma revista feita na cabine, onde também estavam, acondicionados em sacos, os tabletes da droga.

O acusado recebeu voz de prisão e foi levado para a sede da delegacia da PF, no bairro de Nova Betânia, onde foi autuado.

Durante o seu depoimento, o suspeito se negou a responder a maioria das perguntas, invocando o direito constitucional de permanecer calado e só falar em Juízo.

Indiciado por tráfico interestadual de drogas e porte ilegal de arma de fogo, o acusado foi encaminhado para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Presidente do PMDB do Rio Grande do Norte, o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves disse que a escolha do vice do prefeito Carlos Eduardo Alves, a ser feita pelo PMDB, deverá ser por consenso.

“Nome do PMDB para compor a chapa a pedido do prefeito Carlos Eduardo terá que unir o partido. Sem imposição, preferências ou simpatias pessoais. Primeiro unir e depois somar para Carlos Eduardo”, afirmou no Twitter.

Disputam a indicação os empresários Marcelo e Fred Queiroz e os deputados estaduais Hermano Morais e Álvaro Dias.

Acordo entre Carlos Eduardo e Henrique Alves em 2014 resultou na continuidade da parceria nas eleições de 2016