Rio Grande do Norte – Chico Gregorio

13/07/2017

05:23

Senadora Fátima Bezerra registra importância de PEC que estabelece valorização profissional de agentes comunitários

Agentes

A senadora Fátima Bezerra disse, nesta quarta-feira (12), estar confiante de que os cerca de 250 mil agentes comunitários de saúde e os mais de 60 mil agentes de controle de endemias terão, em breve, melhores condições de trabalho. Ela participou, na Câmara, da leitura do parecer da PEC 22/11, que fixa regras para a remuneração das duas categorias. O parecer, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), propõe piso salarial fixado em reais, a ser reajustado anualmente em data e segundo índices predeterminados, até que lei federal institua de forma permanente uma política remuneratória de valorização e a regulamentação das atividades desses profissionais. O texto será votado na comissão no dia 16 de agosto.

Fátima lembrou que a aprovação desta proposta de emenda à Constituição vai corrigir, pelo menos em parte, injustiça cometida pelo presidente Temer, ao vetar, no ano passado, os dispositivos da Lei 13.342/16, que trata dos benefícios trabalhistas e previdenciários para os agentes comunitários. Na ocasião, Temer vetou os dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.

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13/07/2017

05:17

Paulinho controla finanças e executa mais de 40 obras em São Gonçalo

Paulinho Emídio, prefeito de SGA, durante visita à obras na cidade

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio de Medeiros (PR), mais conhecido como “Paulinho”, avalia de maneira positiva os primeiros seis meses de sua administração à frente do município da Região Metropolitana de Natal. Nesta entrevista ao Portal Agora RN/Agora Jornal, o chefe do Executivo municipal elenca dificuldades encontradas, mas também celebra avanços em determinadas áreas. Confira abaixo, na íntegra:

Que avaliação o senhor faz dos primeiros seis meses de administração?

Estamos trabalhando e tomando algumas medidas para controlar as finanças. Mas, apesar de todas as dificuldades, São Gonçalo do Amarante está com seus funcionários em dia, décimo-terceiro pago dentro da previsão e com várias ações em todos os lugares possíveis.

Qual a situação das finanças do município e que medidas têm sido adotadas?

Nesses seis primeiros meses de gestão, nós tivemos a mesma receita dos 6 primeiros meses do ano passado, ou seja, algo em torno de R$ 12 milhões, contando com Fundeb, ISS e FPM. Estamos recebendo, em seis meses, os mesmos recursos do ano passado. De encontro a isso, tivemos o aumento do salário mínimo, reajuste do piso dos professores, aumento de cargos comissionados e várias outras situações. Para que a gente não atrase os servidores e não pare com as obras de infraestrutura que estamos fazendo, tivemos que tomar algumas medidas drásticas como o fato de não nomear pessoas para todas as secretarias. Isso acaba prejudicando um pouco, mas é uma forma de levar o município.

Via Agora RN Leia mais…

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12/07/2017

14:59

TJ-RN rejeita denúncia contra deputado Getúlio Rego (DEM) que admitiu ‘deslize’ ao contratar ‘fantasma’

Pleno do Tribunal de Justiça do RN se reuniu na manhã desta quarta-feira (12) (Foto: Ediana Miralha/Inter TV Cabugi)

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou, por seis votos a três, o recebimento de uma denúncia contra o deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM), suspeito de empregar um servidor fantasma na Assembleia Legislativa. O caso veio à tona em março de 2016. Na ocasião, o deputado confirmou que empregava em seu gabinete um homem que mora em São Paulo.

Autor da denúncia, o Ministério Público do Estado poderá recorrer da decisão. Caso contrário, o processo será arquivado e o parlamentar não se tornará réu.

A votação pela aceitação ou não da denúncia foi retomada nesta quarta-feira (12), após um pedido de vistas feito pelo desembargador Cornélio Alves. A discussão havia começado no dia 5, quando o relator, desembargador Ibanez Monteiro, votou pelo recebimento. Ele foi acompanhado por Gilson Barbosa.

Depois a semana de vistas, Cornélio Alves votou contrário ao relatório. Após a abertura das divergências, apenas a desembargadora Judite Nunes votou favorável à aceitação.

Além de Cornélio Alves, votaram contra a aceitação os desembargadores Saraiva Sobrinho, Cláudio Santos, Vivaldo Pinheiro, Zeneide Bezerra e Dilermando Motta.

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12/07/2017

14:24

MP enquadra organização e cobra meia-entrada na 44ª Vaquejada de Currais Novos

Órgão fiscalizador recebeu denúncias de que a organização do evento não está cumprindo a Lei Federal Nº 12.933/2013, que assegura meia-entrada a estudantes, idosos e deficientes

ProFilmes

Vaquejada de Currais Novos, RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Currais Novos, cidade distante 182km da capital Natal, recomendou aos promotores da 44ª edição da Vaquejada de Currais Novos que passem a fornecer a venda de ingressos do tipo meia-entrada em todos os setores que estão disponibilizados para compra do público.

A recomendação partiu após o MP ter recebido uma denúncia dando conta de que a organização não estaria cumprindo a Lei Federal Nº 12.933/2013, que assegura o pagamento da meia-entrada a estudantes, idosos e portadores de deficiência em locais como cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento em todo o território nacional.

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12/07/2017

14:22

Falta Quórum: : Sete desembargadores do RN, alegaram suspeição para não julgar processo de Ricardo Mota.

Ricardo Motta, deputado estadual

Afastado desde o último dia 8 de junho de suas atividades na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL-RN), o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) não descobriu nesta quarta-feira 12 se vai continuar impedido de exercer seu mandato na Casa Legislativa durante os próximos 150 dias.

Na manhã desta quarta, o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) convocou sessão para discutir a situação do parlamentar, mas não foi atingido o quórum mínimo para que a mesma fosse iniciada. Dos 15 desembargadores, sete deles alegaram suspeição para não participar da votação. O Tribunal precisa de metade mais um para dar início a uma sessão (no caso, de nove desembargadores).

Com a situação registrada nesta quarta-feira, o Tribunal de Justiça informou que vai realizar um sorteio nesta quinta 13 para definir um juiz potiguar que vai compôr a votação na próxima sessão colegiada, de modo a garantir o quórum mínimo para que ela seja iniciada. Até a definição da nova sessão, vale a decisão inicial contra o deputado, que o mantém afastado do seu mandato por 180 dias.

Segundo a assessoria de comunicação do TJRN, os desembargadores que alegaram suspeição foram Expedito Ferreira, Amaury Moura, Judite Nunes, Claudio Santos, João Rebouças, Saraiva Sobrinho e Virgílio Macedo. Vale lembrar que o desembargador que assinou a atual decisão sobre Motta foi Glauber Rêgo.

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12/07/2017

05:58

Garibaldi Alves e Agripino Maia votam contra trabalhadores e a favor reforma trabalhista.

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto principal da proposta de reforma trabalhista. Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção.Veja como votou cada senador (por partido):

DEM

Davi Alcolumbre (AP): Sim
José Agripino (RN): Sim
Maria do Carmo Alves (SE): Ausente
Ronaldo Caiado (GO): Sim

PCdoB

Vanessa Grazziotin (AM): Não

PDT

Acir Gurgacz (RO): Ausente
Ângela Portela (RR): Não

PMDB

Airton Sandoval (SP): Sim
Dário Berger (SC): Sim
Edison Lobão (MA): Sim
Eduardo Braga (AM): Não
Elmano Férrer (PI): Sim
Eunício Oliveira (CE): Não votou
Garibaldi Alves Filho (RN): Sim
Hélio José (DF): Ausente
Jader Barbalho (PA): Sim
João Alberto Souza (MA): Sim
José Maranhão (PB): Sim
Kátia Abreu (TO): Não
Marta Suplicy (SP): Sim
Raimundo Lira (PB): Sim
Renan Calheiros (AL): Não
Roberto Requião (PR): Não
Romero Jucá (RR): Sim
Rose de Freitas (ES): Sim
Simone Tebet (MS): Sim
Valdir Raupp (RO): Sim
Waldemir Moka (MS): Sim
Zeze Perrella (MG): Sim

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12/07/2017

05:51

MP apura irregularidade em licitação na Câmara de Pau dos Ferros

O promotor de Justiça substituto Yves Porfírio Castro de Albuquerque, da 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros, instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em processos licitatórios realizados pela Câmara Municipal de Pau dos Ferros com objetivo de realizar projetos e reformas na sede do Poder Legislativo. A partir de agora, a Câmara tem 10 dias para manifestar-se por escrito a respeito do inquérito. Os vereadores devem apresentar cópia integral dos processos de empenho, liquidação e pagamento do contrato.

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12/07/2017

05:40

Possível “aumento de impostos” (PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel) preocupa setor de combustíveis no RN

Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Antonio Cardoso Sales falou sobre intenção do governo em aumentar os impostos do setor e avaliou cenário econômico brasileiro

Júnior Santos

Antonio Cardoso, presidente do Sindipostos-RN

A intenção do Governo Federal em aumentar os impostos que incidem sobre os combustíveis no Brasil não está sendo muito bem aceita pelo setor patronal dos derivados de petróleo no Rio Grande do Norte. Pelo menos foi isso que deixou a entender o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado (Sindipostos-RN), Antonio Cardoso Sales. Em conversa com o Agora Jornal, o sindicalista revelou a insatisfação da categoria para com a possibilidade levantada pela gestão de Michel Temer, avaliada desde março de 2017.

Apesar da promessa do presidente peemedebista de não aumentar a carga tributária ao longo de todo o seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do Governo Federal. Este valor é o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas. A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e diesel é vista como a alternativa mais viável pelo executivo para ajudar no cumprimento da meta de 2017.

Via Agora RN Leia mais…

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12/07/2017

05:27

Senador Graibaldi Alves assina requerimento tentando cassar mandato da senadora Fátima Bezerra.

Senador José Medeiros )PSD) quer a instauração de um procedimento para investigar se houve quebra de decoro parlamentar, o que poderá levar a cassação de mandatos das senadora Fátima Bezerra, Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, e Regina Souza.

Ele contou com o apoio de 14 outros senadores: Ana Amélia (PP-RS), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Ataídes Oliveira (PSDB-TO), Benedito de Lira (PP-AL), Cidinho Santos (PR-MT), Ciro Nogueira (PP-PI), Cristovam Buarque (PPS-DF), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Elmano Férrer (PMDB-PI), Garibaldi Filho (PMDB-RN), Gladson Cameli (PP-AC), Romário (PODE-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Wilder Morais (PP-GO).

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12/07/2017

05:19

Golpistas Cristovam Buarque e Romário assinam representação por quebra de decoro de senadoras

A representação protocolada pelo senador José Medeiros (PSD-MT) contra as senadoras da oposição que ocuparam a mesa do Senado já conta com 15 assinaturas, segundo o gabinete do senador.

Entre os que assinaram o documento, estão os senadores Cristovam Buarque, Romário, Antônio Anastasia e Ronaldo Caiado, além do próprio Medeiros.

“A conduta perpetrada extrapola a postura que se espera em ambiente democrático, vez que viola e subtrai o direito dos demais parlamentares ao regular o funcionamento da Casa à continuidade dos debates dos projetos da Ordem do dia”, diz a representação.

Desde meio-dia, as senadores Gleisi Hoffmann, Vanessa Grazziotin, Fátima Bezerra e Regina Souza impedem a votação da reforma trabalhista no Senado.

O Globo

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12/07/2017

05:12

Quadrilha explode carro-forte na RN-203, próximo ao município de São Pedro do Potengi

FOTO:PM

Bandidos atacaram um carro-forte e explodiram o veículo no final da tarde de hoje, 11, na RN-203. O assalto aconteceu próximo à cidade de São Pedro do Potengi.

Cerca de oito bandidos teriam atirado contra o carro-forte e conseguido interceptar o veículo. Logo depois, retiraram os vigilantes e depois explodiram o carro para ter acesso ao dinheiro.

Ainda não se sabe se os criminosos conseguiram roubar os malotes e nem quanto teria sido levado. Equipes da Polícia Militar realizam diligências para tentar localizar e prender os criminosos.

Via BG

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11/07/2017

11:16

O que diz prefeito de Natal, eleito e reeleito com todo esse caos em Natal com as chuvas ?

José Aldenir/ Agora Imagens

Rua Mipibu, em Petrópolis, é um dos pontos de alagamento

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11/07/2017

10:39

Caso deseje disputar o governo do RN, Carlos Eduardo Alves terá de deixar o PDT.

Caso deseje realmente entregar a prefeitura de Natal , ao PMDB de Henrique Alves, passando o comando da da edilidade para ao vice Álvaro Dias, para ter condições de disputar o governo do estado, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, poderá ser obrigado a deixar o PDT, pois a tendência do partido a nível nacional será uma composição com os partidos de esquerda, para apoiar a pré-candidatura de Lula a presidente, é, da senadora Fátima Bezerra ao governo do RN.

Como aqui no estado, Carlos Eduardo Alves é aliado de Henrique Alves, Garibaldi Alves, Agripino Maia, Geraldo Melo, para concorrer ao governo, se confirmando a coligação do PDT com o PT a nível nacional, ele ficaria impedido de disputar o cargo de governador com apoio dos caciques, só restando a alternativa, mudar de legenda, podendo até mesmo optar por se filiar ao PMDB da família Alves ou mesmo ao DEM, de Agripino Maia.

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11/07/2017

10:19

Henrique Alves manteve influência no Turismo mesmo após deixar governo, diz PF

Relatório mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte

Folha de S. Paulo

O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), preso desde junho em um desdobramento da Lava Jato, manteve influência em diferentes áreas do governo Michel Temer mesmo depois de sua demissão, em 2016.

Relatório feito pela Polícia Federal com base em mensagens do celular de Alves, apreendido na operação Manus, a mesma que o levou à prisão, mostra que o político articulava a liberação de verba do Ministério do Turismo para festas em cidades do interior do Rio Grande do Norte e negociava a apresentação de convênios e emendas parlamentares para conseguir dinheiro para municípios no Estado.

O documento traz conversas com pelo menos quatro interlocutores diferentes. Em uma delas, de maio, o secretário de Segurança de Natal, João Paulo Mendes, pede a Alves que interceda na prorrogação de um convênio com o Ministério da Justiça no valor total de R$ 3,2 milhões.

“Conforme conversamos ontem à noite!!! Segue o texto sobre o convênio. Se for prorrogado até dezembro/2017 já é perfeito…”, escreveu Mendes. Em outra troca de mensagens, com o vice-prefeito de Lages (RN), José Marques Ferreira, Alves diz que conseguirá alguns “programas nos ministérios” e afirma que “Lages, como sempre, é prioridade”.

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11/07/2017

05:16

Ouro Branco: TRE nega recursos dos derrotados, Drª Fátima Silva vence terceiro turno.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) negou na última quinta-feira (06) o pedido de recurso da coligação derrotada Filhos da Terra e determinou o cumprimento de decisão que manteve a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva no cargo do Poder Executivo Municipal.

A coligação Filhos da Terra tinha ingressado com Embargos de Declarações com o objetivo de reverter a decisão do TRE/RN que inocentou, por unanimidade, a prefeita Maria de Fátima de Araújo Silva e seu vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho, da acusação de abuso de poder econômico e político durante a eleição do ano passado.

Veja decisão na íntegra:

Via Marcos Costa

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