16/02/2017
16:17
Camionete HILUX doada pelo DNIT ao município de Jardim do Seridó, “Desviada” de finalidade pra servir a vereadores.

Durante entrevista que concedeu a rádio  95 (Rural FM) na última  quarta-feira (15), o prefeito da cidade de Jardim
do Seridó, Amazan Silva  (PSD), fez uma grave denúncia, uma camionete Hilux, ano de fabricação 2009, que foi
doada ao  município para servir a população, foi desviada de função,  sendo  repassada  para ser  utilização com 
 exclusividade pela presidência da Câmara Municipal de Jardim, como também pelos   demais vereadores , ainda 
 na administração do ex-prefeito  Padre Jocimar Dantas (PMDB).

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16/02/2017
15:46
Tribunal de Justiça do RN confirma que efetivar servidor sem concurso é ilegal

TJRN confirma que efetivar servidor sem prévio concurso público é inconstitucional e o questionamento judicial pelo MP desse tipo de nomeação não se sujeita a prazo prescricional ou decadencial.

Servidores nessa situação deverão ser exonerados pelo Governo do RN até o dia 22.09.2017 (um ano após o julgamento da ADI 1241).

Apelação Cível 2015.021107-0, 31.01.2017

Apelação Cível 2016.007688-8, 15.12.2016

Processos de relatoria do Juiz Jarbas Bezerra.

Caso envolve servidores efetivados sem concurso pela UERN.

Blog do BG:

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16/02/2017
09:41
Copa do Brasil: A B C empata fora de casa é passa para próxima fase.

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O ABC empatou com o Ceilândia/DF, por 1 x 1, na tarde dessa quarta-feira (15), fora de casa, no estádio
Abadião e avançou para a segunda fase da Copa do Brasil. O Alvinegro abriu o placar com Erivélton, no
primeiro tempo e viu os donos da casa empatarem em cobrança de pênalti, com Elivelto, na segunda etapa.

O próximo adversário abecedista é o Audax, ainda sem data de×nida. Como já tinha sido de×nido antes, o jogo
vai acontecer no Frasqueirão e se terminar empatado no tempo regulamentar, a disputa vai para os pênaltis

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16/02/2017
09:10
SiSU: Publicada lista de remanejados para o 1º semestre na UFRN

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A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicou na última terça-feira, 14, a lista de alunos remanejados do 2º semestre para o 1º semestre letivo. De acordo com a pró-reitora de graduação, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, os remanejados já estão matriculados e devem comparecer às aulas das novas turmas. O remanejamento é obrigatório, não sendo permitida a escolha pelo candidato.

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16/02/2017
09:00
Em Brasília, prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulinho se reúne com direção do DNIT

Em Brasília, prefeito Paulinho se reúne com direção do DNIT

Por
O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio (Paulinho), e o presidente estadual do seu partido (PR), ex-deputado federal João Maia, estiveram no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), em Brasília, nesta quarta-feira (15), reunidos com o diretor geral, Valter Camissiro.
A reunião foi para discutir a viabilidade de um anel viário que interligará a BR-101 a BR-406, projeto que o prefeito vem defendendo e buscando parcerias e recursos junto ao Governo Estadual e DNIT.  Na ocasião também participou o secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Barbosa.
“O bairro Jardins será contemplado com essa grande obra de mobilidade urbana. Já na próxima terça-feira voltaremos a nos reunir com os técnicos do DNIT no nosso Estado, onde voltaremos a discutir esse nosso pleito”, afirmou Paulinho.

 

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16/02/2017
08:49
Deputado Rogério Marinho (PSDB) está prometendo o céu com todas estrelas aos empresários paulistas

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Segundo um observador dos parlamentares potiguares em Brasília, é impressionante o comportamento serviçal e prestimoso do deputado federal Rogério Marinho com os empresários paulistas que estão sedentos esperando a aprovação da famosa “modernização da legislação trabalhista” que o deputado potiguar saco preto é o relator.

Vários deputados foram convidados para desempenharem o papel de relator, mas nenhum aceitou e teve coragem de se prestar a fazer esse papel contra os interesses dos trabalhadores.

Nem Paulo Skaf, presidente da FIESP defenderia os interesses dos grandes empresários com tanta competência e sabujo como Rogério Marinho está defendendo, revela o observador.

Fonte Renato Dantas.

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15/02/2017
17:16
Rosalba Ciarlini estaria arrependida de ter sido candidata a prefeita de Mossoró ?

Resultado de imagem para rosalba ciarliniA prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini está decepcionada e apavorada com tudo que encontrou na Prefeitura de Mossoró.

Muito diferente da época dos mandatos anteriores quando Mossoró vivia uma outra realidade econômica com o grande volume de negócios gerados pela Petrobras, fruticultura e fartos pagamentos de royalties, hoje, encontra-se numa situação de penúria que a arrecadação mal dá para pagar a folha de pessoal.

Diante dessa situação, prima Rosalba sabe que entrará num processo de desgaste igual ao do ex-prefeito Silveira Júnior, podendo comprometer seu futuro político.

Ela montou numa burra errada para quem pensa em ser candidata a senadora.

Blog do Primo;

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15/02/2017
16:54
Jucurutu: Qual o objetivo de vereador participar de abertura de semana pedagógica vereadora Da Guia ?

A   professora  e vereadora Da Guia Soares  da cidade de Jucurutu, fez críticas ao prefeito   do município  Valdir Medeiros, pelo fato do mesmo não ter enviado a Câmara Municipal de vereadores, o convite  oficial para os vereadores participarem da abertura o da Semana Pedagógica realizada pela Secretária Municipal de Educação com os educadores.

Seria interessante que a vereadora Da Guia Soares, explicasse também o que vereador vai fazer em abertura de semana pedagógica, pois se trata de um evento técnico, destinado a quem atua no magistério com o objetivo de desenvolver o profissional de Educação através de diversos exercícios e troca de experiências;

• Desenvolver habilidades técnicas e comportamentais;

• Possibilitar através da analise do processo metodológico, o pensar pedagógico que envolve a compreensão da realidade, a investigação e

formulação de opiniões

 

 

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15/02/2017
15:36
A crise financeira ainda não chegou na Câmara Municipal de São João do Sabugi.

Ao que parece, a crise financeira que assola os municípios, ainda não chegou a Câmara Municipal de São João da Sabugi, pois de acordo com
portaria abaixo, o Presidente da edilidade participará de um evento  na capital paraibana, no período  de  15 a 19 deste mês, com diárias de
R$ 500,00 dia, totalizando R$ 2.500,00.
PORTARIA Nº 018/2017.
O ordenador das despesas da Câmara Municipal de São João do Sabugi, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, etc.
Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de João Pessoa/PB, para treinamento no Seminário “O Papel do Vereador” fornecido pela empresa QUALIFICARCAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA – ME, CNPJ 26.605.156/0001-90.
R E S O L V E:
DESIGNAR, o Senhor Rutênio Humberto de Araújo Medeiros, (Presidente da Câmara), efetuar viagem supra identificada, realizada nos dias 15 a 19 de fevereiro de 2017 e autorizar a Tesouraria da Câmara Municipal, a efetuar o pagamento de 05(cinco) diárias no valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais).
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Palácio da Câmara Municipal de São João do Sabugi/RN, em 13/02/ 2017.
Alcides Carneiro de Morais
Secretário Geral
Publicado por: ALCIDES CARNEIRO DE MORAIS Código Identificador: 75DAE833

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15/02/2017
15:19
Furiosa Frevo Orquestra lança 1º CD durante Carnaval de Caicó

furiosa

Com temas voltados para o carnaval, a Furiosa Frevo Orquestra está lançando o seu primeiro CD ao vivo. Quem se interessar em adquirir o CD pode procurar os integrantes da orquestra e curtir o Carnaval de Caicó com as melhores músicas da temporada.

De acordo com, Bruno Santos, diretor da Furiosa Frevo Orquestra, o CD é um sonho que se tornou realidade. “Fizemos uma seleção com músicas marcantes que vão fazer a diferença neste carnaval”, comentou.

Durante a folia de momo, a Furiosa Frevo Orquestra está com agenda cheia. Amanhã (17), haverá ensaio aberto na Praça Dinarte Mariz, a partir das 21 horas. No sábado o ensaio será na Ilha de Sant´Ana. Confira o restante da programação:

PROGRAMAÇÃO:

Dia 25 – Arrastão pelas ruas do centro da cidade com o bloco “Troça da Serpente do Poço de Sant´Ana”

Dias 26 e 28/02 – Carnaval da Maçonaria

De 25 a 28/02 – Apresentação no polo multicultural “Coreto do Frevo”

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15/02/2017
15:12
Prefeito Alves de Natal derrotado na Justiça: Urbana terá que reintegrar 241 trabalhadores demitidos

A Urbana (Companhia de Serviços Urbanos de Natal) está obrigada a convocar de volta, no prazo de 72 horas, os 241 trabalhadores demitidos sem justa causa em janeiro desse ano, sob pena de multa de R$ 1 mil por empregado dispensado, caso não efetive a reintegração. A decisão liminar resulta de ação cautelar do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

Proferida pelo juiz do Trabalho José Maurício Pontes Júnior, da 10ª Vara do Trabalho de Natal, a decisão atendeu ao pedido de antecipação de tutela feito na ação, ou seja, para que o direito pleiteado fosse garantido antes mesmo do julgamento final do processo, dada a urgência e o prejuízo irreparável demonstrados na petição inicial, assinada pelo procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira.

Entre os argumentos utilizados pelo MPT/RN, a liminar reconheceu que “a decisão empresarial produziu evidentes prejuízos aos trabalhadores, haja vista que o critério eleito pela ré para os desligamentos atingiu preponderantemente pessoas de faixa etária elevada, com presumível dificuldade de recolocação”.

Para o procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira, “também restou claro que a demissão em massa vai impactar na redução da prestação de serviços de limpeza pública à sociedade, sem apresentação de alternativa”.

Conforme determinado, além da reintegração imediata dos trabalhadores, a Urbana ainda terá que restabelecer o pagamento da remuneração de cada um dos empregados prejudicados, inclusive pelos dias de afastamento, ou estará sujeita à multa diária estipulada na liminar concedida.

Decisão em PDF abaixo:

Decisão

Blog do BG:

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15/02/2017
08:02
Novos alunos da UFRN devem confirmar vínculo até dia 20

Resultado de imagem para fotos de calouros da universidade do rn

Os alunos ingressantes no primeiro semestre letivo, cadastrados na primeira chamada da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) 2017, devem assinar até segunda-feira, 20, a lista de confirmação de vínculo nas coordenações dos seus respectivos cursos. Não é permitida a confirmação de vínculo a distância ou por procuração, sendo obrigatório o comparecimento do aluno. Caso a lista não seja assinada até o prazo estabelecido em edital, o vínculo com o curso será extinto e o suplente convocado para ocupação da vaga. Outras informações constam no edital de cadastramento, disponível em www.sisu.ufrn.br.

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15/02/2017
07:59
Justiça determina que Facebook remova ofensas contra senadora Fátima Bezerra
O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal concedeu liminar determinando que o Facebook retire ofensas contra a senadora Fátima Bezerra publicadas na rede pelas páginas Notícias Brasil Online, Brasil Verde Amarelo e Pensa Brasil Notícias.

As fanpages divulgaram várias difamações à senadora, com destaque para um suposto projeto de lei que tinha como objetivo a instalação de internet wi-fi para presidiários, apesar de a assessoria do mandato ter esclarecido por diversas vezes que se tratava de um boato, inclusive por meio da rede social.

De acordo com a decisão da Justiça, as publicações “notoriamente inverídicas”, visam unicamente “levar desprestígio à autora [da ação] no exercício do seu mandato eletivo, com notícias ofensivas à sua honra, e que buscam ridicularizá-la”.

A liminar diz ainda que as falsas notícias geram danos – principalmente morais – “de difícil reparação”, já que a verdade sobre os fatos dificilmente chegará a todos que tiveram contato com tais publicações.

O Facebook terá três dias, após a intimação, para remover o conteúdo ofensivo e deverá fornecer todas as informações referentes aos usuários administradores das páginas, em até dez dias. Caso descumpra a determinação, a multa diária é de R$ 5 mil, até o limite de R$ 50 mil.

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15/02/2017
07:06
Deputada Zenaide Maia cobra celeridade para construção do CER em São Gonçalo

Deputada Zenaide Maia cobra celeridade para construção do CER em São Gonçalo

Por

A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN) foi recebida em Brasília pela Coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, Odilia Brigido de Sousa. Na ocasião, Zenaide Maia tratou sobre sua Emenda para a construção do Centro Especializado em Reabilitação – CER de São Gonçalo do Amarante. A deputada também entregou um documento, onde comprova a regularidade do terreno.

A Coordenadora-geral, Odilia Brigido, teceu elogios pela atitude da deputada e se comprometeu a dar todo apoio para conclusão da obra.

O encontro também contou com as presenças do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, do secretário de Obras, Márcio Barbosa, e de Luane Silva, Técnica do Ministério da Saúde.

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14/02/2017
16:39
Complicou: Promotora de Caicó recomenda que prefeitura não gaste recursos com “Carnaval” em virtude situação de “Emergência”

promotora Caicó

A promotora de Justiça Uliana Lemos de Paiva, que atua na cidade de Caicó, recomendou que o prefeito Robson Araújo “Batata”, não realize despesas com eventos festivos, incluindo a contratação de artistas, bandas, serviços de “buffets” e montagens de estruturas para eventos, enquanto durar o estado de emergência no Município em razão da seca, e, principalmente, durante o período carnavalesco que se aproxima.

A recomendação 0003/2017, foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (14). A representante do Ministério Público confirma que instaurou Inquérito Civil (nº 06.2017.00000376-3).

Na recomendação a promotora, considera o Decreto assinado pelo Governador de situação de emergência por seca em 149 (cento e quarenta e nove) municípios do Rio Grande do Norte, dentre eles o Município de Caicó/RN, afetados por  desastre natural climatológico por estiagem prolongada que provocou a redução sustentada das reservas hídricas existentes no Estado.

As adversidades sofridas pelo homem do campo e a consequente Situação de Emergência são incompatíveis com a contratação de bandas ou a realização de festas por parte do Poder Público Municipal, bem como a realização de despesas dessa natureza durante o dito período configuraria violação ao Princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, previsto no art. 37 da Constituição Federal. A ofensa aos Princípios Constitucionais da Administração Pública caracteriza ato de improbidade administrativa.

A promotora ainda considerou na recomendação, as notícias veiculadas nos blogues e nas redes sociais na internet acerca da realização de despesas, pela administração pública municipal, com festas carnavalescas (contratação de bandas, montagem de palco etc.), em período de estiagem prolongada.

*Leia aqui a recomendação

Sidnei Silva

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