A senadora Fátima Bezerra (PT) foi indicada para presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo no Senado.
A bancada do PT na Casa escolheu duas parlamentares para presidir comissões na Casa: Fátima no Turismo e a senadora Regina Sousa, do Piauí, para a Comissão de Direitos Humanos (CDH).
As duas foram escolhidas à unanimidade da bancada.
“É um gesto importante para valorizar e promover a participação política das mulheres”, disse Fátima.
A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender ontem, pela 4ª vez, o processo no qual Eduardo Cunha é réu por suposta corrupção no uso de dinheiro do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS).
A interrupção se baseia em um habeas corpus concedido pela 2ª instância do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília). A defesa de Cunha alega que não teve acesso a todas as mídias (como depoimentos em vídeo de delatores) que fazem parte do processo.
Esta é a 4ª interrupção do tipo no processo –leia aqui a íntegra da decisão. As outras ocorreram em 19 de dezembro de 2016 e em 13 de janeiro, 20 de janeiro e 8 de março de 2017.
Agora, caberá ao Ministério Público Federal verificar se falta a inclusão de alguma mídia no processo. Para complicar, o procurador responsável pelo caso, Ancelmo Lopes, está de férias. O substituto fará a revisão do processo, informa o MPF.
Também são réus o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) e os supostos operadores Alexandre Margotto e Fábio Cleto.
A ação penal apura supostas irregularidades no uso de recursos do Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), ocorridas enquanto Cleto ocupava o posto de vice-presidente da Caixa. O dinheiro do Fundo teria irrigado empresas que, mais tarde, pagaram propina ao grupo político de Eduardo Cunha. Hoje, Cleto e Margotto são delatores.
A perspectiva de divulgação dos pedidos de inquérito decorrentes das delações da Odebrecht reacendeu nos porões do governo um debate sobre a situação dos ministros que devem constar da lista da Procuradoria-Geral da República. Dá-se de barato no Planalto, por exemplo, que irão à grelha do Supremo Tribunal Federal os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
Avalia-se que a novidade tornará ainda mais frágil o já debilitado estado-maior do governo. Ainda assim, Michel Temer não cogita afastar seus auxiliares. Nas palavras de um aliado que conversou com o presidente sobre o tema, “Padilha e Moreira só deixarão o governo nesta fase se quiserem. E eles não deram sinais de que desejam sair.”
Temer se mantém aferrado aos critérios que definiu para lidar com os ministros que ardem no caldeirão da Lava Jato: 1) os que forem formalmente denunciados pelo Ministério Público Federal, terão de se licenciar dos cargos. Nessa condição, não perderão o foro privilegiado; 2) aqueles que virarem réus em ações penais abertas pelo Supremo Tribunal Federal deixarão definitivamente o governo.
Na prática, além de fornecer uma desculpa automática para Temer e seus ministros, estes parâmetros como que desobrigam o presidente de pensar sobre o paradoxo que marca o seu mandato-tampão: o governo mantém a cabeça nas reformas econômicas e os pés no pântano da política.
Em privado, Temer revela-se obcecado pela preservação da maioria parlamentar. Seu maior receio é o de que a nova lista de encrencados elaborada pela Procuradoria perturbe o Legislativo a ponto de interferir no ritmo de tramitação de reformas como a da Previdência. O presidente di que fará o que for necessário para evitar o comprometimento das reformas.
Antessala da prosperidade econômica ou nova escala rumo ao abismo político, escolha sua metáfora para o que o governo Temer enfrenta na sua tentativa de chegar a 2018. Uma cena típica de desenho animado talvez seja a maneira mais adequada e sintética para descrever o que se passa.
Nos desenhos, às vezes acaba o chão. Mas os personagens continuam caminhando no vazio. Só despencam quando percebem que estão pisando em nada. Se não notassem, atravessariam o abismo. Temer assiste à deterioração moral do seu governo sem estranhar coisa nenhuma. Sua única preocupação é não olhar para baixo.
JOSIAS DE SOUZA
Poucos municípios do Seridó têm apresentado a eficiência no setor hospitalar como o hospital de Jucurutu tem apresentado.
O município de Jucurutu, na gestão de Valdir Medeiros, tem expandido o número de médicos atendendo no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz Santos, com médicos altamente capacitados tecnicamente e trabalhando com respeito ao povo Jucurutuense.
Contamos com escala completa de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem. São dois cirurgiões e um anestesista realizando várias cirurgias eletivas e algumas de urgência no próprio município.
As cirurgias são realizadas toda semana, sendo marcadas com a direção do hospital após avaliação médica.
Encontra-se atuando também o cardiologista Dr. Acácio Campos, realizando consultas e avaliações de riscos cirúrgicos. São mais de 80 consultas mensais realizadas. No serviço de imagem diagnóstica encontra-se atuando o médico Dr. Márcio, realizando as ultrassonografias obstétricos, ginecológicas, abdominais e outras.
A fim de evidenciar a eficiência do serviço, informamos algumas estatísticas de atendimentos:
Só no mês de fevereiro deste ano foram 2.432 atendimentos médicos de urgência, foram 42 internações hospitalares, 91 consultas obstétricas e pré-operatórios, e 53 cirurgias realizadas(colecistectomias – cirurgia de vesícula, histerctomias, hernioplastias, cesarianas, cistolistotomia e outros.
Fonte Secretária Municipal de Saúde.
Quem roda pelas ruas e avenidas da capital sabe: o asfalto de Natal está uma buraqueira só, algo comum em períodos chuvosos, como o verão. Os buracos podem danificar seriamente pneus e componentes da suspensão dos veículos que circulam pela cidade.
Buchas, terminais, amortecedores, rodas e pneus são maltratados pelas condições ruins do pavimento e sofrem quando o carro cai em uma cratera. Um dos sintomas mais perceptíveis para o motorista quando há algum problema é a trepidação no volante, em geral causada por rodas desbalanceadas.
Outro problema recorrente é a direção “puxar” para um dos lados, o que indica a necessidade de alinhamento do sistema. Corrigir essas falhas custa cerca de R$ 120 em oficinas especializadas.
Além de melhorar o conforto para quem está no veículo, esse serviço previne problemas futuros, como desgaste irregular e acelerado dos pneus.
Em caso de impactos frequentes, os amortecedores começam a vazar fluido e a perder eficiência antes da hora. Se isso acontecer, será preciso trocá-los (sempre aos pares, no mesmo eixo).
As peças da dianteira para um Onix custam R$ 483 nas concessionárias Chevrolet. Esse valor é apenas das peças – não inclui a mão de obra.
As buchas e coxins de sustentação da suspensão também sofrem e podem deixar de fazer seu trabalho adequadamente. Com isso, a suspensão passa a fazer barulho e a dar pancadas secas de fim de curso. O kit com quatro buchas para um Chevrolet Cobalt sai por cerca de R$ 250.
Cuidado com as bolhas. Os pneus são os itens que mais sofrem com os buracos. Além de cortes e furos, que podem inutilizá-los, as pancadas causam as perigosas bolhas.
Nesse caso, a troca deve ser feita logo, já que pode haver ruptura da estrutura interna do pneu e vazamento de ar. Isso significa que se o pneu for submetido a um grande esforço, poderá estourar.
A dica é: se o carro sofrer pancadas fortes, procure um especialista o quanto antes para checar pneus e suspensão.
Mesmo condenada por improbidade administrativa pela Justiça paraibana, a advogada Anna Thereza Chaves Loureiro pode permanecer no cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de Natal. A servidora foi nomeada para a função no último dia 26 de janeiro pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT).
Conforme o Agora Jornal noticiou ontem, a servidora responde a vários processos na Justiça da Paraíba, tendo sido condenada em um deles por improbidade administrativa (Processo n° 001.2008.019.230-3/TJ-PB). As ações dizem respeito ao período no qual ela exercia o cargo de assessora jurídica na Secretaria Municipal de Administração de Campina Grande.
Entre outros processos, Anna Thereza responde por acumulação ilegal de cargos e fraudes em licitações destinadas à locação de ônibus escolares para a prefeitura do município paraibano e à pavimentação de ruas.
A nomeação da servidora fere, de acordo com um advogado consultado pelo Agora Jornal, a Lei Municipal n° 6.399, de 9 de agosto de 2013, de autoria do então vereador George Câmara, que impede de tomar posse qualquer cargo comissionado que for condenado, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado.
Segundo informações relatadas ao Agora Jornal, no entanto, o secretário Jerônimo Melo pretende manter a servidora no cargo. Um parecer jurídico foi solicitado pelo titular da pasta a fim de apurar as denúncias atribuídas à servidora. O secretário acredita, segundo fontes, ter embasamento legal para manter Anna Thereza no cargo.
SECRETÁRIO TAMBÉM É RÉU
A redação do Agora Jornal apurou que o secretário da Semsur, Jerônino Melo, também é réu em processo por improbidade administrativa.
Em ação ajuizada na Comarca de Ceará-Mirim, sob o n° 760-19.2011.8.20.0102, ele é acusado de ter praticado danos ao erário público juntamente com sua mãe, a ex-prefeita do município Ednólia Melo. O valor da ação é de mais de R$ 800 mil.
Fonte Agora RN.
No dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira (8), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado priorizou, na sua pauta de votações, projetos prioritários da bancada feminina. Foram aprovadas várias matérias de interesse das mulheres, entre elas o relatório da senadora Fátima Bezerra ao Projeto de Lei do Senado 195/2014, de autoria da senadora Ângela Portela, que obriga a remessa do boletim de ocorrência às autoridades judiciais, no caso do envolvimento de criança como vítima ou testemunha da agressão à mulher.
O projeto remete, no prazo legal, os autos do inquérito policial ao juiz e ao Ministério Público e, em caso de envolvimento de criança ou adolescente como vítima ou testemunha da agressão, informações e eventuais provas ao Juiz da Infância e da Juventude e ao Conselho Tutelar. O projeto altera os incisos II e VII do artigo 12 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
“O objetivo essencial da lei é proteger a mulher da violência doméstica; muitas vezes não se apura, na oportunidade, eventual agressão contra crianças e adolescentes que tenha ocorrido ou não se encaminha o registro de tal fato para as autoridades competentes para a sua responsabilização”, afirmou a senadora.
A comissão também aprovou: o PLS 612/2011, de autoria da senadora Marta Suplicy, que permite o reconhecimento legal da união estável entre pessoas do mesmo sexo; o PLS 547/2015, da senadora Gleisi Hoffman, que institui o programa Patrulha Maria da Penha; o PLS 112/2010, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves, que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas; e PLS 244/2016, de autoria da senadora Simone Tebet, que obriga o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública a coletar dados específicos sobre violência contra a mulher.
A uma semana do leilão de mais quatro concessões, o governo recebeu uma notícia surpreendente: a pista do novo aeroporto de Natal está com problemas graves em sua base e deverá ser fechada em breve para uma reforma estrutural. Na prática, ela corre o risco de “afundar” se a falha não for corrigida, conforme relataram técnicos da Inframérica a autor a autoridades do setor.
O detalhe é que a pista foi inaugurada oficialmente pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff menos de três anos atrás. Era uma espécie de xodó do Batalhão de Engenharia do Exército (BEC), que tocou a construção como obra pública, com recursos transferidos do caixa da Infraero. A Inframérica arrematou a concessão do aeroporto até 2039 e ficou incumbida de erguer o terminal de passageiros.
Mais do que um fato isolado, o episódio foi interpretado por fontes da iniciativa privada como demonstração dos riscos envolvidos nas concessões de infraestrutura. A reforma da pista, se for aprovada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), terá que ser bancada pela própria concessionária. Ela não tem garantia nenhuma de que será ressarcida pelo custo da obra ou por eventuais restrições operacionais.
Enquanto durar a reforma, que deve consumir alguns meses, pousos e decolagens serão feitos pela pista de taxiamento dos aeronaves. Trata-se, no entanto, de uma pista sem o mesmo balizamento e que não permite operações noturnas. Com isso, haveria menos voos de e para Natal.
Fonte Valor.
Um ministro do governo Temer, esteve hoje em Natal, para o lançamento do programa do Criança Feliz, que tem como objetivo as gestantes, crianças de até três anos de famílias beneficiárias do Bolsa Família e famílias de crianças de até seis anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada — pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com 65 anos de idade ou mais.
Esse programa é coordenado pela primeira dama Marcela Temer, mas no RN, foi lançado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
O que Chamou atenção que apenas 11 dos 127 prefeitos convidados pelo Governo do Estado compareceram à solenidade: Caicó, Lajes, Caraúbas, Currais Novos, Luiz Gomes, São Gonçalo do Amarante, Campo Redondo, Jundiá, Rio do Fogo, Pedra Grande e Marcelino Vieira, mostrando que nem os prefeitos do PMDB, aliado de Temer , acreditam nos programa, muitos menos no governo do atual presidente.
Ninguém se iluda, o ex«presidente Lula é fortíssimo candidato à presidência da República em 2018.
Todos pesquisas de intenções de votos estão apontando sua franca liderança.
Essa situação favorável ao ex-presidente poderá influir na sucessão aqui do nosso RN.
Lula poderá puxar uma candidatura ao governo do estado do PT para cima, o nome dele é fortíssimo no interior do RN.
A senadora Fátima Bezerra tem tudo para ser candidata ao governo, atrelada ao prestígio e favoritismo de Lula ela são será uma candidata fraca.
Quem, viver verá..
Hoje apresenta-se alguns nomes para disputa em 2018, o governador Robinson Faria deverá ser candidato a reeleição, Carlos Eduardo Alves, desembargador Claudio Santos e Fátima Bezerra.
Tem gente gente rezando para o primo Lula ser preso ou condenado para ficar inelegível, mas isso não ocorrendo Lula estará com um pé na rampa do Planalto.
Fonte Renato Dantas.
A ministra do STF, Rosa Weber mandou registrar à candidatura do ex-vereador de Natal, Enildo Alves no pleito passado.
Enildo foi mais uma vez vítima de uma acusação do MPRN e teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RN, sendo candidato sub judice.
Agora, com essa decisão, seus votos serão validados e consequentemente será feito um novo calculo para o coeficiente eleitoral.
Os votos recebidos por Enildo serão contabilizados para a coligação do PSD, desta forma, os votos poderão alterar a composição da Câmara Municipal de Natal.
O candidato a vereador Lilico Bezerra poderá ser declarado eleito, que obteve 3.155 votos.
Quem corre risco de perder vaga, como empossado e vereador eleito da capital, são um dos três últimos colocados em cada coligação,
dependendo do novo coeficiente eleitoral, que são eles: Kaus Araújo, Aldo Clemente, Sueldo Medeiros.
Vamos aguardar.
Fonte Renato Dantas.
Você, que baixou o programa da Receita Federal e começou a preencher sua declaração do Imposto de Renda de 2017, ano-base 2016, já percebeu que a tabela do IR não sofreu correção para reposição da inflação?
Faça as contas. As deduções que têm teto – como despesas com educação e por dependente, por exemplo – estão congeladas. Igualmente congelados a faixa de isenção, em R$ 1.903,98, e o desconto simplificado, em R$ 16.754,34.
Alguém na fila do banco, ontem à tarde, protestou:
– E não há lei que obrigue essa atualização da tabela do IR?
– Não, infelizmente não.
– E o legislativo, não toma qualquer providência?
– Pelo menos gritar, protestar, pode, deve.
O Brasil é uma das raras democracias onde o Poder Legislativo não pode legislar sobre determinadas matérias. A iniciativa há que ser tomada pelo Poder Executivo.
O Planalto Central do Brasil dói no bolso. E faz mal à saúde.
Por Aluísio Lacerda.
